Nos corredores e salas de pesquisadores do Ipea no Rio há duas expectativas em relação ao tratamento que será dado ao órgão pelo futuro titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Wellington Moreira Franco. A primeira tem viés regional: por ser Moreira um político de origem carioca, espera-se uma valorização do braço local do instituto de pesquisa que, segundo essa avaliação, perdeu muito prestígio sob a presidência do paulista Marcio Pochmann, oriundo da Universidade de Campinas (Unicamp).
Historicamente, o Rio concentrou as principais divulgações de trabalhos do Ipea, especialmente os dados de conjuntura que tinham divulgação mensal. Hoje, embora a diretoria de estudos macroeconômicos permaneça na sede fluminense do instituto, a periodicidade da divulgação é trimestral e seu novo formato retirou muito do interesse que o boletim de conjuntura do Ipea despertava no mercado, pois fazia previsões de indicadores macroeconômicos importantes.
Há como pano de fundo da questão regional também uma disputa ideológica. Durante muitos anos a hegemonia do pensamento macroeconômico no Ipea esteve com os setores mais alinhados com a chamada visão ortodoxa, caracterizada pela tendência a preconizar políticas fiscal e monetária apertadas, sempre ajustadas a que as forças do mercado tenham liberdade para definir os rumos da economia.
A PUC-Rio e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) são os maiores mananciais de cérebros ligados a essa corrente que predominou no governo Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a chegada de Pochmann à presidência do órgão chega também a vez dos economista heterodoxos, cuja ênfase no papel do Estado como indutor do crescimento econômico supera as preocupações com o controle dos gastos públicos e com o ajuste da taxa de juros.
Unicamp, em São Paulo, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do atual diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú, no Rio, são os dois principais núcleos nacionais dos economistas alinhados a essa última corrente.
Mas em um ponto bem distante do infinito as duas linhas aparentemente paralelas convergem: no horror a que uma indicação puramente política possa colocar na presidência do Ipea um nome divorciado das suas características de órgão de pesquisa e de planejamento, com a consequente perda da reputação adquirida em mais de 45 anos de história.
Alguns avaliam que a transferência do Instituto do comando do Ministério do Planejamento para o da SAE, ocorrido neste governo, potencializa esse risco. Como a SAE tem sido recentemente desaguadouro de nomes pouco prestigiados no núcleo central do poder, o prestigio do próprio Ipea estaria sendo também progressivamente minado.
A luta pelo retorno do Ipea ao guarda-chuva do Planejamento é defendida de forma consensual pelos funcionários do instituto. Mas no momento, a questão é mais de sobrevivência, de evitar que essa casa de excelência das pesquisas econômicas seja conspurcada pelo oportunismo político. Economistas de renome no contexto nacional estão deveras preocupados com o que possa vir a acontecer ao Ipea e já expressaram sua aflição à presidente eleita Dilma Rousseff.
A direção do Ipea, em nota oficial divulgada ontem, informou que não comentaria nada sobre o assunto.
| Ter, 21 de Dezembro de 2010 16:03 |
| O presidente do Incra, Rolf Hackbart, lançou, na tarde desta terça-feira (21), durante uma coletiva de imprensa, os resultados preliminares da pesquisa inédita sobre a qualidade de vida nos assentamentos da reforma agrária em todo país. "Estes são os primeiros resultados sobre a realidade dos assentamentos brasileiros. Com um índice de confiança de 95%, este certamente é um retrato fiel da realidade atual no meio rural brasileiro", afirmou. A coletiva aconteceu às 14h, na sede da autarquia fundiária, em Brasília (DF).
Intitulada Pesquisa Sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos do Brasil, o estudo pode ser acessado pelo endereço http://pqra.incra.gov.br/. Com o objetivo de captar informações sobre quem são, como vivem, o que produzem e como produzem, e o que pensam as famílias assentadas da reforma agrária de todo o País, os dados obtidos irão compor um conjunto de indicadores que darão suporte ao planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da reforma agrária nos próximos anos. "A pesquisa oferece um conjunto de dados que sinaliza necessidades e aponta ações bem sucedidas, orientando investimentos e o desenvolvimento das políticas públicas", analisou Hackbart.
Coordenada pelo Incra e com a consultoria de pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPel), a pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro e outubro deste ano e abrangeu todas as 804.867 famílias assentadas entre 1985 e 2008, mediante a aplicação de 16.153 entrevistas, distribuídas em 1.164 assentamentos por todo o Brasil.
Na coleta dos dados, quatro dimensões da vida dos assentados foram levadas em consideração: características populacionais (quem são?), condições de vida (como vivem?), dados de produção e renda (como fazem?) e a percepção das condições gerais de vida antes e após o assentamento (o que pensam?)
Dentre os dados levantado o que mais surpreendeu, segundo Hackbart, foi o fato haver um grande número de jovens assentados. "A mim esse dado surpreendeu bastante, mais de 44% dos assentados é composta por jovens com menos de 20 anos", destacou.
Infraestrutura
O trabalho apontou que 70% das moradias possuem mais de cinco cômodos e 76% possuem algum tipo de tratamento de dejetos. Em resposta ao questionário, 79% das famílias informam acesso suficiente à água. Porém, na região Nordeste a pesquisa indica que ainda existem 35% de famílias assentadas com acesso insuficiente ao benefício.
Cinqüenta e sete por cento das famílias informaram descontentamento com a condição das estradas e vias de acesso aos lotes. As famílias mais descontentes estão no Norte (65%) e no Nordeste (64%) onde as condições ambientais são difíceis e as parcerias institucionais com municípios são mais restritas. Estas obras são prioridades nestas regiões. Entre 2003 e 2010 o Incra construiu ou recuperou mais de 52 mil quilômetros de estradas.
Educação e saúde
O nível de alfabetização dos assentados da reforma agrária até o primeiro grau é de 84%. A pesquisa revelou que o principal problema está no ensino médio e superior, com acesso inferior à 10%.
Com relação a saúde, 56% das famílias estão descontentes com o acesso à hospitais e postos de saúde, confirmando o desafio da universalização da saúde, especialmente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste.
Crédito, produção e renda
Das famílias entrevistadas, 52% declararam ter acesso ao Pronafe e 64% delas estão adimplentes. Sessenta e dois por cento delas também já receberam Créditos de Apoio, Fomento ou para Aquisição de Material de Construção. Entre 2003 e 2010 o Incra financiou com créditos a construção ou a reforma de mais de 394 mil moradias.
Dentre os mais de 200 produtos da reforma agrária elencados nos questionários, o leite, o milho e o feijão se destacam na formação da renda das famílias. Nos estados de Santa Catarina e Ceará mais de 85% dos produtores plantam feijão e 50% milho. O leite também é uma importante fonte de renda agrícola. A pesquisa aponta que a renda do produto nos assentamentos no Ceará chega a R$ 4,7 milhões ao ano e em Santa Catarina a R$ 17,7 milhões.
A produção agropecuária nos assentamentos representa a maior fatia na composição da renda, alcançando 76% em Santa Catarina e 48% no Ceará.
Melhoria na qualidade de vida
A percepção da melhoria nas condições de vida dentre as famílias assentadas, após o acesso à terra, é marcante. Perguntados sobre a percepção que tinhas das condições de vida de sua família em relação a situação anterior ao assentamento, 73,5% disseram que a situação está melhor em relação a moradia, 64,86% dizem ter melhorado em relação a alimentação, 63,29% em relação a educação, 63,09% em relação a renda e 47,28% afirmam que a situação melhorou no que diz respeito a saúde.
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País | 21/12/2010 | 18h35min
Pesquisa do Incra mostra que educação ainda é precária nos assentamentos
Problemas com saúde e estradas também atrapalham
Letícia Luvison | Brasília (DF)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou nesta terça, dia 21, um levantamento sobre a realidade dos assentamentos brasileiros. Mais de 16 mil famílias foram entrevistadas em todas as regiões do país, de janeiro a outubro deste ano. O estudo mostra que quem vive no campo está satisfeito. Porém, os problemas com saúde, educação e estradas ainda atrapalham.
Famílias de quatro ou cinco pessoas, a maioria formada por jovens de até 30 anos com o primeiro grau incompleto. Esse é o perfil de quem vive nos quase nove mil assentamentos da reforma agrária. Boa parte da renda vem da atividade leiteira e da produção de milho e feijão. A pesquisa feita pelo Incra mostra que a educação ainda é precária.
Pelo menos 16% não são alfabetizados, 42% cursaram da primeira à quarta série. Mas menos de 1% concluiu o ensino superior. O acesso à água, em geral, é bom. 79% das famílias afirmam ter água suficiente, realidade que é diferente da do Nordeste, onde 35% estão insatisfeitos. 76% têm energia elétrica nos lotes. Quanto às condições das estradas e vias de acesso aos assentamentos, 57% estão descontentes, principalmente no norte e nordeste. E 56% reclamam da falta de serviços de saúde.
O que mais chama atenção no levantamento é que a qualidade de vida de quem passou a ter um lote melhorou. Mais de 70% dos entrevistados aprovam a moradia que tem hoje e dizem que não querem sair do campo.
– As condições de vida dos assentados, em relação à vida deles anterior, melhoram. Produzem, tem moradia, tem acesso à energia, água, estradas e infraestrutura – disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Apesar do cenário positivo, o Incra reconhece que ainda existem problemas.
– Um assentamento reflete a realidade da região e do país. Nós precisamos investir muito ainda em saúde e educação nos assentamentos – avaliou Hackbart.
Terra Legal inicia entrega de títulos no Maranhão
Programa inovou o processo de regularização fundiária, inclusive introduzindo como condicionante para permancer na terra, cláusulas resolutivas ambientais
O Terra Legal entregou, nesta semana, os 18 primeiros títulos de terra no Estado da Maranhão. A solenidade foi no município de Zé Doca, Território da Cidadania Alto Turi Gurupi, e contou com a presença do secretário extraordinário de regularização fundiária, Carlos Mário Guedes de Guedes. O ato foi realizado no encerramento do mutirão de cidadania promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Aderson (79) e Maria Dionízia Sousa (77) esperaram 48 anos para receber o título definitivo da fazenda São Luis de 16 hectares onde criaram o filho e netos com a renda do que plantavam. No evento de entrega dos títulos, relembraram a chegada ao imóvel e as dificuldades de viver e investir numa terra sem documento.
– Sofremos, mas agora ninguém nos tira. Esse pedacinho é nosso – comemoraram.
O casal contou como conseguiu viver da terra durante 48 anos, sem, de acordo com os dois, "ninguém falar em preservar a natureza".
– Tivemos que abrir, derrubar. Era o único jeito porque precisávamos plantar – conta Aderson.
– Se fosse hoje não faria de jeito nenhum. Agora vou colocar as plantas de volta.
Para o coordenador do Terra Legal no Maranhão, Jowberth Frank, com o Terra Legal a região inicia um novo momento com foco na segurança jurídica da terra e no desenvolvimento sustentável.
– Estamos reconhecendo o direito dessas famílias e ajudando-as a produzir e preservar a floresta.
O Terra Legal inovou o processo de regularização fundiária, inclusive introduzindo como condicionante para permancer na terra, cláusulas resolutivas ambientais. O novo proprietário torna-se responsável pela preservação da Amazônia.
As 18 famílias do Maranhão ganharam um incentivo para cumprir a legislação ambiental. A associação de apicultores TuriMel do município de Santa Luzia do Paruá doou às famílias tituladas mudas de açaí para simbolizar o início da regularização ambiental.
A regularização fundiária no Maranhão vai ser acompanhada pelo colegiado do Território da Cidadania Alto Turi Gurupi. O colegiado aprovou a criação de uma câmara temática fundiária para contribuir no trabalho do Terra Legal nos dezoito municípios que compõem o território. A demanda de regularização fundiária é uma das principais pautas da região.
As equipes de campo do Terra Legal já cadastraram e mediram 2,3 mil imóveis em sete municípios e mais 1,5 mil começam a ser medidos ainda este ano.
– O colegiado deve olhar o cadastro desses imóveis para titular só quem tem direito à terra. São os moradores de cada município que nos ajudam a titular com segurança – destacou Carlos Guedes.
A primeira reunião da câmara foi marcada para o início de janeiro quando será definida a agenda de trabalho.
Programa incentiva técnicas para produção sustentável de sementes
Em resultado, o novo tipo de manejo traz significativas melhoras para o solo, como o aumento da fertilidade
Leilane Alves
Terra fértil e pronta para a produção de alimentos de forma sustentável e sem prejudicar o solo é o resultado obtido pelos agricultores que utilizam adubos verdes. A prática é antiga, conhecida por chineses, gregos e romanos há mais de dois mil anos, e se baseia no plantio de espécies que fixam o nitrogênio, preparando o terreno com nutrientes para outras culturas.
Para disseminar o uso e manejo de adubos verdes, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deu início, em 2007, ao Programa Bancos Comunitários de Sementes de Adubos Verdes, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A iniciativa já alcançou 16 estados e o Distrito Federal. Além da participação de pesquisadores da Embrapa, conta com o apoio de 200 profissionais da assistência técnica, extensão rural e órgãos de pesquisa que compõem as Comissões Estaduais da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrgs).
Na cidade de Seropédica (RJ), a Embrapa Agrobiologia atua como unidade propagadora da ideia. Os pesquisadores capacitam os extensionistas que, por sua vez, repassam o conhecimento aos agricultores e acompanham o plantio, o uso de adubos verdes, a produção de sementes e a formação dos bancos comunitários.
– O programa favorece o diálogo entre governo, agricultores, extensionistas e cientistas – destaca o agrônomo José Guilherme Guerra, pesquisador da Embrapa.
A lógica do programa é simples: os grupos de agricultores interessados entram em contato com a CPOrg, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado, onde a adesão é avaliada e planejada. A partir daí, começa o curso de capacitação com a distribuição de cartilhas sobre adubação verde das sementes que serão utilizadas no primeiro plantio.
Os agricultores ou entidades representantes assinam um termo com o compromisso de produzir, pelo menos, a mesma quantidade de sementes que receberam para a formação dos bancos familiares ou comunitários.
– A ação é fundamental para a agricultura familiar porque viabiliza a técnica, fornece a matéria-prima, que ainda é de difícil acesso no mercado, e proporciona aumento na produção de forma sustentável – enfatiza José Guerra.
Na fase inicial do programa, os agricultores receberam sementes de crotalária juncea, feijão guandu e mucuna preta, tipos de leguminosas mais populares, com maior capacidade de adaptação a diferentes condições de solo e clima. A demanda regional possibilitou a inclusão de outras espécies. O programa inclui 12 espécies de adubos verdes e ampliará ainda mais essa diversidade a partir do plantio na safra 2010/2011. O pesquisador da Embrapa Agrobiologia define a adubação verde como uma técnica de caráter multifuncional que melhora as condições químicas, físicas e biológicas do solo.
– É bem diferente de usar um adubo químico que apenas induz o ganho de produção – analisa.
Leishmaniose visceral está se alastrando pelo país
Doença é passada do cão para o homem por meio da picada de um mosquito
Viviane Cardoso | Brasília (DF)
Autoridades em saúde chamam a atenção para uma doença que vem se alastrando pelo país: a leishmaniose visceral. Ela é passada do cão para o homem por meio da picada de um mosquito.
O pequeno inseto conhecido como mosquito-palha, birigui, asa delta ou cangalhinha é o transmissor da doença. Enquanto na mata ele aparece em raposas e gambás, nas cidades as principais vítimas são cães e humanos.
– Picando o animal, ele adquire aqueles parasitas, que, trabalhando no seu sistema digestivo, são reintroduzidos no ser humano através de uma nova picada que ele dá no ser humano – diz o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Benedito Fortes de Arruda.
Os animais infectados emagrecem; apresentam crescimento exagerado das unhas, feridas na pele, perdas de pelo do corpo e ao redor dos olhos. Como não há tratamento, são sacrificados.
A vacina, embora já seja comercializada, ainda está em fase de testes. Segundo os veterinários, não há garantias da eficácia da substância.
Ao suspeitar que o cão está com a doença, o dono deve procurar um veterinário e pedir o exame de sangue do animal. Esse teste também é recomendado para aqueles cachorros que não apresentam sintomas.
– Mesmo sendo portador desse protozoário, ele pode ser um animal assintomático, ou seja, ele tem o protozoário, mas ainda não manifestou os sintomas. Quando ele manifestar esses sintomas, ele já pode ter servido de fonte de infecção para uma série de mosquitos que vão contaminar outros cães e, por ventura, pessoas também – explica o diretor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do DF, Rodrigo Menna.
Preocupado com o crescimento da doença no Centro-Sul do país, o Conselho Federal de Medicina Veterinária faz um alerta.
– Isso, evidentemente, tem ampliado porque faltam políticas públicas por parte do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais. Isso tem provocado um aumento do diagnóstico da doença e aumento, inclusive, dos casos em seres humanos – avalia Arruda.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, foram identificados mais de 3,6 mil casos da leishmaniose visceral em humanos no Brasil; 216 pessoas morreram - a maioria no Nordeste, onde a doença é endêmica.
Em 2009, ela voltou a aparecer na região Sul. No homem, o parasita ataca fígado, baço e medula óssea. O doente tem febre, perda de apetite e, na fase mais aguda, fica com a barriga inchada. Neste caso há tratamento, mas se não for feito a tempo, a doença pode levar à morte. Estudioso do assunto, o médico Gustavo Romero diz que o melhor remédio é a prevenção.
– Cuidar das suas casas significa não ter lixo, matéria orgânica em locais que possam criar mosquitos, além de pedir que os animais sejam avaliados por um veterinário e evitar picadas. Se tem sintomas de febre persistente, deve consultar o serviço de saúde e procurar tratamento – ensina o infectologista.
| A estrangeirização da propriedade fundiária no Brasil |
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http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=39480
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Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”. O crescimento da produção agrícola e das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. O artigo é de Sérgio Sauer eSérgio Pereira Leite e publicado por Carta Maior, 20-12-2010.
Sérgio Sauer é professor da Universidade de Brasília (UnB), na Faculdade de Planaltina (FUP) e na pós-gradução do Propaga e Relator Nacional do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação - Plataforma DhESCA Brasil.
Sérgio Pereira Leite é professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e Coordenador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA).
Eis o artigo.
Estamos assistindo nos últimos tempos a um crescimento do interesse e busca por terras em todo o mundo, especialmente em razão da demanda por alimentos, agroenergias e matérias primas. Segundo recente estudo do Banco Mundial, de 2010, a demanda mundial por terras tem sido enorme, especialmente a partir de 2008, tornando a “disputa territorial” um fenômeno global. A transferência de terras agricultáveis (ou terras cultivadas) era da ordem de quatro milhões de hectares por ano antes de 2008. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”.
Uma constatação fundamental do estudo do Banco Mundial é que o crescimento da produção agrícola e, conseqüentemente, das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de apenas oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. Melhores preços dos agrocombustíveis e os subsídios governamentais levaram à expansão desses cultivos. Em 2008, a estimativa era de 36 milhões de hectares a área total cultivada com matérias-primas para os agrocombustíveis no mundo, área duas vezes maior que em 2004. Deste total, 8,3 milhões de hectares estão na União Européia (com cultivo de canola), 7,5 milhões nos Estados Unidos (com milho) e 6,4 milhões de hectares na América Latina (basicamente com cultivos de cana no Brasil).
Ainda segundo o mesmo documento, em torno de 23% do crescimento da produção agrícola mundial se deu em função da expansão das “fronteiras agrícolas”, apesar de que o aumento mais expressivo (cerca de 70%) da produção é resultado do incremento da produtividade física. As razões dessa expansão da produção (e também do volume das transações de terras) foram: a) demanda por alimentos, ração, celulose e outros insumos industriais, em conseqüência do aumento populacional e da renda; b) demanda por matérias-primas para os agrocombustíveis (reflexo das políticas e procura dos principais países consumidores), e c) deslocamento da produção de commodities para regiões com terra abundante, mais barata e com boas possibilidades de crescimento da produtividade.
Um dos dados mais significativos neste estudo do Banco Mundial é a caracterização dos atuais demandantes de terras no mundo: a) governos preocupados com o consumo interno e sua incapacidade de produzir alimentos suficientes para a população, especialmente a partir da crise alimentar de 2008; b) empresas financeiras que, na conjuntura atual, encontram vantagens comparativas na aquisição de terras e, c) empresas do setor agroindustrial que, devido ao alto nível de concentração do comércio e processamento, procuram expandir seus negócios.
Após a crise dos preços dos alimentos, em 2008, e das previsões de demanda futura, não é surpreendente o crescente interesse de governos – puxados pela China e por vários países árabes – pela aquisição de terras para a produção de alimentos para satisfazer o consumo doméstico. Chamam a atenção, no entanto, os investimentos do setor financeiro, historicamente avesso à imobilização de capital, especialmente na compra de terra, um mercado caracterizado pela baixa liquidez.
Na mesma perspectiva do levantamento do Banco Mundial, estudos encomendados peloNúcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do governo brasileiro, mostram que houve um crescimento significativo de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) totais no Brasil a partir de 2002 (107% entre 2002 e 2008, passando de 4,33 a 8,98 bilhões de dólares no mesmo período). Segundo o jornal O Globo, o IPEA mostrou que os IEDs no setor primário brasileiro passaram de US$ 2,4 bi, em 2000, para US$ 13,1 bi, em 2007, sendo que a alta de 445% foi puxada pela mineração, que respondeu por 71% do total recebido nesse último ano. Também houve crescimento da participação externa nas atividades agropecuárias como, por exemplo, no cultivo da cana-de-açúcar e da soja e na produção de álcool e agrocombustíveis, especialmente por meio da compra e fusões de empresas brasileiras já existentes.
Apesar de não existir um levantamento mais sistemático, é possível concluir que esses investimentos estrangeiros no setor primário brasileiro resultam também na aquisição de muitas terras. De acordo com levantamento realizado pelos estudos do NEAD, noSistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), existiam 34.632 registros de imóveis em mãos de estrangeiros em 2008, que abarcavam uma área total de 4.037.667 hectares, números bastante expressivos considerando-se que não abrangeu o “período da corrida por terras” após crise de 2008. Deve-se ressaltar que mais de 83% desse total são imóveis classificados como grandes propriedades (acima de 15 módulos fiscais).
Utilizando diferentes fontes de informações, inclusive pesquisas no SNCR, mas também empresas de consultoria no ramo, os jornais de circulação nacional vêm publicando, desde meados dos anos 2000, dados sobre este processo de aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. Em matéria do dia 02/11/2010, a partir de análises do Cadastro doINCRA, a Folha voltou a divulgar o avanço sobre as terras pelo capital estrangeiro. Segundo a reportagem, “empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora. Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares”.
Este interesse global por terras (relativamente abundantes) da América Latina (especial destaque ao Brasil, Argentina e Uruguai) e da África subsaariana tem provocado uma elevação dos seus preços. Constatado pelo citado estudo do Banco Mundial, o aumento de preço das terras brasileiras também vem sendo regularmente anunciado pela grande imprensa. No entanto, não há estudos sistemáticos capazes de oferecer um panorama nacional – ou mesmo regional – das transações e preços, sendo que as notícias são ilustradas com levantamentos de casos exemplares e dados locais, municipais ou regionais.
Segundo o jornal O Valor, os projetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e 2010 provocaram a valorização das terras nas regiões de expansão dos cultivos de cana-de-açúcar, especialmente nas novas “fronteiras”, localizadas principalmente nos Estados deTocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com índices que chegam até a 33% de majoração nos preços. Dados sobre o comportamento do mercado de terras, calculados pelo Instituto FNP para várias regiões brasileiras, corroboram as informações da imprensa sobre aumentos nos preços dos imóveis rurais em áreas de expansão das monoculturas (soja e cana, sobretudo).
Por outro lado, é fundamental ter presente que parte significativa dos investimentos estrangeiros é financiada com recursos públicos, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO). Estes empréstimos e incentivos fiscais estão sendo alocados principalmente em regiões de expansão do cultivo de cana e produção de etanol (Centro-Oeste) e soja (Centro-Oeste, Amazônia, Bahia e Tocantins).
O crescente volume de aplicações estrangeiras em terras brasileiras tem sido objeto de manifestações contrárias, inclusive, de segmentos representativos do chamado “agronegócio” brasileiro, bem como de editoriais da grande imprensa. É interessante notar que mesmo nesses setores que advogam uma perspectiva “pró-mercado”, há claramente uma posição de alerta com a quantidade de terras sendo adquiridas por estrangeiros, distanciando-se portanto das recomendações do estudo do Banco Mundial, mais voltado a explorar as janelas de oportunidades dessas novas áreas por meio do que vem sendo denominado de “investimentos responsáveis”.
Em uma perspectiva distinta, o Executivo Federal, a partir da preocupação com uma possível perda de soberania territorial, solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) fizesse uma revisão do Parecer GQ nº 181, publicado em 1998, que desmobilizou qualquer forma de controle efetivo sobre a aquisição de terras por parte de empresas estrangeiras no Brasil. De acordo com os termos do documento da AGU, desde os pareceres anteriores, de 1994 e 1998, “...o Estado brasileiro perdera as condições objetivas de proceder a controle efetivo sobre a aquisição e o arrendamento de terras realizadas por empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estivessem nas mãos de estrangeiros não-residentes no território nacional”.
Diante da conjuntura atual de uma crescente demanda por terras e da constatação de que o INCRA não possui mecanismos concretos para efetuar um controle adequado das compras de imóveis rurais, o grupo de trabalho formado para avaliar tal situação concluiu que era necessária a “revisão dos pareceres de modo a dotar o Estado brasileiro de melhores condições de fiscalização sobre a compra de terras realizada por empresas brasileiras controladas por estrangeiros”.
A AGU publicou então o Parecer nº LA-01, de 19 de agosto de 2010, o qual re-estabeleceu possibilidades para limitar, ou melhor, para regulamentar os processos de estrangeirização das terras no Brasil. Este documento legal retoma a Lei nº 5.709, de 1971, afirmando que a mesma deve ser acolhida pela Constituição de 1988. Esta lei foi criada para regulamentar a compra de terras por estrangeiros, estabelecendo o limite máximo de compra em 50 módulos (art. 3º), sendo que a soma das propriedades de uma pessoa estrangeira não pode ultrapassar a um quarto (¼) da área do município (art. 12).
Sem desmerecer a importância jurídico-legal de tal parecer, cujo anúncio causou boa impressão em determinados circuitos internacionais ao mostrar a possibilidade de ação efetiva do Estado em área tão estratégica, a solução do problema não se materializa com a referida publicação. Primeiro, há problemas no próprio conteúdo da Lei 5.709 como, por exemplo, o limite de 50 módulos ou a restrição a um quarto da área do município, pois há municípios imensos no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, principais alvos da busca por terras e expansão do agronegócio. No entanto, tal iniciativa, abre um caminho para que essa discussão ganhe maior espaço e amplitude no país.
A problemática fundiária transcende em muito ao problema do “land grabbing”, que pode envolver desde a “grilagem ou arresto de terras” até transações comerciais propriamente ditas, uma reação aos efeitos negativos da corrida por terra e a conseqüente estrangeirização. É fundamental não esquecer os históricos níveis de concentração da propriedade da terra no Brasil, novamente corroborados pelo Censo Agropecuário de 2006. Essa concentração fundiária não será revertida somente com adoção de mecanismos de controle da aquisição de terras por estrangeiros, pois a esmagadora maioria das grandes propriedades está nas mãos de poucos brasileiros, o que torna cada vez mais urgente a adoção de políticas redistributivas e de ordenamento territorial, como, por exemplo, a reforma agrária e o reconhecimento das terras pertencentes à populações indígenas e tradicionais. |
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