Ipea mapeia ‘ausência’ do Estado e revela que serviços ainda não chegam a áreas pobres

Novo estudo aponta que o Estado ainda não chegou a regiões carentes do país, o que impede, por exemplo, que a universalização do ensino fundamental torne-se realidade. Políticas públicas para educação, saúde e mercado do trabalho permanecem distantes de áreas mais pobres no Norte e Nordeste. Mas há avanços.

A reportagem é de Marcel Gomes e publicada pela Agência Carta Maior, 11-01-2011.

Na imensa região Norte do Brasil, onde se encontram os Estados amazônicos, há 1,9 médicos por habitante, ante 3,7 no Sul e Sudeste. Em Roraima e Amapá, o número de leitos de internação no SUS não chega a mil. 

No Pará, 13% dos jovens até 14 anos estão fora do ensino fundamental; em Rondônia, 59% daqueles entre 15 e 17 anos não freqüentam o ensino médio. 

Em nenhum Estado da região há ainda centros especializados para população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, ante 11 no Nordeste e oito no Sudeste; no Amapá, há apenas um teatro e em Roraima, só um museu.

A situação de extrema carência em serviços públicos do Norte brasileiro é um dos resultados possíveis de serem extraídos de um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na última terça-feira (10), em São Paulo. 

Intitulado “Presença do Estado no Brasil: federação, unidades e municipalidades”, o trabalho sistematiza informações dispersas em diferentes órgãos públicos, e que permitem “mapear a presença e a ausência do Estado ao redor do país”.

“A partir de uma série de indicadores, desagregados por regiões e unidades federativas, esse levantamento torna-se um importante instrumento para estudiosos e gestores públicos das diferentes esferas de governo pensar o planejamento, a formulação e a avaliação das políticas públicas brasileiras”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, na apresentação do estudo. 

De acordo com ele, o trabalho revela que o Estado brasileiro ainda não chegou a regiões carentes do país, o que impede, por exemplo, que a universalização do ensino fundamental torne-se realidade.

Nas estatísticas das políticas de emprego, o Norte e o Nordeste possuem menos vagas oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Ministério do Trabalho e Emprego do que o Sul e o Sudeste. Com 8% da população do país, o Norte tem apenas 4,5% das vagas; o Nordeste, com 28% da população, tem só 17% dos postos oferecidos.

Apesar de tudo, há avanços. O programa Bolsa Família, por exemplo, alcança os bolsões de pobreza no Nordeste e na periferia das cidades do Sudeste. O Estado paga 1,7 milhões de benefícios na Bahia, 1,2 milhões em São Paulo e 1,1 milhões em Minas Gerais. 

São os três primeiros do ranking. Os Estados da região Norte, com menos população, possuem naturalmente um menor número de beneficiários.

O seguro-desemprego também possui boa penetração no Norte e Nordeste. No primeiro, 90% dos demitidos sem justa causa acessam o benefício; no segundo, 86%. 

É mais do que no Estado de São Paulo (78%) – ainda que se tenha de considerar que isso ocorra porque os paulistas provavelmente encontram um novo emprego mais rapidamente, diante do dinamismo de seu mercado de trabalho.

Clique aqui para ler o estudo na íntegra.