sexta-feira, 23 de julho de 2010

Assistência social dá 20% da renda dos brasileiros

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/23/assistencia-social-da-20-da-renda-dos-brasileiros





Renda das famílias tem 19,3% de verba pública
Autor(es): Marta Nogueira
Jornal do Brasil - 23/07/2010

Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, responderam por quase 20% dos proventos dos brasileiros em 2008, segundo o Ipea. Em 1978, estas transferências eram 8,1 % da renda familiar per capita. Especialistas previnem: a assistência social não deve ser a única fonte de renda dos pobres.

Os programas de transferência de renda como aposentadoria, Bolsa Família e assistência social responderam por 19,3% da renda das famílias brasileiras em 2008, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 1978, estas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. Especialistas consideram o resultado compatível com as grandes dimensões do país e com a forte desigualdade social. Entretanto, enfatizam a necessidade do investimento em educação financeira para prevenir que a assistência social não seja a única fonte de renda das famílias mais pobres.

Segundo o pesquisador da diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea Jorge Abrahão de Castro, a mudança permitiu que cerca de 21 milhões de pessoas ficassem fora da linha de pobreza. As políticas sociais, principalmente aquelas voltadas para a assistência e para a previdência, estruturadas depois da Constituição de 1988, foram suficientemente importantes para constituir uma parcela expressiva da renda das famílias, para combater a pobreza e a desigualdade, avalia.

Castro destacou que, em 1978, 26,9 milhões de pessoas viviam com renda inferior a 25% do salário mínimo. Este número caiu para 18,7 milhões em 2008.

Se não houvesse a transferência de renda, seriam 40,5 milhões de pessoas ressalta. A incidência da pobreza, entre os idosos, em especial, pôde ser quase eliminada.

Em contrapartida, o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Samy Dana explica que o uso do dinheiro público em políticas assistencialistas compromete os investimentos futuros do país. Para ele, estes projetos não podem durar muito tempo e devem ser melhor administrados.

O Brasil ainda não está em uma situação preocupante, mas é preciso tomar cuidado para que as famílias não se tornem dependentes destes projetos e o governo acabe com parte de suas reservas, comprometidas com estas ações explica o professor.

Dana ressalta a importância do investimento na formação financeira dos cidadãos. Se tirar esse dinheiro do assistencialismo e colocar na educação pode ser que tenhamos um resultado melhor. Matérias como administração financeira e economia doméstica deveriam ser lecionadas no ensino básico.

Já o professor da UFF Marco Aurélio Cabral acredita que o país está produzindo um modelo de desenvolvimento com crescimento e distribuição da riqueza. Para ele, completa-se o ciclo iniciado na ditadura militar, que destaca o crescimento para a divisão da renda.

Era o famoso aumentar o bolo para depois dividir. Estamos fazendo esta divisão agora disse Cabral.

No entanto, ele concorda com a importância do investimento na educação. Os recursos não são direcionados e a população pode decidir onde empenhá-los. Precisamos fazer mais para as crianças, melhorando o sistema educacional para que elas se beneficiem mais destes programas, comentou.

O estudo mostra ainda que a cobertura previdenciária direta da população com idade ativa de 16 a 64 anos passou de 37,4% em 1978 para 49,9% em 2008, incluindo quem contribui e os beneficiários.

22/07/2010 17:18

Transferências de renda reduzem a pobreza no Brasil
Comunicado do Ipea  mostra mudanças geradas pelas políticas públicas de transferência na renda familiar 
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1891:transferencias-de-renda-reduzem-a-pobreza-no-brasil-&catid=4:presidencia&Itemid=2


As transferências provenientes da Seguridade no Brasil, em 1978, representavam 8% da renda das famílias. Trinta anos depois, em 2008 esse tipo de rendimento vindo do sistema de política social - que inclui aposentadorias e pensões, programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada – já representava 19,3% dos rendimentos familiares.
Sem os programas de transferência de renda, 40,5 milhões de pessoas viveriam com menos de um quarto de salário mínimo em 2008. Com essa política, cerca de 18,7 milhões de pessoas vivem nessas condições, uma diferença de 116%. É o que aponta o Comunicado do Ipea nº 59 – Previdência e Assistência Social: Efeitos no Rendimento Familiar e sua Dimensão nos Estados, divulgado nesta quinta-feira (22), na sede do Instituto em Brasília.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto, Jorge Abrahão de Castro, explicou que esse aumento das transferências deve-se à Constituição Federal de 1988, ao crescimento da cobertura de programas de transferência de renda focalizados no decorrer desses 20 anos e ao grande impacto da política de recuperação do salário mínimo.
A parcela das transferências cresceu não só para os mais pobres (25% da renda, em 2008) e para aqueles que se encontram no estrato onde se localiza o salário mínimo, mas também nos estratos de maior renda, devido aos benefícios superiores a um salário mínimo no RGPS e no RPPS. “Essa política vai além da proteção social. É, também, um importante vetor da economia, não só das pequenas localidades”, afirmou Abrahão. No Rio de Janeiro, por exemplo,um quarto da renda é proveniente do sistema de transferência.
Importância nos Estados
O estudo ressalta que as transferências adquirem uma importância bem acima da média nacional (de 19,3%) nos estados do Nordeste e no Rio de Janeiro, e bastante abaixo da média nacional nas regiões Norte e Centro-Oeste. Em 2008, Piauí foi o estado com a maior participação das transferências nos rendimentos das famílias com 31,2% do total. Na Paraíba, as transferências correspondem a 27,5% da renda. Em seguida, aparecem Pernambuco (25,7%), Rio de Janeiro (25,5%) e Ceará (25,2%). Já as menores participações das transferências na renda total foram apontadas no Amapá (8,3%), Mato Grosso (9,9%) e Roraima (10,1%).
Mas o fato de um estado receber maior volume de recursos em transferências não significa que esses benefícios assumem maior importância para as famílias e vice-versa. No Piauí, as famílias receberam apenas 1,7% do valor total distribuído na forma de transferências no Brasil. Somente três estados do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) absorvem 48,1% do total das transferências de renda das políticas de previdência e assistência social do País.
Cobertura previdenciária
 O Comunicado n°59 revela também um aumento da cobertura previdenciária da população inativa (com 65 anos ou mais), que saiu de 72,9% em 1978, para 97,6% em 2008, graças ao aumento da cobertura direta.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 59
Veja os gráficos da apresentação sobre o Comunicado do Ipea nº 59


BRASIL TEM O 3º PIOR ÍNDICE DE DESIGUALDADE DO MUNDO

ONU: BRASIL TEM 3º PIOR DESIGUALDADE DO MUNDO
Autor(es): Agencia o Globo/Carolina Brígido
O Globo - 23/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/23/brasil-tem-o-3o-pior-indice-de-desigualdade-do-mundo

ONU põe país empatado com Equador em concentração de renda
Na íntegra, http://www.idhalc-actuarsobreelfuturo.org/site/informe.php

O Brasil tem o terceiro pior nível de desigualdade de renda do mundo, empatado com o Equador. A constatação é do primeiro relatório sobre desenvolvimento humano para América Latina e Caribe sobre distribuição de renda, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). No Brasil, o Índice de Gini - que mede a desigualdade é 0,56. Quanto mais perto de 1, mais desigual é o país. O levantamento aponta dois outros grupos de países com situação mais grave: Bolívia, Camarões e Madagascar - empatados com 0,60 - e África do Sul, Haiti e Tailândia, todos com 0,59. Dos 15 paises do mundo com maior concentração de renda, dez são da América Latina. Segundo a ONU, o baixo nível educacional é um dos fatores que mais dificultam a melhoria social na região.
Dez dos 15 países com maior concentração de renda estão na América Latina. Situação brasileira melhorou recentemente

Em seu primeiro relatório sobre desenvolvimento humano para a América Latina e Caribe em que aborda especificamente a distribuição de renda, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) constatou que a região continua sendo a mais desigual do planeta. Dos 15 países do mundo nos quais a distância entre ricos e pobres é maior, 10 estão na América Latina e Caribe. O Brasil tem o terceiro pior Índice de Gini que mede o nível de desigualdade e, quanto mais perto de 1, mais desigual do mundo, com 0,56, empatando nessa posição com o Equador.

Concentração de renda pior só é encontrada em Bolívia, Camarões e Madagascar, com 0,60; seguidos de África do Sul, Haiti e Tailândia, com 0,59. O relatório considera a renda domiciliar per capita e o último dado disponível em que era possível a comparação internacional.

No caso do Brasil, porém, a desigualdade de renda caiu fortemente nos últimos anos e, em 2008, o Índice de Gini estava em 0,515.

Na região, os países onde há menos desigualdade são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai, com Gini inferior a 0,49. Na média, segundo o Pnud, o Índice de Gini da América Latina e do Caribe é 36% maior que o dos países do leste asiático e 18% maior que os da África Subsaariana.

O relatório, denominado Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeneracional da desigualdade, mostra que a concentração de renda na região é influenciada pela falta de acesso aos serviços básicos e de infraestrutura, baixa renda, além da estrutura fiscal injusta e da falta de mobilidade educacional entre as gerações.

No Brasil, educação dos pais tem forte influência No Brasil, por exemplo, a escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional que os filhos atingirão.

O estudo também mostra que ser mulher indígena ou negra na região é, em geral, sinônimo de maior privação. As mulheres recebem menor salário que os homens pelo mesmo tipo de trabalho, têm maior presença na economia informal e trabalham mais horas que os homens. Em média, o número de pessoas vivendo com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, em comparação com a população branca.

Ainda segundo o relatório, a desigualdade na região é historicamente alta, persistente e se reproduz num contexto de baixa mobilidade social. No entanto, para a entidade, é possível romper esse círculo vicioso não com meras intervenções para reduzir a pobreza, mas com a implementação de políticas públicas de redução da desigualdade. Um exemplo são mecanismos de transferência de renda.
De 2001 a 2007, gasto social cresceu 30% na região A desigualdade deve ser combatida per se, como objetivo de política explícito, diz o documento.

Mas essa diretriz parece não ter funcionado na região. Os altos níveis de desigualdade têm sido relativamente imunes às diferentes estratégias de desenvolvimento implementadas na região, conclui o estudo.

Entre as conquistas da América Latina e Caribe, o estudo mostra que as mudanças na política social da região na década de 1990 se refletiram na distribuição de renda. O gasto público social apresentou tendência crescente e gira em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) dos 18 países da região, apesar das limitações fiscais enfrentadas pela maioria dessas economias.

Além disso, registrou-se na região um aumento do gasto social por habitante, em média, de quase 50% entre 1990 e 2001. Entre 2001 e 2007, o aumento foi de 30%. A maior parte do dinheiro concentrouse nas áreas de seguridade e de assistência social esta última, representada principalmente pelo aumento no número de aposentados.


Com desigualdade, IDH do Brasil cai em 19%

Autor(es): Agencia o Globo/Carolina Brígido
O Globo - 24/07/2010
País está na média das nações da América Latina. Queda é maior na Nicarágua (47%)

 Se a desigualdade for considerada no cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o coeficiente do Brasil cai em 19%, deixando o país mais distante do grupo das nações com alto nível de desenvolvimento.

A proposta de cálculo, chamada de IDH-D, foi apresentada no primeiro relatório de desenvolvimento humano sobre a América Latina e o Caribe, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Quando considerados detalhes do cotidiano do brasileiro, o IDHD é de 0,629. Sem levar em consideração o fator desigualdade, o índice é de 0,777. O IDH é considerado alto a partir de 0,8.

Em média, os países da América Latina e do Caribe diminuem em 19% o IDH quando a desigualdade entra no cálculo. A queda é maior na Nicarágua (47%), na Bolívia (42%) e em Honduras (38%). As menores perdas ocorrem em Chile, Argentina e Uruguai, que registram entre 3 e 6 pontos percentuais.

Renda das pessoas depende em 58% da renda dos pais O maior fator da desigualdade brasileira é a má distribuição de recursos. Nota-se que a renda per capita das mulheres é de US$ 7 mil e a dos homens, de US$ 12 mil. O país é menos desigual quando se trata de acesso a educação e saúde. Para o Pnud, o desenvolvimento do país não está diretamente vinculado ao crescimento, e sim à distribuição mais justa de recursos.

No Brasil, o crescimento econômico é relativamente ineficiente para acabar com a pobreza, devido à desigualdade.

É preciso melhorar a qualidade dos empregos e da educação analisa o economista do Pnud, Flávio Comim.

O estudo mostra que é baixo o nível de mobilidade social e econômica no Brasil entre gerações.

O Pnud chegou à conclusão de que a renda das pessoas depende em 58% da renda dos pais.

Em países nórdicos, essa média é de 19%. E a escolaridade de uma pessoa depende em 55% do nível da educação dos pais. Nos EUA, o índice é de 21%. Outro fator que pesa é o fato de pessoas de um mesmo nível educacional se casarem entre si
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Uma das soluções apontadas para vencer a desigualdade são as transferência de renda. O texto cita o Bolsa Família como exemplo de sucesso. Mas o estudo apresenta o Brasil como o terceiro país mais desigual do mundo, de acordo com o índice de Gini de 0,55. >>> não é bem assim. As transferências diminuem a pobreza mas não a desigualdade.

>>> o estudo conclui que a frente de luta pela erradicação da pobreza consiste em libertar os aparelhos de estado das políticas elitistas, entre elas, a de transferência de renda (que, em âmbito doméstico, já foram denunciadas como grandes programas de compra de votos). O mal notado é que as transferências de renda não passam de políticas de estados seqüestrados pela acumulação capitalista. Daí, não diminuem a desigualdade. 



Economia informal mostra recuo em relação ao PIB

Autor(es): Fernando Taquari, de São Paulo
Valor Econômico - 22/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/22/economia-informal-mostra-recuo-em-relacao-ao-pib
A economia subterrânea movimentou no ano passado R$ 578 bilhões no Brasil, o que representou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ECTO). Em valores absolutos, o indicador registrou crescimento na série iniciada em 2003, quando a produção de bens e serviços não reportados aos governos atingiu R$ 357 bilhões.
Por outro lado, ao converter os números para valores de 2009, nota-se um recuo da economia subterrânea em termos percentuais. Ela encolheu 2,1 pontos percentuais no ano passado, queda superior à do PIB do mesmo período (-0,2 ponto percentual).
Entre 2003 e 2009, o PIB passou de R$ 1,7 trilhão para R$ 3,1 trilhões, o que contribuiu para que ocorresse no período uma queda no crescimento da economia informal - de 21% para 18,4% do PIB. O volume, no entanto, ainda está distante dos padrões dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que têm taxa média de 10%. Entre os emergentes, o índice varia entre 30% e 40% do PIB.
"Percebemos uma clara evolução nos últimos anos, mas o valor ainda é muito alto. A economia subterrânea no Brasil supera toda a economia da Argentina, que no ano passado teve um PIB de U$$ 310 bilhões", disse André Franco Montoro Filho, presidente-executivo do ECTO.

Economia informal no Brasil movimenta R$ 578 bilhões, mais que PIB argentino

Autor(es): Agencia o Globo/Lino Rodrigues
O Globo - 22/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/22/economia-informal-no-brasil-movimenta-r-578-bilhoes-mais-que-pib-argentino

Peso do setor, porém, caiu de 21% para 18% de tudo que é produzido no país

 A economia subterrânea ou informal movimentou R$ 578 bilhões no ano passado, ou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e riquezas produzidas) brasileiro.

O valor é superior ao tamanho do PIB da vizinha Argentina (cerca de R$ 560 bilhões), e corresponde a toda produção de bens e serviços que não passaram pelos mecanismos de controle do governo. Medido com base nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) sobre mercado de trabalho informal e na renda gerada por esse emprego subterrâneo, o índice foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Desde que começou a ser apurado, em 2003, pela FGV, a taxa vem registrando quedas sucessivas. Nesses seis anos, período que corresponde ao governo Lula, o índice caiu de 21% do PIB para os atuais 18,4%. Em valores, o dinheiro movimentado pela economia informal no país passou de R$ 357 bilhões para R$ 578 bilhões.

O peso da economia subterrânea no Brasil, de 18,4%, é considerado alto se comparado a países desenvolvidos, que apresentam taxas de até 10% caso dos Estados Unidos. Mas é bem menor que a maioria dos países em desenvolvimento, onde a economia informal responde por 30% a 40% de tudo que é produzido no país.
Crescimento da economia foi santo remédio diz FGV Na avaliação do pesquisador Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, a redução da informalidade no Brasil nos últimos seis anos tem relação direta com o crescimento da economia brasileira. A partir do que ele chamou de círculo virtuoso as empresas passaram a dar mais importância à formalização no mercado de trabalho. Além disso, a expansão do volume de crédito no país serviu de incentivo para os trabalhadores exigirem o registro em carteira.

Sem comprovação de renda na carteira, eles não conseguiriam ter acesso a esse crédito afirma Barbosa Filho, lembrando que, no lado empresarial, o efeito foi semelhante: com o consumo crescente, as empresas precisaram da formalização para ter acesso ao crédito nos bancos privados e públicos.

O crescimento da economia acaba sendo um santo remédio resume Luiz Schymura, diretor do Ibre.

Já o presidente do Etco, André Franco Montoro Filho, acredita que, caso se confirme as previsões de um crescimento do PIB em torno de 7% este ano, o peso da economia subterrânea deve registrar nova queda em 2010.

Para ele, a informalidade, além de manter relações com o crime organizado, traz prejuízos diretos para a sociedade, reduz o potencial de expansão da economia brasileira e inibe o investimento das empresas.

Economia informal representa 18,3% do PIB

Autor(es): Ricardo Leopoldo
O Estado de S. Paulo - 22/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/22/economia-informal-representa-18-3-do-pib

Estudo mostra que a informalidade gira R$ 578 bi por ano, igual ao PIB da Argentina

A economia informal no Brasil equivale a uma Argentina, ou a R$ 578,4 bilhões por ano, o equivalente a 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Também conhecida como economia subterrânea, a informalidade compreende toda a produção de bens e serviços não informada aos governos. A perda de arrecadação anual chega a R$ 200 bilhões.


Esse conjunto de atividades foi mensurado em um estudo inédito do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Eles calcularam o Índice da Economia Subterrânea. A proporção em relação ao PIB apresentou queda em relação a 2003, quando o índice chegou a 21% do PIB.

Segundo o responsável pelo estudo, professor Fernando Holanda Barbosa Filho, os principais fatores que respondem pela redução da economia subterrânea no Brasil são o aumento do crescimento do PIB, a elevação do número de pessoas formalizadas no mercado de trabalho e a expansão do crédito.

Outros elementos importantes estão relacionados à modernização da economia, maior abertura comercial, com o avanço das exportações e a evolução de sistemas de arrecadação, como notas fiscais eletrônicas.

A redução da burocracia tributária, com a instituição do regime Super Simples, também colaborou para a formalização.

"O crescimento do PIB é um santo remédio", comentou Luiz Schymura, diretor do Ibre. Segundo ele, a expansão do nível de atividade permite melhorias institucionais no País, como a busca de eficiência produtiva e o aumento da formalização no mercado de trabalho.

Na avaliação de Barbosa Filho, se o Brasil crescer cerca de 7% neste ano, é factível que o índice de economia subterrânea chegue a 18% do PIB ao final de 2010.

Investimento. "Com a continuidade da expansão do País, a economia subterrânea deve continuar em queda, embora não seja possível afirmar agora qual seria o nível exato de redução". De acordo com os responsáveis pela pesquisa, a informalidade no Brasil ainda é muito alta. Nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa está ao redor de 10% do PIB.

André Franco Montoro Filho, presidente executivo do instituto Etco, diz que em outros países da América Latina o índice de informalidade é ainda mais preocupante, chegando a 30% do PIB.

Na avaliação de Montoro Filho, a redução da economia subterrânea indica a evolução do nível de desenvolvimento da economia. Ele pondera que o termo economia informal é uma espécie de eufemismo para a economia ilegal, que comporta quem não paga impostos por suas atividades. "Isso é ruim, pois emite sinais negativos para os empresários formais e gera um mau ambiente de negócios", comentou.

Segundo ele, a economia subterrânea inibe investimentos, pois parte das empresas não encontra incentivos para ampliar suas atividades se os concorrentes não pagam tributos. "Considerando a carga tributária, é possível estimar que há sonegação de aproximadamente R$ 200 bilhões por ano no País", diz Montoro Filho. "Muitos empregos poderiam ser gerados, pois todo o investimento do governo federal no ano chega a R$ 30 bilhões".


Mundo ilegal
R$ 578,4 bilhões quanto é quanto movimenta a economia informal no País,
segundo estudo do Instituto Etco


18,4% do PIB é a participação das atividades não informadas aos governos na economia do País

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