terça-feira, 20 de julho de 2010

Déficit da balança comercial do setor de saúde cresce 55% no ano

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/20/deficit-da-balanca-comercial-do-setor-de-saude-cresce-55-no-ano

Autor(es): Luciano Máximo, de São Paulo
Valor Econômico - 20/07/2010
Ano após ano, o déficit da balança comercial brasileira na área de saúde cresce e revela uma preocupante dependência do mercado externo para a aquisição de remédios e equipamentos médicos consumidos no país. Na avaliação do Ministério da Saúde, a situação poderia levar a um desabastecimento em caso de forte desvalorização do real.
As importações do setor somaram US$ 11,3 bilhões no ano passado, valor que representa 8,8% do total das compras internacionais, que alcançaram US$ 127,6 bilhões. Já a participação das exportações da indústria farmacêutica em todo o volume vendido pelo Brasil ao exterior se mantém estagnado em torno de 1,5% há dez anos. De 2000 a 2009, o déficit comercial dessas transações subiu 155%.
No primeiro semestre deste ano, as importações de remédios e equipamentos médicos totalizaram US$ 7,2 bilhões, um crescimento de 45% em comparação com o mesmo período de 2009, percentual semelhante a alta de toda a importação brasileira (44%). O total de US$ 1,2 bilhão em exportações registrado de janeiro a junho representa 11% de aumento sobre igual intervalo do ano passado (bem abaixo do total exportado, que cresceu 26%), resultando em um déficit comercial 55% maior, de US$ 6 bilhões.
Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, reitera a gravidade dessa dependência. "Se o real se desvaloriza de maneira importante a saúde quebra no dia seguinte, não haverá dinheiro para comprar medicamentos que hoje são importados", afirmou ao Valor.
Segundo ele, o Brasil também fica vulnerável nas negociações com as indústrias farmacêuticas estrangeiras, de quem o governo federal compra 30% dos remédios do mercado nacional, que são destinados a abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). "Se o mercado é dependente demais das importações passa a viver ao bel-prazer da imposição de preços, principalmente dos remédios mais caros e tecnologicamente mais sofisticados, que são produtos monopolísticos, protegidos por patente", acrescentou.
Segundo Guimarães, o desequilíbrio entre importações e exportações no setor de saúde é fruto da abertura comercial da década de 1990 e, mais recentemente, do aumento do consumo com a entrada de classes sociais de menor renda no mercado. "As farmoquímicas brasileiras não aguentaram a competição estrangeira e praticamente desapareceram. Além disso, o mercado farmacêutico e de prestação de serviços de saúde vêm crescendo num ritmo muito forte [30% em 2009], e como não há produção nacional grande parte do setor é alvo de importação."
Para Marcos Ferraz, professor do Centro Paulista de Economia da Saúde da Universidade Federal de São Paulo (CPES-Unifesp), o problema está no lento processo de inovação tecnológica da indústria farmacêutica brasileira. "Conforme cresce a demanda do mercado interno, o déficit comercial cresce, porque a nossa produção ainda é muito pequena e, na maioria das vezes, pouco qualificada, sem diferenciais", explica.
Tamanho de mercado também faz diferença, acrescenta Nelson Mussolini, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma). "Só em remédios, o faturamento anual do mercado interno é de US$ 18 bilhões. Em apenas um semestre, o laboratório transnacional Novartis faturou US$ 23 bilhões. Ainda falta escala para mobilizar empresas para produzir matérias-primas e investir em pesquisa para gerar novos remédios."
Dados do setor mostram que déficits da balança comercial de remédios não são exclusividade brasileira, porque a produção dos medicamentos mais consumidos no mundo está concentrada na China, Índia e parte na Suiça. Mussolini diz que a reversão desse quadro pode levar uma década. "Para descobrir uma nova molécula farmacêutica, que irá resultar em um novo medicamento, é preciso investimento de oito, dez anos. E é preciso caixa para sustentar esse investimento, o que ainda não é o caso da indústria nacional."


Governo investe para fortalecer laboratórios nacionais

Valor Econômico - 20/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/20/governo-investe-para-fortalecer-laboratorios-nacionais
O governo federal trabalha em diversas frentes para impulsionar a capacidade produtiva da indústria farmacêutica brasileira e reduzir a dependência externa do mercado de remédios. O Ministério da Saúde coordena ações que incluem parcerias entre laboratórios nacionais públicos e privados para a produção de medicamentos considerados estratégicos, o financiamento do desenvolvimento de pesquisas em mais de 400 universidades, acordos de transferência de tecnologia para a produção local de vacinas e até a criação de um superlaboratório brasileiro, com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, informou que o investimento brasileiro em infraestrutura, pesquisa e tecnologia no chamado complexo industrial da saúde (CIS) soma R$ 6 bilhões entre 2003 e março de 2010. "Com o maior desenvolvimento industrial na área, o Brasil tem mais condições de ampliar o acesso da população a exames, medicamentos e tratamentos de doenças, além de benefícios para o desenvolvimento econômico e para a geração de empregos", resume.
No campo das parcerias, o ministério informou que 17 laboratórios públicos e privados trabalham juntos para produzir remédios estratégicos dentro do país. São drogas para Alzheimer, hemofilia, osteosporose, aids, asma, tuberculose, para pacientes que passaram por transplante, além do contraceptivo DIU. Segundo Guimarães, o trabalho em conjunto pode gerar economia de quase 15% do orçamento para compras externas do Ministério da Saúde. "Importamos esses produtos e pagamos, em média, R$ 850 milhões. Com a produção nacional, o Brasil deverá economizar R$ 170 milhões por ano."
Na área acadêmica, o investimento chega a R$ 700 milhões entre 2003 e 2009. "São estudos que apresentam resultados aplicáveis ao Sistema Único de Saúde e à melhoria da qualidade de vida da população", explica Guimarães. O governo federal ainda vai aplicar R$ 350 milhões na modernização e ampliação das fábricas de vacinas no país entre 2010 e 2012.
Além dessas ações, Guimarães acrescenta que o BNDES está pensando em incentivar a criação de uma empresa competitiva para competir no mercado global. "Trata-se de uma empresa para ser mais competitiva. A Novartis tem gordura e capital para inovar, correr riscos e continuar com caixa para operar."

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