Contribuição ao Debate nos Encontros Setoriais Agrários Estaduais
INTRODUÇÃO
Hoje, em sua estrutura organizativa nacional, o PT conta apenas com o um coletivo agrário nacional (Núcleo Agrário Nacional), e o Núcleo Agrário da Bancada na Câmara dos Deputados. Nos Estados, existe apenas uma Secretaria Agrária Estadual em funcionamento (em São Paulo).
Assim, envidamos todos os esforços no sentido de iniciar um processo de reconstrução da Secretaria Agrária Nacional (SAN).
O presente texto é uma contribuição à reflexão a ser realizada pelos encontros setoriais agrários nos Estados, e um estímulo à participação da militância para enfrentar os desafios das próximas eleições em nível nacional e nos Estados.
Neste documento, apresentamos considerações sobre alguns pontos do contexto socioeconômico do setor agropecuário e da importância do espaço rural brasileiro; das as principais conquistas do governo Lula e dos os mais importantes desafios das eleições de 2010; e as diretrizes do Plano de Governo 2011-2014 relativas ao rural, aprovadas no 4.º Congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado entre 18 e 20 de fevereiro de 2010.
Acreditamos que todo o esforço dos militantes petistas vinculados de alguma forma às questões relacionadas com a política agrícola e agrária deve ser no sentido de qualificar a atuação e o protagonismo do PT nos seus diversos temas correlatos, em especial o desenvolvimento rural sustentável.
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO RURAL
A participação do setor agropecuário no PIB nacional é de 33% e de 32% na balança de exportação (tudo o que o Brasil exporta). Ainda, é responsável por 37% das ocupações produtivas – cerca de 17,2 milhões de trabalhadores ocupados diretamente.
A agricultura familiar, nesse contexto, tem ganhado espaço e reconhecimento. De acordo com dados do Censo Agropecuário de 2006, feito com base na lei 11.326 (lei da agricultura familiar) aumentou pela primeira vez em uma década o número de estabelecimentos rurais, passando de 4.139 em 1996 para 4.551 em 2006. Esse número representa 84,4% do total de estabelecimentos rurais e ocupa apenas 24,3% das terras no país. Embora possua menos terra, produz a maioria dos alimentos da mesa dos brasileiros e contribui decisivamente com as exportações. Outro dado importante revelado pelo censo refere-se à utilização da mão-de-obra – a cada 100 hectares de terra, a agricultura familiar gera ocupação para mais de 15 pessoas, enquanto a não familiar gera menos de 2 vagas.
Faz-se necessário olhar o mundo rural e suas potencialidades. No Brasil, 4.928 municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, destes mais de 4.000 tem menos de 20 mil habitantes, com economia essencialmente rural (são os chamados municípios rurais). Nesse universo vive mais de um terço da população brasileira – 65 milhões de brasileiros que dependem de um plano de desenvolvimento rural sustentável, uma vez que o principal setor econômico local ainda é a agropecuária.
O GOVERNO LULA
Os programas para a agricultura familiar cresceram significativamente no governo Lula: o PRONAF passou de R$ 2,3 bilhões no último ano de FHC para R$ 15 bilhões neste ultimo ano. As taxas de juros decresceram todos os anos, a exemplo do programa Mais Alimentos, que registra taxa de 2% a.a. e 10 anos de prazo. As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que antes não possuíam recursos reservados, hoje possuem a garantia de investimento de R$ 500 milhões e uma lei de que cria a política nacional e garante sua aplicação. Há, também, a habitação rural, o seguro agrícola, a renegociação de dívidas, as ações da CONAB no abastecimento alimentar e sustentação de preço para a Agricultura Familiar e não Familiar, entre outras direcionadas a fomentar e fortalecer a agricultura nacional, com forte enfoque na familiar.
A manutenção de dois ministérios – o MAPA que cuida da agricultura não familiar e de escala e o MDA que atende a agricultura familiar, acesso a terra, territórios rurais entre outras políticas – garantiu a diferenciação de tratamento e o fortalecimento dos dois modelos de produção. Destaca-se ainda a criação do MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura –, criado para dar a atenção devida a um setor que estava afastado de políticas públicas e de incentivo.
A par dos avanços nas políticas dirigidas ao setor da agricultura familiar, assistimos ao distanciamento do partido na formulação e intervenção da política para o setor agropecuário, entregue em razão das alianças em torno de um governo de coalizão. Assim, consideramos fundamental que o Partido recupere sua capacidade de elaboração e intervenção nas políticas para todo o setor agropecuário.
DIRETRIZES PARA O PLANO DE GOVERNO 2011-2014
O 4º Congresso do PT avançou na definição de diretrizes das políticas agrárias e agrícola que deverão nortear a intervenção partidária na coligação de apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Transcrevemos as Diretrizes programáticas para as políticas agrária e agrícola:
“1) reforma tributária que reduza os impostos indiretos, desonere os alimentos básicos e os bens e serviços ambientais, dê continuidade aos avanços obtidos na progressividade, valorizando a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas. Deve também estimular a produção e racionalizar o sistema de impostos, favoreça a produção e racionalize o sistema de impostos; [...]
2) intensificação dos assentamentos e apoio técnico aos trabalhadores sem terra;
3) continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do país, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros, da revogação dos atos do governo FHC que criminalizaram os movimentos sociais e com a eliminação dos juros compensatórios nas desapropriações e das políticas complementares de acesso à terra, entre outras medidas, implementação de medida prevista no PNDH-3, de realização de audiência pública previa ao julgamento de liminar de reintegração de posse;
4) fortalecer a política integrada e diferenciada para o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos assentamentos;
5) continuar e aprimorar as políticas de fortalecimento da agricultura familiar e da agroindústria familiar e instituir vigoroso programa de produção agroecológica; [...]
6) estímulo ao cooperativismo e outras formas de economia solidária, fortalecendo o papel da economia solidária nos programas de ação do governo;
7) fortalecer política de incentivo ao cooperativismo de agricultura familiar e economia solidária como uma estratégia de desenvolvimento sustentável do país, redução da pobreza e geração de renda; [...]
8) fortalecimento da EMBRAPA, priorizando a agricultura familiar e as suas atividades para estratégias da soberania alimentar e nutricional do país e para a cooperação cientifica no campo das pesquisas agropecuárias com os países em desenvolvimento;
9) flexibilização da proteção a direitos relativos à propriedade intelectual sobre cultivares ou variedades vegetais no âmbito de programas públicos direcionados à segurança alimentar e nutricional da população brasileira;
10) revisão dos procedimentos, composição e alvos estratégicos da CTNBio visando a dar efetividade ao princípio da precaução;
11) fortalecimento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial para que desempenhe, no setor industrial, papel semelhante ao da EMBRAPA no campo; [...]
12) articulação dos Ministérios de Ciência e Tecnologia, Educação, MDIC, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário, Aquicultura e Pesca, Universidades e Institutos científicos com setores empresariais para, por meio da FINEP e de outras instituições, implementar e aprofundar políticas industriais e agrícolas que deem ênfase à inovação nas pequenas e médias empresas, nas iniciativas de economia solidária e em empreendimentos agroindustriais combinados com ações de reforma agrária;
13) fortalecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, como estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável”.
SUGESTÃO
Sugerimos que, aproveitando a realização dos Encontros Setoriais Estaduais, o Coletivo Agrário do Partido estruture as suas ações em todo o país dando consequência às deliberações do 4.º Congresso, reafirmando que a defesa da reforma agrária e da agricultura familiar representa uma das mais importantes bandeiras políticas do PT e que a sua militância deve atuar nas variadas frentes – dentro e fora do governo - para organizar junto com outras forças políticas e sociais um vigoroso movimento capaz de viabilizar o cumprimento das diretrizes aprovadas, visando a consolidação de uma política democrática e sustentável para o campo.
Brasília, março de 2010
Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados
Deputado Assis Miguel (PR) - Deputado Nazareno Fonteles (PI) - Deputado Beto Faro (PA) - Deputado Anselmo de Jesus (RO) - Deputado Domingos Dutra (MA) - Senadora Serys Slhessarenko (MS)
Núcleo Setorial Agrário Nacional do Partido dos Trabalhadores
Osvaldo Russo (DF) – coordenador
MDA entra no conselho da Embrapa
| Autor(es): Mauro Zanatta | ||||||||||||||||||||||||
| Valor Econômico - 09/12/2010 | ||||||||||||||||||||||||
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/9/mda-entra-no-conselho-da-embrapa | ||||||||||||||||||||||||
O Ministério do Desenvolvimento Agrário passará a compor, pela primeira vez, o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Dedicado a defender interesses da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, o MDA terá assento junto com representantes dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento. "Está na mesa da Casa Civil. A Embrapa é plural também nas nossas atitudes. Fazemos questão que haja isso na Embrapa", disse o presidente da Embrapa, o geneticista Pedro Arraes Pereira, em audiência na Câmara. A alteração no Estatuto da empresa, em tramitação no Congresso para autorizar a ampliação de sua ação fora do país, atende às reivindicações de parlamentares ligados a movimentos sociais e do Núcleo Agrário do PT. Parte desses congressistas reclamava mais participação em decisões da Embrapa, sobretudo no direcionamento das pesquisas para soluções à agricultura familiar. "Vejo preocupação muito grande da Embrapa para o agronegócio, para o grande. Estou preocupado com o rumo das coisas", disse o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). "Pedimos à presidente eleita Dilma que a Embrapa se oriente mais para a agricultura familiar". Em defesa da estatal, Pedro Arraes afirmou que a Embrapa tem "grande programa de agricultura familiar". "Somos plurais e tentamos fazer da melhor forma com esses produtores. Mas a Embrapa não é extensão rural. O Congresso precisa fortalecer a extensão pública no país. Com isso, muito desse conflito vai acabar", afirmou, em referência à dicotomia agronegócio versus agricultura familiar. A Embrapa tem outros dois de seus seis membros do conselho indicados pelo ministro da Agricultura a partir de listas apresentadas por entidades empresariais, de pesquisa, ensino ou de produtores e trabalhadores do setor rural. Os conselheiros decidem os destinos da estatal, fundada em 1972 pelos militares. Fixam as políticas de ação, aprovam planos e orçamentos, além de decidir sobre articulações com entidades públicas e privadas. O conselho, que se reúne a cada dois meses, indica os diretores da estatal, aprova chefes das unidades descentralizadas e pode modificar o modelo institucional e a estrutura de organização da empresa. Na audiência, Pedro Arraes respondeu sobre as críticas à suposta opção da Embrapa pelos organismos geneticamente modificados. "Transgênico é uma metodologia como qualquer outra. Até para garantir a segurança nacional, fizemos um acordo em que fundações brasileiras vendem essas sementes. É o único lugar do mundo que isso ocorre", afirmou aos deputados. Questionado sobre a segurança dos transgênicos, surpreendeu: "É óbvio, pode prejudicar a biodiversidade. Mas essas culturas não têm parentes silvestres aqui, como o milho no México, por exemplo. Aqui, praticamente não temos".
ARGENTINA DOS MUERTOS CONFIRMADOS, UN BEBE GRAVE CON UNA BALA DE PLOMO Desalojo criminal en Villa Soldati (AW) Muertos, desaparecidos, heridos y detenidos, en un operativo criminal para desalojar un predio en Villa Soldati. Ya hay confirmados dos muertos y una beba de dos años con una bala de plomo, entre otros heridosgraves.Se desconoce el paradero de Emanuel Ríos, por quien se presentó un Habeas Corpus, y al menos hay 7 detenidos en la Comisaría 36a. y también en la 52a. Organizaciones políticas y sociales llaman a repudiar está masacre en corrientes y Callao, a las 15 horas. REPRODUCIMOS EL COMUNICADO DEL Frente Popular Darío Santillán. VIOLENTO DESALOJO EN VILLA SOLDATI Y LA VILLA 20 DE LUGANO UN HOMBRE FUE ASESINADO Y HAY VARIOS HERIDOS GRAVES Por una denuncia del gobierno porteño se inició un operativo para desalojar a cientos de familias que habitan tomado terrenos linderos y del Parque Indo Americano. El operativo en el que participó la Policía Federal, Gendarmería y Policía Metropolitana dejo a decenas de personas heridas con balas de plomo. Uno de los referentes de la villa 20, Diosnel Perez quien se encuentra en el lugar, dijo que hay al menos una persona que fue asesinada. Fue identificada por los vecinos como “El Gallo”, Bernardo Salgueiro, de 24 años. Hay dos personas menores de edad que fueron heridas de gravedad y todavía se desconoce su paradero, una nena de alrededor de 12 años que fue vista por Miriam, militante del Frente Darío Santillán luego de ser baleada y llevada para socorrerla por los vecinos del lugar. “La policía disparó desde arriba de la Villa 20, con balas de plomo. Hay muchísimos heridos y al menos siete detenidos en la comisaría 36”, aseguró Miriam. Además está confirmado que un hombre identificado como Wilson Fernández se encuentra en terapia intensiva luego de recibir un disparo en la cabeza y está hospitalizado en el Hospital Piñeiro. También se encuentra grave una nena de dos años que recibió un tiro de plomo. En estos momentos, toda la Villa 20 se encuentra sin luz, los vecinos se encuentran cortando Cruz y Escala y denuncian la violenta represión vivida. Además hay personas que todavía no aparecen, mientras que la policía continúa en las cercanías. El violento desalojo perpetrado contra familias sin techo es producto de la ausencia total de una política de vivienda que aliviane la dramática crisis habitacional que aqueja a amplias capas de la población porteña. La decisión de las autoridades es de meter bala a los pobres. En lugar de tratar de resolver la problemática social, el gobierno nacional y el porteño decidieron acabar con la ocupación reprimiendo. La infantería disparó con gases, balas de goma y de plomo. Desde el Frente Popular Darío Santillán denunciamos la brutal represión perpetrada por la Federal y la Metropolitana. Repudiamos este operativo conjunto en contra de los vecinos pobres de la Ciudad de Buenos Aires. ¡Basta de reprimir la protesta social! ¡Vivienda digna para todos! Dionel Pérez (referente de la Villa 20 y del Frente Darío Santillán) Miriam Lezcano (Frente Darío Santillán) Frente Popular Darío Santillán Dos muertos y al menos diez heridos en la represión policial a una protesta tras un desalojo en SoldatiDía de fuego y sangre en el sur de la ciudadPor la tarde, la Federal y la Metropolitana desalojaron las viviendas intrusadas que construyen las Madres en Los Piletones. Un grupo de los desalojados protestó luego en la Villa 20, con pedradas e incendios. Todo terminó en represión y muerte. Más de 50 detenidos.Por Carlos Rodríguez El desalojo de un grupo numeroso de familias que habían ocupado parte del predio del Parque Indoamericano, en la zona sur de la ciudad de Buenos Aires, terminó con gravísimos incidentes cuando las policías Federal y Metropolitana reprimieron a vecinos que se resistieron en la zona de la ciudad donde se encuentra la Villa 20. La protesta vecinal incluyó la quema de autos secuestrados en procedimientos policiales y que se encuentran depositados en un predio que pertenece a la Federal. La Guardia de Infantería reprimió con violencia a los vecinos y de acuerdo con la información obtenida por Página/12, hubo dos personas fallecidas, mientras que hay otras dos heridas de suma gravedad, entre ellas una beba. Cerca de la medianoche, fuentes de la Policía Federal consultadas por este diario confirmaron la muerte de un joven de 22 años y de una mujer de 28 años. La información fue difundida, al principio, por el Frente Darío Santillán, que denunció en un comunicado que “los policías dispararon balas de plomo con sus armas reglamentarias y con Itakas”. La denuncia tardó varias horas en ser confirmada por una fuente oficial. Hubo más de 50 detenidos. El Frente Darío Santillán aseguró que durante “el violento desalojo del Parque Indoamericano y en la Villa 20 fueron asesinados Bernardo Salgueiro, de 24 años, y Rosemary Puña, de 28 años”. Además, según denunció la misma organización, “hay otras dos personas que fueron trasladadas a los hospitales Piñero y Santojanni, una de las cuales es una beba que fue herida de bala y un joven que tiene una herida en la cabeza y que tuvo que ser intervenido quirúrgicamente de urgencia”. Anoche, un vocero del Ministerio de Justicia de la Nación se había hecho presente en la Villa 20, para tratar de ampliar la información y establecer los detalles de lo sucedido. Aunque la oficina de prensa de la Policía Federal seguía sin dar información sobre los hechos de violencia, una fuente de esa fuerza le confirmó a este diario las dos muertes, aunque sostuvo que “las heridas que recibieron las dos personas sería de armas de bajo calibre”. La misma fuente dijo que “también hay policías heridos de bala de armas de bajo calibre”. Horas antes de que se conociera la noticia sobre las muertes y las personas heridas, el ministro de Espacio Público del gobierno porteño, Diego Santilli, había asegurado que el operativo de desalojo, realizado en forma conjunta por las policías Federal y Metropolitana había “terminado bien”, en referencia a que “no se habían producido incidentes graves”. Según Santilli, habían sido “muy distintas las posturas que adoptaron las familias (que habían ocupado el predio del Parque Indoamericano), que se retiraron sin producir incidentes, y la de un grupo reducido que provocó los choques con la policía”. En el operativo intervinieron uniformados tanto de la Federal como de la Policía Metropolitana. Sergio Schocklender, de la Fundación Madres de Plaza de Mayo, entrevistado antes de que se conocieran las muertes, aseguró que la situación planteada en el Parque Indoamericano, con la toma de tierras, era “el resultado de la inacción del gobierno de (Mauricio) Macri, que sigue produciendo desalojos, pero no construye viviendas para la gente pobre”. Los problemas comenzaron en la madrugada de ayer, cuando “un grupo de hombres armados intentó ocupar, a tiros, el obrador del barrio que estamos construyendo en la zona de Los Piletones”, informó a Página/12 Sergio Schocklender. Precisó que “el portón por el que ingresaron las personas que iban armadas estaba custodiado por la Policía Metropolitana, que no hizo nada para evitar la agresión que sufrieron los serenos y la gente que se encontraba en el lugar”. En ese predio, la Fundación construye 320 viviendas, con la participación directa de las mismas personas que serán las adjudicatarias de esos hogares. “La Policía Metropolitana vio los fogonazos, pero no hizo nada para impedir el accionar de ese grupo, que evidentemente responde a algún puntero político que convocó a ocupar viviendas que están siendo construidas para otras personas que son adjudicatarias de esas casas”, interpretó Schocklender. Luego fueron llegando al lugar personas que, sin ejercer violencia, fueron ocupando los terrenos. “Con su accionar, con la indiferencia del gobierno de (Mauricio) Macri, lo que se genera es una batalla entre pobres que necesitan un lugar donde vivir.” De acuerdo con la información suministrada por el gobierno porteño y el SAME, en los incidentes hubo “ocho policías heridos”. Nada se dijo sobre los civiles muerto y heridos que después, como se pudo comprobar recién cerca de la medianoche, habían sido atacados a tiros. Las imágenes registradas en el lugar demuestran que hubo una violenta represión en contra de los vecinos del lugar. Los agentes de la Federal y de la Metropolitana reprimieron con balas de goma, según la información oficial, aunque los vecinos de la Villa 20 afirman que “dispararon balas de plomo con sus armas reglamentarias y con Itakas”. Además de los muertos y de los heridos, se produjeron 28 detenciones, en la comisaría 52ª, y otras 27 en la seccional 36ª, las dos que intervinieron en el operativo, junto con fuerzas de elite como la Guardia de Infantería. El desalojo del predio ocupado en el Parque Indoamericana fue ordenado por la jueza María Cristina Nazar, y se de-sarrolló sin incidentes graves, al menos en los primeros momentos. El problema comenzó a las 19.45, pero se trasladó a la zona de la Villa 20, de la que habían partido –se supone– algunas de las personas que intentaron tomar las casas que construye la Fundación Madres de Plaza de Mayo. De acuerdo con la información suministrada por el ministro porteño Diego Santilli, las familias que habían ocupado el predio lo abandonaron luego de una “negociación pacífica”. El funcionario macrista estuvo acompañado por el ministro de Seguridad porteño, Guillermo Montenegro. Al parecer, 45 minutos después, cuando el conflicto parecía solucionado, un grupo de personas –según la versión oficial– comenzó a arrojar piedras contra la Guardia de Infantería. Los policías comenzaron a reprimir con disparos de bala de goma –y también de plomo, según las denuncias realizadas por los vecinos– y el avance de un camión hidrante por la avenida Escalada. Los manifestantes, como respuesta, quemaron gomas sobre el asfalto y luego retrocedieron hacia la Villa 20, donde quemaron los autos secuestrados del predio policial. Uno de los vecinos muertos, Bernardo Salgueiro, de 22 años, es un joven de nacionalidad paraguaya que había llegado al país hacía un año. Vivía en la Villa 20, donde alquilaba una habitación de tres por tres por la que pagaba la suma de 400 pesos. Hoy, las organizaciones sociales realizarán una conferencia de prensa para informar sobre lo sucedido y para las 15 se llamó a una manifestación hacia la Plaza de Mayo, que partirá de la esquina de Corrientes y Callao.
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