Em entrevista publicada no Estado desse domingo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, brandiu um punhado de argumentos nem sempre sólidos para justificar nova e perigosa criação do governo Lula operada pelo banco, que é o funcionamento de um orçamento paralelo destinado a financiar projetos oficiais. Conforme já denunciaram o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola e o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Fernando Henrique Luiz Carlos Mendonça de Barros, a existência desse jogo traz de volta a chamada Conta Movimento, que existia até 1987 entre o Tesouro e o Banco do Brasil, cuja função era criar moeda e dar cobertura a projetos do governo. Foi um mecanismo que depois provocou inflação, crise e moratória da dívida soberana. Desde 2009, o Tesouro repassou R$ 180 bilhões em títulos públicos para o BNDES, que, por sua vez, os transforma em dinheiro vivo no mercado e depois repassa para as empresas estatais ou para o setor privado, com o objetivo de financiar o investimento. Essa transferência implica a concessão de subsídios, na medida em que os juros pagos pelo tomador de empréstimo feito pelo banco não cobrem a remuneração paga pelos títulos do Tesouro. Os dirigentes da instituição têm lançado mão de sofismas para justificar essa relação incestuosa com o Tesouro. Afirmam que não aumenta o endividamento líquido do setor público, na medida em que o crescimento do passivo (lançamento de novos títulos) corresponde ao crescimento de um ativo da mesma proporção (os empréstimos com garantia real às empresas). O presidente do BNDES argumenta que essa é a forma mais adequada de viabilizar o investimento, que, logo em seguida, estará criando produção, empregos e arrecadação de impostos. Mas, se é assim, se não há problema nenhum nesse casamento de valores e se o céu é o limite, por que em vez de emitir apenas R$ 180 bilhões já não se emite logo R$ 1,8 trilhão, desde que haja cuidado em manter um ativo de igual tamanho na outra ponta? Não seria essa a solução definitiva para a crônica falta de poupança e para a falta de investimentos no Brasil? O governo Lula, secundado pelo professor Luciano Coutinho, está repetindo agora o que fizeram os governos militares. Eles sustentaram uma enorme carga de investimentos internos com aumento da dívida externa, que, coincidentemente, também tinha ativos equivalentes no outro prato da balança. Não obstante esses cuidados contábeis, deu no que deu... Além dessas e outras justificativas baseadas nessa lógica, o presidente do BNDES afirmou em sua entrevista à repórter Raquel Landim que "tudo está sendo feito com total transparência". Mas, em seguida, quando lhe foi cobrada a tal transparência para os custos a serem descarregados sobre o setor público, entra em contradição dizendo que "essa conta é imprecisa, porque é preciso projetar o custo de captação do Tesouro no longo prazo, a trajetória futura da Selic, da inflação, da TJLP, além do crescimento da economia". Eis aí um dos principais problemas do atual BNDES: seu conceito de transparência é construído com um grande número de imprecisões e uma justificativa que nada mais é do que um jogo de palavras: "Estão fazendo tempestade sem substância." Esticada A tabela mostra como está evoluindo o comércio exterior. Em 12 meses, até a terceira semana de julho, as exportações cresceram 33,9%, quando comparado com igual período anterior. É uma enormidade, levando-se em conta que os mercados estão semiparalisados pela crise. Mais investimentos Mas as importações crescem ainda mais, nada menos que 45,8%. Refletem não só o forte aumento do consumo interno como também a maior disposição de investir. Não é à toa que os produtos mais importados são máquinas e equipamentos.
Risco BNDES
| Panorama Econômico - Míriam Leitão |
| Autor(es): Agencia o Globo |
| O Globo - 21/07/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/21/risco-bndes |
O BNDES hoje representa um orçamento paralelo. Ele financia empreendimentos que, na prática, são estatizados, escolhe que empresas devem crescer e as subsidia através do endividamento público. O que precisa ficar claro é que o banco sempre subsidiou empresários, mas a natureza do banco mudou. A escala é maior, a origem do seu dinheiro é outra, e o destino é cada vez mais discutível.
Tudo se passa assim: o governo transfere dinheiro para o BNDES através de supostos "empréstimos". Como teoricamente são empréstimos, não entram na dívida líquida. Na prática isso passou a ser uma das principais fontes de financiamento do BNDES. Antes, o funding do banco era principalmente recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do retorno dos empréstimos que haviam sido concedidos. Nos últimos anos, o Tesouro passou a encher os cofres do banco como uma capitalização travestida de empréstimo. Só que o Tesouro se endivida a juros crescentes e em dívida de curto prazo. E o banco empresta a juros baixos e prazos longos.
Alguns dos grandes beneficiários dos empréstimos do banco são empreendimentos que o governo está apressando, na parte final do mandato, para servirem de vitrine eleitoral, como a hidrelétrica de Belo Monte, e, futuramente, o trem-bala. A maioria do empreendimento fica nas mãos do governo ou de fundos de pensão das estatais. É do governo o risco, portanto. As empresas privadas, sócias nesses projetos, terão a vantagem de estarem em obras sem risco. E elas ainda conseguem empréstimos do BNDES para esses e outros negócios que têm interesse. O BNDES com capital que veio de endividamento público - só nos últimos dois anos foram R$180 bilhões - empresta para o próprio setor público ou para seus sócios diletos.
Há outra forma de atuação do banco que levanta legítimas preocupações: a reinvenção da ideia de criar "campeões nacionais". Dar empréstimos gigantes para empresas para que elas se tornem grandes no mundo em seus setores. Em entrevista ao "Estado de S. Paulo" no domingo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que tinha "até vergonha de o país não ter grandes empresas em setores que é competitivo."
Um desses setores a que ele se refere certamente é o de frigoríficos para o qual o banco tem aprovado empréstimos extravagantes. O JBS Friboi recebeu empréstimos de R$7,5 bilhões. Só de uma vez, o JBS fez um lançamento de R$3,47 bilhões em ações e o BNDES subscreveu 99,9% das ações vendidas. A família dona da empresa subscreveu os restantes 0,05%. E tanto dinheiro era para comprar a Pilgrim"s Pride Corporation, com a justificativa de ajudar o processo de "internacionalização da empresa". Ou seja, financiar o frigorífico para ele comprar uma empresa no exterior. Em vários desses casos, o banco entrou também como sócio, subscrevendo ações das empresas. Fez isso também com a Marfrig: comprou debêntures da empresa para que ela tivesse capital e comprasse empresas nos Estados Unidos e na Irlanda. No pior caso no setor de carne, o BNDES comprou ações num total de R$250 milhões da empresa que logo depois entrou com um processo de falência, o Independência.
A vergonha não é não ter um grande frigorífico nacional comprando empresas no exterior, mas sim o fato de que eles precisem tanto de anabolizante estatal para crescer. Pior, os frigoríficos brasileiros não conseguiram demonstrar que não compram carne de área desmatada. Ao final de seis meses do pacto feito com ONGs e empresas importadoras de produtos brasileiros, esses grandes frigoríficos pediram mais seis meses para comprovar se seus fornecedores são ou não de área desmatado. Isso sim é vergonhoso.
Essa forma de atuação do BNDES recria dois vícios do passado. O Estado decidindo que empresa deve ser grande, e um banco público liderando um processo que na prática é expansionismo fiscal.
Isso acaba impactando também a política monetária porque entrará no cenário do Banco Central em sua análise para decidir sobre a elevação da taxa básica de juros. Quando a diretoria tomar a decisão hoje na reunião do Copom, ela vai considerar, de um lado, os sinais benignos da economia brasileira, de redução da inflação e de diminuição da pressão de demanda, mas também terá que olhar os riscos futuros que esse expansionismo fiscal pode causar.
O que complica a situação do Banco Central é de novo a dualidade da política econômica. Enquanto o BC tenta conter a demanda para evitar a alta da inflação, o governo continua aumentando gastos através da atuação do BNDES ou de gambiarra para contornar limites ao endividamento público. Foi o que acabou de acontecer esta semana com a decisão de permitir que alguns municípios se endividem acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nada disso, como dolorosamente aprendemos, é inofensivo. Tudo cobra a sua conta mais cedo ou mais tarde. Na obsessão de fazer o sucessor, o governo Lula está criando - ou recriando - monstrengos na área fiscal. A mais assustadora herança para o próximo governo será essa forma de atuação do BNDES, que traz de volta velhos vícios que nos causaram tantos problemas no passado.
BNDES turbinado
| Autor(es): Agencia o Globo/Martha Beck |
O Globo - 21/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/21/bndes-turbinado |
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Governo estuda medidas para ampliar capacidade de empréstimo do banco
Preocupado com a capacidade do BNDES de financiar grandes projetos de infraestrutura nos próximos anos, o governo busca medidas para aumentar o fôlego do banco de fomento e, ao mesmo tempo, estimular instituições financeiras privadas a entrarem nesses empreendimentos. A preocupação do governo é com os grandes projetos que estão no horizonte do Brasil, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Por isso, a equipe econômica estuda fazer com que o BNDES emita debêntures no mercado. Esse tipo de instrumento foi liberado inicialmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para os bancos privados, que passaram a poder emitir Letras Financeiras (LFs) - um papel de longo prazo. A ideia é que ele também seja usado pelo banco de fomento.
Bancos privados devem ter incentivos
Além de tentar dar mais fôlego ao BNDES, a equipe econômica estuda a possibilidade de dar incentivos tributários a instituições financeiras que emitirem debêntures atreladas a projetos específicos na área de infraestrutura. Uma ideia é reduzir o Imposto de Renda (IR) que incide sobre esses títulos de longo prazo, para estimular o setor privado a entrar nesses empreendimentos.
No ano passado, o BNDES fez desembolsos de R$137,4 bilhões, o que só foi possível graças a uma capitalização que o Tesouro Nacional fez na instituição. No início de 2009, em função da crise financeira internacional e da retração do mercado de crédito, o Tesouro capitalizou o BNDES em R$100 bilhões, valor que foi reforçado em mais R$80 bilhões este ano.
O problema é que o mecanismo encontrado pelo governo até agora para aumentar o poder de fogo do BNDES - a capitalização por parte do Tesouro - tem um efeito colateral indesejado: o aumento da dívida pública bruta do país. Essa estratégia, que aumentou em quase R$200 bilhões o potencial de empréstimos do BNDES, fez com que a equipe econômica virasse alvo de críticas de economistas.
Para tentar minimizar esse quadro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer incentivar os bancos privados a fazerem cada vez mais o papel de financiadores.
A dívida pública bruta do país, que era de R$1,74 trilhão em 2008, deve fechar este ano em R$2,20 trilhões, o equivalente a 64,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e riquezas produzidos pelo país ao longo de um ano).
- Essa medida (capitalização) não pode ser uma solução permanente. Temos que encontrar novos caminhos a partir de 2011 - admitiu um técnico da área econômica.
Embora o objetivo da capitalização do BNDES tenha sido promover os investimentos na crise, os economistas alegam que tem um custo elevado. Os recursos que o Tesouro injetou no banco têm custo de captação maior (com base na taxa básica de juros Selic, hoje em 10,25% ao ano) do que a remuneração que será paga pela instituição (baseada na TJLP, atualmente em 6% ao ano).
Numa operação já esperada por analistas do mercado, o BNDES informou ontem que vai subscrever até 100% da emissão de R$2,5 bilhões em debêntures conversíveis em ações ordinárias da Marfrig Alimentos. Para analistas, a leitura é positiva, pois se trata de um setor estratégico para o banco - com participações na Marfrig e na Bertin/JBS. Os recursos vão ajudar a gigante brasileira da carne a concluir a compra da americana Keystone Foods.
- O BNDES é uma garantia firme para os investidores e, com isso, a Marfrig garante recursos para as aquisições - disse Luciana Leocadio, analista da Ativa Corretora.
BNDES atrapalha avanço do crédito, afirma Loyola
| Autor(es): Josué Leonel, Bloomberg, de São Paulo |
Valor Econômico - 19/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/19/bndes-atrapalha-avanco-do-credito-afirma-loyola |
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A atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) na oferta de financiamento é exagerada e atrapalha o desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil, disse Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria Integrada. Segundo ele, há uma "dose de verdade" na ideia de que o BNDES preenche uma falha de mercado diante da ausência de mecanismos internos de crédito de longo prazo, mas o banco não pode "exagerar". "Há um processo de transformação do País, com o avanço do mercado de capitais, mas o BNDES atrapalha, pois está em um movimento de competição com o crédito privado, quando deveria ter papel complementar, atuando onde o mercado não atua", disse Loyola. Para Loyola, os repasses do Tesouro Nacional, que asseguram recursos para o BNDES, são um dos principais fatores de crescimento da dívida bruta do governo. "A dívida bruta não vem aumentando só por causa da compra de dólares para as reservas", disse ele. Segundo o economista Felipe Salto, também da Tendências Consultoria, os repasses do Tesouro Nacional para o BNDES recuaram de R$ 105 bilhões em 2009 para R$ 80 bilhões neste ano, valor quase quatro vezes maior do que os R$ 22,5 bilhões de 2008. "O BNDES ocupa um lugar tão grande, e com juros tão favoráveis, que acaba minando a evolução do mercado de crédito". Dados elaborados pela consultoria mostram que a participação do BNDES no crédito total às empresas brasileiras passou de 43% em dezembro de 2008 para 58% em dezembro de 2009 e 61% em maio de 2010. Nas operações de financiamento, o banco de fomento cobra TJLP, hoje em 6% ao ano, enquanto a taxa básica de juros está em 10,25% ao ano. >>> PSDB De acordo com Salto, o aumento dos repasses entre 2008 e 2009 pode ser explicado pela reação do governo à crise global. "A partir de 2010, com a economia aquecida, não há mais justificativa", disse ele. A oferta de crédito do BNDES também tem efeito sobre a política monetária, ajudando a manter o juro básico em nível elevado no Brasil, segundo Gustavo Loyola. " Enquanto o BC tenta puxar a rédea da economia com alta da Selic, o BNDES expande o crédito, e o resultado disso é que a alta dos juros tem de ser mais forte para atingir um mesmo resultado em termos de meta da inflação."
Alexandre Schwartsman: Atuação do BNDES transfere renda a setor privilegiado Quem, em sã consciência, tomaria dinheiro para aplicá-lo a uma taxa mais baixa do que custou? A resposta é o Tesouro Nacional, que emprestou em um ano e meio R$ 180 bilhões ao BNDES. O resultado é uma monumental transferência de renda a setores privilegiados. (Págs. 1 e B11)
FSP, 21/jul/2010
O reverso da fortuna ALEXANDRE SCHWARTSMAN - folha de sao paulo, 21/jul/2010 Ao emprestar a taxas inferiores às que paga, o BNDES Ao emprestar a taxas inferiores às que paga, o BNDES transfere renda para setores privilegiados ------------------------------------------------------------------------------- ALAVANCAGEM, em que pese a complexidade associada ao termo, é um fenômeno comum no mercado financeiro e não tão difícil de entender. Imagine, por exemplo, alguém que possua R$ 100 e os invista em algo que renda R$ 10 ao ano (um retorno de 10%). Caso possa tomar recursos emprestados a, digamos, 5% ao ano, ele pode multiplicar ("alavancar") seu retorno. Tomando R$ 100 por empréstimo e investindo no mesmo ativo que rende 10% ao ano, obterá R$ 20 (10% sobre R$ 200) menos os R$ 5 que deverá pagar de juros sobre os R$ 100 emprestados, ou seja, R$ 15. Agora, para o mesmo capital de R$ 100, seu retorno é de 15% ao ano. Também não é complicado concluir que, quanto maior for a alavancagem, tanto maior será o retorno sobre o capital. No mesmo exemplo acima, se, em vez de tomar R$ 100 emprestados, nossa investidora tomasse R$ 900, obteria R$ 100 por ano (10% sobre R$ 1.000) e, deduzindo o juro sobre o empréstimo (R$ 45), ficaria com R$ 55, um retorno de 55% (!) sobre seu capital original. Obviamente, o risco também cresce com a alavancagem: no caso em questão, uma perda de 10% no valor do ativo deixaria nossa investidora sem um centavo para contar a história. Resumindo: a alavancagem é um instrumento que eleva tanto o retorno como o risco do investimento. Peço agora ao leitor que imagine um caso paradoxal: o que ocorreria se o rendimento do ativo fosse inferior ao custo dos empréstimos tomados para alavancar o investimento? Para facilitar, suponha que o retorno do ativo seja zero. Nesse caso, se a investidora tomou R$ 200 emprestados a juro de 5%, no final do ano ela teria de pagar R$ 10, isto é, obteria um retorno negativo de 10% sobre seu capital de R$ 100. E, quanto mais alavancasse, tanto mais negativo se tornaria seu retorno, enquanto seu risco continuaria a crescer. Esse caso, contudo, deveria ser mera curiosidade acadêmica. Afinal de contas, quem, em sã consciência, tomaria recursos para aplicá-los numa taxa mais baixa do que originalmente custaram? A resposta, leitor, é o Tesouro Nacional, o gestor -na descrição precisa de Armínio Fraga- do meu, do seu, do nosso dinheiro. Em nome de uma política dita anticíclica, o Tesouro Nacional emprestou, no último ano e meio, R$ 180 bilhões para o BNDES a taxas consideravelmente inferiores às que paga para tomar esses recursos, trazendo o estoque de créditos daquela instituição para a marca de R$ 377 bilhões (12% do PIB), incluindo nessa conta os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O grosso desses créditos (R$ 299 bilhões) está indexado à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje em 6% ao ano, enquanto a taxa básica de juros (Selic), que baliza o custo dos títulos da dívida do governo, é de 10,25% ao ano. Como sugerido pelo último exemplo, essa política implica elevação do custo médio da dívida líquida. Aliás, esse efeito foi tão forte a partir do final de 2008 que, a despeito da queda de cinco pontos percentuais da Selic de janeiro a julho de 2009, o custo médio da dívida aumentou. Posto de outra forma: entre 2004 e 2007, o custo médio da dívida e a Selic andavam em linha (a correlação entre as séries era de 90%); já entre 2008 e 2010, o primeiro subiu, refletindo o poder da alavancagem, a despeito da queda da Selic (a correlação se tornou negativa, -62%). Seria ótimo que essa correlação permanecesse negativa com a Selic em alta, mas isso só aconteceria se os créditos ao BNDES fossem retirados à medida que a Selic subisse (caracterizando de fato uma política contracíclica). Como isso não ocorrerá, a alavancagem descrita no início do artigo opera contra nós, pois o custo da dívida subirá mais do que o aumento da Selic, num contexto de risco mais elevado, ou seja, uma monumental transferência de renda para setores privilegiados. Para meros mortais, sobra apenas o reverso da fortuna. ALEXANDRE SCHWARTSMAN, 47, é economista-chefe do Grupo Santander Brasil, doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley) e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central. Escreve às quartas-feiras, quinzenalmente, neste espaço. |
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