domingo, 25 de julho de 2010

Página do MMA envergonha pela escassez de informações

Greenpeace

http://www.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/report/2008/4/financiando-a-destrui-o.pdf

Dividindo a culpa:

O consumo global de madeira e o papel da China na destruição das florestas primárias

Principais descobertas

As florestas primárias em todo o planeta estão ameaçadas. As florestas da região do sudeste da Ásia e do Pacífico, conhecidas como Florestas do Paraíso, sofrem um dos piores índices de destruição:

1. Menos de 10% da superfície terrestre permanece com áreas intactas de florestas, e 82 dos 148 países com áreas de florestas já perderam toda sua cobertura original.

2. A área de florestas da Terra está diminuindo a uma velocidade mínima de 7,3 milhões de hectares por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

3. Nos últimos 15 anos, Indonésia e Papua Nova Guiné perderam uma média de 2 milhões de hectares de florestas primárias por ano.

4. O Banco Mundial estima que se a atual intensidade de exploração de madeira se mantiver na Indonésia, todas as áreas remanescentes de floresta tropical em terras baixas terão desaparecido até 2010.

5. Até o final de 2004, cientistas da União para Conservação Mundial (World Conservation Union) estimavam que 23% das espécies de mamíferos, 12% de pássaros, 61% de répteis e 31% de espécies de anfíbios se encontravam sob risco de extinção. Muitas delas não sobreviverão sem grandes áreas intactas de florestas.

6. Até o final de 2002, cientistas estimavam a sobrevivência de apenas 3,5 mil orangotangos na Sumatra, Indonésia – um dos mamíferos mais ameaçados do mundo.

7. De acordo com estimativas para 2004, entre 76 e 80% da exploração de madeira na Indonésia é feita de forma ilegal, enquanto 90% da extração de madeira na Papua Nova Guiné ocorrem sem respeitar a Constituição ou a legislação florestal do país.

8. Em dezembro de 2005, novas espécies de animais foram descobertas durante expedições científicas pela Província da Papua, na Indonésia, incluindo 20 novas espécies de sapos. De acordo com cientistas, a região “é o que há de mais próximo ao Jardim do Éden a ser encontrado na Terra”.

Tendências do mercado de madeira da China alimentam a destruição das florestas primárias:

9. Nos últimos 10 anos, a importação de produtos de madeira pela China aumentou 4,5 vezes.

10. No mesmo período, a exportação de produtos de madeira da China para outros países aumentou 3,5 vezes. Só em 2004, houve um aumento de 10 milhões de metros cúbicos nas exportações de produtos chineses de madeira. O número equivale a quase o dobro da madeira extraída legalmente das florestas da região a cada ano, ou cinco vezes ao da Papua Nova Guiné.

11. A China é o maior mercado mundial para produtos de madeira tanto da Indonésia como da Papua Nova Guiné, adquirindo 29% dos produtos de madeira da Indonésia (2002, por valor) e 84% de madeira em tora das florestas da Papua.

12. Em 10 anos, o aumento no consumo global de produtos de madeira representou a exploração de 108 milhões de metros cúbicos adicionais, sendo que mais da metade foi consumido na China. Ou seja, de cada duas árvores derrubadas, uma foi para satisfazer o aumento no consumo da China.

13. A China é atualmente o maior importador de madeira tropical do mundo: de cada 10 árvores exploradas nos trópicos e comercializadas em 2004, cinco foram destinadas para a China. Acredita-se que a exploração ilegal de madeira em muitos países tropicais pode ter atingido níveis extremos.

14. Discrepâncias entre dados da alfândega das autoridades da China e da Malásia revelam uma grande lavagem de madeira ilegal. Madeira não-proveniente da Indonésia tem sido declarada como originária da Malásia ao entrar na China. Em 2004, a alfândega chinesa registrou 2,7 milhões de metros cúbicos de madeira em tora importados da Malásia, enquanto a Malásia registrou a saída de apenas 1,2 milhão de metros cúbicos exportados para a China. Em outras palavras, 58% das importações de madeira em tora da Malásia para a China são de “origem não-identificada” e, muito provavelmente, vêm da Indonésia.

O aumento no consumo global de produtos de madeira vindos da China contribui para a destruição das nossas florestas primárias:

15. Nos últimos 10 anos (1995 a 2004), os Estados Unidos aumentaram a importação de produtos de madeira da China em mais de 8 vezes em termos de valor. Somente a importação de madeira compensada da China aumentou 97 vezes.

16. Nos últimos 10 anos, a União Européia aumentou a importação de produtos chineses de madeira em quase cinco vezes em termos de valor. Somente a importação de madeira compensada da China aumentou mais de 100 vezes.

17. Investigação do Greenpeace identificou dezenas de grandes empresas madeireiras de atacado e varejo na Europa. Elas foram apontadas como compradoras de compensados de madeira ilegal provenientes da China. Algumas empresas, embora não todas, se comprometeram a parar de comprar compensado da China produzido com madeira de origem da região das Florestas do Paraíso.

18. Atualmente, o consumo per capita de papel na China equivale a um oitavo da média americana de consumo – ou seja, 36 quilos por pessoa na China contra 301 quilos nos Estados Unidos. Se a China elevar o consumo de papel para o mesmo nível dos Estados Unidos, será necessário extrair um adicional de quase 1,6 bilhão de metros cúbicos de madeira – o equivalente ao corte total em todo o planeta a cada ano. As florestas não podem sustentar o atual nível de consumo dos países desenvolvidos nem o desejo de países em desenvolvimento de chegar a um nível de consumo semelhante.

Sumário executivo: Dividindo a culpa, compartilhando a responsabilidade

A fome da China por madeira está remodelando o mercado mundial de produtos madeireiros. Menos de 10 anos de crescimento econômico sem precedentes, aliados à falta de recursos florestais, levaram a China a se tornar o maior importador do mundo de tora não-processada e madeira tropical, e o segundo maior importador de produtos de madeira. A China está se tornando a fábrica mundial de compensados, móveis e papel, e a exportação de seus produtos de madeira está crescendo num ritmo mais alto que o consumo doméstico. Grande parte da madeira importada pela China para produzir tais produtos é proveniente de países cujas áreas de florestas estão sendo destruídas pela exploração ilegal e pelo desmatamento. Em muitos casos, a madeira ilegal é importada, processada e exportada pela China como sendo de “origem legail”. Produtos “made in China” inundam portos e lojas dos Estados Unidos, Europa e Japão, enquanto consumidores são iludidos por preços baixos, sem se preocupar com a origem legal – ou não – dos produtos madeireiros.

Este relatório apresenta um amplo panorama das maiores tendências do mercado e do consumo de madeira na China, e analisa suas implicações para as florestas primárias remanescentes no planeta. Atenção especial é dada aos impactos nas Florestas do Paraíso, a maior região intacta de florestas tropicais, que vai do Sudeste Asiático, passa pelas ilhas da Indonésia e atravessa a Papua Nova Guiné e as Ilhas Salomão, no Pacífico.

O documento conclui que o apetite da China por madeira está alimentando a destruição de florestas primárias, e a demanda dos países desenvolvidos por produtos de madeira baratos e, ao mesmo tempo, de alta qualidade contribui para esta devastação. O estudo também adverte que as florestas remanescentes não podem sustentar o padrão de consumo dos países desenvolvidos, nem a pretensão da China de atingir o mesmo nível de consumo. Se o planeta não reverter essa tendência insustentável de consumo, as florestas primárias remanescentes podem desaparecer dentro de décadas.

As áreas de florestas e os recursos florestais do planeta estão diminuindo como resultado da exploração industrial de madeira e outros fatores. De acordo com um relatório feito pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), as áreas de florestas estão diminuindo a um ritmo de 7,3 milhões de hectares por ano[i]. A demanda crescente da China por produtos de madeira é uma sobrecarga adicional a esses recursos. Países produtores de madeira estão intensificando suas atividades madeireiras para satisfazer o aumento na demanda chinesa. Cálculos feitos neste relatório mostram que de cada duas árvores derrubadas para atender à crescente demanda mundial, uma é extraída para satisfazer o aumento na demanda de produtos de madeira da China.

A exploração ilegal e predatória de madeira é a maior ameaça às Florestas do Paraíso. De acordo com estimativas para 2004, entre 76 e 80% da exploração de madeira na Indonésia é feita de forma ilegal[ii], enquanto mais de 90% da extração de madeira na Papua Nova Guiné ocorrem sem respeitar a Constituição ou a legislação florestal do país[iii]. Juntas, Indonésia e Papua Nova Guiné perdem dois milhões de hectares de florestas primárias a cada ano. O corte ilegal não apenas causa um dano irreparável às florestas e aos sistemas ecológicos como também ameaça populações indígenas que dependem das florestas para sua sobrevivência. A China é o maior mercado de produtos de madeira para a Indonésia e para a Papua e, por isso, desempenha papel decisivo para o futuro das Florestas do Paraíso, seus povos e suas espécies.

A exploração ilegal geralmente anda de mãos dadas com o comércio ilegal de produtos de madeira. Por exemplo: em 2004, a Malásia registrou a exportação de apenas 1,15 milhão de metros cúbicos de madeira para a China. No entanto, a China importou 2,72 milhões de metros cúbicos de madeira no mesmo período – uma diferença considerável de 1,57 milhão de metros cúbicos. A maior parte – ou mesmo a totalidade – desse volume de madeira em tora proveniente da Indonésia para a China é contrabandeada através da falsificação de documentos de origem da Malásia, desrespeitando a proibição nas exportação de madeira da Indonésia. Esse comércio ilegal equivale a quase 30% da exploração legal de madeira nas florestas naturais da Indonésia naquele ano.

Na verdade, outros países além da China também são responsáveis pela destruição das últimas florestas primárias do planeta. Parte dos produtos de madeira importada pela China é consumida domesticamente, mas outra parte é exportada para países desenvolvidos como os Estados Unidos, o Japão e alguns países europeus, depois que a madeira é processada na China. O volume de exportação chinesa de produtos madeireiros aumentou 3,5 vezes nos últimos 10 anos. O país se tornou a fábrica mundial de produtos de madeira e a demanda global por produtos mais baratos está levando a China a importar mais madeira para suprir a demanda.

Se a China é um grande importador de madeira ilegal, então os países para os quais ela exporta seus produtos madeireiros também fazem parte do problema. Dois estudos de casos detalhados neste relatório revelam como espécies de árvores das Florestas do Paraíso, como a Merbau (Intsia spp) e a Bintangor (Calophillum ssp), estão sendo extraídas ilegalmente e exportadas para China, onde são processadas e transformadas em pisos ou compensados. E como são, em seguida, exportadas para mercados externos.

Este relatório também conclui que a exploração ilegal e descontrolada de madeira nas Florestas do Paraíso é resultado não apenas da demanda de mercado, mas também de falhas na regulamentação por parte de governos nacionais. Na verdade, em muitos casos, autoridades e/ou funcionários do governo estão direta ou indiretamente envolvidos em atividades criminosas relacionadas à exploração e comércio ilegal de madeira.

O relatório “Dividindo a Culpa” mostra que China, Europa, Estados Unidos, Japão e outros países consumidores e produtores de madeira devem dividir igualmente a culpa pela destruição das florestas primárias. O Greenpeace propõe que governos e empresas de países produtores, importadores e consumidores adotem medidas efetivas urgentemente para acabar com a exploração e o comércio ilegal de madeira.

O problema, no entanto, não é simplesmente sobre a exploração ilegal: o nível de consumo de produtos de madeira na América do Norte, Europa, Japão e outros países desenvolvidos deve ser reduzido significantemente. Os recursos florestais remanescentes não podem sustentar o padrão de consumo de países desenvolvidos nem a crescente demanda no nível de consumo de produtos madeireiros na China e em outros países em desenvolvimento. Por exemplo: se a China aumentar seu consumo per capita de papel (36 kg) para a média de consumo nos Estados Unidos (301 kg)[iv], seria necessário cortar um adicional de 1,6 bilhão de metros cúbicos de madeira, ou o equivalente ao corte anual no mundo todo por um ano[v]. Se os países desenvolvidos não diminuírem seu consumo de madeira e, da mesma forma, a China não reduzir o seu próprio consumo, as futuras gerações viverão num planeta sem florestas primárias.

Hoje, a China precisa demonstrar determinação política e recursos para lutar contra a exploração ilegal e a destruição das florestas, associadas ao comércio de madeira. A China assumiu compromissos internacionalmente no sentido de proteger as florestas, através de acordos bilaterais e multilaterais, em cooperação com outros governos, mas ainda não adotou medidas concretas para combater a exploração ilegal de madeira. A resposta da China contra a destruição das florestas é um teste de cidadania global para um país que é visto como líder regional e, cada vez mais, como líder global.

As florestas primárias abrigam dois terços das espécies terrestres de animais e plantas. São vitais para a manutenção do equilíbrio climático e ecológico do planeta. Hoje, menos de 10% da superfície terrestre da Terra é formada por paisages com florestas intactas. O futuro das últimas florestas primárias, seus povos e sua biodiversidade está nas mãos da humanidade.

Recomendações do Greenpeace

Existem cinco medidas de amplo espectro que devem ser tomadas imediatamente para acabar com a exploração ilegal de madeira e promover uma mudança em direção ao consumo ecologicamente responsável:

1. Todos os governos, incluindo o da China, devem estabelecer uma legislação que proíba a exportação e a importação de produtos de madeira de origem ilegal e predatória;

2. Governos e empresas devem adotar e implementar políticas de compra que proíbam produtos de madeira de origem ilegal e predatória, dando preferência a produtos madeireiros derivados de práticas ecologicamente responsáveis, como os certificados pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal);

3. Os governos devem desenvolver um protocolo legal internacional e obrigatório, sob os auspícios da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), para assegurar o uso social e ecologicamente responsável dos recursos de florestas, bem como seu consumo e comércio, o combate à exploração comércio ilegal, além de melhorar as leis e a governança na floresta;

4. Os governos devem estabelecer uma rede global de áreas protegidas e de uso sustentável, que incluam grandes paisagens com florestas intactas, através de processo participatório envolvendo populações indígenas e comunidades tradicionais; e

5. Países desenvolvidos devem reduzir os níveis de consumo em uma base per capita. Já os países em desenvolvimento devem rejeitar o padrão insustentável de consumo do Ocidente.

[i] United Nations Food and Agriculture Organization (FAO). Global Forest Resources Assessment, 2005. www.fao.org/forestry/fra2005

[ii] Calculation based on NRM-MFP-BAPPENAS. 2004. Forest Futures Scenario Analysis. The 80% figure takes into account massive smuggling of logs to Malaysia, China and other countries, which has been estimated to reach up to 10 million cubic metres per year. See: Greenpeace UK. 2003. Partners in Crime: Greenpeace Indonesian Forests Investigation. www.greenpeace.org.uk/MultimediaFiles/Live/FullReport/5733.pdf

[iii] See analysis in Part III.

[iv] Verband deutscher Papierfabriken (VDP). 2005. Papier Kompass 2005. www.vdp-online.de/pdf/Kompass_deutscheAusgabe.pdf

[v] FAO Forestry Data. faostat.fao.org/faostat/collections?subset=forestry

Canal da Casa

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