Banco usa debênture para conceder crédito

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/20/banco-usa-debenture-para-conceder-credito

Autor(es): Carolina Mandl, de São Paulo

Valor Econômico - 20/07/2010

Criadas em janeiro do ano passado com o objetivo de facilitar o acesso das companhias ao mercado de capitais, as ofertas públicas com esforços restritos de colocação estão, na prática, servindo como um instrumento alternativo para as operações de empréstimo bancário. Levantamento feito pelo Valor com bancos e investidores indica que, dos R$ 10,1 bilhões captados pelas companhias de janeiro a junho deste ano, apenas R$ 2,7 bilhões foram efetivamente comprados por investidores, como gestoras de fundos de investimento. Isso representa 26,5% do total. O restante ficou na carteira dos bancos, funcionando mais como uma modalidade de empréstimo. A principal vantagem para as companhias que fecham essas operações de empréstimo por meio das debêntures é que ficam livres do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota é de 1,88% ao ano para as operações de crédito. Do lado dos bancos, abre-se a possibilidade de um dia revenderem esses papéis a investidores, liberando espaço em seus balanços para novos empréstimos. Outra vantagem está nas taxas pagas. "São remunerações interessantes para a carteira do banco", diz João Carlos Zani, diretor do Bradesco Banco de Investimento. Uma emissão restrita de três anos feita pela Hypermarcas, em janeiro, por exemplo, pagou 113,72% da taxa do Depósito Interfinanceiro (DI), o que equivalia a 11,53%. Ao todo foram 36 emissões feitas ao longo do primeiro semestre deste ano por meio da oferta pública de esforços restritos, regulada pela instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Delas, apenas sete chegaram às mãos dos investidores: Autoban, Rodonorte, Natura, Itaúsa, CPFL, Piratininga e Santos Brasil. Lançada há um ano e meio, a nova regra de ofertas públicas com esforços restritos rapidamente ganhou vulto no mercado brasileiro. Neste ano, até junho, elas representaram 50% do volume total de debêntures emitidas, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Andima). Antes da criação desse caminho facilitado para a emissão de valores mobiliários, operações de crédito bancário já eram fechadas com debêntures. Porém, como tinham de passar pelo rito de uma oferta pública tradicional, os custos eram mais altos. Envolviam, por exemplo, a publicação de prospectos e o registro da operação na CVM. Além de dinheiro, isso requeria mais tempo. Também abriu-se espaço para as companhias de capital fechado emitirem debêntures públicas. Antes, elas só estavam autorizadas a lançar notas promissórias, que venciam a cada seis meses. Dessa forma, se as companhias fechavam operações de empréstimo via notas promissórias, precisavam renovar os títulos continuamente. Com as debêntures, já se determina de uma só vez o prazo do financiamento. Para Felipe Claret, superintendente de registro da CVM, o fato de a maior parte das debêntures ofertadas pela modalidade de esforços restritos ficar nas mãos dos bancos não desmerece a função da instrução. "Isso é uma questão momentânea. Com o desenvolvimento do mercado de renda fixa no Brasil, esses papéis vão passar a ser mais comprados pelos investidores", diz ele. "A ideia do banco é deixar esses papéis disponíveis à venda. Com o passar do tempo, essas debêntures vão passar a circular pelo mercado", afirma Zani, diretor do BBI. Segundo o executivo, também é preciso tornar as companhias mais conhecidas dos investidores. "Estamos apresentando essas empresas aos gestores de fundos para, em um próximo passo, tentar ofertar as debêntures diretamente a eles." Hoje o número de potenciais investidores dos papéis vendidos em ofertas restritas também é limitado. Seguradoras e fundos de pensão enfrentam limitações para acessar essas debêntures. As fundações não podem comprar títulos de empresas fechadas. Entre aqueles que podem adquirir os papéis, as novas regras estão agradando. "Hoje há uma gama muito maior de operações sendo ofertadas, o que é positivo para o mercado", diz Marcelo Mello, vice-presidente da SulAmérica Investimentos.