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Região parece um outro país, mais pobre

Pobreza mantém Amazônia distante do país

Autor(es): Daniela Chiaretti | De São Paulo

Valor Econômico - 20/12/2010

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/20/regiao-parece-um-outro-pais-mais-pobre

A boa notícia revela que o desmatamento da Amazônia nunca foi tão baixo. A má notícia é que, apesar de alguma melhora, a Amazônia está muito pior que o Brasil nos níveis de pobreza, doenças, saneamento básico e saúde materna. Os brasileiros que vivem em nove Estados da floresta parecem fazer parte de outro País. A pobreza atingia 42% da população amazônica, em 2009, enquanto a média brasileira era de 29%. Das quase 24 milhões de pessoas que moravam na Amazônia, 80% viviam em áreas urbanas e 10 milhões ganhavam menos de meio salário mínimo por mês. Paradoxalmente, na região com mais recursos hídricos no mundo, 34% não tem acesso a água encanada. E 81% dos municípios não tem esgoto. Estes dados foram recolhidos e analisados em um raio-X da região feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon). Se a boa notícia da Amazônia é que o desmatamento nunca foi tão baixo na história deste país, a má notícia é que os indicadores sociais mostram uma região com problemas crônicos e preocupantes. Apesar de alguma melhora, a Amazônia está distante do Brasil em relação à pobreza, às doenças, ao saneamento básico e à saúde materna. Colocando foco em alguns desses parâmetros, os brasileiros que vivem em nove Estados da floresta parecem fazer parte de outro país. A pobreza, por exemplo, afetava 42% da população amazônica em 2009. A média brasileira naquele ano era de 29%. Segundo dados do mais recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 24 milhões de pessoas moram na Amazônia e 80% estão nas cidades. O crescimento da população da região nos últimos 20 anos foi de 41% (a média brasileira bateu em 31%), e a migração tem papel importante nesse número. Em 2009, mais de 10 milhões de pessoas viviam com menos de meio salário mínimo por mês. Paradoxalmente, na região que mais tem recursos hídricos no mundo, o acesso à água potável e o saneamento básico são serviços precários. Em 2009, 34% da população amazônica não tinha água encanada. A metade não possuía coleta de esgoto adequada - ou seja, ligada à rede ou com fossa séptica. Não há dados disponíveis sobre tratamento do esgoto. O que se sabe é que, há dois anos, 81% dos municípios amazônicos não tinham nenhuma rede de coleta de esgoto. Estes dados foram recolhidos, analisados e agora estão sendo divulgados em um ambicioso raio-X da região, feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos mais respeitados centros de pesquisa da floresta, com sede em Belém. Em "A Amazônia e os Objetivos do Milênio 2010", pesquisadores examinaram a evolução das metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2015, colocando foco na situação dos nove Estados da Amazônia Legal em saúde, educação, renda e condições de vida. Observaram a performance de 25 indicadores, cruzando dados do IBGE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dos ministérios da Saúde e do Trabalho, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Instituto Socioambiental (ISA), para citar algumas das fontes. A intenção do trabalho era mapear como a Amazônia está em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela ONU em 2000, e que têm como meta, por exemplo, reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população em extrema pobreza, reduzir em 75% a taxa de mortalidade materna no período ou chegar a 2015 tendo estabilizado a incidência de malária e de outras doenças graves. A conclusão é que, embora tenham sido registrados progressos na maioria dos indicadores analisados de 1990 a 2009, a melhora é tímida e está muito abaixo da média nacional. "Fizemos um retrato social da Amazônia olhando para 2015", diz Adalberto Veríssimo, pesquisador-sênior do Imazon e um dos autores do trabalho. "O que vimos é que a Amazônia ainda é pobre, com taxas de violência e doenças muito graves e precariedade em serviços básicos", continua. Embora em educação, renda e saúde tenham sido verificados avanços de 1990 a 2009, o quadro é de grandes deficiências. "Os indicadores sociais ainda são vergonhosos, o Brasil não pode aceitá-los", prossegue Veríssimo. "Um país com economia emergente não pode ter indicadores desses em uma região tão estratégica como a Amazônia." Os pesquisadores apontam, no entanto, sinais positivos verificados nas últimas duas décadas. Também na Amazônia registrou-se um sensível aumento no acesso à educação (com igualdade entre homens e mulheres) e redução da mortalidade infantil, embora neste tópico os pesquisadores desconfiem de sub-registros nas estatísticas oficiais. O estudo mostra que existiu um forte aumento na taxa de frequência escolar de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos do ensino fundamental. Era 71% em 1991 e subiu para 90% em 2009, algo muito parecido ao do resto do Brasil. O caso de adolescentes cursando ensino médio é espantoso: passou de 9% em 1991 para 47% em 2009. O desafio na floresta é o mesmo do Brasil: melhorar a qualidade do ensino. Na Amazônia, as discrepâncias entre a escolaridade da população rural e urbana são muito agudas. Segundo o IBGE, a população rural da região apresentava taxa de analfabetismo 2,5 vezes superior às áreas urbanas. Na redução da pobreza também houve ganhos. Entre 1990 e 2009, a pobreza extrema (gente que vive com menos de um quarto do salário mínimo) diminuiu de 23% para 17% na região. No mesmo período, ocorreu uma redução de 20% para 11% na pobreza extrema no Brasil. No fim de 2008, 1,9 milhão de famílias na Amazônia se beneficiaram com o Bolsa Família - ou seja, 18% de todos os inscritos no país. O maior trunfo da região é sabido e festejado - a queda histórica nos índices de desmatamento - e o vigoroso aumento no número de áreas protegidas. Mas agora, a presidente eleita, Dilma Rousseff, e os novos governadores da região têm pela frente o desafio de manter esse cenário sob controle e cumprir os compromissos de reduzir as emissões de gases-estufa causadas pelo desmatamento. "O relatório mostra que, em quase todos os indicadores, a Amazônia está na lanterninha do Brasil", diz Veríssimo. "Esse é o legado da economia do desmatamento, que, felizmente, está sendo jogada no lixo." O lado B do contexto amazônico está além da floresta e da biodiversidade. "A região está avançando, tem grandes projetos econômicos, recebe muitos migrantes, mas a riqueza gerada aqui não está sendo revertida em capita social", argumenta a engenheira florestal Danielle Celentano, outra autora do trabalho e consultora do Imazon. "Aqui, o que se verifica são problemas realmente estruturais." Danielle trabalhou em um relatório anterior do Imazon sobre o tema, de 2007, e lembra que a melhor notícia daquele estudo era a queda na mortalidade infantil. Agora, de 1990 a 2009, o dado se repete e confirma a tendência anterior: a mortalidade de crianças até um ano caiu 52%, ou seja, passou de 51 para 25 óbitos para cada mil nascidos vivos. No Brasil, a taxa caiu de 45 para 23 no período. A diarreia aguda, que poderia ser facilmente evitada e tratada, foi responsável por 6% das mortes de crianças até cinco anos na Amazônia em 2006. Mas a drástica queda na mortalidade infantil é, sem dúvida, o melhor resultado apontado pelo estudo, mesmo se há um alerta que esse dado pode estar distorcido pelo forte sub-registro. Na outra ponta, um dos piores resultados que apareceram no trabalho do Imazon relaciona-se à saúde materna. Danielle lembra que, na Amazônia, verificam-se 70 mortes para cada 100 mil mulheres durante a gravidez, no parto ou no pós-parto. O mesmo dado para o Brasil é de 50 para 100 mil. Em países desenvolvidos, como o Canadá, é de 5 para 100 mil. A gravidez na adolescência na região é a mais alta do Brasil. Saúde é um dos temas mais complicados na Amazônia. Relatórios oficiais apontam que é no Norte onde a aids mais cresce no Brasil. A malária caiu de 1990 para cá, mas continua elevada: em 2009, registraram-se mais de 306 mil casos novos na região. A taxa de incidência de tuberculose caiu 47%, e a de leishmaniose se manteve estável, o que são pontos positivos, mas a dengue disparou. Um recorde negativo é o de hanseníase. O Brasil é líder mundial na doença. Em 2007, foram 41 mil casos novos no Brasil, , 40% registrados na Amazônia. Pará e Maranhão são os líderes nesta infeliz estatística. "Controlar a hanseníase não está entre os objetivos do milênio, mas, como é um dado muito gritante, resolvemos dar destaque", diz Daniel Santos, engenheiro ambiental do Imazon e também autor do estudo. Em 2007, havia menos de um médico para cada mil habitantes na Amazônia. A média brasileira é de dois médicos para cada mil pessoas. Os pesquisadores do Imazon adicionaram ao trabalho um capítulo sobre paz. "Na Amazônia, o avanço da fronteira do desmatamento é um processo violento", diz o texto. Os conflitos pela terra e pelos recursos naturais, os assassinatos rurais e a alta violência urbana, além dos constantes registros de condições de trabalho próximas à da escravidão, fazem da região um caldeirão explosivo. Em 2008, foram 6.815 pessoas assassinadas na Amazônia, o que correspondeu a 14% dos homicídios do país. O relatório aponta uma estatística sombria: 35% das cidades na região têm taxa de homicídios superior à do Rio de Janeiro. "Tentamos mostrar o que precisa melhorar aqui, com rapidez. Esperamos que o estudo sirva de base para políticas públicas", diz Santos. Apesar de saúde muito precária, população indígena cresce Valor Econômico - 20/12/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/20/apesar-de-saude-muito-precaria-populacao-indigena-cresce Depois de grandes períodos de redução ou ameaça de extinção, a população indígena no Brasil tem crescido nas últimas décadas a uma média de 3,5% ao ano. As razões são desconhecidas. Uma das possibilidades, segundo os antropólogos, pode ser a melhoria nas condições de vida com o aumento no número de vacinações e maior segurança territorial. Como a Amazônia concentra a maioria das terras indígenas do país, e abriga 173 povos que totalizam cerca de 250 mil pessoas, essa é a boa notícia do relatório do Imazon. A má notícia é que persiste uma grande crise na saúde indígena. A mortalidade infantil é um indicador crítico entre essas populações, indica o capítulo elaborado pelo antropólogo Leandro Mahalem de Lima, do programa de monitoramento de áreas protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), a ONG mais conhecida do país no trabalho com os povos indígenas. "Os dados de mortalidade infantil mostram índices que praticamente são o dobro da média nacional", diz ele. Enquanto o Brasil registra uma queda expressiva na mortalidade de crianças de menos de um ano, entre os índios a taxa continua alta. Entre 2005 e 2007, morriam 50 a cada mil nascidos vivos ao ano. Crianças indígenas de até cinco anos têm risco de morrer até quatro vezes maior que os outros brasileiros. Desnutrição, pneumonia e desidratação estão entre as principais causas de doenças. "O acesso dos povos indígenas aos serviços básicos de saúde é precário na Amazônia, devido às distâncias geográficas e ao descaso no atendimento", escreve Mahalem. Malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis têm alta incidência. Quanto à educação escolar indígena diferenciada, garantida pela Constituição, tem havido avanços. Entre 1999 e 2007, ocorreu uma expansão na rede de escolas indígenas e crescimento de quase 50% na matrícula de estudantes. O número de escolas indígenas com material próprio também cresceu, o que é um dado importante para avaliar se as escolas têm dado valor às línguas e conhecimentos tradicionais. Mas só 5% das escolas tinham computador e menos de 1% estava conectada à internet. "Outro dado que salta aos olhos é o mosaico de novas obras de infraestrutura para a região e que incide diretamente sobre áreas ocupadas por populações indígenas", registra o antropólogo. "Sem planejamento específico e participação da sociedade civil, os danos para a região e para esses povos podem ser dramáticos." Mais emprego entra como contrapartida Autor(es): Marcelo Rehder O Estado de S. Paulo - 20/12/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/20/mais-emprego-entra-como-contrapartida Centrais querem em troca do apoio ao movimento contra importações que empresas contraem mais e ofereçam garantias trabalhistas As centrais sindicais querem metas de emprego como contrapartida de empresas e setores industriais aos benefícios tributários e medidas de retenção de importações que possam ser adotadas pelo governo. "Queremos garantias de geração de empregos decentes, como carteira assinada, além do compromisso de combate à precarização do mercado de trabalho", afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. O sindicalista ressalta que, desde o início do primeiro mandato do governo Lula, a CUT tem cobrado a exigência de contrapartidas sociais em todos os financiamentos, investimentos e pacotes de incentivo mantidos com verbas públicas. "É um erro usar dinheiro público para ajudar empresários que demitem e que recorrem, por exemplo, ao trabalho escravo ou infantil." Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região, entidade ligada à Força Sindical, acrescenta a necessidade de se garantir os investimentos em qualificação profissional e manutenção do nível de emprego. "A qualificação agrega valor na mão de obra", diz Torres. Centrais sindicais e representantes da indústria resolveram juntar forças para pressionar o governo da presidente eleita Dilma Rousseff a tomar medidas para frear o processo de substituição de produção local por produtos importados. As conversas ainda não chegaram à definição de propostas concretas para atacar o problema. "O comportamento das importações este ano demonstra um forte desequilíbrio que tem prejudicado a indústria nacional e a geração de empregos no País", observa Torres. "O agravamento desse quadro poderá, no curto prazo, gerar desemprego." Invasão de veículos. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sergio Nobre, ressalta que as importações de veículos devem passar de 600 mil unidades este ano. O volume, segundo ele, equivale à produção de uma fábrica de grande porte. Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), se esses veículos fossem produzidos no País, seriam gerados mais de 15 mil empregos diretos na montadoras e 75 mil indiretos em toda a cadeia produtiva. Calçados. A indústria calçadista fechou 5 mil vagas no mês passado, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, essa queda está diretamente ligada ao aumento das importações de países como Malásia, Indonésia e Vietnã, que foi de 26% de janeiro a novembro deste ano. "Embora os dados mostrem redução na importação de pares, a compra de cabedais e outras partes de calçados disparou neste ano nos países que estão sendo monitorados", diz Cardoso. Para o presidente da Abicalçados, isso é indício de triangulação, com a compra de componentes para montagem dos calçados em solo brasileiro. "As empresas asiáticas que exportam grandes volumes para o Brasil se utilizam da venda de calçados desmontados para driblar a aplicação do direito antidumping, que atualmente vale somente para calçado pronto." Filme revela porões da tortura no país Autor(es): A gência O globo / : Evandro Éboli O Globo - 20/12/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/20/filme-revela-poroes-da-tortura-no-pais BRASÍLIA. Quarenta anos depois, contundentes imagens de como se dava a tortura aplicada pela ditadura e desconhecidas no Brasil chegam timidamente ao país. No documentário "Brazil, a report on torture" ("Brasil, o relato de uma tortura"), parte do grupo de 70 ativistas da luta armada que foram trocados pelo embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, em 1971, relata e encena práticas como pau de arara, choque elétrico, espancamento e afogamento. O objetivo era denunciar no exterior o que ocorria nos porões da ditadura brasileira. Cineastas americanos filmaram os brasileiros O filme foi realizado em 1971, em Santiago, no Chile, para onde os brasileiros foram banidos. O documentário foi uma iniciativa dos cineastas americanos Haskel Wexler e Saul Landau, que estavam no Chile para produzir material sobre o presidente Salvador Allende e souberam da presença dos brasileiros. Quase todos os guerrilheiros que deram depoimentos não assistiram ao filme até hoje. Dois deles se suicidaram alguns anos depois: Frei Tito e Maria Auxiliadora Lara Barcelos, uma das mais próximas amigas da presidente eleita, Dilma Rousseff, no período da Var-Palmares, no início da década de 70. Nas imagens, os ativistas simulam vários tipos de tortura, como uma pessoa tendo seu corpo esticado, com pés e mãos amarrados entre dois carros. Simulam a "mesa de operação": sem roupa, ou só de cueca, o torturado deita na mesa, tem os braços e pernas amarrados nas extremidades e sofre pressão na espinha. Uma barra de ferro, no alto, tem um barbante amarrado aos testículos. A pessoa era obrigada a ficar por duas ou três horas na posição, suportando o peso do corpo com as mãos e braços. O GLOBO enviou cópia a alguns dos protagonistas, que somente agora tiveram acesso ao documentário e relembraram o depoimento. Jean Marc Van der Weid, hoje diretor de uma ONG de agricultura alternativa, defendeu a luta armada no filme como única maneira de o povo chegar ao poder no Brasil ditatorial: - Nunca tinha visto. Era um filme de denúncia contra a ditadura e produto de um momento inteiramente diferente de hoje. Não me lembrava nem do que falei. A ideia da luta armada era generalizada em quase todas as organizações de esquerda - disse Jean Marc, que era presidente da UNE quando foi preso e atuou na Ação Popular (AP). Militante do PCBR, Elinor Mendes Brito aparece no documentário contando detalhes das técnicas de tortura, demonstrando no corpo de sua companheira de organização Vera Rocha Pereira em que partes eram aplicados os choques elétricos. - Me sinto até mal assistindo hoje a essas imagens, fazendo isso com companheiros. "Torturar" uma amiga, na demonstração, foi um horror. É um filme muito realista, e o objetivo era mostrar exatamente como eram as técnicas. Não era forçação de barra. Era emocional - disse Elinor Brito, que foi torturado em quatro instalações militares distintas. Hoje, Brito é funcionário da Comlurb, no Rio.