Biodiversidade

Acesso a biodiversidade opõe Brasil e países ricos

Autor(es): Mauro Zanatta, de Brasília

Valor Econômico - 15/07/2010

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/15/acesso-a-biodiversidade-opoe-brasil-e-paises-ricos

Dono de uma das maiores biodiversidades do planeta e voz obrigatória em fóruns sobre mudanças climáticas globais, o Brasil enfrentará uma nova batalha, em meados de outubro, nas negociações do regime internacional de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios. Amparado na estratégia de nações emergentes e "megabiodiversas", o Brasil terá embates com países ricos na defesa de metas concretas e um caixa global para combater a destruição da biodiversidade global. A batalha entre 193 países ocorrerá durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, em Nagoya, no Japão. Em jogo está o acesso de países ricos às matérias-primas biológicas de emergentes, mas com a garantia da compensações por meio de eventuais royalties geradas por bilionárias patentes farmacêuticas, agrícolas e biotecnológicas. As negociações têm forte relação com questões de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio (OMC) e interesses da União Europeia e de países não-signatários da CDB, principalmente dos Estados Unidos. "A União Europeia defendeu propostas fortes para reduzir a perda de biodiversidade, mas não quis assumir compromisso de ajudar países em desenvolvimento com aportes significativos de recursos financeiros", disse ontem o diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, em seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados. Para ele, é essencial debater a arrecadação de recursos para implementar a CDB em países emergentes antes de fixar novas metas futuras. "Nos preocupa muito negociar meta ambiciosa para 2020 sem melhorar os recursos financeiros, transferência de tecnologia, marcos legais, transversalidade com outros setores", afirmou. No Japão, o Brasil apontará que a CDB não cumpriu as 21 metas, fixadas em 2002, para reduzir perda de biodiversidade via conservação, uso sustentável, repartição de benefícios, transferência de tecnologia e cooperação técnica e financeira. "É possível aumentar apoio financeiro para medidas de adaptação e mitigação, assim como se fez na questão de mudança climática", disse o embaixador extraordinário para a Mudança do Clima no Itamaraty, Sérgio Barbosa Serra. Como credencial para cobrar dos ricos, o Brasil mostrará "avanços significativos" internos, como a redução de desmatamento de 75% na Amazônia desde 2004, a ampliação de 100% do território nacional por áreas protegidas, a redução de 70% da área de queimadas em todos os biomas, e a publicação de uma nova lista da flora com 40 mil espécies após cem anos. Além disso, o governo mostrará resultados da moratória da soja, zoneamento da cana e carne sustentável na Amazônia. O governo avalia que precisa liderar para evitar a posição confortável dos países desenvolvidos. "É cômodo a Europa negociar meta até 2020. Se não alcançarmos, a culpa será nossa, do Brasil, de africanos, asiáticos. Por isso, temos que liderar, não podemos ficar a reboque", defendeu o diretor Bráulio Dias. Na reunião do Japão, os membros da COP-10 também devem tomar outras 30 decisões sobre o destino de florestas, montanhas, águas marinhas, zonas costeiras, áreas protegidas, biodiversidade e clima, além de novos mecanismos para evitar desmatamento (REDD+), biocombustíveis e seus impactos. Outro disputa se dará no texto do Protocolo de Biossegurança de Cartagena, que deve fixar responsabilidades e formas de compensação por danos ambientais associados ao uso de organismos geneticamente modificados.