Sempre me intrigou o fato de o cadastro do Bolsa Família nunca ter sido usado pela Prefeitura carioca como bússola para os investimentos sociais. Sabemos onde moram e como vivem cerca de 265 mil famílias pobres, das quais 160 mil recebem mensalmente o auxílio federal.
Falamos de um milhão e cem mil pessoas - cerca de 17% da população carioca, sobre as quais temos informações preciosas, mas desprezadas na formulação das políticas públicas.
Além do endereço de cada família, há outros dados relevantes: 93% das famílias são chefiadas por mulheres; metade da população pobre tem entre 0 e 18 anos e apenas 2% têm mais de 65 anos; 85% moram em casas; 57% das famílias são proprietárias de imóvel, 13% pagam aluguel e 20% moram de favor; 95% das casas são de tijolo/alvenaria, sendo que 71% têm relógio próprio de luz; 58% recebem água filtrada, 19% usam água fervida e 16% não têm água tratada; o escoamento sanitário chega através da rede pública a 93% das famílias.
Em seis anos como vereadora e mais de 200 audiências públicas dissecando o orçamento da cidade, continuo assistindo a bilhões de reais sendo gastos sem qualquer vinculação ao cadastro ou outro diagnóstico socioeconômico e regional. Perdeu-se, assim, a oportunidade de vincular os benefícios do Bolsa Família aos programas mais estruturantes de Habitação, Saúde, Trabalho, Educação e Assistência Social.
O Cartão Família Carioca, lançado agora pelo prefeito Eduardo Paes, é a primeira oportunidade de dar visibilidade a essas famílias e acompanhá-las na superação das dificuldades. O programa vai complementar com R$130 milhões anuais a renda de 98 mil famílias que já recebem o Bolsa Família. A novidade é que parte desses recursos estará condicionada ao cumprimento de metas na Educação, como frequência às aulas, presença dos responsáveis nas reuniões da escola, e bônus pela melhoria nas notas de português, matemática ou ciências.
Um retorno ampliado às origens do Bolsa Escola - programa do governo Fernando Henrique Cardoso. Com a sinalização positiva da Prefeitura, acrescentei uma segunda âncora ao Cartão Família Carioca, exigindo o cadastramento do beneficiário na Clínica de Família. Há dois anos seria impossível a exigência, porque a cobertura da saúde preventiva era de apenas 3% da população. As unidades implantadas ou em andamento, em áreas como as zonas Oeste e Norte, onde vive a maioria das famílias cadastradas, vão garantir exames preventivos, planejamento familiar, controle de doenças crônicas, vacinação. Impossível quantificar tais ganhos!
Falta agora tornar o cadastro visível aos programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, vincular a construção de creches e horário integral prioritariamente nas escolas próximas às residências destas famílias, incluí-las nas dezenas de cursos de qualificação profissional e educacional, facilitar o acesso ao transporte público, além de vincular as ações complementares de assistência social ao grupo beneficiado. Não adianta apenas inscrever e dar mesada. O apoio a essas famílias implica em esforço diário para ajudá-las a desatar os nós da pobreza. Da incapacidade de planejar a vida além de 24 horas à burocracia de papéis e documentos necessários para comprovar a própria existência, tudo conspira contra a superação e a favor do status quo.
Até agora, o precioso cadastro do Bolsa Família era visível apenas aos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Mas, aos olhos do gestor público, permanecia invisível. Os R$130 milhões que o contribuinte carioca vai transferir por ano às famílias pobres representam a arrecadação anual com a recente Taxa de Iluminação Pública. Somados aos R$120 milhões anuais do Bolsa Família Federal, em 2011, estaremos transferindo dinheiro cash no montante de R$250 milhões. Em sete anos foram R$700 milhões apenas do Bolsa Família.
No entanto, nada disso foi suficiente para reduzir a desigualdade carioca. Na contramão do resto do país, em que a pobreza caiu em 12%, nos últimos 12 anos, por aqui, subiu 45%. O Cartão Família Carioca foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, que fará também a avaliação do resultado. Vamos acompanhar.
Montadoras reduzem período de férias
| Autor(es): Cleide Silva e João Carlos de Faria |
| O Estado de S. Paulo - 17/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/17/montadoras-reduzem-periodo-de-ferias |
As fabricantes de veículos terão período reduzido de férias coletivas neste fim de ano, a exemplo do que ocorreu em várias delas em 2009. Normalmente, a parada média era de 20 dias e este ano será de 10. O setor se prepara para confirmar produção recorde de 3,64 milhões de veículos, 14,4% ante o ano passado.
A maioria dos funcionários das quatro fábricas da Volkswagen em São Bernardo do Campo, Taubaté e São Carlos (SP) e no Paraná só vai parar três dias no Natal e três no Ano Novo, informou a empresa. Alguns terão dez dias de descanso, que foram compensados, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Na General Motors, os trabalhadores de São José dos Campos (SP) terão uma semana de folga, enquanto em São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS) haverá férias de duas semanas. Segundo a montadora, são períodos similares aos do ano passado. Dez dias também é o período em que os empregados da unidade de automóveis da Ford de São Bernardo do Campo e de Camaçari (BA) ficarão em casa. Já a unidade de caminhões do ABC, que no ano passado parou por duas semanas, não terá a produção interrompida, a não ser nos fins de semana. A mineira Fiat dispensará o pessoal por 10 dias, em média, repetindo estratégia do ano passado. Na Renault/Nissan, no Paraná, serão duas semanas de férias. O período mais longo de dispensa, de 20 dias, será na fábrica da PSA Peugeot Citroën, em Porto Real (RJ), outra que não alterou as férias coletivas de 2009. A curta parada nas três montadoras do Vale do Paraíba (Ford, GM e Volkswagen, que juntam empregam 15,5 mil trabalhadores), preocupa os sindicalistas locais que reivindicam mais contratações para diminuir a carga horária dos funcionários. "Produzimos 50 mil veículos a mais que no ano passado, nas plantas daqui e de São Caetano, com 2,4 mil trabalhadores a menos", reclama o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antonio Ferreira de Barros. Segundo ele, os trabalhadores fizeram diversas discussões e vão exigir a abertura de pelo menos 1,5 mil vagas na unidade local da GM em janeiro. O número de lesionados e acidentes de trabalho aumentou por causa do ritmo acelerado de produção, disse Barros, sem dar números. O setor de eletroeletrônicos em Manaus (AM) também opera a todo vapor e cerca de 80 mil trabalhadores serão dispensados apenas por 10 dias. No ano passado foram 20 a 30 dias, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Zona Franca.
Ainda há muita desigualdade a reduzir
| Autor(es): Vera Saavedra Durão | Do Rio |
| Valor Econômico - 17/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/17/ainda-ha-muita-desigualdade-a-reduzir |
Formado em engenharia e com especialização em economia, Ricardo Paes de Barros, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde já atuou como coordenador de avaliação de políticas públicas, é reconhecido internacionalmente como um especialista em pobreza. Ele considera que a presidente eleita, Dilma Rousseff, poderá reduzir ainda mais a pobreza no Brasil. No governo Lula, segundo o Ipea, onde Paes de Barros trabalha como técnico de planejamento e pesquisa, o número de pobres caiu de 30,4 milhões em 2003 para 17 milhões no ano passado. "A pobreza foi reduzida a mais da metade em cinco anos", avalia. De acordo com Paes de Barros, o Bolsa Família contribuiu com 20% para essa performance. A meta de erradicação da miséria é, na verdade, conseguir baixar cada vez mais o número de pobres, explica. "O difícil, porém, é mensurar a partir de que nível de renda se considera possível dizer que a extrema pobreza foi erradicada." Em um cálculo preliminar, Paes de Barros avalia que, se o país conseguir reduzir de quase 10 milhões para 2 milhões o número de pessoas com renda familiar per capita abaixo de US$ 1 por dia (R$ 50 ao mês), poderá se vangloriar de ter atingido tal objetivo. Para ele, apesar dos avanços, o Brasil continua um país extremamente desigual e a luta pela eliminação da pobreza não será vencida no curto prazo. "Somente daqui a 15 ou 20 anos, o Brasil poderá atingir níveis de pobreza na casa dos R$ 100 de renda familiar per capita, como ocorre na Turquia e na Tunísia." A seguir a entrevista de Paes de Barros. Valor: A presidente eleita, Dilma Rousseff, elegeu a erradicação da miséria como uma prioridade do seu governo. Isso será possível? Ricardo Paes de Barros: A erradicação da miséria é tão possível quanto a do analfabetismo. Porém, acabar com a pobreza é, na verdade, conseguir levá-la a níveis muito baixos. Isto, sim, é possível ser feito. A questão é saber quão baixo temos que chegar para considerar a missão cumprida. Valor: No caso brasileiro, teríamos que reduzir a pobreza em quanto? Paes de Barros: Ninguém até hoje, não só no Brasil, mas no mundo, conseguiu convencionar a partir de que nível de renda se considera possível dizer que a pobreza foi erradicada. Reduzir abaixo de quanto? O Brasil já levou a pobreza para níveis muito baixos, para linhas de pobreza mais altas a partir de 2003. A proporção da população brasileira que vive hoje em famílias com uma renda abaixo de US$ 1 por dia deve estar abaixo de 5%. Numa população de quase 200 milhões de habitantes, significa que menos de 10 milhões de pessoas têm renda diária abaixo de US$ 1 (equivalente a cerca de R$ 1,7 por dia ou cerca de R$ 50 mensais). Os mais pobres se localizam no entorno das regiões metropolitanas, na área rural e no Nordeste. Valor: Será possível avançar mais nesse processo? Paes de Barros: Daí para frente vai começar a ficar mais complicado zerar. É difícil zerar, como já disse. Mas podemos considerar como erradicada a extrema pobreza no país se esse percentual (da população que vive em famílias com renda per capita inferior a US$ 1) baixar de 5% para 1%. Vamos considerar que a meta da erradicação é 1% (2 milhões de habitantes) da população com renda per capita abaixo de US$ 1. Valor: Para chegar a esse patamar o que é preciso fazer? Paes de Barros: Se o governo quer estabelecer uma meta clara de redução da pobreza seria bom ajustar o medidor. Falo em definir uma linha oficial de pobreza e uma de extrema pobreza. Eu fecharia questão na linha de pobreza que o IBGE tem hoje. São ao todo 20 linhas diferentes que variam de Estado para Estado. Valor: O senhor conseguiu medir, com base nas linhas de pobreza do Ipea, em quanto foi reduzida a extrema pobreza no Brasil durante o governo Lula? Paes de Barros: Usando nossas linhas de pobreza, que são mais elevadas que as de US$ 1 por dia, conseguimos calcular que 8,5% da população brasileira (uns 17 milhões) vivem atualmente em extrema pobreza. Em 2003, esse percentual era de quase 17% (30,4 milhões). No período entre os anos 2003 e 2009, o percentual de pobres na população caiu abaixo da metade. Valor: Como o senhor avalia essa performance? Paes de Barros: A primeira meta do Milênio da ONU é reduzir a pobreza à metade em 25 anos. O Brasil conseguiu isso em cinco anos. Estamos caminhando nesse processo a uma velocidade de cinco vezes a meta do Milênio, o que é muito bom. Valor: Qual é a contribuição do programa Bolsa Família para essa queda nos níveis de pobreza? Paes de Barros: O Bolsa Família contribuiu com 20% .Outras políticas públicas também ajudaram a reduzir a extrema pobreza, como o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), a interiorização da economia, a melhoria da educação. Valor: O aumento real do salário mínimo também contribuiu? Paes de Barros: O aumento do mínimo reduziu a desigualdade entre a classe média e os ricos. Não ajuda muito, no entanto, a diminuir a extrema pobreza, mas é útil para, no geral, reduzir a desigualdade. Aproxima a classe média dos ricos. Valor: O que o senhor considera como classe média? Paes de Barros: Para mim, é o pessoal que se situa no meio da distribuição de renda brasileira, entre o 4º e o 6º decil. No sentido coloquial, a classe média fica mais para cima que isso. Mas quem ganha mais de R$ 3 mil por mês no Brasil está dentro dos 10% mais ricos (classificação com base na renda do trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE). Valor: Qual a melhor estratégia para erradicar a extrema pobreza no país? Paes de Barros: Se mantivermos a velocidade em que estamos (cinco vezes a meta do Milênio), vamos erradicar a pobreza, reduzi-la bastante. A presidente Dilma quer acelerar um pouco mais a erradicação. Há um monte de opções na mesa para fazer isso, mas não está claro quais o novo governo escolherá. Valor: O que o senhor considera mais urgente? Paes de Barros: Para mim, a prioridade máxima é incluir no programa as famílias mais pobres que ainda não são beneficiadas por eles. O Bolsa Família tem de chegar a todas as famílias realmente pobres do Brasil para reduzirmos ao máximo a extrema pobreza. Valor: E o que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer? Paes de Barros: O que a presidente Dilma quer não é só erradicar a pobreza com o Bolsa Família e com isso dar um alívio para quem é extremamente pobre. Ela quer modificar a capacidade de geração de renda dos extremamente pobres. O Bolsa Família pode incorporar um leque de oportunidades para os pobres e elevar os benefícios dessas pessoas a outro patamar de renda. Valor: O que significa esse leque de oportunidades? Paes de Barros: Significa dar oportunidade para as pessoas se capacitarem para uma profissão, dar melhores habilidades e condições aos pobres de usar suas capacidades de maneira mais produtiva. O que inclui dar mais educação formal aos jovens e aos não tão jovens, formação profissional, formação técnica por um lado e por outro lado oferecer para as pessoas condições concretas de usarem suas capacidades, ou seja, criar oportunidades de emprego, microcrédito e apoio à comercialização de produtos. Valor: O Bolsa Família vai incorporar alguns desses benefícios? Paes de Barros: A ideia é aproveitar os beneficiários cadastrados no Bolsa Família e usar o mesmo canal para levar uma cesta de oportunidades aos mais pobres. Uns vão precisar mais de capacitação, outros de crédito. As necessidades são diversas. Valor: O senhor defende a criação de um exército de agentes de desenvolvimento social para trabalhar no Bolsa Família tornando o programa mais efetivo. Como atuariam os agentes? Paes de Barros: Os agentes (de desenvolvimento social) atuariam descobrindo um leque de oportunidades e iriam aplicá-lo de acordo com a necessidade de cada família. Eles poderiam atuar para viabilizar projetos de capacitação profissional, educação, criação de empregos, financiamento e oportunidades para as famílias ampliarem sua renda. A ideia do agente funciona. Valor: O senhor trabalha com um cenário de fim do Bolsa Família? Paes de Barros: Na minha concepção o Bolsa Família deve continuar, porque a função do programa não é acabar com a pobreza absoluta, mas reduzir desigualdades e a pobreza relativa. O Bolsa Família deve continuar e procurar elevar a renda das famílias a patamares mais altos na medida em que outras políticas forem efetivas. Valor: Qual é a proporção da renda dos mais pobres na população brasileira? Paes de Barros: O ganho dos 10% mais pobres representa um oitavo da renda média familiar per capita do país, que deve estar na casa de R$ 700. A renda per capita dos até 10% mais pobres alcança R$ 50 (no Nordeste) e R$ 80 (na média Brasil da PNAD [Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio]). Um ganho per capita razoável para as famílias mais pobres seria de no mínimo R$ 100. Valor: Até quando será necessário manter o Bolsa Família? Paes de Barros: Mesmo que a renda suba no Bolsa Família ainda há espaço para se chegar a R$ 100. E daí podemos trabalhar para elevá-la para R$ 150. Com a desigualdade que o Brasil tem, o governo não vai deixar de precisar do Bolsa Família. Sempre vai ter gente com renda muito baixa. Não creio que o Bolsa Família vá sumir daqui a 20 anos. O programa pode até perder importância, mas contar com uma rede de proteção social que garanta a renda mínima das pessoas mais pobres é sempre bom. Valor: Mas a situação da pobreza não melhorou nos últimos anos? Paes de Barros: Melhorou muito. Mas para o Brasil ficar no nível de desigualdade de países como Turquia e Tunísia, que têm uma renda média per capita das mais pobres, em patamar equivalente a R$ 100, vamos precisar de mais 15 a 20 anos. Nosso nível de desigualdade é tristemente alto. Valor: As Unidades de Política Pacificadora (UPPs) podem ser um instrumento de erradicação da pobreza? Paes de Barros: As favelas não são as áreas mais pobres do Rio. As UPPs servem mais para resolver os problemas de segurança e garantir o respeito a direitos e deveres dos cidadãos que nelas residem.
Atenção total para preservar a floresta
| Autor(es): Daniela Chiaretti | De São Paulo |
| Valor Econômico - 17/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/17/atencao-total-para-preservar-a-floresta |
O maior trunfo dos oito anos de governo Lula na área ambiental é também o desafio da próxima presidente: o desmatamento da Amazônia. Quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, a taxa anual de desmate era espantosa. Chegou a bater em 27 mil quilômetros quadrados em 2004, o que dava quase um Haiti. O legado de Lula é inacreditável nesse campo: a taxa de desmatamento deste ano, fechada em julho, é de menos de 6.500 quilômetros quadrados, o que evidencia que a estratégia de conter a derrubada deu muito certo. É exatamente aí que está o primeiro desafio da presidente Dilma Rousseff: a proposta de mudança do Código Florestal que está na linha de frente do Congresso pode ameaçar esta trajetória de sucesso. Esse é o temor de ambientalistas e de estudiosos da Amazônia, embora a senadora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), insista que a proposta em análise - o relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) - não irá promover derrubadas. Há poucos dias, em Cancún, no México, durante a conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, a senadora disse a interlocutores e jornalistas do mundo todo que o texto de Rebelo "apenas regularizará a propriedade de terra dos agricultores." Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior e sócio fundador do Imazon, um dos institutos mais renomados nos estudos de como desenvolver a Amazônia de maneira sustentável (e em rastrear as formas que não funcionam), diz que a proposta de mudança do Código Florestal "é uma caixa preta". Ele suspeita que uma "parte do desmatamento represado esteja só esperando para ver se o governo vai ser ou não consistente" com a política que manteve até agora de não tolerar desmatamento ilegal. "Ao sinalizar com uma anistia aos desmatadores, uma das possibilidades é que o desmatamento volte a subir", entende Veríssimo. Tradicionalmente, o índice de desmatamento da Amazônia derruba ou glorifica ministros da área ambiental. O sucesso do governo com este indicador sensível é especialmente notável este ano: a economia em alta e aquecida, eleições e El Niño são três vetores que, juntos, podiam provocar um estrago e tanto na região. "O Brasil nunca teve um plano estruturado de combate ao desmatamento como o que este governo criou", lembra. O esforço não é perfeito, mas vingou. Conter o desmatamento é a herança de Lula e o desafio de Dilma. Outra unanimidade positiva da gestão Lula na área ambiental foi o Brasil mudar seu posicionamento e divulgar a meta de reduzir emissões de gases-estufa em 2020. "Era um tabu, mas Lula fez acontecer", diz Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace, lembrando as metas que o governo divulgou pouco antes da conferência do clima de Copenhague, em 2009. O ambientalista pontua, ainda, o conjunto de instrumentos legais que o governo fez com que fosse aplicado. "Não adianta ter uma lei no céu se ela não desce ao chão para ser aplicada. A legislação ganhou um sentido de cumprimento que nunca conseguiu ter antes." O pacote de unidades de conservação na Amazônia - que praticamente corresponde em área a tudo o que se desmatou na região até agora - é outro ponto forte de Lula em termos ambientais. Mas se há destaques importantes, os problemas à frente prenunciam um "horizonte de voo conturbado", nos termos de Leitão. "O governo Lula não deixou estruturado um sistema de apoio à produção na Amazônia que faça a gente sair desta eterna oposição entre produção e preservação." Não se criou, ainda, uma economia florestal. "Todas as iniciativas até agora ficaram aprisionadas ao modelo do plano-piloto", diz ele. Não existe, por exemplo, um programa de pesquisa forte o suficiente para que o Brasil descubra e explore os recursos de sua biodiversidade. Uma análise dos dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faz Leitão notar que "a fronteira do país não está consolidada. Está é em franca expansão". A floresta tropical seduz pelo imenso manancial de terra disponível. "Qual será a taxa de arbitragem sobre esses interesses que se digladiam? Até que ponto este próximo governo terá o mínimo refino para dar conta desta questão?", questiona. Ainda há uma discussão delicada que sequer começou. "Na área de energia, há sinais preocupantes de termos criado a visão de bilhete premiado do pré-sal". Como o país irá lidar com o fato de, até agora, ter buscado caminhos novos e limpos na autonomia energética "e de repente voltar-se ao campo dos combustíveis fósseis e ao Brasil monoenergético de 1973?", pergunta. "Está todo mundo embriagado com o pacote de investimentos que o pré-sal vai propiciar e esta questão não se discute." O ambientalista Fabio Feldmann aponta os avanços legais do governo Lula, que conseguiu aprovar a Lei da Mata Atlântica, pondo fim a um périplo de 14 anos, e a lei dos resíduos sólidos, outra novela de quase 20 anos. "Mas embora tenha havido esses avanços não sinto que a sustentabilidade e a questão ambiental tenham sido vistas como estratégicas pelo governo Lula, que tem uma visão desenvolvimentista equivocada para o Brasil." Para Feldmann, o Ministério do Meio Ambiente ainda é marginal e tem ação acanhada dentro do governo, sem participar ativamente do processo decisório. "O grande desafio de Dilma é compreender que esses temas são estratégicos para o Brasil, principalmente na vertente da mudança climática." Se o Brasil quiser caminhar na direção da economia de baixo carbono, esses pontos virão à tona na administração Dilma. Um sinal interessante nessa rota surgiu na semana passada, em Cancún, quando a ministra Izabella Teixeira disse, em discurso, que o teto de emissões de gases-estufa do país em 2020 será de 2,06 gigatons. "Os setores produtivos terão que mudar, melhorar suas cadeias produtivas, se reorganizar", diz Veríssimo, do Imazon. "Esta será a métrica do futuro." Ele continua: "Não será um jogo fácil, para o governo, aumentar a oferta de energia tendo estes parâmetros pela frente. " Lula já teve uma amostra disso no licenciamento ambiental das usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. Comunidades indígenas e ribeirinhas protagonizaram os maiores embates do governo na área ambiental. Os quase 20 milhões de votos que a senadora Marina Silva teve na eleição presidencial (e a enorme repercussão de sua saída do governo) indicaram a Lula e Dilma que a preocupação ambiental avança no Brasil. Qual a marca que a nova presidente irá dar a estas áreas de conflito, ninguém sabe. O que se conta, no Alvorada, é o conselho que Lula teria dado à sua sucessora: "Não descuide do desmatamento da Amazônia. Se ele aumentar e você viajar para fora do Brasil, é só disso que vai ouvir falar." |
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Consumo cresce, mas falta estrutura social
| Autor(es): Cynthia Malta | De São Paulo |
| Valor Econômico - 17/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/17/consumo-cresce-mas-falta-estrutura-social |
O brasileiro conseguiu comprar mais conforto nos últimos oito anos. O aumento da renda, com efeito imediato na expansão do consumo, proporcionou casas mais equipadas, com televisão, fogão, geladeira, telefone móvel e computador. Mas o investimento público em áreas fundamentais como saúde e educação, apesar de ter apresentado avanços, não mostrou o mesmo vigor. Trata-se de um cenário de aumento acelerado do consumo privado e de investimento insuficiente na infraestrutura social, além da física. O governo da presidente Dilma Rousseff começa em 2011 enfrentando um cenário desafiador: a TV em cores está em quase 96% dos lares brasileiros, mas a rede pública de esgoto chega a apenas 52,53% deles; e a taxa de analfabetos funcionais, que mal sabem ler e escrever e não conseguem interpretar um texto, é de 20,3% no grupo de brasileiros com 15 anos ou mais. Água encanada e tratada, o poder público já consegue levar a quase 85% dos domicílios brasileiros, mas a falta de uma rede coletora de esgoto está diretamente relacionada a um maior número de brasileiros doentes. Enfermidades como diarreias (equivalentes a mais de 80% das internações em hospitais), febre amarela, leptospirose e micoses são as mais comuns. A dengue, que a cada verão traz risco de contagiar mais brasileiros, também tende a proliferar em áreas com saneamento deficiente. Técnicos do IBGE observam, no estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável -2010, divulgado em setembro, que, "em geral, nas Unidades da Federação com os maiores números de internações, o acesso aos serviços de saneamento é menor e vice-versa". É o que se verifica no mapa publicado nesta página.
Na região Norte, onde apenas 11,5% dos moradores têm acesso à rede pública de esgoto - a menor taxa dentre as cinco regiões do país -, o número de internações hospitalares derivadas de doenças relacionadas à falta de saneamento adequado é de 654,1 por 100 mil habitantes - o mais alto do território brasileiro. No Nordeste, a situação também é preocupante. Os Estados que mais sofrem com essa situação, com a grande maioria dos habitantes sem acesso à rede de esgoto e grande número de doentes, são Piauí, Pará, Maranhão, Rondônia, Paraíba e Bahia. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se preocupou em aumentar a renda dos brasileiros mais pobres, com efeitos benéficos sobre as regiões mais carentes do país, iniciou, em julho de 2008, com a aprovação da Lei Nacional de Saneamento Básico (a de número 11.445/07), discussões para melhorar o saneamento básico no país. Mas o seu governo termina sem que as discussões tenham sido concluídas. O Plano Nacional de Saneamento Básico, sob coordenação do Ministério das Cidades, deve conter metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos; e articular os planos do governo federal com Estados e municípios. Seu objetivo é abastecer a população com redes de água, esgoto e de manejo de lixo e até banheiros para pessoas de baixa renda. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 8 milhões de brasileiros sem acesso a banheiro e mais de 40 milhões sem abastecimento de água tratada. O Plansab é considerado pelo Ministério das Cidades "o instrumento central da ação governamental para cumprir a Lei de Saneamento Básico e das Metas do Milênio". Essas metas foram acordadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e no que se refere a saneamento, o Brasil deveria levar rede de esgoto a 70% da população até 2015 e reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso a água tratada. O horizonte do Plansab é de 20 anos, com revisão a cada quatro. O fato do Plansab não ter sido terminado leva especialistas a duvidarem que o Brasil consiga atingir as metas acordadas na ONU, em 2000. Há estimativas de que o objetivo estipulado pelo Brasil para a coleta de esgoto, mantido o atual ritmo de investimentos, seria alcançado em 40 anos e não em cinco. "Nós gostaríamos de ter finalizado o Plansab, mas não foi possível", diz Viviana Simon, diretora de Articulação Institucional da Secretaria de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades. O período eleitoral atrapalhou, explica a diretora, e quando o estudo preparatório para o Plansab estava quase pronto, o IBGE divulgou novos números, em setembro, foi preciso revisar tudo. O Panorama do Saneamento Básico do Brasil, um estudo de 13 volumes, deve ser finalizado em março de 2011, segundo Viviana. O Plansab, estima ela, deve ser enviado à Casa Civil entre abril e maio. A situação é também preocupante em relação à taxa de mortalidade infantil, indicador fundamental para avaliar a qualidade de vida de um país. Ela caiu de forma significativa nos últimos anos - de 47 por mil nascidos vivos, em 1990, para 24, em 2008, uma queda de 49%. Mas os técnicos do IBGE assinalam que uma taxa de 23,3 não pode ser considerada baixa, segundo os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), e está bem acima das registradas por outros países da América do Sul como Colômbia (18,9), Argentina (11,4), Uruguai (11,3) e Chile (7,7). Em países mais ricos, as taxas são bem menores, como no Canadá (5), Suíça (4,2)e França (3,3). No território brasileiro, o quadro de desigualdades regionais, no qual as regiões Norte e Nordeste apresentam indicadores piores do que o Centro-Sul do país, persiste para as áreas de saúde e educação. O estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, do IBGE, informa que, no que se refere à mortalidade infantil, "temos dois Brasis: um representado pelas regiões Nordeste e Norte, que em 2008 apresentavam taxas mais elevadas do que a média nacional, de 34,4 e 24,2, respectivamente; e um outro Brasil, que abrange as regiões do Centro-Sul do país, com taxas inferiores a 20, embora ainda com necessidade de redução". O esforço para reduzir o analfabetismo ainda não chegou perto de 100% dos brasileiros com 15 anos ou mais. Desde 2007, a taxa de analfabetos se mantém em torno de 10%, correspondendo a aproximadamente 14,2 milhões de pessoas. Mas, o que mais tem preocupado os estudiosos em educação e as empresas de forma geral, que vêm demandando, cada vez mais, mão de obra qualificada, com, no mínimo, o ensino médio completo, é o alto contingente de analfabetos funcionais, com 15 anos ou mais. Esta taxa é de 20,3% e retrata aqueles brasileiros que mal conseguem ler e escrever e não são capazes de entender, interpretar um texto. Para aqueles brasileiros que estão na escola, o maior problema é a qualidade do ensino. Segundo estudo divulgado em setembro pela entidade suíça Fórum Mundial de Economia, a qualidade do ensino primário coloca o Brasil na 127ª posição, num ranking de 139 países. Numa comparação com alguns países da América Latina, publicada pelo IBGE no estudo Sínteses de Indicadores Sociais deste ano, o Brasil apresenta resultados pouco favoráveis quando se avaliam taxas de aprovação, reprovação e abandono no ensino fundamental e no médio. Chile e Paraguai mostraram taxas de aprovação de alunos superiores a 90% nos níveis de ensino fundamental e médio. O Brasil apresentou índices menores, de 85,8% e 77,0%, respectivamente. A avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, é de que a qualidade pode melhorar se houver uma valorização dos professores, que deveriam ser melhor remunerados. O Plano Nacional de Educação (PNE), que deve começar a tramitar no Congresso Nacional nas próximas semanas, prevê aumento do investimento em educação dos atuais 5% do PIB para 7% do PIB até 2020, segundo o PNE.
Chegou a hora de qualificar mão de obra
| Autor(es): João Villaverde | De São Paulo |
Valor Econômico - 17/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/17/chegou-a-hora-de-qualificar-mao-de-obra |
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Quando candidato à Presidência, em meados de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva lançou a meta de criar 10 milhões de empregos formais em seu primeiro mandato. Lula não cumpriu sua ambiciosa meta no primeiro mandato e criou pouco mais da metade dos empregos prometidos até 2006. Tomada em perspectiva, no entanto, a "era Lula" termina com um saldo expressivo: entre janeiro de 2003 e outubro de 2010, mês do último dado disponível, foram gerados 14,4 milhões de empregos formais, contando trabalhadores com carteira assinada e funcionários públicos. A velocidade aumentou no final, quando o crescimento econômico se acelerou e trouxe novas prioridades para o país. A questão não é mais apenas gerar emprego, mas ampliar a qualificação da mão de obra para não fazer do mercado de trabalho um gargalo ao crescimento. O aumento na geração de empregos decorre do próprio crescimento econômico - cujo ritmo do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1,1% no primeiro ano de governo para os quase 8% que devem ser atingidos em 2010 - e do modelo adotado. Focado no mercado interno e em obras de infraestrutura, o Brasil da era Lula favoreceu setores intensivos em mão de obra. Em 2003, o setor de construção civil, por exemplo, registrou corte líquido de 48,1 mil vagas formais, isto é, as construtoras e empreiteiras demitiram mais do que contrataram. Hoje, depois de gerar 341,6 mil novos empregos com carteira assinada em apenas dez meses, o setor da construção disputa inclusive a mão de obra pouco qualificada.
Especialistas em mercado de trabalho e líderes sindicais avaliam que o desafio da geração de empregos está superado. "Nos anos 1980 era preciso ampliar a democracia, na década de 1990 era necessário acabar com a hiperinflação, e nesta década superamos o desafio de crescer aceleradamente e gerar muitos empregos", afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para quem o desafio que se coloca em relação ao período iniciado em 2011 é qualificar o trabalhador. Essa qualificação, afirmam os especialistas, deve ser tanto dirigida, isto é, por meio de cursos técnicos específicos a funções, quanto geral, ou seja, através de investimentos em educação pública. Para Marcio Pochmann, doutor e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp desde 1989 e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desde 2007, o governo Lula pode ser separado em dois. O primeiro momento vai de janeiro de 2003 ao final de 2005, quando se inicia o segundo estágio. O segundo mandato de Lula, iniciado em 2007, registrou um saldo de empregos formais 28% maior que o primeiro, quando o crescimento médio do PIB também foi menor: 3,5%, no primeiro mandato, e 4,7%, no segundo. "Até 2005, a desvalorização cambial de 2002, quando as eleições presidenciais promoveram uma fuga de capitais, acabou impulsionando o setor exportador, especialmente o industrial. Os programas de transferência de renda, o incremento do salário mínimo e a concessão de crédito às famílias ainda não tinham ganhado evidência econômica", afirma Pochmann. A partir de 2006, diante da paulatina valorização do câmbio - que passou, em termos nominais, de R$ 3,80, em 2003, para os atuais R$ 1,70 -, o crescimento passou a ser cada vez mais centrado no mercado interno. Beneficiada pelo câmbio e pela demanda chinesa por commodities, a balança comercial brasileira saltou dos US$ 13,1 bilhões registrados em 2003 para US$ 46,5 bilhões em 2006, quando começou a perder força, ano a ano. Assim, a indústria de transformação, impulsionada pelas exportações, sustentou o expressivo avanço de 5,7% no PIB de 2004 com um saldo de meio milhão de empregos formais - mais que qualquer outro setor naquele ano -, mas viu sua parcela na geração de emprego cair a partir de 2006. Setor que paga os maiores salários (com exceção da administração pública) e exige maior qualificação, a indústria foi o segmento que menos criou empregos em 2008 e 2009. Em 2010, até outubro, a indústria recompôs a mão de obra perdida na crise, mas ainda gerou saldo inferior ao setor de serviços. Estimativas apontam que esse setor pode gerar, sozinho, 1 milhão de vagas formais em 2010. "O país está fazendo a passagem de uma nação emergente para uma desenvolvida de forma muito rápida. Não é hora de abandonarmos o setor industrial, onde os trabalhadores são mais especializados e os rendimentos são maiores", diz Lúcio, do Dieese, para quem o governo Dilma tem como prioridade a construção de um "pacto social" entre sindicatos de empresários e de trabalhadores, o Congresso e a academia para proporcionar incentivos combinados ao mercado interno, "que não pode ser abandonado", e a educação de base, afirma ele. A partir de 2006, o governo federal costurou com as centrais sindicais um acordo que previa aumentos anuais do salário mínimo muito além da inflação. "É no segundo mandato que o Estado também passa a atuar mais na economia, por meio do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], processo aprofundado pela crise econômica, que fez deslanchar as operações do BNDES e dos bancos públicos, além de gerar o Minha Casa, Minha Vida, que impulsionou a construção civil até os patamares de hoje", diz Pochmann. Os investimentos em projetos de infraestrutura e os gastos sociais, no entanto, não foram acompanhados pelas inversões em programas de qualificação da mão de obra. Segundo levantamento de Sérgio Luiz Leite, integrante do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que utiliza parte dos recursos, estimados em cerca de R$ 40 bilhões anuais, para qualificação profissional, o governo Fernando Henrique Cardoso gastou, em média, R$ 300 milhões por ano com programas de qualificação, enquanto Lula, apenas R$ 80 milhões anuais. "Sendo que o saldo de empregos formais do período FHC foi de 4 milhões de trabalhadores, enquanto do governo Lula foi de quase 15 milhões", diz Leite. Para Leite, que também é 1º secretário da Força Sindical, a segunda maior central sindical do país, o principal desafio do novo governo é conciliar o acelerado crescimento do PIB e da demanda das empresas por trabalhadores com a qualificação da mão de obra, a fim de evitar o que Pochmann chama de "importação de mão de obra", referindo-se a trabalhadores de países ricos em crise que vêm ao Brasil buscar emprego. "Gastamos R$ 19,8 bilhões com seguro-desemprego e R$ 160 milhões com qualificação. Se investíssemos mais em qualificação, as empresas não trocariam tanto de trabalhador e não teríamos tanto gasto com seguro-desemprego", diz Leite. |
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