terça-feira, 20 de julho de 2010

IMPORTAÇÃO DE MÃO DE OBRA É RECORDE

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/19/importacao-de-mao-de-obra-e-recorde
PAÍS ATRAI TRABALHADOR ESTRANGEIRO QUALIFICADO
Autor(es): Luciano Máximo, de São Paulo
Valor Econômico - 19/07/2010

As concessões de visto de trabalho a estrangeiros no Brasil crescem a uma taxa média anual de 17%. Atraídos pelo bom momento da economia, por altos salários e oportunidades em áreas onde há evidente carência de mão de obra qualificada, quase 180 mil profissionais dos cinco continentes aportaram no país nos últimos cinco anos, de acordo com levantamentos produzidos pela Coordenação Geral de Imigração (CGI) do Ministério do Trabalho.
Mais de 90% dos quase 180 mil estrangeiros que receberam, ao longo dos últimos cinco anos, algum tipo de visto de trabalho para atuar em terras brasileiras têm diploma universitário, ensino médio completo ou algum grau de especialização técnica, destaca o relatório "Trabalhadores Estrangeiros e Qualificação Profissional", publicado pela Coordenação Geral de Imigração (CGI) do Ministério do Trabalho. "É imprescindível que a mão de obra nacional esteja preparada para competir com os estrangeiros", alerta o texto.
O dado revela não só a escassez de pessoal especializado para atender à forte demanda atual do mercado de trabalho nas áreas de indústria, infraestrutura, energia, petróleo e gás, infraestrutura e energia. A importação de trabalhadores estrangeiros também demonstra que a educação no país apresenta dificuldades para acompanhar as necessidades de desenvolvimento do país, como argumenta André Portella, professor de economia do trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV). "Essa demanda por trabalhadores mais bem qualificados é uma tendência, e como o nosso sistema educacional não reage na velocidade exigida pelo mercado, obviamente as empresas vão querer satisfazer suas demandas importando mão de obra", opina o acadêmico.
Titular da CGI, Paulo Sérgio de Almeida explica que o forte aumento do número de vistos concedidos a cidadãos de outros países - em um ritmo de 17% ao ano - está associado à necessidade de "mão de obra bastante específica", à importação de equipamentos e máquinas modernas e também à chegada de novas empresas de capital estrangeiro ao Brasil. "Isso demanda a vinda de profissionais especializados para a supervisão da transferência de tecnologia e montagem e execução das etapas mais sensíveis da implantação desses equipamentos", diz.
Almeida acrescenta que a maior parte das autorizações é emitida em caráter temporário, por um prazo de até dois anos com direito à renovação. De 2005 até 31 de março deste ano, foram concedidos 164,9 mil vistos de trabalho provisórios e 12,5 mil definitivos. O objetivo dessa diferenciação é estimular a transferência de conhecimento entre imigrante e trabalhador local.
"O setor de petróleo e gás, por exemplo, implica a vinda do exterior de equipamentos sofisticados, como navios-sonda para coleta de dados geofísicos e unidades de perfuração. Esses barcos ingressam no Brasil com estrangeiros a bordo e gradualmente vão incorporando profissionais brasileiros às tripulações", relata Almeida, explicando que essas autorizações de trabalho são concedidas com base em resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). "As decisões são tomadas por consenso entre os três blocos que compõem o conselho: o governo federal, que participa com nove ministérios, as cinco centrais sindicais mais representativas do país e confederações de entidades empresariais."
De acordo com o Ministério do Trabalho, no primeiro trimestre deste ano, dos 11.530 vistos de trabalho concedidos a estrangeiros, 45% foram para profissionais "embarcados" do setor petrolífero, aqueles que trabalham a bordo de navios ou plataformas e desempenham variadas funções: marinheiro de convés, técnico e engenheiro mecânico de embarcações, técnico de perfuração, oficial de navegação, agente de manobra e docagem, ajustador naval, entre outros.
Juan Quirós, presidente do grupo Advento e vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), conta que um soldador de navios com nível técnico tem salário inicial de R$ 12 mil. "Quantos cursos de engenharia naval ou mesmo de técnico em solda para navios você conhece?", pergunta Quirós.
Segundo ele, além da transferência de conhecimento profissional pelos trabalhadores estrangeiros, é urgente fazer um mapeamento, por setor, das necessidades de mão de obra e criar cursos técnicos para evitar um "apagão de mão de obra". "É o caminho mais rápido, o Brasil tem que verificar onde está a concentração dessa importação de trabalhadores e preparar cursos técnicos de dois anos para jogar o cara no mercado, torná-lo experiente e capaz", completa.
Com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Petrobras, o governo federal oferece, desde 2003, cursos de nível básico, médio, técnico e superior a cerca de 80 mil trabalhadores de 185 categorias e planeja qualificar outros 207 mil até 2013. As ações fazem parte do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 81% dos profissionais qualificados pelo Prominp estão no mercado de trabalho formal, com carteira assinada.

A universidade ligada ao mundo real
Autor(es): Lázaro Guimarães
Correio Braziliense - 06/07/2010
Magistrado e professor universitário (jlaz@uol.com.br)




São decisivos no processo de desenvolvimento de um país os meios de colaboração entre as instituições de ensino superior e o setor produtivo da sociedade, numa integração que fortalece a academia e proporciona a inserção na economia de descobertas e avanços científicos e tecnológicos. Nos Estados Unidos, esse esforço colaborativo data do início da revolução industrial que elevou a nação à condição de grande potência. Todas as universidades ali estão em permanente contato com o mundo empresarial, inicialmente por meio de dotações financeiras que revertem em benefícios tributários, e hoje também mediante sistemática inovadora que consiste em vínculo direto da empresa com professores e alunos na elaboração e implantação de projetos de interesse prático.

Os jornais norte-americanos referem-se às incubadoras de experiências científicas financiadas por empresas, por intermédio de centros de estudos. O New York Times cita o caso do professor Douglas P. Hart, do departamento de engenharia mecânica do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que obteve um adiantamento de US$ 1,5 milhão para realizar pesquisa destinada à criação de um assistente de audição dotado de scanner de terceira dimensão, capaz de guiar o receptor por inteiro às vibrações do ambiente.

O MIT é o instituto líder nessa nova modalidade de integração universidade-empresa, já adotada por diversas instituições que selecionam ideias, programas e projetos e os oferecem às entidades privadas e públicas que tenham interesse na sua implementação. Trata-se de um meio de comercializar a pesquisa científica que hoje envolve 26 companhias, num investimento total de US$ 87 milhões, com a criação de 180 postos de trabalho.

O Brasil ainda adota modos compartimentados de pesquisa científica, concentrada a ação acadêmica na atuação de órgãos públicos que oferecem bolsas aos participantes, selecionados por uma elite de professores doutores e de abrangência bastante restrita. Relevante também a atuação de organismos internacionais, mas são poucas as empresas que se vinculam a entidades educacionais para a elaboração de programas de criação e comercialização de produtos. Ressalvem-se os casos de cooperação científica entre cursos superiores de computação e grandes empresas do ramo de informática.

Os gestores e os docentes universitários brasileiros estão apegados a dogmas quanto ao caráter sagrado da academia e ao temor de comprometimento com o mundo empresarial de culto ao lucro. Pensam que tais ligações teriam caráter espúrio, desvirtuariam a pureza da busca do conhecimento.

O resultado dessa visão isolacionista é o empobrecimento dos centros de ensino superior e o sucateamento dos laboratórios e salas de aula, desprovidos de equipamentos e de recursos. De um lado, a academia de sábios contemplativos, distantes das engrenagens da produção; do outro, quadros profissionais recrutados geralmente após diplomação. Assim, alunos e professores se colocam num campo neutro enquanto ensinam e estudam, para somente tratar da aplicação do conhecimento do lado de fora, munidos de diplomas que fazem o papel de ponte entre a ciência e a realidade.

Felizmente, no nível tecnológico, graças à atividade de entidades como Senai, Senac e Sesi, de há muito está superada essa concepção e as empresas encontram meios de formar quadros técnicos para suprir as suas necessidades de trabalho qualificado. Dia virá em que cairão os tabus, no âmbito universitário, e o saber se revestirá da indispensável vinculação aos setores da produção e dos serviços.

Mais denúncias contra ex-reitores
Autor(es): Mariana Branco
Correio Braziliense - 06/07/2010

Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou na quinta-feira última ação de improbidade contra Lauro Morhy e Timothy Mulholland, ex-reitores da Universidade de Brasília (UnB). No processo, são citados também Alexandre Lima, Elenilde Maria Duarte e Cláudio Machado, ex-contratados da Editora UnB; e Valdi Camarcio Bezerra, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles são acusados de assinarem convênios irregulares e desviar R$ 8,8 milhões destinados à saúde em comunidades indígenas xavante e yanomani, no Mato Grosso do Sul e Roraima, respectivamente.

A procuradora da República no DF Raquel Branquinho pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens que Alexandre Lima, Elenilde Duarte, Cláudio Machado e Timothy Mulholland para ressarcir os cofres públicos. Os réus podem ser punidos com suspensão dos direitos políticos, perda de cargo no serviço público, impedimento temporário de contratar com o Estado e pagamento de multa. Lauro Morhy e Valdi Bezerra foram excluídos do pedido de ressarcimento por terem apenas assinado os convênios, sem participação na gestão do dinheiro.
Caso a Justiça Federal acate a denúncia do MPF/DF, o ex-reitor Timothy Mulholland pode ser desvinculado da UnB. O mesmo pode acontecer a Lima, funcionário concursado. Desde que renunciou ao posto de reitor há dois anos, pressionado por denúncias de utilização escusa do dinheiro destinado a fundações(1) ligadas à universidade, Mulholland voltou a lecionar no Instituto de Psicologia. O antecessor dele, Lauro Morthy, está aposentado. Afastado, Lima enfrenta processo administrativo que pode levá-lo à demissão.

Raquel Branquinho embasou a ação em auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU). Ela explica que os recursos da Funasa repassados à UnB eram transferidos para empresas de fachada e consultorias fantasmas, e usados em despesas pessoais dos envolvidos. Segundo ela, uma das empresas pertencia a um filho de Alexandre Lima, ex-diretor da Editora UnB. Lima teria como cúmplices Elenilde Duarte e Cláudio Machado. A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), ligada à UnB, figurava como responsável pela verba, mas não tinha acesso a ela. “Lima era o gestor financeiro de todos os convênios, em áreas que nada tinham a ver com as funções dele, como essa da saúde indígena. Yolanda Galindo, presidente da Funsaúde na ocasião, percebeu as irregularidades e alertou o Ministério Público”, explica a procuradora. 
Por meio da assessoria de comunicação, a universidade informou que só se pronunciará quando notificada. Por e-mail, Morhy disse lamentar a ação movida pelo Ministério Público e que, quando for notificado, prestará as informações necessárias para sua defesa. Todos os outros acusados não foram localizados ou não responderam às ligações do Correio. 

O escândalo 
A Universidade de Brasília foi o epicentro de denúncias que colocaram em cheque a forma de funcionamento das fundações de apoio de todas as universidades públicas do país, entre 2007 e 2008. Os recursos de fundações de apoio e pesquisa foram utilizados em viagens, compras e outras despesas pessoais. O caso mais emblemático foi o da utilização de R$ 470 mil destinados à Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) na decoração de luxo da cobertura ocupada pelo então reitor Timothy Mulholland.

TCU retoma ações contra fundações de pesquisa
Autor(es): DIMMI AMORA/ANGELA PINHO - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Folha de S. Paulo - 03/05/2010

Atraso em leis para regulamentar o setor faz tribunal começar a aplicar penas

Entidades foram criadas para facilitar administração de verbas em universidades federais, mas abriram porta para o desvio de recursos
Recebedoras de grande parte dos recursos para pesquisa científica no país, as fundações de apoio às universidades públicas estão novamente na mira do TCU (Tribunal de Contas da União). Ministros do tribunal se irritaram com a demora na produção de um conjunto de leis para regular o setor, determinado em 2008, e começaram a votar processos de irregularidades nas contas destas entidades, com a aplicação de penalidades como devolução de dinheiro e aplicação de multa.
No início do mês, o ministro Raimundo Carreiro apresentou relatório de irregularidades nas contas da Fundepes, ligada à Universidade Federal de Alagoas. Professores da entidade estavam recebendo adicionais do salário além do permitido via fundação, entre outros problemas. O plenário multou os responsáveis pela fundação.
Outro ministro, Walton Alencar, afirmou que colocaria em votação todos os processos sobre fundação que estavam sob sua responsabilidade porque, segundo ele, as fundaçõescontinuavam a praticar as irregularidades identificadas pelo TCU e o conjunto de regulamentos determinados pelo órgão não havia ficado pronto.
A situação aflige pesquisadores e reitores. Eles afirmam que as entidades são fundamentais para o encaminhamento das verbas de pesquisa, uma vez que têm mais estrutura e flexibilidade para lidar com processos como compra de equipamentos e contratação de pessoal para projetos.
Para Álvaro Prata, reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e membro da diretoria da associação que reúne os reitores das federais, o fim dessa relação com as entidades pode ter o significado de um "freio" para a pesquisa. "No ano passado, houve um esforço muito grande [para regularizar a situação], fizemos inúmeras reuniões, mas infelizmente não houve um desfecho", diz.

Reação
Diante das manifestações do TCU, o Ministério da Ciência e Tecnologia tentou contornar o tema por duas vias. No próprio tribunal, entrou com um pedido, ainda não respondido, para que o prazo para análise de contas fosse estendido em relação ao financiamento via
 fundações para pesquisas e infraestrutura para laboratórios.
Enquanto isso, no Congresso, articulou com parlamentares da base aliada a inclusão de mudanças na lei de fundações por meio de emendas a uma medida provisória que já está sob análise da Câmara. A iniciativa, contudo, foi vetada porque o tema da MP não tinha relação com as fundações. O ministério afirma que continua trabalhando em nova via legislativa para solucionar a questão.
No Ministério da Educação, a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, afirma que "muito em breve" será anunciado um conjunto de medidas para fortalecer a estrutura dasuniversidades para que elas tenham mais agilidade para gerir recursos de pesquisa.
No Maranhão, docente recebeu "aúxílio de retorno das férias'
Folha de S. Paulo - 03/05/2010

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Irregularidades nas contas das fundações de apoio são quase rotineiras. Na da UniversidadeFederal do Maranhão, professores receberam pela fundação até mesmo "auxílio de retorno das férias", segundo o ministro do TCU José Jorge. "Eu queria saber como o sujeito vai gastar o dinheiro das férias depois que retornar ao trabalho", ironizou o ministro.
Em 2007 o tribunal iniciou um procedimento para regulamentar a relação entre fundações e universidades. Criadas para facilitar a pesquisa, as fundações estavam cada vez mais sendo desvirtuadas para tornarem-se contratadoras de mão de obra para a universidade. Com isso, administradores se livraram de processos.
O tribunal acabou atropelado pelo escândalo da Finatec, a fundação da Universidade de Brasília (UnB). Em fevereiro de 2008, o MP do Distrito Federal apontou diversas irregularidades em compras da fundação, que financiaram uma reforma de R$ 500 mil no apartamento do então reitor, Timothy Mulholland. Ainda há 14 investigações sobre a Finatec no TCU.
Após o escândalo, o TCU determinou que os ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia teriam um ano para deixar de enviar recursos diretos para as Fundações. Eles teriam que ser enviados primeiro às universidades. E deu ainda um prazo até novembro de 2009 para que fosse feito o conjunto de leis para regular o setor.
Os recursos continuam sendo enviados direto às fundações. Ainda assim, o ministro Augusto Cedraz reconhece que universidades e governo vêm tentando se adequar. (DA e AP)

HC pode parar se projeto não for aprovado
Gazeta do Povo - 07/06/2010

Governo pretende criar o cargo de servidor da União contratado através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como em uma empresa privada
Apesar de ser pressionado há mais de quatro anos pelo Mi nis tério Público do Trabalho (MPT), somente no fim de maio o governo federal sinalizou com a possibilidade de regularizar a situação de mais de 20 mil funcionários de 46 Hospitais de Clínicas (HCs) em todo o país. Eles foram contratados irregularmente nos últimos anos, através de fundações de apoio às universidades, para man ter ou ampliar o atendimento dos hospitais de forma rápida, sem precisar abrir concursos pú blicos, como exige a Constituição Federal de 1988. A proposta do governo é alterar a Constituição e permitir o que hoje é considerado ilegal, a fim de evitar a demissão dos servidores em dezembro deste ano, o que poderia levar à paralisação do atendimento nos hospitais.

No último dia 26, o
 ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse a representantes da direção dos hospitais universitários e sindicalistas que enviaria, ainda neste mês, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o cargo de servidor da União contratado através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como em uma empresa privada. Na prática, os contratos dos funcionários dos hospitais passariam das fundações para a União. A ideia não é nova. Cerca de 200 agentes de saúde do Rio de Janeiro, conhecidos como mata-mosquitos, foram reintegrados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2006, pelo mesmo modelo. A Emenda à Constituição n.º 51 regularizou a situação dos servidores, contratados pela União sem concurso público.
No Paraná, a Fundação da Uni versidade Federal do Paraná (Fun par) contratou mais de 3 mil pessoas para trabalhar no Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Fe deral do Paraná (UFPR), em Curi tiba. A Funpar não faz mais esse tipo de contratação desde 1996, por causa da lei, mas atualmente 1.143 pessoas trabalham no hospital público nesse regime. Elas têm entre 13 e 20 anos de serviço público sob regime trabalhista privado e deveriam ser demitidas em dezembro deste ano, para cumprir um Termo de Ajusta mento de Conduta (TAC) assinado em 2006 pela direção da UFPR com o MPT.
Ajustes
A Funpar contratou mais de 3 mil pessoas para trabalhar no Hospital de Clínicas da UFPR. Atualmente 1.143 pessoas (um terço do quadro de funcionários) trabalham no hospital nesse regime
Solução à vista
A proposta do Ministério do Planejamento cria uma exceção do quadro de funcionários públicos federais. Cerca de 20 mil servidores que atuam em Hospitais de Clínicas, contratados sem concurso, teriam suas situações regularizadas.
Contratação via CLT
O art. 37 da Constituição Federal determina que os servidores públicos devem ser contratados por meio de concursos públicos. Para agilizar as contratações e evitar que serviços fossem prejudicados, os Hospitais de Clínicas, vinculados às universidades federais, passaram a contratar com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que rege o setor privado, sem a realização de concursos públicos.
Termo de Ajustamento
Em 2006, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. A UFPR se comprometeu a regularizar a situação de seu quadro de servidores até o fim deste ano. Até dezembro o HC teria de demitir todos os funcionários contratados via CLT e aguardar a abertura de concursos públicos.
Na avaliação da doutora em Direito Administrativo Raquel Mot ta, professora da Faculdade Dom Bosco e especialista em serviço público, a proposta fere a Constituição. “Acho muito dificil essa emenda ser aprovada, porque a essência da matéria é in constitucional”, disse. “Além de ferir o artigo 37, que exige concurso público, ainda viola o artigo 39. O Supremo Tribunal Federal fez retornar a obrigatoriedade de regime jurídico único para os servidores da administração direta, autarquias e fundações públicas.”
Proposta deixa dúvidas
Atualmente, um terço dos funcionários do Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba foram contratados via Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar). Segundo a diretora geral do HC, Heda Maria Barska dos Santos Amarante, caso o hospital tivesse de cumprir o acor do com o MPT e demitir esses 1.143 trabalhadores no fim de ano, o atendimento do hospital poderia ser paralisado. “Essas pessoas ocupam funções importantes. Se eu tiver que demitir esse pessoal, de saba a estrutura do HC”, afirmou. O Hospital de Clínicas de Curitiba é o maior do Paraná, com 855 mil atendimentos de 71 mil pacientes por mês em 36 especialidades médicas.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná (Sinditest), Wilson Messias, disse que a proposta do governo federal, de regularizar os servidores contratados via Funpar, agrada por evitar demissões, mas ressaltou que ainda há dúvidas em relação à transição dos contratos e à manutenção dos direitos trabalhistas. “A gente não conseguiu en tender a fundo a proposta do mi nistro”, confessou.
Solução
O chefe do MPT no Paraná e autor do Termo de Ajustamento de Con duta (TAC) firmado com a UFPR, Ricardo Bruel, elogiou a busca de uma solução, mas não quis comentar a proposta até conhecê-la com detalhes. “É interessante a busca de uma solução, mas temos que aguardar a proposta para poder comentar.” O ministro do Plane jamento, Paulo Bernardo, foi procurado, mas não retornou o pedido de entrevista. A assessoria de imprensa do Ministério também não respondeu as perguntas enviadas sobre a proposta.
País deve investir mais em pesquisa clínica
Autor(es): Rosangela Capozoli, para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 09/06/2010

O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 500 milhões em pesquisa entre 2003 e 2008. Entre os três primeiros e os três últimos anos do período, houve um crescimento de 23,56%. Nesse bolo, estão os aportes em pesquisa clínica - fase do estudo quando o novo medicamento é testado em humanos. Em 2009, o Ministério ampliou a Rede Nacional de Pesquisa Clínica, criada em 2005, passando para 32 o número de unidades vinculadas, cujos desembolsos somam R$ 65 milhões desde o início do programa.
Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o número de pedidos de estudos encaminhado à agência aumentou cerca de 1.000% entre entre 1995 e 2004. Entre 2003 e março de 2006, foram aprovados 594 estudos, 359 conduzidos pela indústria farmacêutica, 177 por organizações representativas de pesquisa clínica e 28 por universidades efundações.
A pesquisa clínica é um tema que divide opiniões no Brasil. Os pesquisadores criticam a lentidão e o excesso de exigências do Conselho Nacional de Ética (Conep), que deixariam o país fora da competição com outros. O Conep argumenta que o rigor é necessário para proteger a saúde da população e evitar que o Brasil se torne um simples campo de provas dos laboratórios multinacionais.
"Na oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) fazíamos pesquisa clínicas de fase I, na década de 1980, para o FDA (a agência americana que fiscaliza medicamentos e alimentos)", diz Rubens Belfort, professor titular de oftalmologia da Unifesp. "Mas hoje somos deixados de lado porque o Brasil não é competitivo", afirma.
"É uma falta de bom senso, porque mesmo quando se trata de um protocolo testado na Europa e Estados Unidos, é preciso que seja aprovado aqui pelo Conep, levando às vezes um ano para responder perguntas que já foram feitas e respondidas lá fora. Frequentemente, no decorrer de toda essa burocracia, chega a informação de que o trabalho não precisa mais ser feito no Brasil, porque a resposta foi obtida em outros países", diz Belfort.
Gyselle Saddi Tannous, coordenadora do Conep, defende o rigor da comissão, lembrando que "a pesquisa também é um indutor do consumo, em algumas fases, e isso é preocupante". Segundo ela, "há, de certa forma, uma indução da indústria internacional para o uso de determinadas drogas no nosso país, drogas que às vezes nem fazem parte das distribuídas pela rede", afirma. "Esses riscos fazem com que a gente seja mais rigorosa, no sentido de cuidar para que a população não seja utilizada em experimentos que não interessam aos nossos pacientes."
A lentidão na tramitação das pesquisas pelo Conep, uma das principais queixas com relação ao órgão, deve se reduzida pela metade até o final do ano. A informação foi dada por Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde no seminário "Caminhos para o Financiamento e Acesso à Saúde", realizado segunda-feira. " A Conep vai se replicar em quatro ou cinco Estados, e com isso o tempo de aprovação e revisão dos protocolos cairá pela metade. "
Antonio Carlos Martins de Camargo, pesquisador e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), considera que as doenças endêmicas e comuns nos países pobres "não são de grande interesse para as multinacionais" e deveriam receber tratamento diferenciado. Ele observa, porém, que o Brasil está andando devagar na área da pesquisa. "Embora o país tenha recursos naturais cobiçados como fontes de medicamento, ainda não há uma política brasileira para inovações farmacêuticas."
A Associação de Pesquisa Clínica do Brasil (APCB) avalia que a produção científica do Brasil vem crescendo, com investimentos que somavam R$ 500 milhões em 2008. O montante, porém, não alcança o que é investido por uma multinacional no desenvolvimento de uma única droga - cerca de US$ 1 bilhão em um processo que pode levar até 15 anos. Segundo a APCB, esse mercado movimenta US$ 60 bilhões por ano só nos Estados Unidos. Segundo dados internacionais, de cada 10 mil moléculas pesquisadas, só uma acaba se transformando em remédio. E sete de cada dez novas drogas não cobrem os gastos com investimentos.
Para o médico e pesquisador Jorge Kalil, que cuida da saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirige o laboratório de Imunologia do Instituto do Coração, a farmogenética teve uma explosão nos últimos anos. " O Brasil se beneficiaria muito se os medicamentos fossem testados no nosso pool. Se tivéssemos uma legislação que nos obrigasse a testes mais curtos, e que condicionasse os testes às pesquisas feitas aqui, teríamos mais segurança e mais tecnologia " , afirma.


Com o ITV, Vale amplia investimento em projetos científicos e inovação
Autor(es): Cibelle Bouças
Valor Econômico - 23/12/2009



A Vale, que nos últimos três anos já havia investido R$ 22 milhões na instalação de cinco centros de educação profissional e no fornecimento de 6,7 mil bolsas de estudos, reforça suas apostas na área acadêmica. O Instituto Tecnológico Vale (ITV), criado em 2008 pela mineradora para coordenar ações de ciência e tecnologia, anuncia hoje em São Paulo a construção de três centros de pesquisa para produção científica de longo prazo e a assina um convênio de R$ 120 milhões para incentivar a produção científica nos Estados de São Paulo, Pará e Minas Gerais.
O valor a ser investido nos novos centros ainda não está fechado, afirmou ao Valor o diretor do ITV, Luiz Eugenio Mello. Para o convênio com as fundações de amparo à pesquisa, a Vale investirá R$ 72 milhões e o restante será aportado pelas instituições. Neste ano, o ITV operou com orçamento de US$ 25 milhões e, em 2010, o valor disponibilizado pela mineradora para as operações será de US$ 40 milhões.
Os centros de pesquisa serão instalados em regiões consideradas prioritárias pela empresa e cada um terá uma vocação específica. O primeiro centro será construído em Belém do Pará, onde as pesquisas serão focadas em desenvolvimento sustentável. Em Ouro Preto (MG), a companhia instalará um centro voltado a pesquisas na área de mineração. A terceira unidade será instalada em São José dos Campos (SP), com foco na área de inovação em energia, e terá como parceiro o centro tecnológico da Vale Soluções em Energia (VSE), sediado no mesmo município.
As unidades serão construídas no prazo de quatro anos e exigirão a contratação de 250 pesquisadores. "Os centros serão dedicados a temas de longo prazo e deverão manter uma íntima relação com instituições de ensino do Brasil e do exterior", afirma Mello.
A Vale tinha por hábito investir em pesquisa e em parcerias com as universidades, mas esse trabalho era feito de forma descentralizada. "Se houvesse mais de um projeto realizado em parceria com uma universidade, eles eram tratados de forma independente, por áreas diferentes", diz Mello. O sistema descentralizado mostrou-se eficaz no desenvolvimento de tecnologias e produtos para o curto prazo, mas não para atender demandas de longo prazo, sobretudo quando os projetos envolvem mais de uma área da companhia, explica Mello.
Para suprir essa lacuna, a Vale fundou o instituto e colocou no comando da gestão o ex-pró-reitor de graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e ex-coordenador adjunto da diretoria científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A primeira ação do instituto foi anunciada no início do ano, no Pará. O ITV destinou R$ 4 milhões para financiar 84 bolsas de mestrado e doutorado a alunos da Universidade Federal do Pará (UFPA), em áreas como ciência da computação, biologia, genética, neurociência e botânica.
Em novembro, o Instituto e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) lançaram um edital para financiar projetos de pesquisa focados em inovação no setor mineral no valor de R$ 6,9 milhões, dos quais R$ 4,7 milhões foram aportados pela Vale e o restante, pelo Fundo Setorial Mineral (CT-Mineral).
Internacionalmente, o ITV mantém parceria com o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e com a suíça Ecole Polytechnique Federale de Lausanne. "Com esses convênios criamos uma estrutura de rede de transferência de tecnologia que permitirá ao Brasil exportar inovação no futuro", diz Mello.
O diretor do ITV observa que a formação de redes de pesquisa é comum em economias emergentes e países da Europa e da América do Norte, mas ainda é pouco adotada no Brasil. Internamente, a mineradora, por meio do ITV, assina hoje um convênio com a Fapesp e asFundações de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa) e de Minas Gerais (Fapemig) para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica.
Dos R$ 120 milhões que serão investidos ao longo de quatro anos, R$ 72 milhões serão desembolsados pela Vale, R$ 8 milhões, pela Fapespa, R$ 20 milhões pela Fapemig e outros R$ 20 milhões pela Fapesp. O acordo prevê o financiamento de itens de custeio, de capital e todas as modalidades de bolsas - iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Pará foram escolhidos pelo ITV em função da proximidade das pesquisas realizadas nesses Estados com os interesses de longo prazo da mineradora.
"A Vale não tem unidades em São Paulo, mas o Estado responde por cerca de 50% da produção de ciência e tecnologia do país. Por isso foi priorizado", afirma Mello. Pará e Minas Gerais foram escolhidos por serem os Estados onde está concentrada a maioria das operações da companhia.
O edital para triagem de projetos de pesquisa nos três Estados será lançado simultaneamente e serão priorizados as propostas que envolvam pesquisadores de mais de um Estado. Futuramente, o ITV deve formar convênios com instituições de outros Estados, tendo como prioridade Espírito Santo, Maranhão e Sergipe. "Serão escolhidos Estados onde a Vale já possui interesse econômico relevante e onde a massa crítica responda à demanda do setor empresarial", afirma Mello.

Não há bolsa que chegue
Autor(es): Por Luciano Máximo, de São Paulo
Valor Econômico - 16/04/2010

Na última década, a formação de mestres e doutores no Brasil cresceu mais de 100%, com quase 50 mil profissionais titulados a cada ano. O país está hoje em 13º lugar no ranking dos países que mais publicam artigos científicos. Os orçamentos das principais agências governamentais de fomento à produção científica aumentaram de modo significativo e ampliou-se a concessão de bolsas de estudo em todas as áreas do conhecimento. Somando Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), subordinada ao Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), vinculada ao governo paulista, o número de bolsas concedidas a mestrandos e doutorandos passou de 36.495 em 2000 para 69.696 no ano passado.
"O bom momento da produção científica no país está relacionado à retomada do crescimento econômico, que estimula as empresas a dedicar mais esforços a atividades internas de P&D [pesquisa e desenvolvimento] e os governos, a destinar mais recursos para bolsas de estudo e projetos de pesquisa.

No entanto, "ainda sentimos falta de pesquisadores", diz Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). "O número de cientistas em relação à população é pequeno na comparação com países desenvolvidos. Temos um terço dos pesquisadores da Espanha, país com o mesmo número de habitantes do Estado."
Nas contas de Renato Janine Ribeiro, professor titular da Universidade de São Paulo (USP), ex-diretor de avaliação da Capes, é preciso dobrar o número de bolsas de estudo a mestrandos e doutorandos [leia entrevista na pág. 8], embora tenha crescido o universo constituído por mestres e doutores, "e isso é um grande ganho". Contudo, "seria uma ilusão supor que esse crescimento seja acompanhado pela qualidade" de forma linear. "A pesquisa científica tem um nível de variação muito grande, com aspectos positivos e aspectos que podemos achar que não são tão bons. Mas o saldo é positivo."
Jorge Almeida Guimarães, presidente da Capes, agência que responde por cerca de 60% da concessão de bolsas de mestrado e doutorado no país e pela supervisão do sistema nacional de pós-graduação, calcula que "deveríamos ter dez vezes mais doutores para dar aulas e orientar na pós-graduação". Entre 2000 e 2009, a oferta de programas de mestrado e doutorado emuniversidades brasileiras públicas e privadas cresceu 65%, para 2,5 mil cursos com mais de 160 mil matriculados.
A alta da oferta levou a Capes a extinguir o auxílio ao mestrado no exterior e aumentar a concessão de bolsas de estudo no Norte, Centro-Oeste - exceto Brasília - e Nordeste, regiões com os piores índices de formação em níveis de pós-graduação. Neste ano, a Capes e o CNPq decidiram oferecer, indiscriminadamente, bolsas a todos os mestrandos e doutorandos elegíveis de universidades públicas e privadas do Norte e Centro-Oeste. "Há áreas no país em que não podemos criar programas de mestrado e doutorado porque não temos professores qualificados. Isso cria um vácuo na possibilidade de desenvolvimento", avalia Almeida Guimarães.
A opção da Capes e do CNPq dá margem a críticas de Brito Cruz, da Fapesp, que em 2008 (último dado disponível) despendeu R$ 638 milhões em financiamento à pesquisa, ou 17,2% dos recursos originários de fontes estaduais, da ordem de R$ 3,7 bilhões, correspondentes a 24% do total aplicado no Estado. Enquanto isso, fontes privadas contribuíram com 62,8% e o governo federal, com 13,1%.
"A política da União deveria ser equilibrada. A disparidade maior é vista na distribuição dasuniversidades federais no Brasil. Somando vagas às matrículas e dividindo pela população de jovens que concluem o ensino médio, em São Paulo a chance de se entrar em uma universidadefederal é de 0,1%, enquanto a média no país é 12%, existindo alguns Estados com 70%. Não acho que seja um assunto político, relacionado ao governo Lula. O governo federal tem uma longa história de descompromisso com a educação superior no Estado de São Paulo", afirma Brito Cruz.
Almeida Guimarães contra-argumenta: "Uma região não tira bolsas de outra. Qualquer administração se defronta com a questão das disparidades regionais. Nossa missão é atuar para minimizá-las".
Compartilhando um orçamento de R$ 2,4 bilhões em 2009 e responsáveis por mais de 80% do fomento à pesquisa científica no país, Capes e CNPq costumam atuar em parceria com asfundações estaduais, abrindo editais para programas acadêmicos e liberando bolsas diretamente para instituições de ensino públicas e privadas bem avaliadas. Tanto as agências federais como as estaduais têm autonomia para definir políticas e áreas prioritárias de fomento, com participação de seus conselhos técnicos e acadêmicos. Com relação aos critérios de escolha de bolsistas e projetos de pesquisa, a análise geralmente é baseada no mérito acadêmico e científico das propostas. Também se leva em conta que é preciso preparar mão de obra qualificada para o mercado de trabalho.
Mario Neto Borges, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), avalia positivamente a relação entre agências estaduais e federais. "Desde que as fundaçõesestaduais passaram a respeitar seu orçamento vinculado às receitas dos governos, foi possível fazer mais parcerias com a Capes e o CNPq, que exigem contrapartidas para os repasses. Elas normalmente conduzem políticas do governo que está no poder, mas como são instituições totalmente consolidadas, dá para manter equilíbrio. Muitas ações já estão estabelecidas e sofrem pequenas variações." Borges acrescenta que a Fapemig concedeu 7 mil bolsas de estudo e financiou 1.200 eventos acadêmicos em 2009. "Investimos R$ 232 milhões, orçamento dez vezes maior que o de sete anos atrás."
Almeida Guimarães justifica a prioridade que a Capes confere à formação de pós-graduandos nas áreas de engenharia e computação: "Estamos falando de áreas com alto índice de empregabilidade em vários setores e que permitem gerar distribuição de renda". Das 45 mil bolsas concedidas pela agência em 2009, cerca de 6,5 mil foram destinadas a programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em engenharia. É a maior participação entre os segmentos contemplados pela Capes: ciências biológicas ficaram em segundo lugar, com 4.384 bolsas, seguidas de ciências agrárias (3.733), medicina (3.408), letras e linguística (1.990), química (1.629), astronomia e física (1.249), ecologia e ambiente (738), entre outras.
Não por acaso, o Brasil tornou-se protagonista internacional no desenvolvimento de tecnologias e inovações em biocombustíveis, prospecção de petróleo, alta computação para o sistema financeiro, medicina tropical, odontologia, agronegócio e indústrias aeronáutica e automotiva. Para Brito Cruz, da Fapesp, essas atividades estão diretamente associadas a avanços econômicos e sociais verificados no presente e esperados para o futuro. "No Brasil, o principal resultado trazido por pesquisa tecnológica foi o biocombustível. O etanol de cana de açúcar permitiu que se fizesse aqui o que nenhum outro país conseguiu, que é substituir a gasolina por um combustível mais limpo em grande quantidade. Há também o avanço na produtividade de alimentos, assunto de extrema relevância nos próximos anos, com a perspectiva de aumento da população mundial."
O coordenador do programa Pró-Engenharia da Capes, Sandoval Carneiro Junior, diz que a atual demanda por engenheiros no mercado de trabalho permite prever que a distribuição de bolsas à área aumentará nos próximos anos, mas é preciso que o perfil do curso de engenharia seja mais atraente para o jovem ainda na graduação. "Os dois primeiros anos do curso são muito engessados, com pesadas disciplinas de matemática e física. Há muita desistência. O estudante de medicina bota o jaleco branco e vai ser médico desde o início. Mas estamos trabalhando com o Ministério da Educação e a Confederação Nacional da Indústria com a proposta de oferecer bolsas já na graduação e também para modificar a metodologia do curso."
Wilson Alves Sparvoli, de 25 anos, mestrando em filosofia da Universidade de São Paulo (USP), discorda da priorização às engenharias. Com bolsa padrão da Capes, de R$ 1.200,00 por mês, para a elaboração de tese sobre o pensamento dos filósofos racionalistas René Descartes (1596-1650) e Gottfried Leibniz (1646-1716), ele estranha que as áreas de exatas tenham maior peso na definição da política de fomento à pesquisa. "Sinto que o apoio a humanidades é desvalorizado em relação às áreas técnicas e com mais apelo de mercado. Não dá para entender qual é o critério de avaliação das agências ao manter o mesmo prazo de pesquisa e cobrar o mesmo relatório de produtividade para programas de filosofia e engenharia."
As agências públicas de fomento também investem nas chamadas "pesquisas induzidas", com editais convocando grupos de estudiosos de diferentes organizações ou empresas para a elaboração de pesquisas conforme a orientação do governo. Almeida Guimarães destaca o investimento de R$ 600 mil por ano da Capes num projeto de desenvolvimento de estudos e formação de recursos humanos sobre TV digital, do desenvolvimento de tecnologias para a fabricação interna de componentes eletrônicos a questões de transmissão. "Foi uma demanda das empresas. O sistema da TV digital está aí e poucos profissionais estão gabaritados para atuar. Mandamos gente estudar no Japão e concentramos grupos de pesquisadores para desenvolver um novo programa de pós-graduação em engenharia que atenda à demanda do Estado nesse setor."
Nas próximas semanas, a agência vai lançar um edital focado na extensão da fronteira marítima do país. Serão cerca de R$ 40 milhões para financiar, por quatro anos, 100 bolsistas de doutorado em áreas como biologia do mar, engenharia naval, petróleo e gás e defesa. "O Brasil ganhou as 200 milhas marítimas [zona econômica exclusiva] e a Marinha está desesperada porque não tem como explorar isso. Vamos lançar um enorme edital para preparar o país para uma nova fronteira de desenvolvimento", diz Almeida Guimarães.
Com editais semelhantes, desde 2007, o CNPq formou 124 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que também trabalharam soluções para TV digital, engenharia naval, prospecção de petróleo em alto mar, biocombustíveis. O INCT de Reabilitação do Sistema Encosta-Planície, baseado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), recebeu R$ 3,3 milhões para financiar quatro anos de estudos de mais de 100 pesquisadores de várias universidades brasileiras, o que inclui bolsas a estudantes de engenharia civil e geotécnica, compra de equipamentos para laboratórios e cobertura de viagens para participação em congressos no Brasil e no exterior.
Segundo o coordenador do INCT da Coppe-UFRJ, professor Willy Alvarenga Lacerda, o grupo fez a identificação das novas áreas com risco de deslizamento em Angra dos Reis após o desastre do fim do ano passado, e está trabalhando com as prefeituras do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias em estudos de reabilitação de encostas degradadas por erosões ou escorregamentos. "A partir do nosso trabalho técnico, o poder público pode tomar decisões sobre obras e interdição de áreas perigosas." Como exigência do edital, o grupo também desenvolve livros didáticos sobre os assuntos pesquisados.
Desde janeiro à frente do CNPq, principal agência federal de apoio à pesquisa e formação de recursos humanos na área tecnológica e de inovação, o físico Carlos Aragão defende a proximidade entre universidade e empresa, inclusive com as agências de fomento cumprindo papel de repassadoras de recursos públicos não reembolsáveis a companhias inovadoras.
"Com a Lei da Inovação (nº 10.973, de dezembro de 2004, regulamentada em outubro de 2005 pelo decreto nº 5.563) , empresas recebem recursos do Estado e devolvem em forma de resultado, de inovação, que ajuda a aumentar a produtividade, criar mais empregos", diz Aragão. "Hoje em dia, é possível dar dinheiro para projetos considerados de natureza estratégica via financiamento não reembolsável da Finep [Financiadora de Estudos e Projetos, órgão do MCT]. Outros incentivos, como contrapartidas tributárias, também são muito bem-vindos. A discussão existe no setor e a gente espera que a iniciativa privada contribua cada vez mais para esse debate. Não entramos na seara tributária, que teria de ser discutida pela área econômica, mas no futuro [o fomento de agências como o CNPq] poderia repercutir nisso."
Esse é um dos assuntos que vão alimentar as discussões de autoridades, formuladores de políticas públicas, pesquisadores, cientistas e representantes da comunidade acadêmica e do universo empresarial durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, agendada para os dias 26, 27 e 28 de maio, em Brasília. O evento vai analisar avanços e gargalos do setor nos últimos anos e propor o desenho de nova política nacional centrada no desenvolvimento sustentável para o período 2011-2022. O encontro também vai estipular a expansão dos gastos brasileiros, público e privado, em ciência e tecnologia em proporção ao PIB. "Estamos em 1% e podemos passar dos 2% até 2022, o que nos coloca num patamar respeitável no mundo", afirma Aragão.
Na área de fomento à produção científica, o plano decenal - que vem sendo discutido desde o início deste ano em reuniões técnicas, seminários preparatórios e conferências em etapas municipais, estaduais e regionais - vai trazer tópicos como a aceleração dos lançamentos de programas de pós-graduação, a formação de mais mestres e doutores, mais dinheiro para as agências e fundações de fomento à pesquisa, regras mais flexíveis para a concessão de bolsas de estudo e até a aprovação de leis que autorizem o investimento de recursos públicos não reembolsáveis em companhias inovadoras.


Gasto com pesquisa é o maior em 11 anos
Autor(es): Cristiano Romero, de Brasília
Valor Econômico - 25/05/2010

O Brasil está investindo, neste ano, o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento (P&D). É o maior patamar de investimento dos últimos 11 anos - no ano 2000, o país aplicou 1,02% do PIB e, no ano passado, 1,3% do PIB. Do total deste ano, 0,65% está sendo desembolsado por empresas privadas e estatais, percentual praticamente idêntico ao do setor público.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, diz que, nos últimos anos, a estabilização da economia e a abertura comercial do país forçaram as empresas a investir mais em P&D, mas ele acha que elas ainda investem muito pouco. "Falta cultura", afirma Rezende nesta entrevista. Ele informa que, dos 87 mil doutores existentes no Brasil, apenas dois mil trabalham em empresas. O ministro acredita, no entanto, que há um processo de mudança em curso.
Físico de materiais com doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Rezende afiança que o Brasil está começando a ser percebido lá fora como um ator emergente não só na economia, mas também na área de ciência e tecnologia. Há duas semanas, ele foi à Costa Oeste americana, em viagem organizada pelo diplomata Rodrigo Baena, responsável na Secretaria de Comunicação do governo pela divulgação do Brasil no exterior.
Já como resultado da viagem, a Intel manifestou interesse em entender melhor as condições para implantar um centro de pesquisa no Brasil. A IBM decidirá, entre Brasil, Austrália e Emirados Árabes, onde instalar o seu. E a General Eletric (GE), recordado o ministro, optou recentemente pelo Brasil.
De amanhã até sexta-feira, o ministro comandará, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que, até sexta-feira, já tinha quase 5 mil inscritos.
Valor: Que avanços o senhor julga que ocorreram na área de C&T nos últimos anos?
Sérgio Rezende: Houve quatro avanços, que estão relacionados às quatro prioridades do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, lançado em 2007. O primeiro foi a consolidação de um sistema nacional de C&T. O sistema já existia com esse nome há muito tempo, mas somente agora ele está funcionando efetivamente.
Valor: No que consiste esse sistema?
Rezende: Consiste em decidir sobre a apoio a programas não de cima para baixo, mas de maneira articulada com sociedades científicas e entidades empresariais e com os Estados e até com alguns municípios. Hoje, existe um conselho de secretarias estaduais de C&T. Vários dos programas que temos atualmente foram articulados com os Estados, que têm que entrar com contrapartida, algo que foi definido pelo próprio conselho.
Valor: Como funciona a contrapartida?
Rezende: No caso de São Paulo, é um para um - para cada real colocado pelo governo federal num programa de pesquisa, o Estado coloca outro. Nos casos de Rio de Janeiro e Minas Gerais, a gente entra com 1,5 e eles, com 1. Nos Estados mais pobres, a proporção é de 5 para 1. Há um programa, destinado a expandir e consolidar o sistema de C&T, que é o de Núcleos de Excelência (Pronex). O edital é feito pelas fundações estaduais e uma boa parte dos recursos vem do governo federal. O resultado efetivo desse programa, que foi criado em 1997, mas sofreu esvaziamento e depois foi revigorado pelo governo Lula, é que os Estados passaram a colocar recursos. Os governadores passaram a ver que, se colocassem mais recursos nesses programas, mais eles receberiam do governo federal.
Valor: Há outros programas em parceria com os Estados?
Rezende: Há, por exemplo, o Programa de Apoio à Pesquisa em Pequena Empresa (Pappe). A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) entra com os recursos da subvenção [a fundo perdido], mas a empresa tem que disputar isso por meio de edital. O governo estadual também coloca recursos, mas não pode escolher diretamente os projetos. A Lei de Inovação exige que haja disputa, via edital de concorrência, pelos recursos que vêm de subvenção.
Valor: Qual foi o segundo avanço?
Rezende: Foi o grande aumento nos recursos financeiros. No ano 2000, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que inclui dinheiro para pesquisa e subvenções dadas a empresas, limitaram-se a R$ 220 milhões, em valores de hoje. Em 2010, vão a R$ 3,1 bilhões. Considerando todos os recursos federais, o que inclui as verbas dos institutos do MCT, os programas nuclear e espacial, o CNPq e outras ações do ministério, o orçamento saltou, no mesmo período, de R$ 1,070 bilhão para R$ 5,376 bilhões.
Valor: Na semana passada, o governo anunciou que cortará R$ 10 bilhões do orçamento. A sua área sofrerá cortes?
Rezende: Não houve nem haverá contingenciamento no MCT. Um artigo que está na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) há alguns anos proíbe o contingenciamento de recursos dos fundos setoriais.
Valor: Mas eles foram contingenciados nos últimos anos.
Rezende: Em 2007, o presidente Lula decidiu que o contingenciamento dos fundos seria decrescente até chegar a zero em 2010. É isso o que está ocorrendo.
Valor: Qual foi o terceiro avanço?
Rezende: Foi a percepção de muitos empresários e empreendedores da necessidade de investir em C&T e inovação, isso em paralelo à criação dos novos instrumentos de apoio. O setor privado está investindo 0,65% do PIB em P&D. Em 2000, investia 0,47% do PIB.
Valor: Os críticos dizem que é muito pouco quando se comparam aos investimentos feitos por países que concorrem com o Brasil?
Rezende: Isso é verdade. O interesse das empresas cresceu, mas ainda é muito pequeno. Mas antes não havia nada. Temos três modalidades de subvenção econômica: o Pappe; o edital nacional, criado em 2006; e o Prime (Primeira Empresa Inovadora), para novas empresas, lançado no ano passado. Nos três programas, foram beneficiadas até agora cerca de 2.500 empresas. Em 2006, do primeiro programa [de subvenção nacional], foram beneficiadas aproximadamente 200 empresas.
Valor: Quanto foi liberado?
Rezende: O total chegou a cerca de R$ 2 bilhões. As liberações são crescentes, o que demonstra o interesse das empresas. O edital nacional deste ano, que será anunciado durante a conferência pela Finep, vai dispor R$ 500 milhões.
Valor: Por que o interesse empresarial ainda é aquém das necessidade? Faltam recursos?
Rezende: Falta cultura. Sempre faltam recursos, claro, mas a nossa experiência, no caso das subvenções, mostra que a demanda é muito grande, mas a qualidade dos projetos, que são julgados por comitês com representantes das empresas, do meio acadêmico e do ministério, ainda deixa a desejar.
Valor: Por quê?
Rezende: Porque as empresas não têm pesquisadores de uma maneira geral.
Valor: E por que elas não contratam pesquisadores?
Rezende: Porque é uma questão cultural. Até a década de 80, a preocupação das empresas era pagar os salários no fim do mês, correr contra a inflação. Na década de 90, aconteceram duas coisas marcantes: uma foi a estabilização da economia; outra foi a abertura comercial. Com a abertura, aquelas empresas que não tinham gestão foram engolidas, muitas desapareceram, outras foram à falência. Mas já havia um movimento, que começou no governo e foi tendo a adesão das empresas, para desenvolver programas de gestão da qualidade. As empresas passaram a ver que tinham que ter certos padrões para ter boa gestão. Hoje, muitas das pessoas que foram líderes daquele processo, como Jorge Gerdau, são os que lideram agora o movimento para a inovação. Uma vez que a empresa tem gestão da qualidade, ela possui um produto de mercado, vai bem e sobrevive. Mas, para fazer grandes avanços, ela tem que ter coisa nova.
Valor: Faltam mestres e doutores na empresa brasileira?
Rezende: Na Coreia do Sul, 80% dos pesquisadores estão nas empresas. Nos Estados Unidos, mais de 60% estão nas companhias, embora lá haja um grande contingente no governo por causa dos laboratórios e dos investimentos em defesa. No Brasil, a maioria está no governo [principalmente, nas universidades]. Dos 87.063 doutores que temos no Brasil [dados de 2008), apenas 2 mil, o equivalente a 2,3% do total, estão trabalhando em empresas. Mas essa situação está começando a mudar.
Valor: Como?
Rezende: Há dez anos, havia somente 200 doutores nas empresas. A mudança foi grande e tenho certeza de que será maior ainda na próxima década. Além disso, o Brasil está formando mais de 10 mil doutores por ano [em 2009, foram 11,4 mil] e quase 39 mil mestres [38,8 mil no ano passado]. No caso dos doutores, formamos mais do que França, Itália, Coreia do Sul, Espanha e Finlândia e menos do que Índia, Rússia, China, Japão, Alemanha e Estados Unidos.
Valor: O que está faltando para que as empresas contratem pesquisadores, mestres e doutores?
Rezende: Está faltando o sistema empresarial ver que isso faz diferença. Uma empresa que possui doutores tem mais competitividade e maior lucratividade. Não adianta o governo falar. O governo pode criar mecanismos para estimular. Criamos, por exemplo, a Lei da Inovação, que procura aproximar os pesquisadores das empresas. Essa lei criou a subvenção tanto para financiar projetos quanto para contratar mestres e doutores, mas a demanda das empresas para esse tipo de contratação ainda é muito pequena. Há uma interpretação no mercado de que, de um modo geral, o doutor aprofundou os estudos e é muito acadêmico. As empresas acabam preferindo o engenheiro.
Valor: O doutor formado no Brasil não é mesmo muito acadêmico e distante da realidade das empresas?
Rezende: A maioria certamente é, mas isso é um processo. Há muitas universidades formando engenheiros com doutorado. O engenheiro sai do doutorado com uma base teórica, mas muitas vezes experimental também, muito grande. Mas quando chega à empresa, ele precisa se envolver com os problemas e usar toda aquela formação para tentar resolver as questões da companhia.
Valor: O problema está na forma como a universidade brasileira prepara seus doutores?
Rezende: Nós temos, por causa da demanda, um público na área de ciências humanas - ciências sociais, direito, administração etc. - proporcionalmente maior que o de outros países. Na Coreia, na China e na Índia, há uma procura muito maior pelas engenharias.
Valor: O senhor acha que é um problema o país formar mais doutores nas ciências humanas?
Rezende: Não. Isso reflete um estágio da nossa cultura e também das oportunidades existentes. O Brasil forma uma quantidade enorme de advogados, que têm muitas oportunidades no mercado de trabalho. Um exemplo: há inúmeros concursos na área pública para pessoas formadas em direito. O mercado tem um papel importante. Entre 1982 e 2002, o número de estudantes formados em engenharia diminuiu de 26 mil para 15 mil. Isso ocorreu por causa dos anos de estagnação da economia. Os jovens olham para as carreiras que oferecem oportunidades. Hoje, com a retomada do investimento e o crescimento da economia, está faltando engenheiro, e não se forma um da noite para o dia. A Vale e a Petrobras estão procurando profissionais no exterior.
Valor: O que o governo está fazendo para valorizar as ciências exatas?
Rezende: Estamos fazendo, com o Ministério da Educação, algo que terá resultado em dez anos: a Olimpíada Brasileira de Matemática na escola pública. Começou em 2005, por ordem do presidente Lula. O que ocorria até então é que os estudantes das escolas públicas não concorriam na olimpíada nacional de matemática por medo, então, o governo criou uma só para a escola pública. Em 2005, tivemos 10,5 milhões de concorrentes. Em 2009, foram 19,1 milhões, 10% da população brasileira. As crianças não são obrigadas a concorrer, como no exame do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Valor: O que os estudantes ganham ao participar da olimpíada?
Rezende: Os 300 melhores ganham medalha de ouro, os 600 seguintes, medalha de prata, outros 2.100 seguintes, medalha de bronze, e todos ganham uma bolsa de R$ 150 para, no ano seguinte, fazer curso de matemática, fora da sala de aula. Em 2009, estudantes de 43 mil escolas públicas em 5.650 cidades participaram da olimpíada, o que equivale a 99,1% dos municípios. Isso vai estimular muitos estudantes a optarem por engenharia e áreas afins mais adiante.
Valor: É muito comum comparar-se o fracasso brasileiro nessa área ao sucesso da Coreia do Sul.
Rezende: É muito diferente fazer uma política industrial e tecnológica para um país de 8,5 milhões de Km2 e 190 milhões de pessoas, do que fazer para a Coreia, que hoje é um país democrático, mas que quando deu o grande salto não era. Os "chaebols", os grandes grupos coreanos, eram empresas da área de agricultura, de exploração de recursos naturais, que o governo chamou e disse o que é que eles iam fazer. A política industrial coreana, portanto, foi forçada.
Valor: Qual foi o quarto avanço?
Rezende: Foi o fato de termos priorizado também C&T para o desenvolvimento social, num sentido bem abrangente - inclusão digital, melhoria do ensino nas escolas públicas etc. Há coisas que o MCT não fazia antes. Inclusão digital, por exemplo, não era assunto desse ministério.
Valor: O Brasil é muto atrasado e desigual no acesso à internet rápida. Por que é assim?
Rezende: Eu não diria que está tão atrasado, afinal, existem 60 milhões de usuários de internet no Brasil. Em média, o brasileiro fica na internet três vezes mais tempo do que a média dos outros países.
Valor: O que explica isso não é a internet lenta?
Rezende: Certamente, isso contribui, mas não só. Não há mais acesso porque o custo é alto. Outra razão é que não existe internet ainda nos locais coletivos - principalmente, nas escolas públicas e nos centros comunitários, onde a população mais pobre poderia ter acesso. As escolas estão tendo acesso gradualmente, até o fim deste ano deve chegar a 56 mil. Agora, surge o plano nacional de banda larga porque, há quatro anos, não se falava disso; falava-se apenas de internet. Na medida em que a internet vai ficando sofisticada, a informação passa a ser mais completa e isso exige mais velocidade. O governo decidiu usar os cabos de fibra óptica que pertenciam a empresas estatais de energia e recriar a Telebrás para gerir isso.
Valor: Como ela vai operar?
Rezende: Não está definido ainda. Há visões diferentes dentro do governo.
Valor: Qual é a sua?
Rezende: É que a Telebrás deveria chegar aos municípios e, lá, oferecer o serviço a um provedor de internet a um determinado custo, menor do que aquele que as grandes empresas comerciais cobram hoje. Só no Rio Grande do Sul, há 600 licenças concedidas pela Anatel a pequenos provedores para exploração de internet. Falta chegar a infraestrutura.
Valor: É possível chegar a um custo mais baixo ou haverá subsídio?
Rezende: Por um bom tempo, quem vai bancar isso é o governo. A Telebrás vai levar o serviço aos locais onde não existe banda larga e também onde os preços estão muito altos. No fundo, o que o governo quer é contribuir para a regulação desse mercado, forçando os preços para baixo.
Valor: O setor de telecomunicação era muito ineficiente antes da privatização. O senhor não teme que a recriação de uma estatal crie novas ineficiências?
Rezende: O plano da Telebrás é ser uma empresa enxuta, que vai contratar serviços de outras empresas, como já fazem as empresas privadas. Prefiro correr esse risco a continuar como está hoje. Estão aí os preços altos cobrados pelas empresas privadas e a falta de cobertura. Com a Telebrás, as empresas serão obrigadas a cortar custos e a reduzir preços.

Há vagas para os amigos
Autor(es): Sérgio Praça Com Marcos Coronato
Época - 09/05/2010


Um levantamento inédito feito por ÉPOCA mostra como é a distribuição dos cargos de confiança do governo entre os filiados a partidos aliados

OCUPAÇÃO
A Esplanada dos Ministérios, onde está a maior parte dos 20.578 cargos de confiança do governo
A República Sindicalista se instituiu na era Lula graças, em larga medida, a um instrumento excepcional de poder concentrado nas mãos do presidente da República e de ministros: a possibilidade de eles nomearem, sem muitas limitações, um enorme contingente de pessoas para a máquina pública. Existe hoje só na administração direta do Executivo federal uma monumental cota de 20.578 cargos de confiança política. São as famosas funções de Direção e Assessoramento Superior (DAS), como são conhecidas no jargão da burocracia brasiliense. Quase 7 mil desses cargos podem ser ocupados por pessoas que não prestaram concurso para entrar no serviço público. Essa conta – subestimada, porque não inclui os cargos de confiança nas empresas estatais, cujo número ninguém consegue precisar – é muito além do desejável para a administração pública, como mostra a comparação com os países mais desenvolvidos. Nos Estados Unidos, que têm uma população de funcionários públicos quase três vezes maior que a do Brasil (2,7 milhões de funcionários lá, contra 1,1 milhão aqui), o presidente pode nomear livremente apenas 979 funcionários na administração pública. Na França, esse número gira em torno de 500.
Com essa prodigalidade de cargos, as funções DAS, criadas originalmente em 1967 na reforma administrativa do regime militar para concentrar os melhores quadros da administração pública, tornaram-se um dos principais canais de entrada dos sindicalistas na elite dirigente da máquina pública federal. Qual é o problema da proliferação de cargos de confiança? Segundo regras universalmente aceitas, o bom desempenho da administração pública depende de uma burocracia profissional, estável e recrutada segundo critérios impessoais e meritórios. A multiplicação de cargos políticos, nomeados por conveniências estritamente partidárias ou de ocasião, permite a captura e o aparelhamento, com mais facilidade, do setor público e dos órgãos do Estado por grupos organizados que promovem seus interesses próprios, e não os da sociedade.
Para ter uma ideia do grau de loteamento dos cargos políticos, ÉPOCA fez um levantamento inédito, em que cruzou os nomes dos ocupantes de cargos com a lista de filiados a partidos políticos no Brasil, para descobrir quantos funcionários DAS têm vínculos com partidos da base de apoio do governo Lula no Congresso. O levantamento procurou descobrir os filiados pertencentes aos partidos da coalizão do governo Lula em janeiro de 2007 – PT, PL, PP, PMDB, PCdoB, PSB e PTB – nos cargos DAS, em todos os níveis, de 1 a 6. Conforme a escala, salário e atribuições aumentam progressivamente. O funcionário DAS-1 ganha R$ 2.115, enquanto o DAS-6 recebe R$ 11.179. “Dentro de uma empresa, o DAS-1 seria o contador, o DAS-4 seria o gerente, o DAS-5 o diretor de finanças e o DAS-6 o diretor presidente”, afirma Fernando Coelho, doutor em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor da Universidade de São Paulo. Para evitar erros, os homônimos encontrados foram retirados da análise do cruzamento.
Eis os principais resultados do levantamento:
- 37,8% dos cargos DAS-6, ocupados por secretários executivos, dirigentes de fundações e autarquias, chefes de gabinete de ministros e diretores de departamento, são filiados a partidos políticos. Um quarto desses cargos (24,8%) é ocupado por petistas. O PMDB, o segundo maior partido da coalizão, tem 4,8% de filiados entre os cargos DAS-6, cinco vezes menos que o PT.
- 12,56% dos cargos DAS-1 a 6 são ocupados por filiados a partidos (segundo o IBGE, a taxa de filiação partidária na população é de 2,6%). Entre os ocupantes de cargos de confiança com filiação partidária, a maioria também é petista. São filiados ao PT 1.060 servidores em cargos de confiança, ou 41% do total de cargos DAS com filiação partidária. Há 451 ocupantes de cargos DAS ligados ao PMDB, ou 17,44% do total com filiação.
- A taxa de filiação partidária em cargos DAS aumenta nos ministérios e nos órgãos que lidam com temas que atraem militantes, como a reforma agrária e a questão indígena ou a ambiental. Entre os campeões do aparelhamento estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Funai tem 156 filiados (27% ao PT) em 644 cargos DAS; o Ibama tem 52 filiados (63% ao PT) em 276 cargos; o Incra tem 169 filiados (61% ao PT) em 670 cargos.
- O aparelhamento é vertical em alguns ministérios: o partido do ministro influencia o índice de filiação de ocupantes de cargos DAS. No Ministério do Esporte, controlado pelo PCdoB nos dois mandatos de Lula, 55% dos funcionários DAS com filiação partidária são comunistas de carteirinha. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, feudo da corrente petista Democracia Socialista (DS), há 176 petistas em cargos DAS. O maior índice de filiados ao PR em cargos DAS é encontrado no Ministério dos Transportes, que foi dirigido pelo presidente do partido, Alfredo Nascimento. Lá, 20 dos 75 ocupantes de cargos DAS com filiação partidária são ligados ao PR, contra 17 do PT. Em nenhum outro lugar da Esplanada dos Ministérios o pequeno PR bate o PT.
37,8% dos ocupantes de cargos de confiança de mais alto nível e salário são filiados a partidos
É natural e legítimo que todo governo nomeie para os principais cargos pessoas que tenham afinidade com suas políticas. Os cargos DAS-6, por exemplo, são eminentemente políticos e têm poder de decisão. “O perfil ideal de um funcionário DAS-6 é alguém com boa formação técnica na área em que atua e que entenda muito bem os meandros políticos. Sua atividade exige que ele negocie politicamente”, diz Fernando Coelho, da FGV. Também é bom para o funcionamento de um regime democrático que todo governo tenha uma cota de cargos de confiança para controlar a burocracia, que, muitas vezes, tende a se tornar um ente autônomo. “Cargos de confiança podem ser um importante condutor entre a sociedade civil e a administração pública. Mesmo que indicados politicamente, funcionários podem trazer experiências e formações diversas e complementares às dos servidores concursados”, diz o cientista político americano David Lewis, professor da UniversidadeVanderbilt. Para Lewis, a receita de um governo eficiente exige uma composição equilibrada de funcionários indicados politicamente e tecnocratas qualificados.
No Brasil, porém, esse equilíbrio ainda está longe de ser alcançado. Os cargos de confiança são usados frequentemente como moeda de troca política. “Os cargos servem geralmente para pagar favores relacionados a eleições. Funcionam também para ações partidárias, como manejar a distribuição de emendas parlamentares e regular a relação do partido com prefeitos”, diz Humberto Dantas, consultor de prefeituras e cientista político formado pela Universidade de São Paulo.
A forma como os cargos de confiança são usados também abre portas para a corrupção, conforme aponta o relatório Corrupção: custos econômicos e propostas de combate, produzido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Num grupo de 95 países, o estudo encontrou uma fortíssima relação entre a desconfiança dos cidadãos a respeito de como o governo cuida da verba pública (no Brasil, essa desconfiança é bem alta) e o desempenho ruim em outros indicadores, como eficiência administrativa do governo. A corrupção custaria ao Brasil, segundo o relatório, no mínimo R$ 41,5 bilhões, ou 1,38% do PIB por ano.
“Nos países com percepção de corrupção baixa, o governo troca apenas os cargos de liderança, os postos-chave, mas mantém os ocupantes da maior parte da máquina administrativa”, diz José Ricardo Roriz, diretor de competitividade da Fiesp. Nos Estados Unidos, os estudos realizados pelo cientista político David Lewis, da Universidade Vanderbilt, mostraram que os órgãos com maior número de cargos ocupados por indicados políticos têm pior desempenho administrativo. No Brasil, há indícios de que a relação é a mesma. “Os ministérios que costumam receber prêmios de inovação na administração pública federal são os com carreiras mais institucionalizadas, como os ministérios da Fazenda, Educação e Saúde. São bem diferentes de outros baseados em aparelhamento político, como o Ministério da Integração Nacional”, diz Fernando Coelho, da FGV.
Clientelismo, fisiologismo e patrimonialismo não são pragas exclusivamente brasileiras, mas aqui têm raízes fortes. Em seu clássico estudo sobre o período democrático no Brasil entre 1945 e 1964, A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento democrático, Edson Nunes mostra como os três grandes partidos daquele período (PTB, PSD e UDN) eram focados na troca de favores entre burocracia e legendas partidárias. Nos primeiros anos da Nova República, que marcaram a transição da ditadura, o PMDB disputou com sofreguidão cada centímetro de espaço político no Executivo federal. O PT no poder pouco fez para renovar essa cultura política. Ao contrário, adaptou-se rapidamente a ela e logo se entregou também com voracidade à ocupação dos cargos.
Nos primeiros meses de Lula no Palácio do Planalto, além de promover uma substituição de nomes no comando da burocracia, talvez sem precedentes na história da República e muitas vezes guiado por razões ideológicas, o governo centralizou na Casa Civil da Presidência, então sob o comando de José Dirceu, o ex-chefe do PT, o preenchimento de todos os cargos DAS. Antes, apenas os cargos de níveis 5 e 6 passavam pelo crivo da Presidência. Apenas depois do escândalo do mensalão no Congresso, detonado por causa de disputa por cargos entre partidos aliados, o presidente Lula editou, em 2005, um decreto que estabeleceu que 75% dos cargos de DAS níveis 1 a 3 e 50% dos cargos de nível 4 devem ser ocupados necessariamente por servidores de carreira. Em março de 2007, a Receita Federal foi blindada contra os políticos. Lá, todos os cargos DAS têm de ser ocupados por funcionários de carreira do órgão.
O governo precisaria fazer muito mais. Um corte no número de cargos de confiança é um primeiro passo necessário, mas, desde 2003, a administração federal seguiu trajetória inversa. Aumentou fortemente o número de cargos DAS, principalmente nos níveis mais elevados. Outra medida possível seria a implementação de um sistema de avaliação dos ministérios para medir o impacto do aparelhamento no desempenho administrativo. Nos EUA, o governo federal implantou um sistema desse tipo em 2002. O sistema serve para checar coisas simples, como a existência de objetivos claros de curto e de longo prazo, a transparência e a melhoria dos programas governamentais ao longo do tempo. A pouco mais de cinco meses das eleições, os candidatos à sucessão de Lula devem dizer agora se encaram a questão dos cargos de confiança como um desafio administrativo ou como solução conveniente e tradicional para impasses políticos.


Fatia da União em empresas cresce 50%
O Estado é o sócio
Autor(es): Agencia o Globo/Gustavo Paul
O Globo - 30/05/2010

A participação do governo em 330 empresas, como hotéis, indústrias de bebidas, bancos, cooperativas agrícolas e até fábrica de lingerie, atingiu R$ 180 bilhões, alta de 50% em cinco anos.

De hotéis a fábrica de lingerie, fatia da União em empresas cresce 50%

Hotéis, centros de convenções, indústrias de bebidas, bancos, cooperativas agrícolas e até fábrica de lingerie, já fechada. A participação da União na economia extrapola as já conhecidas estatais e empresas de economia mista, como Petrobras e Eletrobras. Herança de financiamentos de décadas passadas e até de ações confiscadas durante a Segunda Guerra Mundial, o Estado brasileiro é sócio de grandes e pequenas empresas, via entidades diretas e indiretas, como autarquias, fundações e fundos de investimentos.

Nos últimos anos o governo vem procurando, ainda que lentamente, livrar-se desses ativos.

Ao todo, incluindo as estatais, o governo está presente em cerca de 330 empresas espalhadas pelo país. É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas, segundo o qual a participação societária total da União somava R$ 180,881 bilhões em 21 de maio passado, sendo que outros R$ 4,9 bilhões estão na fila para serem integralizados, ou seja, serem incorporados ao patrimônio público. A ONG constatou ainda que o valor dessas participações sofreu uma elevação de 50,9% desde 2005, quando estava em R$ 119,815 bilhões.

Uma parcela dessas participações deve-se ao confisco em 1942 dos bens dos “súditos do eixo”, cidadãos alemães, italianos e japoneses, a quem o Brasil declarou guerra.

Quando foram anistiados, em 1950, uma parte dessas ações nunca chegou a ser reclamada. Nas décadas seguintes, por força de lei, foram incorporadas pela União e não podem mais ser retomadas.

Por isso, o governo tem pequenas participações nos bancos Itaú e Santander, além de R$ 42 milhões em ações da AmBev. Segundo a assessoria da empresa, esse valor representa menos de 1% do valor de mercado da AmBev. Eles explicam que havia sócios alemães tanto na Brahma, quanto na Antarctica. Após a guerra, nunca chegaram a reivindicá-las de volta.
No turismo, ações em 50 empreendimentos
A maior parte dessas participações está pulverizada por órgãos da administração direta e indireta. Só no setor de turismo, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Ministério da Fazenda, o governo tem participações em 50 empreendimentos, num total de R$ 60,7 milhões. São ações adquiridas pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), entre os anos 70 a 90. O primeiro registro de participação acionária da Embratur, por exemplo, ocorreu em 1972.

Este fundo é dono, por exemplo, de 9,26% das ações do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, onde injetou R$ 1,645 milhão em 1986 e 1992 para sua construção. Sócio da prefeitura local e da Paraná Turismo, o Ministério do Turismo participa na administração do Centro de Convenções com um membro do Conselho de Administração, bem como um representante no Conselho Fiscal.

Organismos de desenvolvimento regional, como as Companhias de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Vale do São Francisco (Codevasf) também detêm dezenas dessas participações. Todas herdadas de financiamentos antigos, na qual a União se tornou sócia.
Sociedade em pesca e produção de ração
Via Sudene, o Siafi registra que os brasileiros são sócios de uma confecção de roupas íntimas, a Lingerie Royale, com meros R$ 275,05, o suficiente apenas para comprar dois bons conjuntos de calcinha e sutiã.

Localizada no Polo Industrial de Manacaraú, na Região Metropolitana de Fortaleza, a confecção nem existe mais, apesar de a empresa constar como ativa na Receita Federal.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do cidade, Antonio Filho, quando assumiu o cargo, em janeiro de 2005, a empresa não estava mais no polo: seu terreno foi ocupado por uma fábrica de postes.

Para abarrotar os livros de registros, a Sudene tem participações irrelevantes — em 14, tem menos de R$ 2. E tem outras maiores, como na Celulose do Piauí (R$ 437.876), na Ceará Pesca S.A (R$ 153.001) ou no Companhia Pernambucana de Saneamento (R$ 2.069.779,16). A Codevasf é sócia de várias cooperativas agrícolas. Entre elas a de Irecê, na Bahia, onde detém cerca de 10%, com capital de R$ 158 mil. Criada em 1970, a Coopirecê produz mamona, fubá de milho e ração.

De acordo com o presidente da Cooperativa, Walter Ney Dourado Rodrigues, a Codevasf tornou-se sócia ao transferir ativos para o empreendimento.

Com os anos, acredita que a participação se valorizou para pelo menos R$ 500 mil.

Desde 1997, todo esse patrimônio foi depositado no BNDESPar para que seja vendido dentro do Programa Nacional de Desestatização. É um processo lento.

No caso da Codevasf, restam 27 participações e oito foram alienadas, rendendo R$ 10,6 milhões. Esse recurso, porém, foi depositado no Tesouro, com atualização monetária, a ser resgatado 16 anos após a venda.

O Fungetur até hoje vendeu só uma participação e outras 11 estão em processo. Devido à burocracia, o diretor do Copacabana Rio Hotel, Aloysio Teixeira, tenta sem sucesso há alguns anos comprar os 20% que o Fungetur tem no seu hotel. Um dos problemas é a avaliação. A Caixa avaliou o hotel em R$ 14,4 milhões, mas a
 Universidade de Brasília já estimou em R$ 80 milhões.

Por isso, a parte do governo oscilou entre R$ 2,8 milhões e R$ 16 milhões.

Enquanto isso, um técnico do Ministério do Turismo visita regularmente o hotel para participar das reuniões do Conselho de Administração, com passagem paga pelo governo e hospedagem de cortesia.

— Ele é uma ótima pessoa. Mesmo vindo numa sexta-feira volta no mesmo dia e não fica para fim de semana — conta Teixeira.
Escassez de Engenheiros
Autor(es): José Pastore
O Estado de S. Paulo - 20/07/2010


O Brasil possui cerca de 600 mil engenheiros registrados. É muito ou pouco para tocar o crescimento do País?


Há controvérsias. Para alguns, seis engenheiros para cada mil trabalhadores é muito pouco. Nos EUA são 25. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), até 2012 faltarão cerca de 150 mil engenheiros para preencher as vagas que estão surgindo. A maior demanda será por engenheiros na área de energia. Hoje, os profissionais experientes em óleo e gás, por exemplo, ganham R$ 30 mil por mês e o salário inicial para jovens bem formados está em torno de R$ 7 mil mensais. Faltarão também engenheiros para as áreas de transporte (metrô e trem-bala), construção pesada, produção industrial, sistemas de informação e pesquisa e desenvolvimento.

Para os que analisam a expansão das escolas de engenharia, porém, não haverá desequilíbrio entre oferta e demanda. Para 2012 espera-se a diplomação de mais de 100 mil engenheiros, o que seria suficiente para atender à demanda estimada de 85 mil profissionais para um crescimento de 5% ao ano. Ademais, com bons salários, muitos engenheiros que trabalham fora do campo serão atraídos para atividades de engenharia.

O que dizer dessas duas posições?

Mais do que qualquer outra profissão, o ajuste entre oferta e demanda de engenheiros está muito ligado ao ritmo de crescimento. Quando a economia mundial estava a todo vapor (2000-2006), nos EUA, que formam cerca de 130 mil engenheiros por ano, havia falta de engenheiros em vários ramos. Os aposentados estavam sendo recontratados para suprir a demanda. Muitos deles, trabalhando em tempo parcial, ganhavam mais do que quando trabalhavam em tempo integral. Com a crise iniciada em 2007, o quadro virou e os engenheiros passaram a amargar desemprego e queda de salários. Pouco se fala em falta generalizada de engenheiros nos dias de hoje, o que também ocorre na União Europeia.

Excesso ou escassez dependem ainda do tipo de profissional que se busca. Por exemplo: no Brasil a falta é gritante quando se procura recrutar engenheiros com quatro ou cinco anos de experiência com tecnologias de ponta nas áreas acima indicadas, em especial na do pré-sal. O profissional pronto e acabado, de boa qualidade e com conhecimento amplo das novidades da ciência e da tecnologia é raro. Os especialistas dizem que, dos 35 mil engenheiros que se formam no Brasil todos os anos, apenas 10 mil têm a necessária competência para atender às novas necessidades.

O desencontro decorre ainda do fato de a economia brasileira ter ficado estagnada por mais de 20 anos quando o mercado ficou saturado para várias profissões. Na época, muitos engenheiros foram trabalhar em outras áreas - financeira, comercial, administração e até recursos humanos. Esses profissionais, em sua maioria, não conseguem se reciclar para atender às tecnologias de última geração. Por isso, os 600 mil engenheiros existentes no Brasil não podem ser considerados como a oferta total desses profissionais para os modernos serviços de engenharia, com a agravante de que as escolas de engenharia não dão conta da demanda específica nas áreas indicadas.

Como em todas as profissões, a escassez de engenheiros é sentida quando se leva em conta a especialidade e a qualidade dos profissionais. Engenheiros experientes e bem formados nas novas tecnologias não precisam buscar bons empregos, porque os empregos vão até eles. Esses profissionais são raríssimos. É isso que está fazendo muitas empresas investirem pesadamente no treinamento em serviço dos seus engenheiros, assim como considerarem a importação desses profissionais dos países em que, por causa da crise, eles ficaram excedentes.

Assim, não se pode olhar apenas para os grandes números e tentar resolver o problema simplesmente aumentando o montante de formados. As escolas precisam se atualizar e ampliar a oferta de engenheiros competentes. Isso é fundamental para sustentar o crescimento acelerado que todos querem.
Escolas demais, engenheiros de menos
Autor(es): José Roberto Cardoso
O Estado de S. Paulo - 20/07/2010


Em novembro de 2009 o Estado estampou a matéria Ministério espera dobrar a oferta em 6 a 8 anos, em que o Ministério da Educação (MEC) apontava incentivos à criação de novos cursos de Engenharia para suprir a necessidade de mais engenheiros. Dentre as razões apresentadas, citava que a excessiva quantidade de denominações dos cursos de Engenharia limita a expansão da área!


De fato, temos um exagero de denominações nos cursos, mas nem de longe essa é a razão de tal limitação. O causa principal do excesso de denominações dos cursos, fruto da tendência especialista praticada pelas escolas de Engenharia na década de 1970, foi prejudicar sobremaneira a mobilidade de nossos formandos nesse campo. Não tem sentido atribuir nomes a cursos que o próprio setor produtivo não conhece, mais ainda, que os próprios alunos do ensino médio não têm a mínima ideia do seu significado. Várias especialidades foram criadas para acomodar divergências internas nas universidades públicas e/ou para atrair novos alunos com denominações de cursos ilusórias, oriundas mais de ações de marketing do que da real necessidade da Nação. Não são poucos os estudantes que tiveram sua contratação cancelada simplesmente pelo fato de que o nome de seu curso não coincidia com o nome colocado no edital, apesar de sua especialidade ser uma ênfase da modalidade exigida.

A Europa já resolveu essa questão via tratado de Bolonha, que limitou em 14 as denominações dos cursos europeus; na América do Sul, a Argentina já fez a sua lição de casa, reduzindo-as a 22. No Brasil a discussão é intensa e estamos longe de chegar a bom termo, pois são grandes as reações contrárias à proposta. Esquecem os dirigentes que os benefícios oriundos dessa redução para os estudantes serão sensíveis, sobretudo quanto à facilidade decorrente das mudanças de rumo de sua carreira e à expansão do leque de opções pós-formatura, além de possibilitar uma revisão em nossos cursos no sentido de levá-los a um conceito mais generalista, como parece ser a tendência atual em todo o planeta.

Com relação aos números, o Brasil apresenta quase 1.500 cursos de Engenharia, que oferecem aproximadamente 150 mil vagas por ano. Apesar de tal oferta generosa, temos apenas 300 mil estudantes nessa área (deveríamos ter 750 mil!) e apenas 30 mil se formam anualmente. A realidade é que a evasão nos cursos de Engenharia é vergonhosa, tudo isso sem contar que recentes avaliações apontam que apenas um quarto desse contingente tem nível de formação considerado satisfatório.

Por essas razões, podemos concluir que não estamos com déficit em número de cursos, mas o rendimento de nossas escolas de Engenharia é muito baixo. As universidades públicas paulistas, estas, sim, poderiam fazer um esforço adicional para aumentar suas vagas nas Engenharias ? há espaço para isso, pois nessas instituições de ensino superior apenas cerca de 25% de suas vagas são destinadas às carreiras tecnológicas, o que mostra um desequilíbrio em relação às demais carreiras.

Levantamentos indicam também que mais de 50% de nossos estudantes abandonam o curso ao final do segundo ano por não conseguirem acompanhá-lo, seja pela dificuldade inerente à formação ou por questões financeiras, visto que o curso de Engenharia é caro, entre outros motivos, pela exigência de laboratórios especializados, que precisam de contínua renovação.

O MEC, por sua vez, precisa encontrar uma solução para mitigar esse baixo rendimento, que ocorre apenas nas carreiras tecnológicas. Já apontamos em outros artigos que uma das razões está ligada à pouca importância que o ensino médio dá às matérias de Física, Química e Matemática, vetores de incentivo à carreira tecnológica. Adicionalmente, o País apresenta um déficit de mais de 150 mil professores dessas matérias, de modo que temos mais de 150 mil profissionais que ministram Física, Química e Matemática sem formação na área, que transformam essas três disciplinas num "bicho de sete cabeças" que afasta os nossos jovens das carreiras tecnológicas, sobretudo da Engenharia. Já foi apontado também que a baixa carga horária de Física, Química e Matemática no ensino médio é outra questão que precisa ser revista, pois, se o País pretende atingir um patamar de desenvolvimento superior, suportado por uma tecnologia própria e de alto nível, apenas uma formação sólida nessas disciplinas garantirá a segurança que buscamos no futuro, senão continuaremos fadados a ser apenas exportadores de commodities, e não de produtos manufaturados. Acontece, no entanto, que as ações para resolver essas questões levarão algumas décadas, mesmo que as atitudes corretivas sejam tomadas de imediato. Apesar de algumas décadas serem um tempo muito curto para uma Nação, são, no entanto, demasiado longo para a Engenharia nacional, de modo que precisamos de ações emergenciais, dado o volume de investimentos projetados para os próximos anos.

Dentre essas ações, julgamos que um plano de acompanhamento dos estudantes dos primeiros anos das Engenharias seja fundamental. As escolas investem recursos e esforços substanciais para atraí-los, mas não para mantê-los. O governo, considerando a dificuldade do momento, pode injetar recursos nas escolas de Engenharia para atualização de laboratórios, revisão de estruturas curriculares, atualização da base de T, I & C para acelerar o processo de ensino e aprendizagem e garantir uma boa formação. Quanto aos professores, devem entender que a Engenharia mudou. Está mais centrada na gestão do que no projeto, de modo que a estrutura curricular deve contemplar esta evolução sentida pela nossa profissão.
 


DIRETOR DA ESCOLA POLITÉCNICA DA USP, É COORDENADOR DO
 

CONSELHO TECNOLÓGICO DO
 

SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Curtas - Brasil
Valor Econômico - 20/07/2010

Autonomia universitária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem dois decretos que vão aumentar a autonomia de gestão das universidades federais brasileiras. Um dos decretos permite que continue no caixa das universidades eventual sobra de caixa do orçamento anual repassado pelo governo. A regra atual estabelece que as instituições devem devolver o dinheiro que não tenha sido gasto até o fim do ano. O outro desobriga as universidades de aguardar autorização do Ministério doPlanejamento para convocar aprovados em concurso no caso de reposição de servidores aposentados ou que morreram. A medida visa agilizar a recomposição de quadros das instituições.







Agora, pesquisa busca cana com mais fibras

Autor(es): Fabiana Batista, de São Paulo
Valor Econômico - 19/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/19/agora-pesquisa-busca-cana-com-mais-fibras 

De olho no potencial do mercado de bioeletricidade e no de etanol celulósico, a Rede Interuniversitária de Desenvolvimento do Setor Sucroalcooleiro (Ridesa) trabalha no desenvolvimento de uma variedade de cana-de-açúcar com maior percentual de fibras. Ainda sem data de lançamento comercial, a tecnologia promete elevar para 18% a 20% o teor de fibras na cana. As variedades atuais têm percentual médio do cerca de 13%.




Esse é apenas um dos diversos estudos sobre cana desenvolvidos pelos 89 pesquisadores das dez universidades que integram a Ridesa, explica a presidente da Rede, Ana Dayse Rezende Dorea, também reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Essa variedade, com mais fibra, vai potencializar o uso da cana em projetos energéticos, diz Geraldo Veríssimo, pesquisador da universidade alagoana e diretor-executivo do Ridesa. "A maior quantidade de bagaço será benéfica aos projetos de bioeletricidade e de etanol celulósico".
Detentora de variedades cultivadas em 60% da área de cana do Brasil, a Ridesa completa neste ano duas décadas de atuação. A "idade" sobe para 40 se considerar o trabalho da instituição que a antecedeu, o antigo Programa Nacional de Melhoramento Genético de Cana-de-Açúcar (Planalsucar), pertencente ao Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), criado no fim da década de 60 pelo governo federal, recorda a presidente da rede.
Neste ano, a Ridesa está colocando no mercado 13 novas variedades de cana adaptadas a diferentes regiões do país. Em comum, algumas delas têm um ciclo de produção mais longo. Hoje, as variedades têm ciclo de cinco a seis anos, mas o potencial é avançar para sete a oito anos com manejo e clima adequados, explica Veríssimo.
Alguns dos lançamentos também agregam maior potencial de produção de açúcar, diz o pesquisador. Na média brasileira, um hectare rende 7,5 mil quilos de açúcar, sendo que as indústrias de boa eficiência atingem até 12 mil quilos. "Algumas dessas novas variedades têm potencial para elevar essa produtividade para até 15 mil quilos", diz Veríssimo, lembrando que o desempenho depende da eficiência de cada usina.
A Ridesa tem um orçamento de cerca de R$ 30 milhões por ano. Metade desse volume é captado entre um grupo de 300 usinas sucroalcooleiras de todo o Brasil. A outra parcela vem de aportes do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) via Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Apesar das novas demandas do setor sucroalcooleiro, como maior teor de fibra e mais rusticidade - para se adaptar à crescente mecanização -, as pesquisas ainda continuam perseguindo resultado nas demandas tradicionais, como produtividade geral da cana e de rendimento dos produtos.
Na década de 70, quando o Planalsucar foi criado, a produtividade da cana era de 50 toneladas por hectare. Ao longo dos anos, os estudos mostraram que a cana é uma planta com potencial de render 472 toneladas por hectares no Brasil. A média dessa produtividade no Brasil é de 80 toneladas. Em São Paulo, esse indicador é mais alto e varia entre 100 e 120 toneladas.
"Em algumas regiões - e em casos pontuais - há variedades que atingem 200 toneladas de cana por hectare, obviamente, em condições de manejo e clima favoráveis", diz Veríssimo. Ele acrescenta que, em campos experimentais, os resultados indicaram desempenho de 300 toneladas.
Assim, por maior que tenha sido a evolução, há ainda um largo terreno para avançar", defende o pesquisador Marcos Antônio Sanches, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e também diretor-executivo da Ridesa. Sobretudo, completa Sanches, se se levar em conta que a expansão da cana está ocorrendo em ambientes menos favoráveis. "O desafio é manter as boas produtividades, apesar das condições adversas", diz o pesquisador UFSCAR.


Trabalhadores qualificados

O Estado de S. Paulo - 21/07/2010
Em pesquisa sobre a qualificação profissional dos estrangeiros autorizados a trabalhar no Brasil, na qual constatou que 90% deles possuem ensino médio completo ou ensino superior, o Ministério do Trabalho e Emprego adverte que "é imprescindível que a mão de obra nacional esteja preparada para competir com os estrangeiros por esses postos de trabalho". A advertência é pertinente, mas não deveria se limitar a esses casos, pois a escassez de profissionais qualificados se estende a outros segmentos do mercado de trabalho brasileiro.


O problema alcançou tal gravidade que especialistas apontam para o risco de haver um "apagão" de mão de obra no País. É inevitável, por isso, indagar o que o governo fez e está fazendo para enfrentar o problema. A resposta será desacorçoante: há programas oficiais de treinamento de mão de obra, mas alguns enfrentam o problema do corte de verbas e a maioria não parece ter sido planejada para atender às atividades que mais carecem de profissionais especializados.

Nos últimos anos, a entrada de trabalhadores estrangeiros no País se intensificou em razão da crise mundial e do desempenho satisfatório da economia brasileira. De cerca de 25 mil profissionais estrangeiros autorizados pelo governo a trabalhar no País em 2005 e 2006, passou-se a cerca de 43 mil por ano nos dois últimos anos, de acordo com o estudo Trabalhadores estrangeiros e qualificação profissional divulgado pelo Ministério do Trabalho. Nos três primeiros meses de 2010, entraram regularmente no País 11.530 trabalhadores. Se a tendência se mantiver, neste ano serão admitidos mais de 46 mil trabalhadores estrangeiros.

Além do alto grau de escolaridade desses trabalhadores, duas outras características são notáveis nos dados do governo. Há uma forte concentração regional de estrangeiros. De 2005 até agora, os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo foram os que mais absorveram profissionais estrangeiros, cerca de 70 mil em cada um deles, um número muito maior do que o registrado no Estado que vem em terceiro lugar, Minas Gerais, que recebeu 5,2 mil estrangeiros no período.

É forte também a concentração de estrangeiros no setor de energia. Dos profissionais absorvidos pelo Rio entre 2005 e 2009, 62% trabalham em embarcações ou plataformas de exploração de petróleo e gás.

O crescimento do número de trabalhadores estrangeiros no Brasil se deve à necessidade de um tipo específico de profissional, capaz de operar equipamentos importados e mais modernos, segundo o Ministério do Trabalho. "Isso demanda a vinda de profissionais especializados para a supervisão da transferência de tecnologia e montagem e execução das etapas mais sensíveis da implantação desses equipamentos", disse ao jornal Valor o coordenador geral de imigração do Ministério, Paulo Sérgio de Almeida.

A explicação vale para os casos citados, de trabalhadores da área de petróleo e gás. Mas faltam profissionais qualificados também em setores que empregam grande quantidade de trabalhadores, como o comércio, construção civil, hotelaria e serviços de reparações. Como o País não preparou adequadamente a mão de obra ? e, a treinar mão de obra, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) tem preferido apoiar os programas do BNDES ?, enfrenta a escassez de trabalhadores num momento em que registra cerca de 5 milhões de desempregados, que, por não terem nenhuma qualificação, terão enormes dificuldades para ingressar no mercado de trabalho regular.

"O governo brasileiro tem estado atento para que a mão de obra nacional seja sempre prioritária e que acompanhe, por meio da qualificação profissional, todas as inovações tecnológicas que caracterizam o trabalho contemporâneo", diz o Ministério do Trabalho em sua pesquisa.

Mas a escassez cada vez maior de profissionais treinados para diferentes funções ? problema que as empresas privadas tentam resolver com cursos específicos ? mostra que, se o governo faz alguma coisa, é insuficiente para suprir a demanda do País.


Universidades vão ao interior do país e regionalizam cursos

Autor(es): Luciano Máximo, de São Paulo
Valor Econômico - 23/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/23/universidades-vao-ao-interior-do-pais-e-regionalizam-cursos
Além de cumprir a função de ofertar mais vagas, o movimento de expansão do ensino superior público em direção ao interior do país - que soma 13 novas instituições federais desde 2005 - mostra que as duas universidades inauguradas este ano se preocuparam em construir projetos acadêmicos em linha com o desenvolvimento econômico das regiões onde estão instaladas.
Na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), grande parte das graduações está associada à matriz produtiva regional, enquanto alguns dos cursos mais tradicionais, como direito e pedagogia, foram adaptados à realidade e às demandas das comunidades que as orbitam. Com início das aulas marcado para agosto, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sediada em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com Paraguai e Argentina, ambiciona se tornar polo de conhecimento do continente.
Com uma proposta multicampi, a UFFS tem sede em Chapecó, oeste de Santa Catarina, e unidades em Laranjeiras do Sul e Realeza, no sudoeste do Paraná, e em Cerro Largo e Erechim, norte do Rio Grande do Sul. A mesorregião é composta por cerca de 300 cidades - a maioria delas com menos de 20 mil habitantes -, caracterizadas por forte atividade agropecuária, do pequeno produtor a grandes empreendimentos do agronegócio e indústrias de alimentos.
Com base nesse perfil, a maioria das graduações foi desenhada para contemplar o setor: agronomia, desenvolvimento rural, gestão agro-industrial, nutrição, veterinária e três modalidades de engenharia (de alimentos, ambiental e de energias renováveis). O foco acadêmico na economia regional estimulou filhos de trabalhadores e proprietários rurais, que somam atualmente quase 25% dos 2 mil matriculados da UFFS, dos quais 89% são egressos de escolas públicas.
"Muitos jovens de Chapecó e pequenas cidades da região saíam para cursar uma universidade, porque não tinham opção, e muitas vezes não voltavam, aí perdíamos gente para ancorar um trabalho técnico-científico na região. Isso deixa de acontecer com a interiorização da universidade", avalia Geruza D"Avilla, diretora de assuntos estudantis da UFFS.
O vice-reitor, Jaime Giolo, explica que a criação da UFFS é demanda antiga de movimentos sociais, prefeituras e empresas da região. "O acesso ao ensino superior no interior nunca favoreceu a grande massa de pessoas, seja da agricultura familiar ou do operariado urbano, que não pode pagar mensalidades. Atualmente, 46% dos alunos da UFFS têm renda familiar de um a três salários mínimos, e 29%, de três a cinco mínimos", diz Giolo.
Com sede em Santarém, o esforço da Ufopa é estimular o jovem a "falar a língua da floresta amazônica". Em fase de estruturação, a instituição abriga hoje 1.345 alunos matriculados em nove cursos. A partir do ano que vem, a Ufopa estará dividida em cinco institutos, dos quais três oferecerão cursos associados às vocações regionais para 1.400 novos estudantes.
No Instituto de Biodiversidade e Florestas, o currículo incluirá engenharia florestal, farmácia, engenharia agronômica e zootecnia. O Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas terá cadeiras como ciências pesqueiras, biologia aquática ou vegetal e engenharia de aquicultura. O Instituto de Engenharia e Geociência contará com cursos de engenharia física, com ênfase em energia ou automação, geologia e geofísica e engenharia da computação.
Aldo Queiróz, pró-reitor de planejamento da Ufopa, destaca o caráter interdisciplinar. "O primeiro semestre na Ufopa será um módulo fixo: os alunos terão aulas de ciências sociais, natureza e conhecimento, lógica, linguagem e comunicação, introdução à Amazônia. Em seguida eles passam para os institutos."
Cursos tradicionais, como farmácia e direito, terão currículos adaptados. "A vocação da Ufopa é formar o jovem para resolver problemas da sociedade e principalmente da região amazônica. O curso de farmácia, por exemplo, terá ênfase nos nossos recursos naturais para a pesquisa de novos medicamentos, assim como o programa de direito, que demandará dos alunos soluções para problemas da nossa região", explica Queiróz.


Na Tríplice Fronteira, Unila destaca ciências humanas

Valor Econômico - 23/07/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/23/na-triplice-fronteira-unila-destaca-ciencias-humanas
 
Em 16 de agosto, 150 alunos brasileiros e 150 paraguaios, argentinos e uruguaios terão o primeiro dia de aula na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Com sede provisória no parque tecnológico da hidrelétrica Itaipu, na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, em Foz do Iguaçu, a instituição começa suas atividades com seis graduações: ciências biológicas, relações internacionais, economia, integração e desenvolvimento, sociedade, Estado e política, engenharia ambiental de energias renováveis e engenharia civil de infraestrutura.
Mais de 1.300 brasileiros se inscreveram no processo seletivo da Unila, que levou em consideração as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já as matrículas dos estrangeiros ficaram sob responsabilidades dos órgãos educacionais de seus países de origem. Segundo Hélgio Trindade, reitor da Unila, os alunos do ensino médio das escolas públicas terão prioridade. "Nós queremos valorizar os alunos que vêm das escolas que são majoritárias", explica.
A expectativa é que já no próximo processo seletivo, em março de 2011, os alunos selecionados possam chegar a 2 mil. Também será ampliado, progressivamente, o número de países participantes nos vestibulares da Unila, até alcançar toda a América Latina.
Trindade diz que a Unila foi criada para ser um centro de formação de profissionais e pesquisadores que tratem de questões centrais para a América Latina. "Não temos vocação tecnológica, mas escolhemos incluir engenharia ambiental e de infraestrutura na grade curricular, porque são gargalos do continente e que podem ser estudados de maneira integrada, assim como as disciplinas da área de humanas."

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