Poder dos lobistas ainda é forte na Agricultura

O prédio onde o lobby corre solto

Autor(es): » Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 21/01/2012

Nem a queda do ministro Wagner Rossi no ano passado reduziu a influência das empresas na pasta. Ex-contratado da associação que reúne exportadores de carne, Luiz Carlos de Oliveira trocou de lado. Ele agora é diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Em 2011, tomou três decisões que teriam beneficiado diretamente a indústria Diretor do Ministério da Agricultura beneficiou empresas de processamento de carnes, mas com um detalhe: antes de assumir o cargo, era contratado por entidade que representa o setor frigorífico Seis meses depois da queda do ministro Wagner Rossi por denúncias de tráfico de influência, o lobby prossegue no Ministério da Agricultura. Só mudou de área. O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos de Oliveira, modificou regras de processamento de carnes bovinas e de aves para favorecer a indústria do setor. Antes de assumir o Dipoa, nomeado por Rossi, Luiz Carlos era contratado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) "para atuar como negociador perante órgãos públicos, feiras e reuniões", de acordo com processo trabalhista que o diretor do Ministério da Agricultura move contra a entidade na Justiça do Trabalho. À frente da diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Luiz Carlos de Oliveira assinou, em agosto e outubro de 2011, duas resoluções e um ofício circular que beneficiam diretamente grandes frigoríficos. As resoluções regulamentam a prática de aspersão de água nas carcaças de bovinos (corpo dos animais abatidos com a carne e ossos, mas sem as vísceras), o que era considerado um crime no país. O ofício libera os fiscais agropecuários de autuarem empresas que não imprimirem detalhes de qualidade da carne nos produtos. Em 2008, a Polícia Federal realizou a Operação Abate e em suas investigações apontou a JBS Friboi, maior empresa de processamento de proteína animal do mundo, como um dos frigoríficos que estava adicionando água à carne para aumentar o peso do produto e obter mais lucro. Na resolução, o Dipoa alega que o método de aplicação de água tem a finalidade de manter a carne em baixa temperatura, para evitar a proliferação de bactérias, e que um programa de autocontrole "elaborado pelos estabelecimentos interessados em utilizar o sistema de aspersão" evitará o "ganho indevido de peso das mesmas" e a "fraude econômica". Até mesmo para os empresários que obedecerem à determinação de retirar a água adicionada a medida é benéfica, pois do abate ao processamento as peças já sofrem perda de peso e a aspersão tem o efeito de reidratar a carcaça, evitando perdas econômicas para a indústria. Sobrepeso Técnicos do setor ouvidos pelo Correio afirmam que o ministério já tem dificuldade de controlar a utilização de água para gerar sobrepeso sem que o método de aspersão esteja regulamentado. Agora, com a autorização expressa do ministério, o risco de o consumidor ser lesado aumenta ainda mais, pois as empresas serão responsáveis pela fiscalização da existência de líquido na carne após a aspersão. Em outubro, o método da utilização de água para a lavagem das carcaças de frango também foi autorizado. Antes da resolução do Dipoa, quando alguma parte do frango era contaminada por fezes contidas nas vísceras, a área era cortada, prática chamada de refile. O objetivo era evitar a contaminação com o conteúdo intestinal. Em vez de cortar, a diretoria do Ministério da Agricultura autorizou a lavagem das carcaças, evitando perdas e repetindo o método de hidratação que aumenta o risco da fraude de sobrepeso. Assim, como nas regras da aspersão da carne bovina, a resolução da Dipoa transfere aos "estabelecimentos que almejam utilizar este sistema" a responsabilidade pela fiscalização do excesso de água. A assessoria de imprensa do ministério afirma que o processo de estudos para a regulamentação do método de aspersão começou há dois anos e que, em 2011, foi concluído com base em um trabalho da USP e certificação científica internacional, "inclusive, com a anuência do Codex Alimentarius — referência para a Organização Mundial do Comércio —  que recomenda a tecnologia". Também por meio da assessoria, o diretor Luiz Carlos informou que sua relação com a Abiec é "institucional", pois é funcionário efetivo da pasta, tem 35 anos de carreira pública e ocupa pela terceira vez a direção do Dipoa.