domingo, 26 de dezembro de 2010

Indústria

Medidas protecionistas disparam na Argentina

Autor(es): Ariel Palacios
O Estado de S. Paulo - 25/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/25/medidas-protecionistas-disparam-na-argentina

De 2008 para cá, aplicação de licenças não-automáticas sai de 150 para 404; Brasil é um dos mais afetados

A ministra da Indústria da Argentina, Debora Giorgi, celebrou a disparada na aplicação de licenças não-automáticas por parte do governo da presidente Cristina Kirchner nos últimos dois anos.
Segundo a ministra, apelidada de "Senhora Protecionismo", o governo quase triplicou a aplicação deste mecanismo desde 2008. Naquele ano, quando Debora tomou posse da pasta, a Argentina aplicava licenças não-automáticas contra 150 produtos estrangeiros.
Atualmente, esse mecanismo que desestimula as importações é aplicado sobre 404 produtos. O discurso protecionista da ministra vai na contramão do espírito do Mercosul, cujo objetivo é formar uma união alfandegária.
Além de visar aos importados chineses, uma parte significativa dessas licenças é aplicada contra produtos Made in Brazil, entre os quais estão as máquinas agrícolas e os têxteis.
A ministra sustentou que, "desde a eclosão da crise internacional, estamos avançando na aplicação de medidas de defesa comercial contra a concorrência desleal e o monitoramento do fluxo de importações." Segundo Debora, a Argentina "continua avançando no processo de substituição de importações. E vamos continuar nesse processo".
A ministra sustentou que, graças às licenças não-automáticas "em 2010, a Argentina importou quase US$ 3 bilhões a menos do que em 2008". De acordo com ela, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou em US$ 3,5 bilhões.
"Isso tudo se traduz em mais empregos para os argentinos", afirmou. Todos aqueles que neste ano recuperaram seus trabalhos ou os mantiveram passarão este Natal com mais alegria", disse.
O caso das geladeiras. As licenças não-automáticas continuam sendo aplicadas, embora diversos setores da economia exibam uma taxa de crescimento sem precedentes na história argentina.
Esse é o caso das geladeiras, protagonistas da "Guerra das geladeiras" com o Brasil, em 2004. Na época, a produção argentina de geladeiras somente controlava 30% do mercado. Mas, graças às barreiras protecionistas, o setor ampliou a presença para 80% em 2010.
O setor de calçados, que durante uma década protestou contra supostas invasões de produtos brasileiros e alertava para a "depredação" da indústria nacional, passou de uma produção anual de 22 milhões de pares no ano 2000 para 105 milhões atualmente.

EBX recebe licença ambiental para construir porto no Chile

Autor(es): Nicola Pamplona
O Estado de S. Paulo - 24/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/24/ebx-recebe-licenca-ambiental-para-construir-porto-no-chile
 
A MPX e a MMX, empresas de energia e mineração do grupo EBX, de Eike Batista, anunciaram ontem a obtenção de licença ambiental para a construção de um porto no Chile, investimento estimado em US$ 300 milhões. O terminal deve entrar em operação em 2013, com três berços de atracação independentes e capacidade para movimentar 6 milhões de toneladas de carvão e 10 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
O projeto tem características semelhantes aos empreendimentos do grupo no Brasil, como o Porto Sudeste, nos quais as empresas do grupo prestam serviços entre si. O porto chileno, operado pela empresa OMX, vai movimentar minério da mina da MMX em fase de implantação no País e carvão para uma térmica da MPX a ser instalada no local, em fase de licença ambiental, com capacidade de 2,1 mil MW.
A área do porto está localizada a 80 quilômetros do município de Copiapó, 800 quilômetros ao norte de Santiago, onde está a mina da MMX. Segundo a empresa, a mina está em fase de exploração, o que deve levar dois anos. "Logística é o componente chave de qualquer sistema de minério de ferro", afirmou, em nota oficial, o presidente da MMX, Roger Downey.
"A licença do porto é uma conquista importante no desenvolvimento dos nossos 10 milhões de toneladas por ano no projeto no Chile, que será, portanto, um dos mais competitivos incrementos de oferta no mercado transoceânico", completou o executivo. Além de minério e carvão, terá instalações para armazenamento de grãos e cobre.
"A implantação do porto garantirá custos logísticos competitivos e suprimento eficiente de carvão para a termelétrica Castilla. Com capacidade de até 2100 MW (megawatts), Castilla é uma dos maiores projetos em licenciamento atualmente no Chile e importante plataforma de crescimento para a MPX no país", declarou o presidente da MPX, Eduardo Karrer.
Dependente do gás exportado pela Argentina, o Chile é um país que passa frequentemente por problemas de abastecimento de energia.

Governo amplia cerco ao importador

Autor(es): Adriana Fernandes
O Estado de S. Paulo - 24/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/24/governo-amplia-cerco-ao-importador

Suspensão do registro das companhias que cometerem irregularidades nas compras externas poderá chegar a dois anos, segundo as novas regras

O governo resolveu endurecer contra as importações fraudulentas, que tiveram forte aumento desde o ano passado, depois que a concorrência no comércio internacional ficou mais acirrada com a crise financeira.
A partir de agora, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá suspender por até dois anos o registro das empresas importadoras e exportadoras que cometerem irregularidades nas suas operações de comércio exterior.
Essa punição não estava prevista na legislação brasileira, o que fazia com que muitas empresas preferissem correr o risco para obter ganhos mais elevados, pagando menos imposto.
Um dos alvos do governo são as chamadas operações de triangulação entre os países para evitar as tarifas antidumping. O governo também quer punir as empresas que importam com certificado de origem falso.
Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União autoriza a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a suspender a inscrição das empresas no Registro de Exportações e Importadores (REI). Sem o REI, as empresas não têm como operar no Siscomex, que é sistema integrado no qual são registradas todas as operações de importações e exportações do Brasil.
Risco. Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a medida vai aumentar o risco para as empresas importadoras que adotam práticas irregulares, como subfaturamento, evasão de medidas de antidumping e falsificação de indicação de origem.
Barral explicou que a fiscalização da Receita Federal, quando identificava irregularidades, aplicava as multas devidas, mas não havia a suspensão do registro para as empresas.
A emissão do registro é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. "Dependendo do valor da multa, o risco valia a pena", disse Barral.
Segundo ele, o governo adotou nos últimos meses uma série de medidas para combater essas práticas, mas faltava endurecer nas penalidades.
O secretário ponderou que a possibilidade de suspensão do registro não tem como objetivo reduzir as importações em geral, mas somente aquelas "desleais" que provocam distorções.
Os setores mais afetados por essas importações são o de calçados, têxtil e químico, justamente aqueles em que o governo adotou medidas de antidumping para proteger a indústria nacional.
Regulamentação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai baixar em janeiro uma portaria regulamentando a graduação da penalidade de suspensão, que pode chegar a até dois anos.
Na portaria publicada ontem, o governo estabeleceu o casos em que poderá ser adotada a suspensão. Estão sujeitas à penalidade as empresas que praticarem atos desabonadores que possam prejudicar o conceito do Brasil no exterior e as que não honrarem compromissos ou não efetuarem recolhimentos nos prazos e condições legais.
Estão ainda sujeitas à punição as instituições que praticarem subfaturamento ou superfaturamento e apresentarem informações, documentos, certificado de origem não preferencial ou similar falsos aos órgãos de comércio exterior.

Maersk Oil compra ativos da SK Corporation no Brasil por US$ 2,4 bi

Autor(es): Nicola Pamplona
O Estado de S. Paulo - 24/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/24/maersk-oil-compra-ativos-da-sk-corporation-no-brasil-por-us-2-4-bi

Petróleo. Aquisição dá à companhia dinamarquesa, que já possuía participação em cinco blocos exploratórios no País, acesso a potenciais reservas do pré-sal na Bacia de Campos, além de garantir à empresa produção local imediata

A companhia dinamarquesa Maersk Oil anunciou ontem acordo de US$ 2,4 bilhões para a compra dos ativos brasileiros de petróleo da sul-coreana SK Corporation. O negócio garante à Maersk acesso a potenciais reservas do pré-sal na Bacia de Campos, além de produção imediata de petróleo no País. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a SK Brasil produz hoje 10 mil barris por dia no Brasil.
A compra da SK Brasil fecha um ano de negócios vultosos envolvendo ativos de exploração e produção de petróleo no Brasil. É a quarta aquisição de grande porte, estratégia que vem sendo cada vez mais usada como alternativa para expansão ou entrada de empresas no País após a suspensão dos leilões de blocos marítimos nas Bacias da região Sudeste, em 2008, fruto da descoberta do pré-sal.
"Esse investimento vai contribuir significativamente para repor as reservas da Maersk Oil no longo prazo, uma vez que expande a posição da companhia em uma das regiões mais atrativas para a indústria de exploração e produção (de petróleo)", disse, em comunicado, o presidente do grupo Maersk, Nils S. Andersen. A companhia já tinha participação em cinco blocos exploratórios no País - alguns em parceria com a Petrobrás e outros com a OGX.
Com a operação, passa a deter fatias no campo de Polvo, operado pela norte-americana Devon (ativo recentemente comprado pela BP), e nos blocos exploratórios BM-C-30 e BM-C-32, na porção norte da Bacia de Campos. Esses últimos já têm descobertas no pré-sal, ainda em fase de exploração, feitas por Anadarko e Devon, respectivamente. A SK não comentou oficialmente a transação.
"A aquisição é consistente com nossa estratégia por transformar o Brasil em um país chave para a Maersk Oil", completou Andersen, no texto divulgado ao mercado. Segundo a empresa, as descobertas do pré-sal de Wahoo (no BM-C-30) e Itaipu (BM-C-32), devem ser delimitadas em 2011 e testadas em 2013. O início da operação comercial está previsto para depois de 2016.
Operações de aquisição de ativos petrolíferos no Brasil ganharam força este ano e somam quase US$ 20 bilhões após o anúncio da Maersk - o valor inclui os US$ 7 bilhões pagos pela BP para comprar campos da Devon aqui e no Casaquistão, negócio ainda não aprovado pela ANP.
Por meio desse tipo de operação, as gigantes chinesas Sinopec e Sinochem garantiram acesso a reservas brasileiras, em negócios celebrados com a Repsol e Statoil, respectivamente. A gigante BP usou estratégia semelhante para garantir participação no pré-sal, após tentativas frustradas de encontrar petróleo na Foz do Rio Amazonas no início da década. Antes da aquisição da Devon, a empresa não tinha nenhum ativo brasileiro em seu portfólio.
Expectativa. O mercado espera para breve nova operação de grande porte no setor, uma vez que a OGX, do grupo de Eike Batista, já anunciou que pretende vender até 20% de seus ativos na Bacia de Campos, com o objetivo de dividir riscos e custos do desenvolvimento dos projetos. Relatório da consultoria DeGolyer & McNaughton estima que as reservas da OGX na região sejam de, no mínimo, 2,6 bilhões de barris de petróleo.
Inicialmente, o negócio seria anunciado este ano, mas Batista decidiu adiar as negociações. As apostas são para mais uma aquisição envolvendo empresas chinesas, que buscam garantia de suprimento futuro de petróleo à economia que mais cresce no mundo. As principais estatais do país asiático já anunciaram oficialmente interesse nos ativos. Em uma das últimas entrevistas sobre o tema, Batista diz que espera levantar "muito dinheiro" com a transação.

China financia satélite da Bolívia 

O banco de desenvolvimento da China emprestará US$ 251 milhões à Bolívia para o financiamento do primeiro satélite de comunicações do país, de acordo com um contrato assinado pelos dois países ontem. 

A China Great Wall Industry Corp construirá o satélite a um custo de US$ 295 milhões. O governo da Bolívia financiará o valor remanescente. O satélite deverá ser lançado nos próximos três anos. Os laços entre os dois países melhoraram no governo do presidente socialista da Bolívia, Evo Morales, o primeiro líder indígena do país. O satélite será batizado de Tupac Katari, em homenagem a um índio que liderou um levante contra os conquistadores espanhóis no século 18.

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