Desenvolvimento e trabalho

12/01/2012 09:00

Marcio Pochmann Desenvolvimento e trabalho Durante meio século, entre as décadas de 1930 e 1970, o Brasil transformou-se substancialmente de uma sociedade agrária e assentada na produção primária exportadora para uma nova condição social urbana e industrial. Não obstante os avanços em sua base material, sua estrutura produtiva manteve-se fortemente heterogênea, com a convivência de uma multiplicidade de níveis de produtividade do trabalho. A prevalência de uma estrutura produtiva heterogênea estimulou o funcionamento extremamente segmentado do mercado de trabalho por decorrência de padrões tecnológicos compatíveis com o uso e a remuneração demasiadamente assimétricos da mão de obra. Em geral, isso significou que parcela significativa da força de trabalho se mantivesse ocupada no exercício de atividade de baixa produtividade, muitas vezes ao nível da subsistência apenas. Assim, o desemprego aberto permanecia quase inexistente, concedendo a falsa impressão do pleno emprego conforme verificado na Europa do segundo pós-guerra. Por outro lado, constatou-se o aumento na ocupação da mão de obra em atividades de média e alta produtividade do trabalho. Enquanto uma parcela dos trabalhadores foi sendo alocada em setores modernos da economia, restou ainda parte majoritária prisioneira, muitas vezes, ao exercício de atividades associadas à subsistência. Ainda que desiguais, os diversos setores de atividades ocupacionais mantiveram-se, em geral, dinâmicos na convivência entre as funções modernas e arcaicas. Com a crise da dívida externa, no início dos anos 1980, o conjunto das forças políticas compromissadas com o projeto urbano industrial desde a década de 1930 passou por importante processo de decomposição. Em função disso, o Brasil percorreu, a partir daí, duas distintas trajetórias nas estruturas de produção e trabalho. Do final dos anos 1980 ao início da década de 2000, a trajetória neoliberal ganhou envergadura política suficiente para impor um significativo programa de reformas no papel do Estado e liberação generalizada no comércio, produção, mercado de trabalho e nas finanças. O resultado em termos de desempenho econômico foi pífio, uma vez que o predomínio do baixo crescimento da produção impôs enorme retrocesso na posição econômica mundial, com a retração da oitava para a 13ª posição global. Na questão social não foi diferente. Houve enorme agravamento do desemprego que se fez acompanhado da queda na participação dos salários na renda nacional. Em grande medida, assistiu-se ao aprofundamento no grau de subdesenvolvimento nacional, com a maior concentração da participação no Produto Interno Bruto (PIB) de setores de maior produtividade e decrescente absorção de mão de obra. Em 1998, por exemplo, os setores de alta produtividade responderam por 57% do PIB, enquanto em 1985 representavam 49,7% (elevação de 14,7%). Na contrapartida, esses mesmos setores de alta produtividade do trabalho reduziram a participação relativa na ocupação total de mão de obra de 16,1%, em 1985, para 13,9%, em 1998 (redução de 13,7%). No outro extremo, os setores econômicos de baixa produtividade reduziram a participação no PIB, ao mesmo tempo em que elevaram o grau de absorção da mão de obra. Entre 1985 e 1998, o peso relativo no PIB dos setores de baixa produtividade caiu 24,6%, enquanto a participação na ocupação total aumentou 6,8%. Resumidamente, os segmentos de baixa produtividade terminaram servindo de amortecimento ao avanço do significativo desemprego aberto dos trabalhadores, por meio da expansão das atividades laborais associadas à subsistência. A ampliação das atividades de subsistência para grande parte da força de trabalho indicou a trajetória do aprofundamento do subdesenvolvimento brasileiro. Na década de 2000, contudo, o país perseguiu outra trajetória econômica voltada à reconfiguração de parte de sua estrutura produtiva. Com o ritmo de crescimento da economia duas vezes superior ao do período anterior, as políticas públicas de caráter pós-neoliberal impactaram diretamente a estrutura produtiva e o funcionamento do mercado de trabalho. Assim, observa-se que entre 1998 e 2009 os setores de alta produtividade tanto reduziram o peso relativo na composição do PIB (10,2%) como ampliaram a participação relativa no total da ocupação de trabalhadores (25,9%). O rumo do desenvolvimento, nesses termos, reforça-se pela difusão contínua do progresso técnico de maneira menos desigual possível entre o conjunto dos setores da economia. Na primeira década de 2000, os segmentos de baixa produtividade aumentaram a participação no PIB (44,2%), ao mesmo tempo em que reduziram a absorção de trabalhadores (13,6%) no ambiente geral de queda do desemprego aberto. Com a redução do segmento laboral vinculado às atividades de subsistência, o segmento econômico de baixa produtividade elevou seu peso no PIB possivelmente a partir da redução na diferença de produtividade em relação aos outros setores de alta e média produção por ocupado. Os setores de atividade econômica com média produtividade aumentaram suas posições tanto no PIB como na ocupação. Ou seja, um movimento inverso ao observado entre os anos de 1985 e 1998. Mesmo assim, o Brasil segue com parcela substancial de sua mão de obra ainda prisioneira de atividades meramente de subsistência. Somente o avanço das políticas de convergência produtiva que promovam a continuidade da inclusão social mostra-se capaz de promover a ruptura com o curso do processo de subdesenvolvimento nacional.