1864-1870?

Cláudio Humberto - Cláudio Humberto

Jornal de Brasília - 14/07/2010

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/14/e-um-perigo

GOVERNO LULA JÁ DEU US$ 8 BILHÕES AO PARAGUAI
Desde a posse, em 2003, o presidente Lula ordenou a transferência de dinheiro e o pagamento de obras e programas no total superior a US$ 3 bilhões para o Paraguai, a título de "ajuda", além de mais de US$ 5 bilhões em "dividendos" de Itaipu Binacional, muito embora aquele país não tenha investido um só centavo na empresa. A revelação é de um dos maiores especialistas no assunto, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia de Lula até há algumas semanas.

MAMÃO COM AÇÚCAR
O Paraguai compra energia de Itaipu a US$ 21 o megawatt, enquanto o Brasil paga valores internacionais, US$ 47, mais que o dobro.

CALOTE HISTÓRICO
Para tocar a obra de Itaipu, em 1974 cada país acertou entrar com US$ 50 milhões. Até hoje o Paraguai não pagou um único centavo.

ATÉ A ÁGUA É NOSSA
O Paraguai jamais desembolsou qualquer quantia em Itaipu, onde não contribui nem mesmo com a água, que é 82% brasileira.

FOLGADOS
Apesar de tudo, o governo paraguaio ainda fala mal do Brasil e exige aumentar sua "mesada" de US$ 120 para US$ 360 milhões anuais.

Saia justa
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/14/projetos-de-risco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por uma saia justa no Paraguai. Ficou para depois das eleições a votação na Câmara do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revisa o Tratado de Itaipu (assinado em 1973), pelo qual o Brasil desembolsaria R$ 5,5 bilhões adicionais pela utilização da energia da usina. Lula viajará no dia 30 ao Paraguai para participar, com o presidente Fernando Lugo, do lançamento de uma linha de transmissão entre a Usina de Itaipu e Assunção. 


15/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/15/se-chicotada-resolvesse-o-pais-nao-teria-tanta-corrupcao

QUERO SER PARAGUAIO
O "dinheiroduto" de US$ 8 bilhões (R$ 16 bi) ao Paraguai, durante o governo Lula, é mais generoso do que para qualquer estado brasileiro.

BENESSES PARA O PARAGUAI NÃO SAEM ESTE ANO
O governo do Paraguai divulga que o presidente Lula vai a Assunção, dia 30, anunciar o aumento da "mesada" para aquele país de R$ 120 para R$ 360 milhões anuais, a titulo de "compensação" sabe-se lá de quê, mas não é verdade. O Ministério das Relações desmentiu a viagem. E para isso ser anunciado, nosso Congresso precisa, antes, aprovar a alteração do tratado que criou a empresa Itaipu Binacional.
>>> Lula não o faz por compensação - embora este discurso humanitário possa colar - , mas para estimular a economia do grupo binacionacional, os brasilguaios. Este não se restringe à soja e ao eucalipto, nem aos dois países, expandindo a fronteira de acumulação.

SEM PRESSA
O Congresso brasileiro nem mesmo instalou a comissão especial para discutir o tratado com o Paraguai, tampouco há um relator da matéria.

ALTERAR É ILEGAL
O próprio tratado internacional de Itaipu só revê qualquer alteração a partir de 2023. E o Brasil tem reputação de honrar tratados.

MÃO NO NOSSO BOLSO
Lula quer propor outra filantropia ao Paraguai: Itaipu pagará nova linha de transmissão para Assunção, que nos custaria US$ 450 milhões.

A tributação no setor Elétrico: o retorno

Autor(es): Adriano Pires e Abel Holtz

O Estado de S. Paulo - 15/07/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/15/a-tributacao-no-setor-eletrico-o-retorno

O último artigo sobre o tema (Estado, 16/6, B2) recebeu comentários quanto ao fato de a incidência tributária se dar somente após a geração e ao final da cadeia, quando na distribuição é cobrado o ICMS. É verdade que este é o procedimento. Mas caberiam comentários. Entre a geração e o consumo existem os serviços de transmissão, transformação e distribuição. Ao tributar a energia apenas ao final da cadeia, o Fisco, fazendo incidir o ICMS sobre o somatório de custos com a energia, a prestação dos serviços acima referidos e mais sobre contribuições para fundos, encargos setoriais, subsídios e serviços prestados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pode não só estar fazendo uma superposição sobre outros tributos, como tributando subsídios e contribuições para fundos e entidades da mesma forma que a energia. Nas disposições transitórias da Constituição está definido que sobre a energia elétrica incidirá somente o ICMS. Mas é sobre a energia elétrica, e não sobre os demais itens que compõem a conta de energia elétrica. No tempo da instituição desse dispositivo não havia tantos encargos, subsídios e prestação de serviços por entidades que não existiam, nem tantos fundos, para serem remunerados pelas contas de energia elétrica. Pode-se argumentar que os serviços de transmissão, transformação e distribuição deveriam ser tributados por alíquotas referidas a serviços, e não aquelas aplicáveis à energia elétrica. Há quem defenda ainda que os serviços, ao serem prestados entre a geração e o consumo, em áreas de municípios onde se desenvolvem, é que deveriam estar recebendo esses tributos. E não uma cota-parte mínima do ICMS. Defendem alguns que a geração é uma atividade industrial em que se transformam combustíveis - gás natural, óleo combustível, óleo diesel, carvão ou biomassa - em energia elétrica, inclusive no caso das hidrelétricas e PCHs (onde o combustível é água) e no das eólicas (vento). Assim, caberia a tributação no início da cadeia em qualquer das formas de geração, aí, sim, pelo ICMS. Se a regulamentação tratasse a atividade de geração como tal, na oportunidade da entrega da energia à transmissão deveria ser feito o destaque do tributo na fatura, no caso o ICMS - que poderia ser compensado em plenitude com a consideração de que todo o tributo (ICMS) pago pelos empreendedores na construção, com a compra de materiais, equipamentos e máquinas e geradores para os empreendimentos, que hoje é imobilizado, por não ser este o procedimento, termina por compor o preço da energia. Seguramente, o preço da energia elétrica na saída da geradora seria 10% a 15% menor que o praticado hoje. Este foi o mecanismo que, no artigo anterior, ficou submerso à contraposição das benesses referidas ao caso de Belo Monte, mas que se aplicaria a todo e qualquer tipo de empreendimento de geração. Com essa opção de regulamentação, haveria benefícios aos Estados produtores de energia elétrica, onde ficam todos os impactos ambientais e transtornos durante a construção dos empreendimentos, e não, como atualmente, onde os beneficiários são os Estados consumidores. Também poderíamos estimular nos Estados consumidores de energia uma eficaz campanha de eficiência, tendo em vista que o aumento do consumo não lhes traria uma maior fatia do tributo recolhido. Para os Estados produtores, apesar de neutralidade quanto à eficiência, haveria a compensação dos prejuízos causados aos seus municípios. Existem pelo menos três propostas de emenda constitucional tramitando no Congresso tratando da incidência do tributo ICMS sobre a produção e venda de petróleo, seus derivados e energia elétrica - projetos que vêm ao encontro da nossa tese, provocando a diminuição do preço da energia na geração. Dada a sua importância, este tema merece um posicionamento claro e objetivo por parte dos candidatos à Presidência da República. Bancos se armam para obras de energia Autor(es): Aline Lima, de São Paulo Valor Econômico - 15/07/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/15/bancos-se-armam-para-obras-de-energia Os bancos ajustam suas operações para atender à profusão de investimentos em obras de infraestrutura a serem realizadas no país, especialmente no setor de energia, incluindo petróleo e gás, que prometem movimentar centenas de bilhões de reais nos próximos anos. O Banco do Brasil (BB) acaba de criar uma área específica para a avaliação desses megaprojetos. Já o Santander aproveitou o processo de fusão com o ABN Amro no último ano e meio para se antecipar à demanda adicional, reforçando sua equipe de "project finance" (financiamento de projetos). "O país passou muito tempo sem investir em empreendimentos de grande porte", observa Walter Malieni Júnior, diretor de crédito do BB. A área de atacado do banco ganhou uma divisão dedicada à análise de projetos de energia, composta por dez analistas "selecionados entre as melhores cabeças da instituição", como faz questão de dizer o executivo. Estão sendo avaliados por essa equipe, no momento, cerca de 20 projetos. Somente o da usina hidrelétrica de Belo Monte, cujo custo orçado pelo governo gira em torno de R$ 20 bilhões, requer atenção exclusiva. Foi destacada no BB, há um ano, uma pessoa para estudar o projeto. "É preciso analisar todos os detalhes que envolvem a operação. Será construída uma fábrica de cimento próxima às obras ou o material vai ser transportado? Quantas turbinas serão necessárias? Onde os trabalhadores ficarão alojados?", enumera Malieni Júnior. Não foi decidida ainda qual deve ser o papel do banco em Belo Monte, pois os executivos aguardavam as definições sobre a formalização da Sociedade de Propósito Específico (SPE) responsável pela usina, que saíram ontem. Dentre as construções em andamento, a obra da usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, receberá do BB R$ 1 bilhão, a maior fatia dos R$ 3,58 bilhões que serão repassados pelos cinco agentes financeiros credenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O desenho de "project finance" oferece como garantias os recebíveis que serão originados pela usina durante a operação e o penhor de suas ações. Para a hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira, serão liberados pelo BB outros R$ 600 milhões de repasse do BNDES. Tanto o BB como os demais bancos estão de olho na demanda a ser criada pelas obras relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que exigirão investimentos de R$ 465,5 bilhões entre 2011 e 2014 na área de energia. A partir de 2014, a previsão é que sejam consumidos mais R$ 627,1 bilhões. São projetos de longo prazo, que requerem financiamentos superiores a dez anos. Pelo menos metade desse dinheiro virá do BNDES. "Em alguns casos, serão feitos empréstimos-ponte até que o recurso de longo prazo saia", afirma João Carlos Zani, diretor do Bradesco Banco de Investimento (BBI). O objetivo dos bancos é participar não só dos consórcios de financiamento como também disputar a liderança das assessorias, responsáveis pela estruturação dos modelos de captação. "Assessoria e crédito andam juntos", diz Zani, que orientou sua equipe no BBI a não deixar escapar qualquer projeto do radar. "O levantamento deve abranger, inclusive, a cadeia de fornecedores", acrescenta ele. O BBI acabou de ser contratado para estruturar o financiamento de cinco projetos, entre linhas de transmissão de energia e portos. Fazem parte do portfólio atual outros três mandatos de hidrelétricas. "Estamos também recebendo muitas cotações para pequenas centrais hidrelétricas [PCHs]." Para fazer frente ao aumento da demanda por investimentos em infraestrutura, o Santander aproveitou a fusão com o ABN Amro e dobrou sua equipe de "project finance". "Não houve ganho de sinergia na área, aproveitamos tudo", conta Eduardo Müller Borges, diretor de mercado de crédito do banco. Hoje, metade dos 18 analistas de "project finance" do banco de capital espanhol está focada na cobertura do setor de energia. O crescimento do número de mandatos no Santander está sendo puxado pelos projetos ligados a petróleo e gás, a exemplo das licitações da Petrobras para a construção de plataformas de perfuração e sondas para a camada pré-sal. "Se há pouco tempo eles representavam 15%, hoje já respondem por um terço do total", afirma Borges. Mas, de seis meses para cá, o executivo do Santander tem percebido uma mudança sutil no perfil da demanda, que passou a incluir projetos de energias alternativas, principalmente eólica. Está marcado para agosto o segundo leilão de fontes alternativas de energia. A expectativa é que sejam contratados 3 mil megawatts (MW), ante 1,83 mil MW em dezembro de 2009. França é pedra no sapato Autor(es): Mariana Mainenti Correio Braziliense - 15/07/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/15/franca-e-pedra-no-sapato Brasil e União Europeia acertam ponteiros para fechar acordo comercial até o fim do ano. Mas franceses não aceitam condições. Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press Lula diz a Van Rompuy (E) e a Durão Barroso que tentará “flexibilizar” o coração do presidente Nicolas Sarkozy O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, assumiram ontem compromisso político com a consolidação do acordo entre Mercosul e União Europeia até o fim do ano. Os dois mandatários demonstraram determinação em convencer o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a tentar equalizar em seu país as questões relacionadas à oposição dos agricultores à proposta de redução dos subsídios a esse setor — principal entrave às negociações entre os dois blocos econômicos. “Queremos avançar para criar um acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia. Isso será uma prioridade durante a minha Presidência (do Mercosul)”, afirmou Lula, após reunir-se com Durão Barroso e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, durante a IV Cúpula Brasil-União Europeia, no Palácio do Itamaraty. “Vamos batalhar em conjunto por esse acordo”, afirmou o presidente da Comissão Europeia. Em entrevista concedida pelos três à imprensa, Lula disse que tentará convencer Sarkozy a flexibilizar “o coração dos franceses” para que seja fechado um acordo até o fim do mandato do presidente brasileiro. Durão Barroso afirmou que o acerto trará grande benefício para ambas as partes. “Somos 27 países e temos que recolher o apoio em muitas frentes. Por isso, esperamos que o Mercosul avance com uma oferta que também corresponda às nossas ambições”, provocou Barroso. A União Europeia deseja a liberalização de setores industrias dos países do Mercosul, assim como o de serviços e de compras governamentais.  O Brasil já sinalizou que está disposto a fazer concessões nessas áreas, mas para isso é necessário que os europeus concordem com a redução nos subsídios à agricultura. No entanto, o presidente francês, cuja popularidade está abalada por escândalos recentes, enfrentou protestos do setor agrícola devido à retomada das negociações da UE com o Mercosul. Lula, por sua vez, terá de lidar com resistências da Argentina à liberalização em alguns setores. A sinalização para um acordo Mercosul-UE acontece num momento em que a economia europeia, atolada na recessão, está no centro das atenções. Cruzar o Atlântico Durante o encerramento do IV Fórum Empresarial Brasil-União Europeia, o presidente brasileiro convidou os europeus que estejam se sentindo inseguros com as instituições financeiras de seu país a investir seus recursos no Brasil. “Se tiver dinheiro no banco e não estiver seguro, atravesse o Atlântico e venha para o Brasil”, disse. Lula deixou o discurso oficial previsto de 29 páginas de lado e recorreu ao improviso para fazer uma retrospectiva dos desafios enfrentados em seu governo na área econômica. “Eu comecei a minha vida política tendo relações com os europeus, seja brigando com os empresários da região quando era presidente do sindicato em Diadema, seja negociando com os dirigentes sindicais europeus”, afirmou, lembrando -se das resistências que sofreu por parte de empresários e analistas econômicos no início de seu mandato. O presidente afirmou que tinha “medo(1)” no início do mandato e fez referência à primeira reunião que teve com o então diretor-gerente do FMI Horst Koeller. “Não me esqueço do Koeller, que foi diretor-gerente do FMI, da primeira conversa que nós tivemos. Passei 20 anos da minha vida carregando a faixa ‘Fora FMI’ e, sabe, de repente estava sentado na frente do cara do FMI querendo que eu aumentasse superavit primário”, afirmou. Segundo ele, hoje o Brasil é um país sério, que tem “um sistema financeiro mais sólido até que o europeu”. De acordo com Lula, foi em uma visita à Espanha, quando o então primeiro-ministro, Felipe González, lhe lembrou que teria apenas quatro anos para lidar com questões como a relação com as Forças Armadas, que se deu conta de que tomou a decisão de “não ficar brigando com ninguém”. “Um mandato é tão curto que, se você trabalhar 24 horas como a gente trabalha, não consegue fazer tudo. Imagina se passar um tempo brigando com a oposição, brigando com os empresários”, disse. 1 - Fantasma de Walesa Lula afirmou que seu principal temor era o de terminar o mandato como Lech Walesa, sindicalista que foi presidente da Polônia e terminou o mandato com “zero” de popularidade. “Qual era o meu medo? Era criar na sociedade brasileira a ideia de que trabalhador não deu certo. Nunca mais você vai eleger um trabalhador nesse país”, afirmou. Queremos avançar para criar um acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia. Isso será uma prioridade durante a minha Presidência (do Mercosul)” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil Portas abertas para mais voos Em um momento em que as autoridades brasileiras vêm sendo questionadas sobre a capacidade de infraestrutura dos aeroportos brasileiros para a realização de eventos internacionais como a próxima Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, Brasil e União Europeia fecharam ontem dois acordos na área de aviação. Um deles prevê que as frequências liberadas pelo Brasil a algum país do bloco possam ser utilizadas por qualquer outro país da UE caso não seja ocupada. Isso aumentará a velocidade com que serão disponibilizadas novas rotas e novos horários de voos para o continente europeu. Um segundo acordo prevê a desburocratização da emissão de certificados de segurança para os aviões exportados pela Embraer para países europeus. Se qualquer país do bloco emitir o certificado, o documento valerá para todos os outros. Meio ambiente No acordo estabelecido para os investimentos em Moçambique, os governos do Brasil e da UE se unirão ao setor privado para a produção de bioenergia no país africano. “Acabo de retornar da minha 8ª visita à África. Com os biocombustíveis, vamos reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa sem comprometer a produção de alimentos”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrando que o comércio entre Brasil e UE já soma US$ 88 bilhões. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, reforçou as afinidades entre a União Europeia e o Brasil na questão ambiental. “Discutimos hoje respostas conjuntas às alterações climáticas. A União Europeia trabalha ativamente para aprovar um programa ambicioso. Vamos trabalhar em conjunto com o Brasil por esse acordo”, afirmou. (MM) Somos 27 países e temos que recolher o apoio em muitas frentes. Por isso, esperamos que o Mercosul avance com uma oferta que também corresponda às nossas ambições” José Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia Frio faz Argentina ampliar corte de gás para indústria Autor(es): Daniel Rittner, de Buenos Aires Valor Econômico - 15/07/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/15/frio-faz-argentina-ampliar-corte-de-gas-para-industria O frio intenso que chegou à Argentina nesta semana, com temperaturas abaixo de zero em boa parte do país, agravou os cortes no fornecimento de gás à indústria. Cerca de 300 empresas de médio e grande porte tiveram o abastecimento interrompido entre 90% e 100% do volume que costumam consumir diariamente. Para a União Industrial Argentina (UIA), os cortes se tornaram "a principal restrição para o crescimento da produção no curto prazo". A entidade apontou alta de 14,3% da indústria em maio, em relação ao mesmo mês de 2009, e prevê expansão de 7% a 8% para todo o ano. Segundo fontes da UIA, ainda é cedo para rever essa estimativa, que dependerá da duração e da intensidade dos cortes de gás. O Enargas, órgão regulador da cadeia do gás natural, disse em comunicado que está "plenamente garantido" o abastecimento a residências e veículos. Quanto à indústria, minimizou os cortes, mas não se comprometeu com o fim das restrições, quer "permanecerão até que se revertam as atuais condições climáticas". Segundo o órgão, o fornecimento diminuiu para empresas com contratos passíveis de interrupção e para grandes indústrias com alternativas. Esse é o caso da cimenteira Loma Negra, controlada pela brasileira Camargo Corrêa, que ajustou fornos para funcionarem com coque de petróleo. A Refinor, refinaria que tem participação minoritária da Petrobras, também teria sofrido restrições. A capacidade de transporte na rede de gasodutos do país é de cerca de 125 milhões de metros cúbicos por dia. Normalmente, a demanda está distribuída da seguinte forma: de 45 milhões a 50 milhões de m³/dia para a indústria, 18 milhões de m³/dia para a geração de energia elétrica e 8 milhões de m³/dia para o abastecimento à frota de 1,8 milhão de veículos que rodam com gás natural. O problema é que a conta não fechar no inverno, quando a demanda residencial e do comércio sobe de 20 milhões para até 90 milhões de m³/dia, devido ao uso mais intenso da calefação. A UIA pediu ao governo que mude a distribuição do racionamento, deixando de punir só a indústria, e inclua nos cortes o fornecimento de gás veicular, já que os automóveis têm a alternativa de usar diesel ou gasolina para rodar. O próximo setor que deverá sofrer com as restrições, no entanto, é o das usinas termelétricas. Elas representam pouco mais de metade da matriz elétrica argentina. Muitas podem funcionar também com óleo combustível. Um corte de 5 milhões de m³/dia faria a geração diminuir cerca de 1.200 megawatts (MW) e aumentaria a necessidade de importar óleo. Para complicar ainda mais a equação energética, a Argentina registrou na terça-feira à noite um recorde histórico na demanda de eletricidade, que chegou a 19.702 MW. A demanda disparou por causa da recuperação da economia, que fez o consumo de energia elétrica crescer 5,3% no primeiro semestre, e do uso de aparelhos de aquecimento. Para aumentar a oferta, a Argentina está importando 900 MW em média por dia do Brasil, que serão devolvidos a partir de agosto. O Ministério do Planejamento informou ontem que entrará em operação, até o fim, um novo gasoduto perto do Estreito de Magalhães (extremo sul do país) que expandirá a capacidade de transporte em mais 5 milhões de m³/dia. O problema, segundo analistas, é que já não há oferta suficiente: a produção de gás diminuiu 4,1% no primeiro trimestre do ano, chegando a 132 milhões de m³/dia. Em 2005, ela alcançava 140 milhões de m³/dia. Air Guarani http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/16/destaques-empresas A companhia aérea Air Guaraní, de capital paraguaio e brasileiro, começará a operar a partir de 2011 com voos regulares no Paraguai e projeção de conexões intercontinentais, segundo agências internacionais. O anúncio foi feito pelo chefe da Direção Nacional de Aeronáutica Civil (Dinac), Ceferino Farías, que disse que a empresa terá investimento inicial de US$ 380 milhões. Ele esteve ontem com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. As aeronaves da nova companhia aérea serão fabricadas pela Embraer. Dois aviões realizarão voos regulares em território paraguaio em uma primeira etapa e, posteriormente, outros oito farão conexões intercontinentais e com países vizinhos.