quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Central recorre ao STF contra incentivos de Estados à importação

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/17/central-recorre-ao-stf-contra-incentivos-de-estados-a-importacao

Autor(es): João Villaverde e Júlia Pitthan
Valor Econômico - 17/11/2010

A segunda maior central sindical do país, a Força Sindical, protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra incentivos fiscais a importações concedidos pelos Estados de Santa Catarina e Paraná. O presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, afirmou, ao Valor, que até o fim da semana espera protocolar mais cinco Adins contra outros Estados que concedem benefícios fiscais a importadores, como Pernambuco, Ceará, Alagoas e Goiás. Hoje, o deputado se reúne com o ministro Celso de Mello, relator da Adin referente ao Estado de Santa Catarina, para conversar sobre a ação.
Segundo Paulinho, que também é deputado federal pelo PDT-SP, os incentivos concedidos pelos Estados foram criados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que, segundo ele, é inconstitucional. Na Adin protocolada ontem e nas subsequentes - ao todo, a Força espera impetrar 17 Adins - há um pedido de liminar para suspender os incentivos imediatamente. "Parece piada de português. Os Estados dão incentivos fiscais às empresas que compram de fora, ou seja, que deixam de empregar trabalhadores brasileiros", diz Paulinho, para quem os incentivos são "inaceitáveis".
Paraná e Santa Catarina são os Estados que mais importam aço se utilizando dos incentivos, que começaram a ser concedidos em 2007. Um dos setores mais afetados é, justamente, o da siderurgia. De acordo com as estimativas da Força, cerca de 15,6 mil vagas com carteira assinada deixaram de ser criadas no setor siderúrgico dos dois Estados, além de 61 mil vagas indiretas. "Falamos de um setor importante, onde os empregos pagam salários melhores", diz o presidente da Força.
Segundo Clementino Tomaz Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), entidade ligada à Força, as importações estão prejudicando a geração de empregos no setor. "Só para dar um exemplo, se somássemos a produção de novos veículos com outros incentivos, e não tendo esses incentivos à importação, certamente teríamos no setor metalúrgico e no setor automotivo mais 100 mil empregos", afirmou.
A atitude da Força foi apoiada por entidades patronais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que já tinha protocolado uma Adin contra o programa Pró-Emprego, de Santa Catarina. "Os empresários estão nos apoiando, porque eles perdem com esses incentivos a quem produz no exterior. Mas quem mais perde com isso são os trabalhadores, que deixam de ter emprego", diz Paulinho.
O governo de Santa Catarina já acionou a Procuradoria Geral do Estado para tratar da defesa em relação à ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que a Força Sindical apresentou ao STF. A argumentação deve seguir a linha sustentada em outros dois processos movidos contra o programa de incentivo Pró-Emprego.
A primeira delas, de fevereiro, foi movida pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda, governo e Assembleia Legislativa já prestaram informações e o advogado-geral da União opinou pelo não prosseguimento da ação. A Fazenda ainda não foi intimada. A segunda ação contra o programa é movida pela CNI e encontra-se com o relator para despacho.
O governo tem defendido o programa Pró-Emprego e usa como argumento o fato dele ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa estadual e apresentar regras claras para a concessão do benefício, o que gera segurança jurídica e atrai os empresários para o Estado.
O programa prevê a redução do ICMS na importação de 17% para 3%, mais 0,5% para o fundo social. De 2007, quando foi criado, a 2009, 805 empresas entraram com pedido de ingresso no regime especial. Dessas, 537 foram atendidas. Cerca de 45% delas são tradings. O programa atraiu investimentos de cerca de R$ 10,4 bilhões em instalações de empresas no Estado e a geração de 45.792 empregos.
Foco da outra Adin protocolada pela Força Sindical, o governo do Paraná foi procurado pela reportagem, mas não respondeu.


Aço importado entra no país custando até metade do nacional

Valor Econômico - 16/11/2010
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A maior valorização do real em relação ao dólar ampliou a diferença de preço entre os produtos siderúrgicos oferecidos por fabricantes nacionais e os importados. Os setores importadores relatam que produtos como vergalhões, fio-máquina e aços longos chegam ao país, já colocados no mercado nacional, com o custo do frete e impostos já pagos, 40% mais baratos do que os oferecidos pela indústria doméstica.
José Velloso Dias Cardoso, diretor de mercado interno da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), diz que 40% é a diferença de preço quando se compara o aço longo brasileiro com o que vem da Europa. "Com outros países a diferença é maior. O preço do fabricante nacional chega a ser o dobro do aço chinês."
Com a diferença, as atenções se voltam ao fornecedor externo, seja de onde for. "Os grandes fabricantes de máquinas aumentaram a fatia de aço comprado do exterior e a importação só não é maior porque o fornecedor de fora ainda não é tão acessível às pequenas e médias empresas", diz Velloso.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) indicam que não é somente a indústria de máquinas que tem optado mais por fornecedores externos. De janeiro a setembro a importação brasileira de produtos siderúrgicos atingiu US$ 3,95 bilhões, quase o dobro dos US$ 2,06 bilhões desembarcados nos primeiros nove meses de 2009. Os produtos siderúrgicos representam 42,3% das importações totais do setor metalúrgico.
A indústria metalúrgica ainda tem superávit na balança comercial, mas o saldo positivo teve redução significativa este ano. Segundo dados do MDIC, o superávit do setor caiu de US$ 3,66 bilhões de janeiro a setembro de 2009 para US$ 689,7 milhões nos três primeiros trimestres de 2010. O setor metalúrgico foi responsável por 13% do aumento do déficit total da balança comercial da indústria de janeiro a setembro deste ano.
Segundo estimativas do Instituto Aço Brasil (IABr), que reúne fabricantes nacionais de aço, a taxa de penetração dos importados no consumo nacional de produtos siderúrgicos subiu para 20% de janeiro a agosto deste ano. Historicamente o índice varia entre 4% e 6%. Com a maior penetração do aço importado, o IABr tem levantado discussões sobre benefícios fiscais concedidos para a importação. A Secex mantém duas investigações em curso para pedido de medida antidumping. Uma é para prorrogar a aplicação da sobretaxa antidumping já existente para tubo de aço carbono originado da Romênia. O outro pedido é para aplicação do direito antidumping sobre laminados planos de baixo carbono e baixa liga vindos da Coreia do Norte, Coreia do Sul, Espanha, México, Romênia, Rússia, Taiwan e Turquia.
O IABr também chegou a questionar judicialmente a importação de vergalhões e pleiteou à Receita Federal a aplicação de mecanismos de valoração aduaneira para o desembaraço de produtos siderúrgicos. Importadores ouvidos pelo Valor não acreditam, porém, que a valoração atingirá volume considerável das importações. Procurado para comentar a diferença de preços entre os produtos siderúrgicos nacionais e os importados, o IABr não se pronunciou.
Rubson Lopes Nogueira, presidente da Cobraço, distribuidora de aço que representa a fabricante espanhola Celsa, diz que os preços dos produtos siderúrgicos no mercado internacional sempre foram mais atraentes, mas os fornecedores de fora ficaram mais acessíveis somente no cenário pós-crise.
"Quando os Estados Unidos e a Europa cresciam, os produtores de fora não se interessavam muito em vender aço em volumes menores", diz Nogueira. "Mas com a crise foi possível encontrar fornecedores de aço de qualidade que se dispunham a vender para nós e adequar-se às especificações técnicas exigidas pelo Brasil. Eles precisavam de novos mercados para tornar seu negócio viável."
No começo de 2009, conta Nogueira, a Cobraço começou a buscar parceiros para importação de vergalhão e fio-máquina, desembarques que se efetivaram somente este ano. Ele diz que o desembaraço de vergalhão chegou a ser alvo de ação judicial por parte do IABr, que questionou a certificação técnica do material importado. Nogueira não revela o volume de importação, mas diz que as compras do exterior devem continuar no próximo ano, com maior diversificação de produtos siderúrgicos. A Cobraço atualmente importa vergalhão para a construção civil e fio-máquina para pequenas e médias indústrias.
Segundo ele, no início do ano, a diferença de preço entre o produto nacional e o importado da Turquia e da Espanha chegava a 40%. Atualmente, diz, a diferença é menor, perto de 10%. "Não houve reajuste pelos fabricantes nacionais em julho e o preço de mercado caiu no segundo semestre", diz. Mesmo assim, diz, a Cobraço não pretende trocar imediatamente o aço comprado do grupo Celsa pelo fabricado no mercado interno. Para ele, é importante manter o canal das importações. "Se pararmos de importar, o preço do nacional vai voltar a subir."
O preço do aço medido pelo IGP-DI ainda acumula alta de 3,72% de janeiro a outubro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra, porém, que a partir de junho o aumento de preços perdeu força e desde agosto apresenta variação negativa na ponta. O aço teve deflação de 0,38%, de 2,48% e de 1,51% nos meses de agosto, setembro e outubro, respectivamente.
Dentro do aço, alguns produtos específicos, como o vergalhão, por exemplo, tiveram quedas maiores de preços na ponta, o que faz a variação do ano ficar negativa em 3,18% no acumulado de janeiro a outubro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2009. As bobinas e chapas grossas de aço ou carbono, porém, somam ainda alta de 11,2% no acumulado até outubro, embora tenham tido queda de preço na ponta em setembro e outubro, de 3,08% e de 1,04%, respectivamente.
As variações medidas pelo IGP-DI, explica Quadros, refletem os preços do aço produzido no Brasil. Segundo ele, a redução de preços é resultado da pressão das importações no mercado interno. "Há evidências de que a demanda internacional de aço não está firme, o que resulta em queda de preços no mercado internacional." Essa redução, diz, combinada com o real valorizado em relação ao dólar, facilita as importações.
Também atraída pela redução de preço propiciada pelo câmbio, a Metal Mecânica Maia é um exemplo de como a importação de produtos siderúrgicos também está sendo realizada por empresas do próprio setor metalúrgico. A empresa fabrica tradicionalmente autopeças, além de estampados, aramados e gabinetes diversos.
Em 2009, a indústria, diz o seu diretor-administrativo-financeiro, Daniel Barreto, passou a produzir treliças, telas e vergalhões. Para isso, importou 10 mil toneladas de fio-máquina. Este ano, as importações de produtos siderúrgicos da metalúrgica somaram 35 mil toneladas distribuídas entre fio-máquina e vergalhões. A aposta numa nova linha de produção aconteceu como resultado de "uma convergência de fatores", diz Barreto.
A empresa, diz o diretor, opta por trazer fio-máquina da Turquia em vez de comprar no mercado interno em função da diferença de preço provocada pelo câmbio. No mercado interno, diz ele, a empresa pagaria perto de R$ 2,5 mil por tonelada do produto. A empresa importa por cerca de US$ 650 a tonelada.
Barreto diz que a nova linha demandou investimento. "Para se importar fio-máquina, por exemplo, é preciso comprar 3 mil toneladas para ser viável. Levando em conta o preço, já são US$ 2,1 milhões só para começar a brincadeira." Atualmente, porém, com o câmbio mais favorável, diz, alguns fabricantes têm conseguido compras em volumes menores por meio de tradings e distribuidoras. A importação da Metalúrgica Maia também foi alvo de ação judicial do IABr.


Importadores dizem não temer fiscalização da Receita

Valor Econômico - 16/11/2010
Importadores ouvidos pelo Valor dizem não temer a valoração aduaneira da Receita Federal. "Eu importo aço há cinco anos principalmente da Alemanha. Pago o preço cobrado no mercado alemão e trago legalmente, com todos os impostos pagos e ele chega 40% mais barato que o produto nacional", diz José Velloso Dias Cardoso, empresário e diretor de mercado interno da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Velloso diz que desembarca aço todos os meses, mas não foi ainda alvo de aplicação da valoração. "Não acho que as empresas reunidas pela Abimaq terão problema porque são todas empresas sérias, que importam de forma regular e declaram os preços praticados."
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), acredita que a valoração atingirá parte pequena dos desembarques de aço. O que tem impulsionado as importações, diz, não são valores subfaturados ou alterados, mas sim o câmbio ampliando a diferença de preços entre produtos nacionais e importados. "É a possibilidade de redução de custos que tem alavancado a importação de bens intermediários e insumos."
Rubson Lopes Nogueira, presidente da distribuidora de aço Cobraço, diz que a preocupação existe se houver somente aplicação de preços fornecidos pela indústria nacional. "Se forem levados em conta os preços de exportação para o Brasil, eu não tenho a menor dúvida de que não terei problemas", diz. Segundo ele, a empresa importa aço de qualidade, de acordo com as especificações técnicas exigidas pelo Brasil e com a declaração dos preços realmente praticados na operação.
A Receita informa que tem aplicado a valoração aduaneira para determinar o preço que deve servir como base para o pagamento de tributos no desembaraço aduaneiro de produtos siderúrgicos comprados de fornecedores externos.
O Instituto Aço Brasil (IABr) divulga que fez pedido à Receita para aplicação da valoração e que enviou levantamento de preços para serem usados como referência. Segundo o que informa a Receita por meio da assessoria de imprensa, o levantamento do IABr é utilizado pelo órgão e cumpre os requisitos legais para ser usado como referência para valoração aduaneira.
Segundo a Receita, o levantamento do IABr não é usado isoladamente, mas em conjunto com o banco de dados que o órgão possui com preços nacionais e internacionais. A Receita não quis informar a fonte dos preços de seu banco de dados. O órgão recusou-se a dar mais detalhes sobre a aplicação da valoração e também a informar o número de ocorrências de aplicação de valoração aduaneira na importação de produtos siderúrgicos ou outros tipos de mercadorias.
Em nota enviada à imprensa, a Receita diz que a aplicação da valoração "apoiou-se na constatação nas importações de produtos de aço para o Brasil de preços inferiores àqueles declarados nas importações de suas respectivas matérias-primas, o que caracteriza indício de que as faturas comerciais apresentadas às autoridades aduaneiras brasileiras podem estar com preço inferior ao que realmente se pagou pelos bens, fato este que caracteriza fraude ao valor aduaneiro, usualmente conhecido como "subfaturamento"." Na mesma nota, a Receita diz que segue o Acordo de Valoração Aduaneira da Organização Mundial do Comércio (OMC) e não estabelece lista de preços mínimos.
Rabih Nasser, professor de direito internacional da Direito GV, explica que a valoração aduaneira costuma ser aplicada em casos que não são de fraude. Ela é aplicável em casos em que o importador declara exatamente o valor praticado na operação. Nasser explica que a valoração é aplicada porque esse valor, embora seja o efetivamente praticado na operação, está, por algum motivo, abaixo das condições reais de mercado. Isso, diz, pode acontecer porque a importação é feita entre empresas do mesmo grupo ou porque há alguma contraprestação do importador em relação ao exportador.
Nasser explica que o acordo da OMC prevê as formas para apurar o preço sobre o qual os tributos serão calculados pela Receita. A valoração pode ser feita por meio da aplicação de preços praticados pelo mesmo país exportador ao Brasil, desde que seja para os mesmos produtos e no mesmo período. Na falta de produtos idênticos, podem ser usados parâmetros de produtos similares. Também pode ser usado o preço de venda de produtos idênticos no Brasil.
A Receita também pode tentar construir o preço com base em dados sobre custos de fabricação e margens do setor.


Setores eletroeletrônico e químico ampliam compras

Valor Econômico - 16/11/2010
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De forma semelhante ao setor metalúrgico, segmentos como o de eletroeletrônicos e o de produtos químicos estão entre os que mais têm contribuído para o déficit da balança comercial da indústria. Os dois segmentos ampliaram este ano o saldo negativo já apresentado em 2009.
Com um déficit ampliado dos US$ 7,2 bilhões de janeiro a setembro do ano passado para US$ 12,9 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o setor elétrico, eletrônico e de comunicações tem desembarcado predominantes insumos e bens intermediários. Segundo levantamento da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os principais produtos importados são circuitos impressos, partes para aparelhos receptores de radiodifusão e televisão, microprocessadores montados e partes para aparelhos de telefonia. A importação de partes para aparelhos de televisão mais do que triplicaram, com aumento de US$ 592,3 milhões de janeiro a setembro de 2009 para US$ 2 bilhões nos primeiros três trimestres deste ano. No mesmo período os desembarques de circuitos impressos aumentaram 35,7% e a de microprocessadores montados, 43,3%.
Além do crescimento das importações, a estagnação das exportações do setor ajuda a elevar o déficit da balança comercial. As vendas ao exterior do segmento chegaram a cair 1,5% de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Uma das maiores quedas nas exportações fica por conta dos aparelhos de celular. Com a concorrência dos asiáticos, fabricantes brasileiros chegam a perder a disputa em mercados da América Latina. A redução nos embarques de celular foi de 26,6%.
O setor químico foi outro que ampliou seu saldo negativo comercial, com déficit de US$ 8,04 bilhões de janeiro a setembro deste ano. No mesmo período do ano passado foram US$ 7,2 bilhões.
Em parte do setor, porém, as possibilidades abertas de expansão do mercado fizeram algumas empresas investir em aumento de capacidade, o que melhorou a competitividade com os importados. Anibal do Vale, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), conta que em 2008 e 2009 a indústria de soda cáustica teve ampliação de capacidade equivalente a 150 mil toneladas ao ano, o que significa aumento de 14%. Hoje, diz ele, o setor está com 89% de nível de utilização da capacidade, a mesma taxa de 2008. Naquele ano, porém, o setor ainda não contava com a ampliação recente.
A ampliação de capacidade, diz Vale, tem dado competitividade ao setor. Segundo a Abiclor, as importações de soda cáustica aumentaram 14,6% de janeiro a setembro de 2010, na comparação com os primeiros nove meses do ano passado. No mesmo período, o crescimento da produção nacional foi de 3,4%. O nível de importações, porém, não preocupa o setor, diz Vale.



Indústria teme que lei paulista gere nova guerra fiscal

Autor(es): Daniela Chiaretti
Valor Econômico - 17/11/2010
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As leis estaduais sobre mudança climática podem criar uma guerra ambiental entre Estados, atraindo ou afastando indústrias. Empresários paulistas temem que a lei do Estado de São Paulo, a única entre as nove existentes hoje que coloca uma meta obrigatória de corte de emissões de CO2, possa repetir a guerra fiscal em molde ambiental.
"Aquilo que nos motivou, e foi feito de forma bem-intencionada, pode no futuro próximo se reverter contra os interesses do Estado de São Paulo", disse Carlos Cavalcanti, diretor titular do departamento de infraestrutura e energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ontem, durante seminário. "Pode ocorrer uma guerra entre Estados baseada na legislação climática", reforçou o executivo, durante o seminário "Mudança do Clima e Competitividade na Indústria", promovido pela Fiesp na capital paulista.
Cavalcanti se referia à Política Estadual de Mudanças Climáticas, a Lei nº 13.798, de novembro de 2009, regulamentada por decreto em junho. Foi a primeira e única a estabelecer metas obrigatórias de corte do dióxido de carbono em 20% em 2020 em relação a 2005. Ele também se queixou de falta de participação do empresariado no processo e de que ainda não há inventário oficial das emissões do Estado - que deve sair este mês. "Fizeram a lei antes de conhecer o problema", reclama. "É como se um médico dissesse ao paciente que ele tem que emagrecer 20 quilos sem pesá-lo antes."
"Não precisa conhecer as emissões do Estado até a terceira casa decimal para que se façam políticas públicas", rebate Oswaldo Lucon, assessor para questões de mudança climática do gabinete do secretário de Meio Ambiente. Tanto Lucon quanto Cavalcanti concordam que o setor energético é o maior responsável pelas emissões paulistas, aqui incluídos transporte, indústria, residências, comércio e serviços. Segundo Lucon, em 2006 a Secretaria de Energia do Estado publicou as emissões do setor referentes a 2005 (cerca de 70 milhões de toneladas de CO2 equivalente), e o dado, embora possa ser superior agora, não fugirá muito desse valor. "Quando o Protocolo de Kyoto foi assinado, as emissões dos países desenvolvidos não eram conhecidas", exemplificou. Mas ele diz que "é legítimo" o temor da indústria de que as metas de São Paulo sejam setoriais. "A lei abre essa possibilidade, mas isto não está em estudos", adianta.
Os empresários poderiam temer a forma como os cortes setoriais poderiam ser definidos - atingindo, por exemplo, indústrias enxutas, que não têm onde reduzir. Lucon lembra que o momento é de governo de transição e que ele fala apenas como um dos técnicos mais envolvidos no tema. "O argumento da guerra ambiental é recorrente", prossegue. "A indústria tem toda a liberdade de ir para onde for melhor. Se houver paraísos lenientes em relação às emissões, é decisão de cada empresário." Ele lembra que a Califórnia tem leis ambientais rigorosas e indústrias de ponta e de inovação. "Queremos atrair para São Paulo investimentos de alto valor agregado e baixas emissões."
Na interface entre o comércio internacional e as negociações climáticas, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores alertou a plateia para uma "questão subjacente". Explicou: "Por trás da maior parte das medidas há uma importante discussão de metodologia". Ou seja, quando se fala qual a taxa de carbono de um produto agrícola, ou do sequestro de carbono de um pasto, por exemplo, utilizam-se metodologias desenvolvidas nos países industrializados, com bancos de dados de agricultura em zonas temperadas, "que é muito diferente de um pasto que cresceu em zona tropical." Para corrigir as distorções, só há uma saída, recomendou: investir no banco de dados, nas metodologias, e acompanhar o que está ocorrendo no exterior.
Rodrigo Lima, gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), lembrou que, no caso das emissões nacionais, se o Brasil conseguir controlar o desmatamento, a bola da vez fica com a agricultura, setor que responde por 18,9% das emissões nacionais. O uso de fertilizantes, por exemplo, provoca a emissão de gás metano e óxido nitroso, dois poderosos gases-estufa. "Há uma discussão técnica, de reavaliação do peso desses dois gases-estufa, que é preciso acompanhar", aconselhou. Pela metodologia atual adotada internacionalmente, o metano é 21 vezes mais agressivo que o CO2 e o óxido nitroso, 310 vezes. A revisão desses dados coloca o metano como 5 vezes mais danoso e o outro, 270 vezes. Isso significa que as emissões do setor deixariam de representar 18,9% das emissões do Brasil e, pelo artifício contábil, seriam 10,2%.
Os empresários temem que o tratado climático internacional que as Nações Unidas procuram costurar tenha medidas protecionistas embutidas. A Fiesp lançou ontem suas posições para a próxima rodada de negociações, este mês, em Cancún, no México.


Votorantim Cimentos investe no mercado peruano

Autor(es): Naiana Oscar
O Estado de S. Paulo - 17/11/2010
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Empresa adquiriu uma participação minoritária na Cementos Portland, que atua [br]naquele país

A Votorantim Cimentos anunciou ontem sua entrada no mercado peruano, com a compra de uma participação minoritária na Cementos Portland - controlada pela chilena Bío Bío, pela peruana IPSA e pela espanhola World Cement. Com o aporte de US$ 44,25 milhões, a companhia brasileira passa a responder por 29,5% das ações da Cementos.
O interesse em expandir os negócios para o Peru começou há dois anos, quando a Votorantim comprou uma participação na Cementos Bío Bío, líder no mercado chileno. A Bío Bío já fazia planos de iniciar uma operação no mercado peruano - projeto que acabou se concretizando anteontem com a parceira brasileira. A companhia chilena adquiriu participação igual à da Votorantim na empresa peruana. Com isso, a IPSA e a World Cement passaram a deter 20,5% cada uma.
"O Peru é um país cuja combinação entre crescimento econômico, alta demanda por construção civil e déficit de infraestrutura leva a projeções de forte aumento no consumo de cimento nos próximos anos" afirmou, em comunicado, o diretor de planejamento da Votorantim Cimentos, Luiz Alberto Castro Santos, que também é responsável pela expansão na América do Sul.
Segundo ele, o mercado de cimentos no país vem registrando em 2010 um volume 15% maior do que o do ano passado, com uma demanda média de 8 milhões de toneladas por ano.
Os recursos aportados pela Votorantim e pela Bío Bío serão usados na construção de uma fábrica que exigirá investimentos totais na ordem de US$ 150 milhões. A planta ficará localizada no distrito de Pachacamac, a 40 quilômetros da capital, Lima.
A Cementos Portland tem no local uma jazida de calcário - principal matéria prima usada na produção de cimento. A fábrica, com capacidade para produzir 700 mil toneladas por ano, deve entrar em operação em 2012.
Considerando o Brasil, a Votorantim Cimentos está presente em sete países da América do Sul. A companhia brasileira atua no Chile (15% das ações da Bío Bío), Bolívia (51% da Cementos Camba), Paraguai (35% da Cementos Iguazu), Argentina (38% da Cementos Avellaneda) e Uruguai (38% da Cementos Artigas).
A expansão internacional da Votorantim Cimentos começou em 2001, com a compra da St. Marys Cement, no Canadá. A companhia tem presença em 20 países.


Montadoras recuperam, depois de 20 anos, o número de empregados

Autor(es): Cleide Silva
O Estado de S. Paulo - 16/11/2010
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Setor atinge em 2010 o mesmo número de funcionários que tinha em 1990: 136 mil; sindicatos reclamam do aumento das importações

Foram necessários 20 anos para a indústria automobilística brasileira recuperar o nível de emprego e chegar a este mês com 135,3 mil funcionários diretos. Nesse período, o Brasil ganhou 11 novas fábricas e assistiu a uma revolução no método produtivo, com várias de suas atividades repassadas a terceiros e linhas de montagem com mais funcionários indiretos do que diretos.
Na fábrica de caminhões da Volkswagen/MAN em Resende (Rio de Janeiro), apenas 894 trabalhadores são registrados pela montadora e 5 mil são contratados de sete fornecedores de autopeças que atuam no chamado sistema modular de produção.
Em janeiro de1991, as montadoras empregavam 136 mil pessoas. Ao fim daquele ano, eram 124,8 mil e uma produção de 960,2 mil veículos. Neste ano, até outubro, já foram fabricadas 3 milhões de unidades. O número de empregados diretos seria maior não fossem as importações, que este ano devem passar de 600 mil unidades, reclama o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.
Empregos. "O volume equivale a uma fábrica grande", afirma Nobre. Segundo cálculos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), se essa frota fosse produzida localmente, seriam gerados mais de 15 mil empregos diretos nas montadoras e 75 mil indiretos em toda a cadeia produtiva. "Estamos gerando empregos em outros países", diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini.
Cerca de 65% das importações são feitas pelas próprias montadoras, que trazem veículos de luxo das matrizes e modelos complementares da Argentina e do México. Belini costuma justificar que o Brasil tem acordo comercial com esses dois países e também exporta para lá. A contrapartida não existe com veículos trazidos da Ásia, movimento que mais cresce atualmente.
Nobre defende uma política industrial que privilegie a produção local. "Para a montadora, tanto faz produzir aqui ou trazer da matriz, mas o País precisa pensar no seu futuro e fazer aqui produtos de alta tecnologia, em vez de trazer caixas de fora com componentes que apenas são montados aqui", argumenta.
O Brasil é o sexto maior fabricante e o quarto maior mercado consumidor de automóveis. Ná década de 90, cada trabalhador produzia em média oito carros por ano. Hoje, são 29, segundo dados do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O emprego na montadora é um dos mais cobiçados, pois a média salarial é maior do que em outras áreas.
Terceirização. José Pastore, professor de relações do trabalho da FEA-USP, ressalta que são empregos "de altíssima qualidade, salário bom, alta qualificação, estabilidade e chances de fazer carreira." Ressalta, porém, que o processo de terceirização e avanço tecnológico ocorre em todos os setores e no mundo todo.
Belini lembra que, levando-se em conta a mudança no processo industrial nos últimos anos, a geração de empregos no setor é mais significativa. Um exemplo da própria Fiat, empresa que ele preside, é a instalação, nos arredores da fábrica em Betim (MG), de cerca de 30 fabricantes de autopeças que realizam atividades antes feitas internamente.
O executivo cita a montagem dos bancos. "Antes, recebíamos a carcaça, colocávamos espuma e capa; hoje, os bancos chegam prontos e entram na fábrica na sequência da linha de montagem". A Fiat chegou a empregar 25 mil funcionários. Hoje são 15 mil diretos e mais de 8 mil indiretos, que frequentam a fábrica diariamente em funções de logística, manutenção e limpeza.
Modelo mais ousado de produção foi introduzido no Brasil em 1996, com a inauguração da fábrica modular da Volkswagen Caminhões, hoje MAN. Variações desse processo foram adotados pela GM em Gravataí (RS) e pela Ford em Camaçari (BA).
A Anfavea calcula que montadoras, fornecedores (incluindo de matérias-primas como aço) e concessionários empregam, juntos, perto de 1,5 milhão de pessoas. Incluindo toda a cadeia, que passa por setores como postos de combustível, companhias de seguro, financiadoras etc, o número pode chegar a 5 milhões.
A indústria de autopeças não foi a herdeira direta de muitos postos transferidos das montadoras, que também eliminaram funções com o uso da alta tecnologia e de robôs. O setor empregava 255,6 mil pessoas há 20 anos e hoje tem um quadro com quase 220 mil. O auge do emprego nas autopeças ocorreu em 1989, com 310 mil funcionários.
Paulo Butori, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), cita a sofisticação dos processos produtivos e as importações como justificativas. "Hoje temos uma indústria muito mais moderna e mais produtiva," A produção de veículos em 20 anos cresceu quase quatro vezes, enquanto a mão de obra nas autopeças caiu 14%.



A desindustrialização não se explica só pelo câmbio

O Estado de S. Paulo - 17/11/2010

Finalmente, pelo menos o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDCE) está reconhecendo que existe um processo de desindustrialização no País, que pede uma ação mais afirmativa do governo para conter um processo que só se poderá ampliar sob o efeito da acumulação.
O MDCE constata o que chama de "reprimarização" (predominância de commodities nas exportações) enquanto se registra um déficit nas de produtos industriais. A indústria de transformação, que tinha superávit externo de US$ 31,9 bilhões em 2005, já em 2007 apresentou déficit de US$ 9,8 bilhões, e de US$ 30,5 bilhões no primeiro semestre deste ano.
Podia ser que o déficit se limitasse a setores "trabalho-intensivos", como os produtos têxteis e os móveis, dada a concorrência da China, mas chegou também aos automóveis, cujo superávit médio de US$ 9,1 bilhões, entre 2004 e 2007, passou para um déficit de US$ 3,1 bilhões, no ano passado, que deve ser muito maior neste ano.
A melhoria do poder aquisitivo da população pode ter permitido a compra de bens de maior tecnologia. Mas isso não explica o aumento da importação de produtos siderúrgicos de 70,1% nos nove primeiros meses deste ano, ante o mesmo período de 2009, embora as importações de material elétrico, eletrônico e de comunicações tenham crescido 51,8%. No segundo caso, pode-se falar de efeito renda, mas no primeiro caso isso não pesa. Temos as matérias-primas necessárias no Brasil e instalações siderúrgicas modernas. Não será apenas o efeito câmbio?
Na realidade, não se entende que produtos pesados possam ser importados da Europa por preços menores do que o nacional, levando em conta o custo do transporte e até a tendência de reduzir os preços diante da queda da demanda, observada nos países da União Europeia. A razão é que temos no Brasil um custo de produção maior, em razão da carga tributária, da legislação trabalhista e dos juros, sem falar da menor produtividade. Não podemos esperar que a valorização do real desapareça tão logo (parte dela é vinculada ao sucesso econômico) e seria um grave erro concentrar esforços apenas na correção do câmbio. As mudanças mais urgentes são de outra ordem.
É preciso, antes de tudo, reduzir a carga tributária, o que por sua vez tornará possível uma redução da taxa de juros, que tem sua origem no déficit público. E é preciso haver uma legislação que favoreça as exportações, além de uma política de estímulo à inovação para não dependermos tanto de tecnologia externa.



DOCUMENTO OFICIAL ALERTA PARA DESINDUSTRIALIZAÇÃO

Desindustrialização preocupa o Ministério do Desenvolvimento
Valor Econômico - 16/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/16/documento-oficial-alerta-para-desindustrializacao

O país vive um processo de desindustrialização? O Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio tomou partido nesse debate em documento no qual afirma que o processo existe, é preocupante e ameaça as contas externas. O trabalho, que circula reservadamente na equipe econômica e foi obtido pelo Valor, sugere que o governo deveria criar uma "diretriz" para elevar o saldo comercial, hoje em torno de 9% das exportações, para um nível mínimo de 14%.

No primeiro semestre, o superávit comercial foi de US$ 7,9 bilhões. Para eliminar a necessidade cobrir as contas externas com investimento do exterior, seria necessário saldo de US$ 19,5 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o governo deveria estimular exportações, numa clara oposição às intenções do Ministério da Fazenda, que tem proposto controle de exportações.


O país vive um preocupante processo de "desindustrialização negativa" que pode ameaçar as contas externas, alerta documento reservado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) obtido pelo Valor. O documento, que circula na equipe econômica, diz ser um "fator de preocupação e sinal de alerta" a influência da balança comercial no aumento do saldo negativo nas contas externas, que torna o Brasil cada vez mais dependente de investimentos especulativos. Ele sugere ao governo criar uma "diretriz" para elevar o saldo comercial, em torno de 9% das exportações.
O governo, segundo o MDIC, deveria fixar um "nível mínimo" considerado aceitável para a relação entre saldo comercial e exportações, e apoiar exportadores para garantir esse resultado. No primeiro semestre, essa relação superávit/exportações ficou em 8,8%, para um saldo de US$ 7,9 bilhões. Para eliminar a necessidade de cobrir as contas externas com investimentos em carteira (ações e títulos) do exterior, seria necessário que o superávit no período tivesse sido de US$ 19,5 bilhões, desempenho considerado "inexequível" pelo próprio ministério.
O documento propõe que, após fixado o "nível mínimo aceitável" para o saldo comercial (segundo sugere, no primeiro semestre deveria ter sido 14,3%), o governo adotaria medidas para elevar as exportações de forma a reduzir pela metade a necessidade de financiamento para as contas externas.
Numa clara oposição às intenções do Ministério da Fazenda, que tem proposto medidas de controle das importações no debate interno do governo, o MDIC argumenta, no texto, que a busca de um saldo comercial mais alto deve ser feita com iniciativas de estímulo às exportações, com "medidas estruturantes" - como redução de tributos sobre exportadores, simplificação de procedimentos burocráticos e políticas de incentivo à desvalorização do real.
Baseados no desempenho das exportações no primeiro semestre, os técnicos do ministério previam que as exportações teriam de ter crescido US$ 5 bilhões acima do resultado obtido entre janeiro e junho, ou 35% além do desempenho do mesmo período em 2009. No segundo semestre, o surpreendente desempenho das exportações elevou a previsão de exportações, de US$ 180 bilhões para US$ 195 bilhões, o que reduziria o esforço para obter o superávit maior - o número exato teria de ser recalculado pela equipe econômica.
O documento, concluído em julho, mesmo mês em que, coincidentemente, o Banco Central interrompeu a escalada de alta nas taxas de juros, toma partido no debate se há ou não desindustrialização no país argumentando que é evidente a "reprimarização" da pauta de exportações (predomínio de bens primários, como minério de ferro, soja e grãos). A desindustrialização não se caracteriza pela queda na produção física da indústria, que pode até aumentar, argumenta o estudo. "A característica fundamental do processo de desindustrialização é a perda relativa de dinamismo da indústria na geração de renda e emprego na economia", define o texto.
Para o ministério, a "reprimarização" ameaça o país desde 2007 e ficou evidente no primeiro semestre, quando a participação dos produtos manufaturados (máquinas, veículos, eletrodomésticos) no total das exportações foi de 40,5%, abaixo dos 43,4% da participação de produtos básicos - "composição que retrocede ao patamar de 2008", diz o documento.
Enquanto o Brasil exporta cada vez mais commodities (ferro, soja) do que importa, o comércio de produtos manufaturados segue tendência inversa, e passou, de um superávit em favor do país de US$ 4 bilhões em 1992, para um déficit de US$ 9,8 bilhões em 2007 - valor que subiu para US$ 30,5 bilhões só no primeiro semestre de 2010. O ministério prevê um "déficit histórico", até o fim do ano. A indústria de transformação, que chegou a um superávit recorde de US$ 31,9 bilhões em 2005, passou a ter mais importações que exportações a partir de 2008 e registrou um déficit de US$ 13,9 bilhões no primeiro semestre de 2010.
Setores de "baixa-média" tecnologia como os de têxteis, confecções e móveis, que mantiveram superávits comerciais até o começo da década, já têm déficits ou, como no caso de móveis e indústrias diversas, deverão ter saldo negativo até o fim do ano, prevê o MDIC. No caso de couro e calçados, as vendas de couro têm compensado o déficit no subsetor de calçados.
Outro exemplo da "deterioração" é o segmento de veículos automotores e equipamentos de transporte, considerado de média-alta e alta intensidade tecnológica e que passou de um superávit anual de, em média, US$ 9,1 bilhões entre 2004 e 2007 a um déficit de US$ 3,1 bilhões em 2009, que deve se elevar neste ano. O déficit no primeiro semestre já é maior que o alcançado em todo o ano 2000 por setores de intensidade alta e média-alta, que já eram deficitários, como o de máquinas de informática, elétricas e de comunicação, equipamentos médico-hospitalares, automáticos e de precisão e químicos e artigos de borracha.
Há uma "tendência estrutural de geração de déficits em importantes segmentos da tecnologia de transformação", nota o documento, que classifica essa tendência de "um sinal de alerta para uma possível vulnerabilidade da atividade econômica nacional e para as contas externas do país". Nos últimos três anos, as exportações aumentam a um ritmo inferior ao do crescimento do país e, na falta de medidas compensatórias, o câmbio influencia diretamente a perda de competitividade das vendas da indústria ao exterior, mostra o estudo. Já as importações aumentam acima do ritmo de crescimento da economia, ameaçando o saldo comercial, e os investimentos diretos já não são suficientes para cobrir as necessidade de financiamento do déficit nas contas externas totais.
É um cenário preocupante, "posto que reflete uma dependência de capitais de curto prazo, sujeitos a volatilidade e nervosismos dos agentes financeiros internacionais", alerta o ministério.

Argentina deve receber US$ 5 bi de investimentos brasileiros

Valor Econômico - 16/11/2010

Além de gerar uma corrente de comércio recorde entre os dois países, a expansão da economia acelera os investimentos do Brasil na Argentina. Nos próximos dois anos, o país receberá cerca de US$ 5 bilhões em investimentos brasileiros - quase metade do estoque de US$ 11 bilhões aplicado desde 2002, segundo o embaixador do Brasil na Argentina, Ênio Cordeiro.
Os maiores destaques são a Vale, que pretende dedicar mais de US$ 4 bilhões ao projeto de exploração de cloreto de potássio na Província de Mendoza, e o Banco do Brasil, que já gastou US$ 480 milhões na aquisição do Patagônia, em abril, mas ainda fará oferta de compra de ações a acionistas minoritários.
Esses dados foram apresentados ontem na abertura do seminário Investimentos Industriais entre Brasil e Argentina. Cordeiro comemorou o fato de que, até o fim de setembro, o fluxo bilateral de comércio superou o registrado em todo o ano passado. Em 2010, a expectativa é de que fique entre US$ 33 bilhões e US$ 34 bilhões.
"O comércio bilateral está em um nível recorde e 80% do intercâmbio é intraindustrial", disse a ministra da Indústria, Débora Giorgi. "Os investimentos bilaterais mostram um crescimento sustentado", completou. No entanto, estudo do ex-secretário de Indústria e consultor Dante Sica que analisa 3.259 linhas tarifárias constatou que as empresas brasileiras estão com a participação de mercado "consolidada" ou "estável" em 80% delas.
Já o cenário para o aumento da presença industrial brasileira é promissor. De 1998 até hoje, segundo Sica, o número de empresas no país subiu de 63 para 280. Em 2010, 36% do investimento direto estrangeiro na Argentina tem origem brasileira. Mas há participação crescente dos setores de mineração e de serviços onde antes predominava a indústria, disse.


Mercosul fecha acordo com sete países para reduzir tarifas em 20%

Autor(es): Agencia o Globo/Eliane Oliveira
O Globo - 16/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/16/mercosul-fecha-acordo-com-sete-paises-para-reduzir-tarifas-em-20
Tratado será assinado dia 15 de dezembro, na reunião de cúpula do bloco

O Brasil encerrará a presidência pro tempore do Mercosul assinando um acordo de preferências tarifárias com sete países em desenvolvimento: Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Malásia, Egito, Marrocos e Cuba. O tratado poderá ser ainda mais amplo, tendo em vista que estão pendentes, no momento, a adesão da Argélia e do Irã.


As negociações foram fechadas quinta-feira passada, em reunião na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC). em Genebra. O documento será assinado em 15 de dezembro, na reunião de cúpula de presidentes do bloco, em Foz do Iguaçu. De forma geral, haverá uma redução de 20% nas tarifas de 70% dos itens comercializados.

Exportações do Brasil para a Coreia devem aumentar

A Índia importou, nos nove primeiros meses de 2010, US$2,775 bilhões do Brasil. Os indianos são aliados em blocos políticos e econômicos, como o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) e o G-4, composto por Brasil, Índia, Japão e Alemanha (que brigam por uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas).

As exportações para a Coreia somaram US$ 3 bilhões e devem aumentar, se for atingida a meta de aproximação do Brasil com os asiáticos. Os coreanos vêm ganhando cada vez mais mercado no Brasil, vendendo seus automóveis.

No caso do Egito, o país é, junto com a Jordânia, um dos aliados dos EUA no Oriente Médio, região onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre quis que o Brasil tivesse uma influência maior.

Brasil é o mercado que mais cresce para UE

Autor(es): Jamil Chade
O Estado de S. Paulo - 16/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/16/brasil-e-o-mercado-que-mais-cresce-para-ue

Importações de produtos europeus cresceram 54% este ano, aumentando a possibilidade de o Brasil deixar de ter superávit comercial com a Europa

Em 2010, o Brasil foi a economia que registrou a maior expansão de importação de produtos europeus em todo o mundo. O crescimento das vendas europeias ao Brasil foi de 54% de janeiro a agosto deste ano, o que já coloca dúvidas sobre a capacidade de a economia brasileira manter seu tradicional superávit com a Europa nos próximos anos.
Dados divulgados ontem pela Comissão Europeia indicaram que, de janeiro a agosto de 2010, a balança comercial da UE com o Brasil havia sido zerada e que o superávit que o País mantinha com a Europa há anos desapareceu, algo que não ocorria há onze anos.
O real forte e a demanda interna brasileira em expansão são os principais motivos, ainda que a UE insista que o governo brasileiro tenha ampliado as barreiras comerciais nos últimos meses. Para a diplomacia brasileira, os número de ontem são a melhor resposta às acusações que o País mantém seu mercado fechado.
Os dados do governo brasileiro são um pouco diferentes e ainda mostram um superávit para o Brasil em relação à Europa. Os dados incluem setembro, o que não foi ainda publicado pelos europeus. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o Brasil exportou para a União Europeia US$ 30,7 bilhões e importou US$ 28,6 bilhões. O superávit é de US$ 2,1 bilhões. Em 2009, porém, o superávit brasileiro foi de US$ 4,3 bilhões.
A última vez que os dados comerciais apontaram uma vantagem para a Europa foi em 1999, quando o Brasil mantinha um moeda sobrevalorizada. Naquele ano, os europeus tiveram um superávit mínimo, de 324 milhões. Nos anos seguintes e principalmente diante da desvalorização do real, o Brasil voltou a apresentar superávit. Em 2007, o País havia registrado um saldo positivo de 11,5 bilhões.
Em 2009, o volume a favor do Brasil já havia caído para 4 bilhões. Até agosto deste ano, porém, os europeus insistem que saldo positivo brasileiro deixou de existir.
"Ainda não podemos prever como será o fim do ano. Mas tudo indica que, se o Brasil tiver um superávit, ele será pequeno", afirmou Gilberto Gambini, especialista em estatísticas da UE. Até o fim de agosto, o Brasil havia exportado para a Europa 20,6 bilhões. Até o mesmo período, o volume de importação era o mesmo.
Estados Unidos. O mercado americano continua sendo o maior destino de produtos europeus, com 155 bilhões em exportações até o fim de agosto.
Mas a expansão em comparação a 2009 foi de apenas 15%. Para China, a alta das vendas europeias foi de 39%, do total de 72 bilhões. Mas foram as vendas ao Brasil que registraram o maior aumento, passando de 13,3 bilhões nos oito primeiros meses de 2009 para 20,6 bilhões em 2010. A expansão colocou o Brasil à frente da Coreia do Sul entre os maiores parceiros europeus, exatamente o país com o qual Bruxelas assinou neste ano um acordo comercial.
A expansão das exportações europeias ao Brasil apresentou uma taxa duas vezes superior à média do aumento das vendas da UE ao mundo, de 22%.
Diante do crescimento das importações à economia brasileira, o País aparece como nono maior destino das vendas da UE no mundo. O Brasil ainda se aproxima das taxas registradas pela Índia, que importou da UE mais de 22 bilhões.
Já as exportações brasileiras para a Europa não conseguiram acompanhar o mesmo ritmo de crescimento das importações. O volume passou de 17 bilhões entre janeiro e agosto de 2009 para 20,6 bilhões neste ano, uma alta de 21%. O resultado, portanto, foi o fim do superávit, pelo menos até aquele mês. Em 2009, o saldo favorável ao Brasil havia sido de 3,7 bilhões.
Com os demais países emergentes, a UE ampliou seu déficit. No caso da China, o saldo favorável a Pequim passou de 85 bilhões em 2009 para mais de 103 bilhões em 2010. Com a Rússia, o buraco nas contas europeias passou de 29,3 bilhões no ano passado para 47 bilhões neste ano. No total, o déficit europeu chega a 11,7 bilhões com o mundo, acima dos 10,5 bilhões negativo em 2009. No setor de manufaturados, o superávit é ainda amplo, com 167 bilhões a favor dos europeus.

Com dólar em queda, EUA exportam etanol

Autor(es): Denise Chrispim Marin
O Estado de S. Paulo - 16/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/16/com-dolar-em-queda-eua-exportam-etanol

Graças a subsídios do governo e ao dólar desvalorizado, país rivaliza com o Brasil na disputa pelo título de maior exportador mundial do combustível

Subsídios e proteção comercial, além de uma obrigatória mistura à gasolina, continuam a ser os ingredientes dos EUA para avançar no mercado mundial de etanol. O país ultrapassou o Brasil como maior produtor mundial do combustível limpo em 2006.
Neste ano, graças especialmente ao dólar desvalorizado, vão se aproximar da liderança brasileira dessas exportações (uma consultoria, a F.O. Licht, diz que os EUA passaram o Brasil no primeiro semestre, mas outros estudos dizem que a ultrapassagem ainda não ocorreu).
De janeiro a setembro, 949 milhões de litros de etanol foram embarcados, inclusive para o Brasil, responsável pelo fornecimento de 1,330 bilhão de litros ao exterior. "Preferimos não exportar e atender a demanda doméstica em crescimento. Queremos ser um setor exclusivamente nacional, que gera empregos no país e se mostra capaz de abastecê-lo", disse Matt Hartwig, diretor de Relações Públicas da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês).
Mas, este ano, as movimentações do setor mostraram uma inédita preferência pela exportação. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) está ciente de que a concorrência americana não será apenas esporádica e, por enquanto, não reclama. Nas contas da RFA, as exportações americanas devem somar 1,247 bilhão de litros em 2010, contra a estimativa da Unica de embarque de 2,750 bilhões de litros de etanol brasileiro.
"Os EUA podem se tornar apenas exportadores ocasionais de etanol, como acontece neste ano. Com a perspectiva de demanda interna americana, é muito difícil imaginar essa liderança", afirmou Marcos Jank, presidente da Unica, em Washington. "O Brasil é o único País em condições de ser exportador estrutural de etanol. Mas isso depende da redução do protecionismo, a começar pela eliminação da tarifa de importação e do subsídio com que os EUA beneficiam seu setor de etanol", completou.
Arrancada. A produção americana de etanol deu uma arrancada a partir de 2006, graças ao custo de capital baixíssimo, à decisão do governo de obrigar a mistura de 12,5 bilhões de galões à gasolina ao ano, à tarifa de importação de US$ 0,54 por galão, ao subsídio de US$ 0,45 por galão misturado à gasolina e às subvenções à produção de milho. Os EUA hoje abrigam 200 usinas, responsáveis pela produção de 40,1 bilhões de litros em 2009. O volume foi mais do que o dobro da fabricação total nas 400 usinas brasileiras no período, de 17,7 bilhões de litros.
Em artigo, o presidente da RFA, Tom Dinneen, tratou o limite de adição de 10% de etanol à gasolina como uma "barreira interna" ao setor. A demanda doméstica americana, hoje estacionada nos 12,5 bilhões de galões anuais, tem potencial de atingir 47,2 bilhões ou até 51,0 bilhões antes de 2022, em seus cálculos, se o limite for elevado. Hoje, a indústria americana do etanol tem capacidade de atingir a produção de 47,2 bilhões de galões e ainda conta com projetos que a expandiria em mais 1,2 bilhão de galões, informou Dinneen.
Para isso, o Departamento de Energia terá de aprovar a demanda pela elevação do limite de adição a 15% ou até mesmo a 20%. A medida está em fase de estudos, que envolvem testes nos carros americanos, e não tem prazo para ser concluída. Mas, uma vez posta em prática, restringirá a capacidade exportadora americana. Além disso, sempre haverá a limitação dada pela safra de milho, destinada em boa parte ao setor produtor de carnes.
Preço. Hartwig reconhece que o contínuo aumento dos preços do milho terá interferência na produção e na exportação futura de etanol. Neste ano, a cotação internacional do milho cresceu 39%. A colheita da terceira maior safra de milho da história em 2011 alimenta a previsão de preços menores no próximo ano. Mas, como lembra Jank, o etanol da cana continua a ter uma produtividade por hectare duas vezes maior do que o de milho.
O dólar desvalorizado, segundo o diretor da RFA, foi uma motivação especial para o setor buscar o mercado externo. A importação do produto pelo Brasil deveu-se ao aumento da demanda doméstica no primeiro semestre, somado a uma safra menor e ao dólar desvalorizado. Segundo a Unica, essas compras são sempre esporádicas. Em setembro, não aconteceram.
O mercado interno, entretanto, é um fator ainda decisivo para o comércio exterior de etanol de ambos os concorrentes. Em 2008, por exemplo, a quebra da safra de milho obrigou os EUA a importar 1,519 bilhão de litros de etanol do Brasil. Em 2006, quando foi adotada a mistura obrigatória à gasolina, a importação do combustível brasileiro atingiu 1,749 bilhão de litros. No ano passado, essa compra foi de apenas 270 milhões.
Mesmo ocasional, a briga entre Brasil e EUA pelo mercado internacional de etanol terá no custo de produção o seu fator preponderante. Segundo Joel Velasco, representante da Unica para a América do Norte, até 2009, o etanol brasileiro alcançava o porto de Nova York a um preço de US$ 1,85 por galão, enquanto o custo final do americano era de US$ 2,15. Mesmo sem tarifas e subsídios, o preço do combustível brasileiro custaria US$ 0,06 a mais que o americano, nas contas da RFA.

Estrangeiro remete US$ 1 bi por ano do Brasil

Autor(es): Jamil Chade
O Estado de S. Paulo - 16/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/16/estrangeiro-remete-us-1-bi-por-ano-do-brasil

Segundo o Banco Mundial, o volume de remessas saindo do País mais do que dobrou nos últimos cinco anos

Bolivianos, paraguaios, argentinos, equatorianos e outros trabalhadores estrangeiros que vivem no Brasil já mandam a suas famílias no exterior mais de US$ 1 bilhão por ano. O novo fenômeno está sendo registrado pelo Banco Mundial como um dos sinais da mudança da posição da economia brasileira. Depois de ser por anos um dos principais recipientes de remessas de dinheiro de emigrantes no mundo, o Brasil passou a ser também origem das remessas para o exterior.
Segundo dados publicados pelo Banco Mundial, o volume de dinheiro saindo do País mais do que dobrou nos últimos cinco anos. Grande parte tem origem nos salários pagos a estrangeiros latino-americanos trabalhando em São Paulo e outras metrópoles brasileiras. Só na capital paulista a estimativa é de que existam 200 mil bolivianos.
A expansão registrada no Brasil vai contra a tendência mundial dos últimos três anos. Segundo o Banco Mundial, a recessão internacional gerou uma queda nas remessas de emigrantes pelo mundo e só em 2010 é que o volume de envios voltou a crescer. Com o desemprego atingindo taxas recorde em países que receberam um volume importante de imigrantes nos últimos dez anos, o resultado foi uma queda das remessas em 2008 e 2009.
No ano passado, a contração foi de 5,5%. Para 2010, o Banco Mundial já espera uma recuperação, de 6% e um fluxo total de US$ 325 bilhões. O valor fará com que as remessas terminem o ano num total equivalente a três vezes o tamanho da ajuda que governos ricos dão a países pobres. Há 20 anos, tanto as remessas como a ajuda eram praticamente as mesmas em dólares.
Abalo. A crise acabou atingindo a América Latina de forma mais dura. Com a maioria dos emigrantes da região vivendo no olho do furacão da crise - nos EUA - a queda de remessas em 2009 foi de 12%. Em 2010, a recuperação será de apenas 2%. A alta taxa de desemprego na Espanha também afetou diretamente o envio de recursos para Equador, Colômbia e Bolívia. No caso do Brasil, as remessas de brasileiros vivendo no exterior subiram de US$ 3,5 bilhões em 2005 para US$ 5 bilhões em 2008.
Mas a crise econômica e o desemprego na Europa, Japão e Estados Unidos geraram uma queda ainda maior que a média mundial: de quase 20% no valor enviado de volta ao Brasil em 2009.
Segundo o Banco Mundial, a constatação agora é de que as remessas de brasileiros ao País em 2010 vão ficar estagnadas. Em comparação a 2008, o volume de dinheiro que famílias brasileiras receberão neste ano é quase US$ 900 milhões a menos.
Em 2010, o Brasil deve terminar como 24º maior recipiente de remessas de emigrantes que trabalham no exterior e que, a cada mês, enviam dinheiro para casa.
O número é apenas uma fração dos US$ 55 bilhões que os indianos espalhados pelo mundo mandarão de volta a seu país de origem. A China vem em segundo lugar como maior recipiente, cerca de US$ 51 bilhões. O México está na terceira colocação, com US$ 22,6 bilhões.

JBS fará oferta de ações de empresa nos EUA em 2011

Valor Econômico - 16/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/16/jbs-fara-oferta-de-acoes-de-empresa-nos-eua-em-2011

Em meio à melhora do lucro líquido da JBS no terceiro trimestre do ano, o presidente do grupo brasileiro, Joesley Batista, disse que a empresa do setor de alimentos fará o lançamento inicial de ações de sua subsidiária americana em 2011. A expectativa é postergar ao máximo a oferta inicial, mas a empresa trabalha com a possibilidade de promover a operação no terceiro trimestre do próximo ano.
Com a abertura do capital, a JBS pagará US$ 300 milhões em juros à BNDESPar. O braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui US$ 2 bilhões em debêntures conversíveis em ações da subsidiária americana, que tendem a ser convertidas assim que as ações foram lançadas no mercado.
"Financeiramente foi melhor aguardar até 2011 para fazer a oferta. Quanto mais esperarmos, a expectativa é que o valor da empresa melhore, pois os resultados estão avançando e a maior parte da sinergia que ainda existe com a Pilgrim"s já estará feita", diz Batista.
Segundo o executivo, a captação a ser realizada nos Estados Unidos será utilizada para promover o crescimento da empresa. Os recursos serão destinados à área de atuação da JBS-USA, como México e Austrália, além de Coreia e Japão, considerados as portas de entrada na Ásia. "Temos olhado para aquisições no continente, com o objetivo de melhorar nossa distribuição", diz o presidente do grupo.
No que se refere ao plano de distribuição direta, a JBS tem a meta de chegar a 1 milhão de clientes nos próximos dois ou três anos, fazendo com que 50% de sua receita seja proveniente desse tipo de comercialização. As estimativas são que ao atingir essa meta as margens da empresa passem a ser de dois dígitos, em comparação aos 7,3% de margem lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) do terceiro trimestre de 2010. "Hoje, 20% dos produtos da JBS são distribuídos diretamente ao mercado consumidor", disse Jeremiah O"Callaghan, diretor de relações com investidores.
A multinacional brasileira fechou o terceiro trimestre de 2010 com lucro líquido de R$ 133,5 milhões, acima dos R$ 3,7 milhões registrados no segundo trimestre do ano, mas inferior aos R$ 151,5 milhões do terceiro trimestre de 2009.
A companhia registrou uma modesta queda de 0,3% no faturamento em relação ao segundo trimestre, para R$ 14,06 bilhões no período de julho a setembro. Mas na comparação com igual intervalo de 2009 a receita cresceu 67,9%.
Em meio ao resultado, alguns problemas ainda consomem parte do tempo da diretoria. Um deles é a situação na Argentina, onde das seis unidades de produção que a JBS tem três estão fechadas, duas em operação normal e uma com operações abaixo da média. "Nossos negócios são basicamente destinados à exportação, que hoje tem restrições. Acreditamos que elas possam ser reabertas quando o cenário mudar", diz Batista.
Apesar de não admitir que as unidades fechadas na Argentina estejam oficialmente à venda, Batista não descarta a possibilidade de que uma ou todas sejam negociadas. "Se tiver algum "player" no mercado que se considera capaz de operar as unidades nós estamos dispostos a vender."
Outra pedra no sapato da JBS ainda é sócia italiana Cremonini, empresa que, assim como o grupo nacional, tem 50% do capital da Inalca, na Itália. Na última sexta-feira, a Cremonini informou por meio de nota que o Tribunal de Módena rejeitou o recurso dos diretores brasileiros indicados pela JBS, que pediam a suspensão de uma resolução do conselho da Inalca que os considerava inelegíveis aos cargos. Na avaliação da JBS, o tribunal, de fato, rejeitou o recurso, mas não se expressou em relação à validade do direito de preservação da qualidade de administradores por parte dos conselheiros brasileiros.


Como você avalia a atuação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e quais são suas expectativas em relação à companhia no próximo governo?
A Conab foi um dos principais órgãos estruturados durante o governo Lula. Dos 235 armazéns que existiam no início do governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Lula assumiu só tinha 25. Desses, 18 ainda estavam sendo privatizados. O governo Lula pegou a Conab totalmente desestruturada, praticamente inexistia.
Hoje a Conab é um instrumento importante para a comercialização e para a questão de equilíbrio de preço, para equilíbrio de estoque. Nós apostamos efetivamente que a Conab seja estruturada, fortalecida com mais crédito, fortalecendo o Programa de Aquisição de Alimentos, que é a principal política utilizada hoje pela Conab, como um órgão efetivamente capaz de dar suporte, garantia de preço e comercialização para todos os pequenos agricultores e assentados do Brasil.

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