Gasto público privilegia ensino superior

Disparidade em queda

Autor(es): agência o globo:Demétrio Weber

O Globo - 19/01/2012

Em 10 anos, diferença do investimento na educação básica e superior caiu à metade Em meio à troca de comando no Ministério da Educação (MEC), um balanço produzido pela pasta revela que o gasto público por aluno, no Brasil, é cinco vezes maior no ensino superior do que na educação básica. O dado é de 2010 e considera a soma dos investimentos de municípios, estados e governo federal. O balanço cobre a última década e mostra que a diferença vem caindo ano a ano. Em 2000, o gasto público por estudante no ensino superior era 11,1 vezes maior. O que significa que a disparidade caiu mais que a metade no período 2000-2010. O ministro Fernando Haddad, que deixará o cargo na próxima terça-feira, diz que é natural que o ensino universitário tenha custo mais elevado. Mas ele considera a atual distância ainda exagerada. Segundo o ministro, países desenvolvidos destinam entre 2,5 e 4 vezes mais recursos por aluno no ensino superior, na comparação com o ciclo básico. A exemplo do que faz com os demais indicadores de educação, o ministro diz que é preciso analisar o caminho percorrido pelo país na última década, isto é, a redução da distância. Pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, ele cita o ano de 2002, o último do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquele ano, de acordo com o balanço, o investimento público por universitário superou em 10,1 vezes o gasto por aluno do ensino básico. Ou seja, era o dobro do registrado em 2010. - É natural que o investimento na educação superior seja maior. Mas era escandaloso o indicador de dez vezes mais. Hoje estamos em cinco. E devemos melhorar pelo incremento contínuo dos investimentos na educação básica e não por cortes na educação superior, que está em expansão. O balanço foi produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em 2010, a soma de despesas dos três níveis de governo - municípios, estados e União - totalizou R$17.972 por estudante de nível superior. O gasto na educação básica ficou em R$3.580. O investimento em ensino está no centro da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto ainda não foi votado na Câmara justamente por falta de consenso nesse aspecto. A proposta do governo para constar no PNE, que definirá metas para a década de 2011-2020, previa a elevação desse patamar para 7% do PIB. Movimentos sociais e entidades de educação defendem 10%. Em 2010, o país aplicou no ensino público 5,1% do PIB, aponta o balanço do Inep. Em 2000, o índice foi de 3,9%. E permanecia o mesmo em 2005, após algumas oscilações. Haddad, que assumiu o MEC em julho daquele ano, destaca que o investimento público em educação cresceu 1,1 ponto percentual nesse período. Ele admite que o valor é insuficiente. - Os países ricos investem 5% do PIB em educação. Só que têm um PIB (per capita) maior e uma dívida educacional menor do que a brasileira. Se nós não tivéssemos o passivo que temos, talvez no futuro 5% até sejam suficientes. Hoje não, sobretudo porque a sociedade cobra ritmo, quer melhorar a qualidade da escola. E isso tem que ser respondido com mais recursos. O MEC divulgou também resultados do Censo da Educação Básica de 2011. Da creche ao ensino médio, considerando inclusive as classes de educação especial e de jovens e adultos, havia no país 50,9 milhões de estudantes no ano passado, dos quais 7,9 milhões na rede privada. As prefeituras respondiam pela maior fatia - 23,3 milhões -; os estados, por 19,4 milhões; e o governo federal, por 257 mil. Matrículas caíram na educação básica As matrículas no ensino fundamental caíram 2,1%, seguindo a tendência dos últimos anos: em 2007, o país tinha 32,1 milhões de alunos de fundamental, ante 30,3 milhões em 2011. Segundo o ministro, a queda reflete o encolhimento da população nessa faixa etária e a melhoria do fluxo escolar, isto é, a redução da repetência e da evasão. No ensino médio, porém, o Censo de 2011 mostra estagnação, com 8,4 milhões de alunos - 0,5% a mais do que em 2010. O dado é preocupante, porque o acesso a essa etapa não está universalizado e cerca de 15% dos jovens estão fora da escola. Já na educação profissional, houve alta de 9,7% nas matrículas (1,25 milhão), assim como nas creches, com acréscimo de 11,3% (2,29 milhões). De malas prontas para deixar Brasília e encarar a disputa pela prefeitura paulistana, Haddad disse ontem que deu o que tinha de melhor: - Nossa tarefa na educação é uma corrida de revezamento. Não será um ministro que vai concluir o ciclo da melhoria da qualidade da educação brasileira. Eu e minha equipe procuramos dar o que tínhamos de melhor para resgatar pelo menos uma parte da dívida do Estado com a população.

País perde 400 mil alunos no ciclo básico

Valor Econômico - 19/01/2012 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/19/pais-perde-400-mil-alunos-no-ciclo-basico

O Censo da Educação Básica de 2011, que começa a ter as primeiras informações divulgadas hoje pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que o total geral de matrículas nas escolas públicas e privadas do país caiu em relação a 2010, queda concentrada nos anos iniciais do ensino fundamental. Nessa etapa (1ª a 4ª séries), o país perdeu quase 400 mil alunos na passagem de 2010 para 2011, fechando o ano passado com 16,360 milhões de matrículas. No total, o Brasil fechou 2011 com 50,972 milhões de matrículas em todos os ciclos da creche ao ensino médio, passando por educação de jovens e adultos e portadores de deficiência e cursos técnicos. O número representa queda de 1,1% em relação ao ano anterior, quando as matrículas somaram 51,479 milhões. No total do ensino fundamental, a queda de alunos matriculados chegou a 2,1%, somando 600 mil, dos quais 400 mil na primeira etapa. "É um dado natural, a população brasileira de seis a dez anos vem caindo há cinco anos. O importante é notar que também está havendo uma correção do fluxo escolar nesse ciclo, com mais crianças na escola na idade certa", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. A diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, lembra que entre 2010 e 2022 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta queda de 20% da população de seis a 14 anos. Em faixas etárias com menor impacto demográfico, caso dos jovens de 15 a 17 anos, as matrículas ficaram estáveis, passando de 8,357 milhões para 8,400 milhões de 2010 para 2011. "A evasão nesse ciclo é muito grande, o que explica essa estagnação. As matrículas no terceiro ano do médio são bem menores que as do primeiro. O jovem não se sente estimulado na escola e escolhe trabalhar para ganhar seu dinheiro, ainda mais em momentos de mercado de trabalho aquecido e economia aquecida", diz Priscila. Para Haddad, a analogia da especialista em educação está correta. "Na educação profissional, as matrículas cresceram 10% em 2011. Com o Pronatec, vão crescer muito mais até 2014", prevê, se referindo ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Em 2011, as matrículas na educação profissional atingiram 1,250 milhão, diante de 1,140 milhão em 2010. Só nas escolas técnicas federais, o crescimento foi de 15%. "É um dado que mostra a preferência do jovem pela educação profissional e justifica os investimentos. Mas as matrículas deveriam estar aumentando porque os recursos para o ensino médio aumentaram desde a criação do Fundeb em 2007 e a partir de 2016 o ensino médio passa a ser etapa de ensino obrigatória", avalia Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. As matrículas em creche registraram o melhor desempenho, com crescimento de 11,3%, passando de 2,064 milhões em 2010 para 2,298 milhões no ano passado. "É um crescimento positivo, mas a demanda não atendida ainda é enorme. O crescimento das matrículas não pode ficar só nas promessas, principalmente em época de campanhas eleitorais municipais", complementa Priscila Cruz.

Ritmo de expansão de gastos com ensino perde ritmo em 2011

Valor Econômico - 19/01/2012 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/19/ritmo-de-expansao-de-gastos-com-ensino-perde-ritmo-em-2011

O ritmo da expansão dos gastos públicos diretos com educação (excluídas as despesas previdenciárias do setor) perdeu vigor no país, de acordo com a estimativa mais atualizada do Ministério da Educação (MEC), referente ao ano de 2010. No período, o investimento dos governos municipais, estaduais e federal em ensino atingiu 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), diante de 5% no ano anterior - um aumento de 0,1 ponto porcentual. Entre 2003 e 2009, o crescimento médio anual das despesas ficou em torno de 0,2 pontos porcentuais do PIB, mas na passagem de 2009 para 2010 houve perda de fôlego. Para o cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a redução não é desprezível e pode ameaçar o cumprimento da meta de financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto do MEC que prevê que o país invista 7% do PIB no setor até 2020. "O próprio governo calculou um crescimento vegetativo de 0,2 pontos porcentuais do PIB todo o ano para chegar aos 7%. Se o PNE fosse aprovado no ano passado, como pretendia o MEC, a meta não seria alcançada no fim da década, a não ser que a gente veja alguns saltos no gasto com educação, o que não é fácil", comenta Cara. O ministro da Educação, Fernando Haddad, atribui a redução ao forte crescimento econômico de 2010, quando a alta do PIB foi de 7,5%. "Em 2010 o PIB aumentou como nunca e ainda assim o investimento público direto em educação também cresceu proporcionalmente." Daniel Cara rebate: "Não importa quanto cresce a economia, a meta do PNE trata de vinculação do investimento com o valor total do PIB e não de seu crescimento nominal. O governo, nos seus cálculos, afirma que o crescimento precisa ser contínuo para atingir a meta." Haddad lembrou que o orçamento do MEC duplicou em termos reais nos últimos anos e que medidas como o piso salarial nacional dos professores e a obrigatoriedade da universalização do ensino para crianças e jovens de quatro a 17 anos a partir de 2016 estimularão novos investimentos. De acordo com os cálculos apresentados pelo governo, o investimento educacional em relação ao PIB apresentou crescimento apenas no ensino médio e na educação superior, passando de 0,7% em 2009 para 0,8% em 2010 nos dois casos. Na educação infantil, que inclui creche e pré-escola, o gasto ficou estagnado em 0,4% no período. O mesmo ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental (1,6% do PIB). No período final do ciclo houve retração de 1,6% para 1,5% do PIB.