Distribuição de royalties do petróleo cresce 30%

Autor(es): SERGIO TORRES

O Estado de S. Paulo - 11/01/2012

Governo federal pagou R$ 12,988 bilhões no ano passado a Estados e municípios e elevação refletiu alta do petróleo O governo federal distribuiu R$ 12,988 bilhões em royalties do petróleo em 2011, de acordo com os cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O crescimento em relação ao ano anterior representou 30,79%. Em 2010, foram distribuídos R$ 9,930 bilhões. Aos Estados e municípios contemplados com o tributo pago pelas empresas do setor - por estarem localizados em área de atuação da indústria do petróleo - coube a maior parcela da quantia: R$ 8,280 bilhões. O aumento do valor destinado a nove Estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santos, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe) e aos municípios beneficiados foi de 30,74%. No ano anterior, as petroleiras gastaram R$ 6,333 bilhões como ressarcimento às unidades estaduais e municipais pela ocupação de suas áreas territoriais ou litoral por atividades relacionadas à indústria Para a ANP, a expansão recorde resultou do aumento do preço internacional do petróleo. Em 2011, o valor cobrado pelo barril ultrapassou US$ 100. O avanço é interpretado por especialistas como decorrente da crise política e institucional que atingiu alguns dos principais produtores mundiais no norte da África e no Oriente Médio. Especializado em questões ligadas ao petróleo, o advogado Max Roberto Bornholdt, compartilha a avaliação da ANP, mas acha que o aumento da produtividade dos campos brasileiros contribuiu para alta dos royalties.