sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Finanças

SENADO FECHA PROJETO QUE INCENTIVA REPATRIAR CAPITAL

SENADO FECHA PROJETO QUE INCENTIVA REPATRIAR CAPITAL
Autor(es): Raquel Ulhôa | De Brasília
Valor Econômico - 23/12/2010

Pessoas físicas e jurídicas que tenham no exterior dinheiro ou bens de origem legal não declarados à Receita poderão incluir esses valores nas declarações de 2011, ano-base 2010, se for aprovado projeto de lei que está pronto para ser votado no Senado. O imposto a ser pago será de 5% (se for cota única) a 10% (parcelado) sobre o valor repatriado. O objetivo é estimular um retorno estimado entre US$ 50 bilhões e US$ 100 bilhões. Para evitar uma enxurrada de dólares, que afetaria o câmbio, o texto fixa uma alíquota variável de IOF. "O governo vai poder elevar e reduzir o imposto para atender os objetivos das políticas monetária, cambial e fiscal", diz o autor da proposta, o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
O contribuinte será incentivado a investir em infraestrutura, habitação, agronegócio e ciência e tecnologia. Nesses casos, o imposto a ser pago cairá pela metade. Após aprovação no Senado, o texto tramitará em conjunto com projeto do deputado José Mentor (PT-SP). O texto de Delcídio passou por ampla discussão e o senador o considera fruto de consenso entre governo, empresários e sistema financeiro. Propostas negociadas nos últimos dois anos foram incorporadas.
As pessoas físicas poderão incluir na declaração de renda de 2011, independentemente da data de sua aquisição, bens e direitos no exterior que não tenham sido declarados em exercícios anteriores. A declaração poderá ser feita em nome do contribuinte ou por meio de instituição financeira que atue como seu agente fiduciário. O contribuinte tem a opção de internar os recursos.
Também haverá redução do imposto pela metade caso o contribuinte aplique o dinheiro repatriado em bônus ou títulos de dívida de emissão de empresas brasileiras oferecidos no mercado externo. Nesse caso, as cotas dos fundos só poderão ser resgatadas depois de dois anos.
As pessoas jurídicas poderão incluir na declaração de informações econômico-fiscais de 2011 bens ou direitos remetidos para o exterior que não foram declarados em exercícios anteriores para calcular o lucro tributável e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. As alíquotas do IR e da CSLL serão as mesmas: de 5% em cota única ou, se o pagamento for parcelado, de 10% e 8%, respectivamente.
Caberá às instituições financeiras que forem autorizadas pelo Banco Central a representar os interesses do contribuinte a responsabilidade por comprovar a existência e a origem dos recursos e bens declarados. Foi incluído artigo deixando claro que a entrega da declaração de bens e o pagamento dos tributos extinguirão a punibilidade de crimes contra a ordem tributária, econômica, de descaminho, falsidades, previdência social e sistema financeiro.
O projeto também fixa regras para tributação de rendimentos de pessoas físicas decorrentes de participações em empresas domiciliadas no exterior. Aos contribuintes foi assegurado o sigilo fiscal.

BNDES aprova R$ 1 bi para Belo Monte

Autor(es): Alexandre Rodrigues
O Estado de S. Paulo - 23/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/23/bndes-aprova-r-1-bi-para-belo-monte

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou ontem empréstimo-ponte de R$ 1,087 bilhão para o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os recursos funcionarão como um adiantamento do financiamento, ainda não aprovado, que o banco dará ao empreendimento, cujo investimento total é estimado em R$ 19,6 bilhões.

Em abril, antes de a concessão ser arrematada em leilão pela Norte Energia S.A. (Nesa), o BNDES definiu que financiará até 80% do custo total do projeto, com prazo máximo de 30 anos. No mês passado, executivos do banco revelaram que a empresa pediu um montante inferior a esse limite e que o crédito deveria ser aprovado pela diretoria do banco até a primeira quinzena de dezembro, o que não ocorreu.
Ontem, o BNDES informou que o pedido de financiamento continua em análise e depende da conclusão do processo de licenciamento ambiental do projeto. A Nesa ainda não obteve a licença de instalação para o início das obras. O adiantamento aprovado ontem tem como objetivo evitar o atraso do cronograma da usina, sustenta o banco.
Os recursos vão custear a encomenda dos primeiros equipamentos, os projetos de engenharia e estudos técnicos anteriores ao início das obras no Rio Xingu, onde a usina será instalada. Embora o empréstimo-ponte tenha sido aprovado ontem, o dinheiro só deverá ser liberado no ano que vem com a contratação da operação, em janeiro. O montante será descontado do financiamento total do projeto que for aprovado posteriormente.
Adiamento. Belo Monte é uma das principais obras do PAC. O Ministério Público recomendou que o Ibama não libere a licença de instalação enquanto a Nesa não cumprir pendências da licença prévia. Sem a licença para o início dos trabalhos, a previsão da instalação do canteiro de obras foi deslocada de outubro deste ano para abril de 2011.
A usina terá capacidade instalada de 11 mil MW. A previsão é de que a primeira unidade geradora da hidrelétrica entre em operação em fevereiro de 2015. A operação e manutenção do empreendimento será feita pela Eletronorte. Segundo o BNDES, a obra deve criar 18,7 mil empregos diretos e 23 mil indiretos.

Com Lula, real sobe 108%

Autor(es): Vera Batista
Correio Braziliense - 23/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/23/com-lula-real-sobe-108

MERCADO
Estudo realizado em 7 países da América Latina e na Zona do Euro pela consultoria Economática mostra que a moeda brasileira foi a que mais se valorizou desde 2003
 
O real encerra 2010 como a moeda mais valorizada frente ao dólar na América Latina. Estudo da Consultoria Economática, que analisa o comportamento da divisa americana em sete países da região e na Zona do Euro, comprovou que, de 31 de dezembro de 2002 (início do governo Lula) a 21 de dezembro de 2010, o Real apresentou valorização de 108,16%. “Os principais motivos foram as políticas monetária, fiscal e cambial, iniciadas com o ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga e continuadas por Henrique Meirelles, com competência louvável”, disse Mário Paiva, especialista em câmbio da Corretora BGC Liquidez.

A maior valorização anual do Real no governo Lula se deu em 2009, com 34,22%. Nestes oito anos, somente em 2008 (no auge da crise econômica global), a moeda brasileira apresentou depreciação, de 24,21%. A pesquisa da Economática leva em consideração o dólar Ptax venda (calculada pelo Banco Central no fim de cada dia, a Ptax é a taxa média de todos os negócios com dólares realizados naquela data no mercado interbancário de câmbio), que em 31 de dezembro de 2003 era cotado a R$ 3,533 e anteontem fechou em R$ 1,6974.

Apesar das críticas à política fiscal do governo Lula e do receituário, constantemente indicado pelos analistas do mercado financeiro, sobre a necessidade urgente de corte de gastos públicos, Mário Paiva contesta a unânime toada de seus colegas com o argumento de que, hoje, “o país é confiável para o investimento estrangeiro e prova disso foi o investment grade (grau de investimento, a nota máxima) das agências de rating (aquelas que dão nota para menor ou maior grau de risco de insolvência), que sempre foi o sonho de Armínio Fraga”.

Princípios
Mário Paiva lembra que, na década de 1990, quando o ex-presidente do BC assumiu, impôs três princípios ao então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso: câmbio flutuante; meta de inflação; e autonomia do BC para fiscalizar bancos públicos. “É claro que ninguém consegue agradar a todos.

Mas o Brasil está em situação bem melhor, o nível de pobreza baixou significativamente e saímos muito bem da crise de 2008, quando quebrou o Lehman Brothers. E isso se deve não só ao Meirelles, mas a toda a equipe do BC, sem exceção”, destacou.

Segundo a Economática, em 2003, o real se valorizou 22,29% frente ao dólar; em 2004, 8,85%; no ano seguinte, 13,40%; em 2006, 9,48%; em 2007, 20,70%; em 2009, voltou a se valorizar em 34,22%; e, em 2010, até 21 de dezembro, já ganhou 2,58%. O único ano em que a moeda brasileira caiu no confronto com o dólar foi 2008. Dos sete países estudados pela Economática na América Latina, apenas três perderam para o dólar: Argentina, México e Venezuela.

Prosperidade 
Os países do Bric — Brasil, Rússia, Índia e China — estão entre os mais otimistas com a economia em 2011, segundo aponta uma pesquisa coordeanda pelo Gallup International/WIN. No grupo, 49% dos entrevistados acreditam que 2011 será um ano de prosperidade econômica. O índice só é inferior à média atingida nas nações africanas: 51%. No Brasil, a pesquisa foi conduzida pelo Ibope Inteligência. De 2 mil pessoas entrevistadas no país, 56% acreditam que o próximo no será próspero.

Nova cabeça no Santander

» O atual diretor presidente do Santander, Fábio Barbosa, deixará o cargo para ocupar a Presidência do Conselho de Administração da instituição financeira no país. “Fábio Barbosa já havia demonstrado interesse em deixar a função de diretor presidente da organização, após a finalização do processo de integração e depois de quase três anos na Presidência do Santander Brasil”, justificou o grupo, em comunicado enviado à imprensa. Barbosa será substituído por Marcial Portela, atual diretor-geral do grupo. Portela teve responsabilidade direta nos últimos três anos pela operação brasileira, tendo acompanhado todo o processo dos investimentos feitos pelo Santander no Brasil desde 1999, incluindo a aquisição do Banco Real. De acordo com o comunicado, Barbosa e Portela trabalharam juntos nos últimos três anos. O nome de Barbosa será submetido à assembleia geral de acionistas e a intenção é que as nomeações dele e de Portela sejam efetivadas a partir de 4 de fevereiro de 2011.

Dólar ladeira abaixo
Em um dia de poucos negócios, o dólar teve ontem uma oscilação bastante modesta, entre R$ 1,703 e R$ 1,692, para encerrar o dia em R$ 1,696, em leve queda de 0,12%. Na antevéspera do recesso de Natal, poucos investidores também mostraram-se dispostos a operar no mercado brasileiro de ações, que encerrou os negócios com uma valorização moderada.

O giro financeiro da bolsa brasileira foi de R$ 5,17 bilhões, bem abaixo da média de R$ 6,8 bilhões/dia deste mês. O Ibovespa avançou 0,38% no fechamento, aos 68.470 pontos, acompanhando os indicadores internacionais. As principais divulgações previstas para o dia, entre as quais a mais importante foi o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA, ficaram abaixo das expectativas do setor financeiro.

O PIB do terceiro trimestre, divulgado pelo governo americano, revelou um crescimento de 2,6% ante o trimestre anterior, pela taxa anualizada. No segundo trimestre, o incremento foi de 1,7%. Economistas do setor financeiro estimavam uma alta do PIB entre 2,7% e 2,8%. Ainda nos EUA, a entidade privada NAR (associação dos corretores) apontou um crescimento de 5,6% nas vendas de imóveis usados em novembro. O mercado estimava um incremento de 6,8%. No campo doméstico, analistas continuam trabalhando com a expectativa de elevação dos juros pelo Banco Central em janeiro.

Dificilmente, a bolsa brasileira cumprirá os prognósticos de analistas, que previam o índice Ibovespa acima de sua marca histórica (em torno de 73 mil pontos) no fim deste ano. Essas projeções foram atrasadas para o primeiro trimestre do ano que vem, quando o indicador acionário deve ultrapassar os 75 mil pontos, rumo à marca dos 80 mil. Por enquanto, o mercado futuro não tem referendado nem mesmo o novo prazo estimado para o recorde: o contrato de índice aponta o Ibovespa ainda abaixo dos 70 mil nos primeiros meses do ano.

Espanhol vai assumir a presidência do Santander

Autor(es): Cristiane Perini Lucchesi | De São Paulo
Valor Econômico - 23/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/23/espanhol-vai-assumir-a-presidencia-do-santander

Os funcionários de alto a médio escalão do Santanderforam pegos de surpresa ontem. No final da tarde, foram chamados para uma declaração do atual presidente do Santander Brasil, Fábio Barbosa, em um auditório. Ficaram perplexos ao saber que o atual presidente do Santander Brasil, Fábio Barbosa, vai deixar o cargo e assumir a presidência do Conselho de Administração do banco. Em seu lugar, assumirá o atual diretor geral do grupo Santander, o espanhol Marcial Portela, que é responsável pelo grupo na Espanha desde antes da compra do Banespa, em 99. Atualmente, Portela ocupa a presidência do conselho do banco.
A maior surpresa para os mais próximos não foi a mudança feita por Barbosa. Em matéria do Valorem maio, a hipótese de Barbosa assumir a função mais importante no banco já havia sido levantada. "Desde o início da integração do ABN Amro Real com o Santander, eu já havia acertado que, terminado o processo, eu assumiria uma função menos executiva", disse Barbosa, em entrevista ao Valor, por telefone.
O que surpreendeu foi o fato de um espanhol assumir a presidência executiva de uma instituição financeira desse porte no Brasil. Muitos acreditavam que o sucessor natural de Barbosa seria José Menezes Berenguer Neto, tido como seu segundo homem, que veio com ele do ABN Amro Real. Berenguer é vice-presidente sênior, responsável pela área de atacado no país e assumiu em maio a área de gestão de recursos de terceiros, o private banking (gestão de fortunas das pessoas físicas ricas) e a financeira, que tem forte atuação no setor de veículos. Outros apostavam em José de Paiva Ferreira, responsável pelos canais de distribuição e marketing e produtos de varejo.
"O peso do Brasil no grupo Santander cresceu e a importância da filial brasileira mudou de patamar", afirma Barbosa. "E Portela é quem melhor tem as condições de azeitar a relação entre a matriz e a filial, aproveitar de sinergias, além de garantir a melhor fluidez de informações ", defendeu ele, polidamente, para completar que "eu trabalho muito bem com Portela".
Em maio deste ano, um outro espanhol de grande importância para a matriz foi exportado para o Brasil para assumir posição executiva chave na instituição financeira e olhar mais de perto as atividades por aqui. Ignacio Dominguez-Adame, que era responsável global pela área de crédito global do banco, veio cuidar da área de global banking and markets, que compreende todo o atacado. Ele passou a responder para Berenguer, em meio a uma grande reestruturação de cargos no Santander que deixou diversos descontentes. Sérgio Fraiman Blatyta, responsável pela tesouraria proprietária e formação de mercado, pediu demissão do banco nesse momento.
Barbosa negou ontem, como não poderia deixar de fazer publicamente, "qualquer relação" entre os dois eventos. Segundo ele, a vinda de Portela significa apenas a continuidade na gestão do banco. "Ele é quem mais conhece o projeto de integração e eu fiquei muito satisfeito com a decisão do conselho", disse.
Segundo Barbosa, antes o banco não tinha acionistas minoritários desde a emissão pública inicial de ações, no ano passado. "Hoje, os minoritários detêm 25% do total do capital do banco e o conselho de administração de precisa de reformulação e ampliar seus padrões de governa corporativa e eu acho interessente esse desafio", afirmou.
Após as aprovações pelos acionistas do grupo e por órgãos regulatórios, os executivos devem assumir os novos postos em 4 de fevereiro de 2011.
Marcial Portela faz parte do grupo de executivos de confiança do controlador do Santander, Emilio Botín, que olham de perto a expansão do grupo fora da Espanha. Suas credenciais incluem uma breve passagem anterior pelo mercado brasileiro não bancário, como presidente da área internacional da Telefônica.

Fusões batem recorde, diz KPMG

Valor Econômico - 23/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/23/fusoes-batem-recorde-diz-kpmg

As operações de fusões e aquisições envolvendo empresas brasileiras já bateram novo recorde em 2010, mesmo antes do ano acabar, de acordo com uma pesquisa divulgada ontem pela consultoria KPMG.
De acordo com o levantamento, no acumulado do ano até o dia 20 deste mês, foram contabilizadas 707 operações, ante o recorde anterior de 699 negócios, verificado em 2007. Em 2009, foram registradas 454 transações.
"O fator decisivo para a quebra desse recorde foi o apetite das empresas estrangeiras por aquisições no Brasil. Em relação ao ano passado, até o momento, houve um aumento de 87% nessas transações, enquanto as aquisições lideradas por empresas brasileiras cresceram 46% no mesmo período", disse Luis Motta, sócio responsável pela pesquisa de fusões e aquisições da KPMG no Brasil.
Segundo a consultoria, no acumulado de 2010, as transações lideradas por brasileiras representaram 60% do total, sendo 323 domésticas
Considerando o país de origem das empresas estrangeiras que adquiriram operações brasileiras no período, o destaque foi para as empresas norte-americanas (com 113 transações), seguido por França (com 22 transações) e China (com 21 transações).
Na análise setorial acumulada do ano, destacaram-se os segmentos de tecnologia da informação; alimentos, bebidas e fumo; imobiliário; energia e óleo e gás, com 85, 41, 38, 35 e 33 acordos, respectivamente.

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