O atual superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, será o direto da instituição no governo Dilma Rousseff. O anúncio foi feito ontem pelo futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Polícia não tem segredo, é seguir o que está na lei e na Constituição", afirma Daiello, que tem 44 anos e está desde 1995 na Polícia Federal.
Ministro da Justiça anuncia também que, por decisão de Dilma, a Secretaria Nacional Antidrogas passará do GSI para a sua pasta
Quatro semanas depois de ter sido confirmado para chefiar o Ministério da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo anunciou ontem a escolha do superintendente da Polícia Federal em São Paulo, delegado Leandro Daiello Coimbra, para assumir o comando da PF. O futuro ministro divulgou também que, por decisão da presidente eleita, Dilma Rousseff, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) será transferida do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a pasta da Justiça. "Foi uma decisão da presidente Dilma para que a política de combate às drogas fique casada com a política geral de segurança públicas", explicou Cardozo. Chefiada por um militar, a Senad passará a ser comandada por um civil. A transferência do GSI para o Ministério da Justiça vai ocorrer após a posse do futuro governo. O remanejamento vinha sendo estudado desde o fim do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante a campanha eleitoral, Dilma prometeu uma política forte de combate às drogas. Na época, pressionada pela plataforma do candidato tucano José Serra, ela se engajou numa campanha de combate ao consumo de crack lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Daiello está à frente da superintendência da Polícia Federal em São Paulo desde 2008. Tem 44 anos e entrou para corporação em 1995. Já comandou a Delegacia de Repressão a Entorpecentes e a Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários. "A Polícia Federal tem quadros altamente qualificados. Entrevistei várias pessoas. O Leandro tem elevado gabarito e já prestou relevantes serviços ao País", afirmou o futuro ministro. Luiz Fernando Corrêa, atual diretor da Polícia Federal, decidiu se aposentar. O pedido foi publicado no Diário Oficial da União de ontem. Corrêa ficou três anos no comando da PF. Lista tríplice. Na semana passada, Cardozo entregou a Dilma uma lista tríplice com os nomes dos selecionados para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, em substituição ao delegado Corrêa. Um dos mais cotados era o superintendente da PF no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto. Ele acabou preterido na disputa, apesar de ser apadrinhado pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro, governador eleito do Rio Grande do Sul. "Não foi uma escolha simples", observou Cardozo, reconhecendo ter demorado "mais do que esperava" para tomar a decisão. Cardozo anunciou ainda a manutenção do diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, no cargo. O futuro ministro confirmou também o nome de Luiz Paulo Barreto, atual titular da pasta, na Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. Segundo o futuro ministro, apenas um secretário de sua equipe ainda não foi definido. Cardozo não quis, no entanto, divulgar o nome dos novos titulares das secretarias do ministério. "Seria uma profunda deselegância da minha parte se eu anunciasse publicamente sem comunicar aos atuais secretários", alegou.
Novo governo é PT, mas Dilma não é Lula
| Maria Inês Nassif |
Valor Econômico - 30/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/30/novo-governo-e-pt-mas-dilma-nao-e-lula |
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A vida do partido mudou no governo e mudará mais ainda A vida do PT mudou muito, desde que assumiu pela primeira vez a Presidência da República, em 1º de janeiro de 2003. Num primeiro momento, sofreu perdas importantes de quadros internos, absorvidos pelo governo que começava. A ausência de uma direção forte, como a que existia sob José Dirceu, presidente do partido entre 1994 até a posse de Lula, e de quadros históricos que foram para o ministério petista, fizeram ascender nas instâncias partidárias quadros que se firmaram por posições consolidadas na máquina burocrática do partido, centralizada por José Dirceu no momento anterior. Eram quadros sem grande liderança interna, apoiados por um Campo Majoritário que também estava presente com muita força no governo. O PT foi atingido em cheio pelo Escândalo do Mensalão, em 2005. Ficou credor de Lula, que com sua liderança pessoal ganhou a disputa pela reeleição, em 2006, enquanto o partido, abalado pelos escândalos, chegou a reduzir a sua bancada na Câmara. Os escândalos levaram junto lideranças que tinham uma grande ascendência sobre a máquina partidária. José Dirceu, o presidente do partido que articulou o Campo Majoritário, estava fora. O grupo paulista foi muito atingido. A renovação tornou-se inevitável. Como o PT tinha prática de articulação orgânica, e não tinha mais lideranças absolutas, acabou fazendo uma transição menos traumática do que era previsto. A perda de setores mais à esquerda facilitou a articulação de novos termos de convivência entre as facções [grupos...] que ficaram. Ao mesmo tempo, o avanço do partido fora de São Paulo e a redução da força petista no reduto paulista ajudaram a ascensão de outras lideranças, em especial do Nordeste. Para resgatar seu eleitorado, o PT precisou da liderança pessoal do presidente Lula. [Excelente observação.] Volta ao Congresso, depois das eleições deste ano, como primeira bancada na Câmara e segunda no Senado. A relação com o novo governo, todavia, será outra. Há quem aposte na total dependência de Dilma Rousseff ao partido, já que seu vínculo com o PT é muito menos forte que o de Lula - e a presidente eleita depende do apoio do seu partido no Congresso. Há quem assegure o contrário: que o PT, em disputa dentro do governo com o PMDB, será subserviente à presidente eleita. A soma de um presidencialismo forte como o brasileiro e um partido articulado como o PT, todavia, pode resultar numa relação talvez mais equilibrada do que a mantida entre o PT e Lula. Partido e presidente se misturavam, tanto internamente como para o eleitor, embora Lula, depois de 2005, tenha se tornado muito maior do que o PT. Dilma e o PT não se misturam, mas dependem um do outro. Isso não é uma desvantagem, mas apenas um dado novo, que indica que a relação da presidente eleita com o seu partido será diferente. Se a distância entre ambos se resolver com a formulação de políticas públicas e no debate político, essa relação pode ganhar qualidade. Se ficar na disputa por espaço político no governo, pode perder qualidade. É o que se saberá a partir de 1º de janeiro. Se Dilma Rousseff fizer do debate político o elemento de ligação com o seu partido, poderá manter nos mesmos termos a relação com outros partidos aliados de perfil clientelista, como o PMDB. A presidente eleita tem a seu favor também uma base de apoio parlamentar reforçada, que Lula não teve a sorte de ter em nenhum dos seus dois governos. Isso fortalece Dilma e enfraquece os partidos da coalizão, já que as dissensões podem ter efeito limitado de pressão dos partidos sobre o governo. Nos dois mandatos de Lula, se uma parcela muito grande do PMDB roesse a corda, não era possível aprovar nenhuma medida importante. Hoje, a base é mais diversificada. A dissidência pode prejudicar mais ao partido desunido do que ao governo. Existe ainda um espaço para o governo avançar na base oposicionista. Lideranças do DEM e do PSDB que têm um eleitorado mais tradicional se ressentiram muito nas últimas eleições e estão com grande dificuldade de sobrevivência. Essa é uma perspectiva que fortalece a posição do novo governo, mesmo que a adesão desse setor oposicionista não se concretize. No dia 1º de janeiro, um carro aberto desfilará com a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Há oito anos, o carro que se movia lentamente pela Esplanada dos Ministérios levava o primeiro operário eleito para o cargo mais alto da República. A história andou muito a partir de 1989, primeiras eleições diretas para a Presidência da República, num ritmo mais acelerado do que o carro que desfila com presidentes empossados. Há quase 47 anos o Brasil iniciava seu último período ditatorial. Faz 25 anos que acabou o último governo militar. 21 anos nos separam da primeira eleição direta para presidente; e há 20 anos se promulgava a nova Constituição brasileira. Uma geração que já é adulta nasceu na democracia e sequer tem lembranças do período negro da ditadura. Essa geração não tem a dimensão do que é, para a história do país, o fato de uma mulher que foi presa política assumir a presidência da República. Isso é história em seu estado puro.
Ministério de Dilma contempla mais Estados
| Autor(es): Raymundo Costa, Cristian Klein e Ribamar Oliveira | De Brasília e São Paulo |
Valor Econômico - 30/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/30/ministerio-de-dilma-contempla-mais-estados |
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Primeira mulher na Presidência da República, a economista Dilma Rousseff assume no sábado, 1º de janeiro, no comando de uma equipe mais ampla, em termos federativos e partidários, que o ministério formado pelo sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva para inaugurar o governo do PT, há oito anos. Em 2003, o PT era virtualmente hegemônico. A sigla assumiu, com 21 ministérios, entre os quais todos os de maior orçamento. A equipe nomeada por Lula contava com representantes de 11 Estados. Sete partidos, todos à esquerda (a exceção era o PL do vice-presidente José Alencar), dividiam o condomínio ministerial com os petistas. O ministério Dilma terá 17 filiados ao PT, representantes de 14 Estados e o apoio de seis partidos - saíram o PTB e o PV -, o que não significa dizer que tenha ficado rarefeito em termos legislativos: o governo Dilma contará com o PMDB - um gigante no Congresso - ainda mais perto, com a Vice-Presidência ocupada por Michel Temer. É uma inflexão ao centro que se deu ao longo dos dois mandatos de Lula, especialmente após a crise do mensalão, um suposto esquema de compra de votos de parlamentares descoberto em 2005. O PT está menor em número de ministros, em relação a 2003, mas recuperou espaço, sobretudo se comparado ao ministério de Lula em 2010, resultado das alianças que o presidente fez em 2006 na esteira do mensalão e na expectativa da reeleição para o segundo mandato. O PT, por exemplo, perdera para o PMDB e agora recuperou a Saúde, Pasta que detém o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios (excetuado o da Previdência Social, inchado pela folha de pagamentos de benefícios, mas pouca verba para investimento), com R$ 77 bilhões, de acordo com orçamento aprovado para 2011. Recuperou também o Ministério das Comunicações, que terá peso estratégico maior no governo Dilma, que também havia perdido para os pemedebistas, ao longo do governo Lula da Silva. O PMDB foi o partido que mais perdeu espaço no governo Dilma, comparando-se com a posição da sigla no último ano do governo Lula. Em 2010, os orçamentos administrados por PT e PMDB se equivaliam em cerca de R$ 150 bilhões. Em números redondos, R$ 150 bilhões para o PMDB e R$ 153 bilhões para o PT, sem considerar o orçamento da Previdência Social, ministério que termina o governo Lula nas mãos do PT e começa a era Dilma administrado pelo PMDB. A diferença para 2011 é gritante e não guarda correspondência com o tamanho das bancadas dos dois partidos no Congresso: no próximo ano, o PT vai gerir R$ 214,6 bilhões, enquanto o orçamento somado das Pastas que couberam ao PMDB é de 82,3 bilhões. Proporcionalmente, o PMDB está em desvantagem até em relação ao PDT, que com um só ministério (o do Trabalho) vai administrar R$ 49,5 bilhões. A proporção dos ministérios, entre os partidos, é parecida com a do último mandato de Lula, mas a grande diferença de orçamentos ajuda a explicar as queixas generalizadas. O PSB, por exemplo, foi um dos partidos que mais cresceram nas últimas eleições - 34 deputados, três senadores e seis governadores estaduais. No entanto, vai gerir um orçamento de apenas R$ 6,5 bilhões, quase oito vezes menos o dinheiro de que vai dispor o PDT com seus 27 deputados e quatro senadores. A curto prazo, no entanto, a insatisfação não deve provocar maior abalo na sustentação do governo na Câmara e no Senado - Dilma já parte de uma maioria confortável alcançada nas eleições, ao contrário do que ocorreu com Lula em 2003, que precisou atrair partidos de fora do núcleo da coligação que o elegeu. Em princípio, Dilma deve contar com o apoio de 402 deputados, ou 78% da Câmara, sendo que 351 deles de partidos que integraram a aliança eleitoral ou declararam apoio no segundo turno das eleições, como é o caso do PP. No Senado, a base de apoio de Dilma poderá chegar a 62 senadores, ou 76,54% da Casa, sendo 55 deles na chamada base "consistente" de apoio, de acordo com a classificação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Tanto na Câmara (351 deputados) quanto no Senado (55 senadores), Dilma contará com uma confortável base de apoio, em número suficiente para aprovar até emendas à Constituição, o que exige quórum qualificado. Já na oposição estarão apenas 19 senadores. Ou seja, os problemas que Dilma vai enfrentar devem ocorrer mais na situação, a gerência de uma ampla base partidária será o principal desafio político da presidente que toma posse no sábado. O PMDB, por exemplo, está inconformado com a partilha do ministério. Mas o caldo só deve transbordar se o PT também avançar sobre estatais atualmente sob sua guarda, como parece ser o caso do setor elétrico, como Eletrobrás e Furnas. O orçamento das estatais do setor elétrico, R$ 99, 4 bilhões, é mais de dez vezes o orçamento do Ministério das Minas e Energia, ao qual essas estatais estão vinculadas. Esta é a próxima etapa da disputa entre os aliados. Se na distribuição partidária, chama a atenção a ausência do PMDB e do PP no primeiro time escalado por Lula, e agora, com Dilma, do PTB e do PV, a distribuição regional também tem diferenças marcantes. Enquanto Minas Gerais perdeu três representantes, cresceu o peso da Bahia, que ganhou três.
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Padrões nacionais de ajustamento
| Autor(es): Márcio Pochman |
Valor Econômico - 30/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/30/padroes-nacionais-de-ajustamento |
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Hoje quase 45% do comércio mundial deriva das relações Sul-Sul estimuladas pela demanda asiática Desde a crise global de 2008 que a maior parte dos países tem convergido gradualmente para três distintos padrões de ajustamento macroeconômico, cujas consequências apresentam-se, em geral, desfavoráveis ao Brasil. De um lado, o processo de valorização do real e, de outro, o aprofundamento silencioso da heterogeneidade estrutural do sistema produtivo com um todo. Ou seja, o contínuo decréscimo das vantagens comparativas da manufatura e serviços de maior valor agregado vis-à-vis às do setor primário-exportador acrescido, ainda, da ampliação do diferencial de produtividade entre setores inovadores e tradicionais e de grandes e pequenas empresas. Neste contexto, mesmo que a economia nacional siga crescendo, a escala da produtividade nacional em relação à dos países ricos não tende a se reduzir, trazendo, por consequência, o risco da FAMA (combinação de FAzenda com MAquiladora) a predominar no interior do sistema produtivo. E se isso vier a se confirmar de fato, as condições de superação do subdesenvolvimento podem ficar postergadas, com o menor fôlego de sustentação do crescimento econômico em bases sólidas e geradoras de oportunidades universais de inclusão. Como primeiro padrão de ajuste em curso destaca-se a reprodução de programas voltados ao ajuste fiscal nos moldes tradicionais do FMI, que fazem com que o resultado macroeconômico mais imediato seja a maior dependência das exportações frente à contenção do dinamismo doméstico. Para isso, o setor público volta a ser enquadrado na perspectiva de que a oferta interna do setor privado se eleve com base na ampliação da competitividade das exportações, geralmente aquelas de maior valor agregado na indústria e serviços. Isso, pelo menos, pode ser observado na trajetória adotada pelos governos dos países na União Europeia, especialmente liderados pela Alemanha. Um segundo padrão de ajuste macroeconômico refere-se tipicamente às opções atuais dos Estados Unidos, em parte desfavoráveis ao ajuste fiscal e, em parte, favoráveis ao aumento das exportações de bens e serviços de maior valor agregado. O consumo interno das famílias permanece contido, mesmo com a baixa taxa de juros e a alta liquidez de dólares. Apesar dos bancos e empresas possuírem recursos disponíveis, eles não são encaminhados para a ampliação da produção e dos investimentos. Por isso, a ênfase na administração das reservas em dólar e nos títulos do governo estado-unidense em pleno ambiente de maior acirramento da competição global combinado com o menor crescimento da economia mundial e acrescido da pressão por redução de importações e elevação simultânea das exportações de produtos de maior valor agregado. A desvalorização do dólar no mundo procura seguir esse sentido. Um terceiro padrão de ajuste macroeconômico não deriva propriamente da crise global de 2008, embora tenha adquirido aspectos especiais e adicionais a partir dela. Trata-se, em síntese, do avanço da perspectiva asiática que torna direta a correlação entre a expansão da produção e exportação manufatureira concomitante com a elevação das importações de produtos primários. Na sequência dessa trajetória verifica-se a redução relativa dos preços de bens industriais, o que faz com que paulatinamente seja preenchida parte crescente dos espaços anteriormente ocupados por produtos - não somente brasileiros - de maior valor agregado exportados. Em compensação, mantém-se contínua a importação e valorização dos preços dos produtos primários, condicionando a produção e exportação de países com maiores vantagens comparativas, como no caso brasileiro. Ademais dos três distintos padrões de ajustes macroeconômicos neste período de saída pós-crise global, constata-se também a debilidade dos organismos multilaterais em estabelecer a coordenação necessária e a sincronia perfeita no tempo das políticas governamentais entre o conjunto dos países. O resultado tende a ser a gradual desestruturação do sistema produtivo global em prejuízo dos países assentados na primarização de suas pautas de exportação e em favor dos países ricos e asiáticos de industrialização tardia. De um lado, os países ricos permanecem prisioneiros da crise global (armadilha japonesa) que torna a demanda interna frágil (contenção do consumo das famílias, retenção dos investimentos produtivos e elevada liquidez de empresas e bancos), fazendo crescer o risco da deflação dos preços industriais e a desvalorização cambial competitiva. De outro, a continuidade da ascensão de um novo centro dinâmico asiático, que cada vez mais recicla o excesso de dólares que resulta do superávit no comércio externo com investimentos na África e América Latina. Atualmente, quase 45% do comércio mundial derivam das relações Sul-Sul fortemente estimuladas pela demanda asiática, ademais dos importantes investimentos diretos do exterior que já equivalem a 11% do PIB chinês utilizados, muitas vezes, na compra de propriedades fundiárias e de ativos dos grandes negócios e de empresas brasileiras. Resumidamente, parece ocorrer maior convergência do desempenho brasileiro no comércio externo com a dinâmica asiática, sobretudo no que diz respeito ao avanço dos setores de menor valor agregado em detrimento relativo daqueles com maior valor produtivo. Tendo em vista que os três padrões atuais de ajuste macroeconômico parecem pouco contribuir no favorecimento sustentável da economia brasileira, cabe ao país a continuidade da busca do seu próprio caminho, aprofundando a integração sul-americana e as relações internacionais Sul-Sul. Para, além disso, cabe também destacar o reforço nas ações governamentais voltadas ao fortalecimento do setor produtivo, especialmente aqueles de maior valor agregado. Noutras palavras, a política governamental de substituição de importações industriais e de serviços mais sofisticadas, como nos fármacos, eletro-eletrônico, tecnologia de informação e comunicação, entre outros. Simultaneamente, o avanço nas ações governamentais de redução da heterogeneidade produtiva, com esforço sequencial na elevação da produtividade nos mais diferentes setores econômicos nacionais. A produção e difusão tecnológica e do crédito deve implicar no estabelecimento de novas instituições e regras que permitam descentralizar e expandir os serviços e bens generalizadamente nos setores produtivos, especialmente nos micro e pequenos negócios. Por fim, o enfrentamento permanente do processo de valorização cambial. Medidas de maior envergadura poderiam ser perfeitamente implementadas à luz das experiências internacionais de contenção do excesso de dólares. O que poderia pior, todavia, seria adoção de medidas de ajuste fiscal capazes de conter a demanda interna e favorecer ainda mais o peso exportador dos segmentos primários da economia nacional. |
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