domingo, 19 de dezembro de 2010

Movimentos

14/12/2010
'Há um avanço enorme na mercantilização da natureza'
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=39249
A pesquisadora Silvia Ribeiro, do Grupo ETC do México e do Canadá, explica em entrevista a Vinicius Mansur e Viviane RojasBrasil de Fato, 13-12-2010, que as conversações da COP 16 avançam no conceito de privatização dos recursos naturais como a principal forma de impedir o aquecimento climático.
É a ideia de que é preciso dar valor à “floresta em pé”, para que assim o mercado regule a preservação. Ribeiro acredita que tal modelo está orientado somente para o lucro e que as populações serão esquecidas.
Silvia Ribeiro é uruguaia radicada no México, trabalha para a organização internacionalGrupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC), que pesquisa a concentração coorporativa, novas tecnologias e os impactos que estas provocam.
Eis a entrevista.
Nas negociações nos fóruns da ONU, particularmente aqueles sobre mudanças climáticas, os países costumam atuar em blocos já constituídos há anos. Na COP 16, há alguma mudança nesse cenário?
O novo é que os países do norte têm novos aliados chamados de Basic, que são Brasil, África do Sul, Índia e China. Esses países atualmente são grandes emissores de gases de efeito estufa, mas historicamente não. Eles têm menor responsabilidade do que os países do norte sobre a crise climática, mas eles têm encontrado convergências.
Dizia-se que o Brasil mudou de posição para somar-se aos países da Alba. E também que havia uma tentativa de isolar a Bolívia na COP 16.
Há um trabalho muito grande, sobretudo dos EUA, de isolar a Bolívia. A classificam como o país mais radical, quando na realidade o que ela está fazendo é pedir o mínimo, levando adiante os acordos de Cochabamba, da Conferência dos Povos, de abril de 2010, onde havia 35 mil pessoas de 142 países. Já o Brasil sempre teve uma posição ambígua, porque é um país muito grande, tem muitas ambições, muitas desigualdades internas. Na semana passada [a entrevista foi concedida na segunda-feira, dia 6], após o Japão dizer que não assinaria um segundo período de compromissos do Protocolo de Kioto – o que é uma típica mensagem para polarizar todas as discussões –, o Brasil imediatamente disse que se o Japão não assina, eles também não assinariam.
Então, o Brasil não mudou de posição. Esse é o jogo dos países mais emissores para não ter nenhum compromisso legalmente vinculante. O que não se quer é ir ao núcleo do assunto, ou seja, há que se reduzir as emissões e isso não vai se fazer através do mercado. E, hoje, os que estão dizendo que o Protocolo de Kioto não é bom foram os mesmos que o fizeram. Dizem que há que se criar outro, mas, na verdade, o que querem é criar um vazio do ponto de vista jurídico internacional. O protocolo é muito débil, mas é o único com obrigações legais existente. Atualmente, os países têm que informar em cadaCOP as medidas que tomaram para reduzir as emissões e eles sequer querem prestar contas, querem fazer somente acordos voluntários, em que cada um faz o que quer e no ano seguinte podem dizer, “ah, eu queria, mas não pude”. Por outro lado, querem aprovar pequenos acordos para introduzir novos elementos, como florestas e agricultura, no mercado de carbono, o que não apresentará nenhuma redução real das emissões.
Ano após ano, os espaços da ONU acontecem sem definições relevantes. Que validade a senhora vê ainda nesses fóruns?
O problema é que esse é o único instrumento internacional neste momento de relações entre os países e onde há a relação de um país, um voto. Aqui, a Bolívia pode vir com os acordos de Cochabamba e fazer valer essas decisões, porque aqui as definições se tomam por consenso. Ao contrário da Organização Mundial do Comércio ou do Banco Mundial, nos quais as decisões são tomadas segundo a quantidade de dinheiro que cada país põe ou pelos interesses comerciais que existem. Há um trabalho para debilitar aONU, para que ela não possa ter nenhum papel. Claro que, a partir dos movimentos, nós temos que seguir trabalhando a organização local, de base, entre as organizações e sempre desde baixo, mas são trabalhos paralelos. A questão se divide entre o sistema capitalista representado por suas transnacionais – uma centena delas representa mais da metade da economia mundial – e os governos que legislam para que essas transnacionais possam mover-se tranquilamente.
Como senhora caracterizaria esse discurso comercial-ambiental que vem ganhando força na ONU?
Há um avanço enorme na mercantilização da natureza. Eles já não se detêm ao que se chama de recursos naturais, avançam sobre tudo que há na natureza. O que se está discutindo na COP 16 é como privatizar o ar, quem vai ter acesso ao ar limpo que é necessário para controlar o clima do planeta. O capitalismo sempre faz novos negócios a partir dos desastres que provoca e, quanto maior é o desastre, maior é o negócio. Acabamos de lançar um documento que se chama “Os novos donos da biomassa” e nele dizemos que a ideia geral agora é: não existe natureza, plantas, florestas, rios, espaços públicos, comunitários. Tudo que tem celulose é biomassa e tudo é biomassa, até nós, na verdade.
E, nessa nova visão do mundo, toda biomassa pode ser uma nova fonte de combustível ou de outras coisas, através da engenharia genética extrema, também conhecida como biologia sintética. Com isso, se pode digerir a celulose de qualquer coisa que a tenha. Isso já se está desenvolvendo no Brasil. Para que se entenda um pouco a lógica: hoje, nós vivemos em uma civilização baseada no petróleo, não só para combustíveis, mas toda a agricultura está petrolizada, sejam nos agrotóxicos, nas embalagens, nos plásticos. E o petróleo é matéria orgânica, ou seja, carbono. São hidrocarbonetos que estiveram milhões de anos na terra, é uma energia condensada muito forte. Das cadeias de hidrocarbonetos fazem outros polímeros. Então, a ideia é usar os carboidratos – uma matéria orgânica, mas que não esteve milhões de anos na Terra –, fermentá-los com açúcares e, assim, produzir os polímeros que se formam através do petróleo. E já estão fazendo combustíveis e plástico, por exemplo, com milho. Não deixarão de usar petróleo, porque as petroleiras são enormes empresas, vão seguir usando até que não haja mais e, além disso, vão usar biomassa como nova fonte.
Assim, a demanda de biomassa será enorme no futuro e isso significa demandas enormes de terra e água. De onde vão tirar? Vão tirar de onde estão os camponeses e indígenas. No Brasil isso é muito claro. O país já é um retalho: em um lado milho, em outro eucalipto, em outro soja etc. Com a biologia sintética, você poderá ter variados tipos de plantação e depois decidir se vai usá-la para fazer celulose para papel, para fazer agrocombustível ou para fazer medicamentos. Isso parece ficção científica, mas não é, já estão fazendo no Brasil e nos Estados Unidos.
Daí surge o que vocês chamam de bioeconomia?
Esse exemplo que dei é um caso extremo da bioeconomia. Há três bases dela. Uma que tem a ver com as funções da natureza, mercantilizada e transformada em serviços ambientais. O mercado de carbono é o típico exemplo desse modelo, onde se pode vender o ar, as florestas, separado de toda a gestão de um povo. Há outra que é a biotecnologia, feita dos transgênicos, da indústria farmacêutica. Por fim, está a economia da biomassa que mencionei. O resultado é terrível, porque a biomassa do planeta não é suficiente para a ambição das transnacionais. Alguns institutos de pesquisa calcularam que 24% da biomassa renovável terrestre está mercantilizada. O resto está na natureza ou sendo usado por comunidades, integrando um ciclo que, ao final, volta para a natureza.
E quais seriam as consequências do mecanismo REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) ser incorporado nos acordos aqui?
A tentativa é por as florestas dentro dos mercados de carbono, sobretudo no mercado financeiro, já que ele se baseia na venda e revenda de créditos de carbono.  As florestas ainda não eram consideradas nesse mercado porque é difícil calcular a quantidade de carbono absorvido, já que elas absorvem e emitem carbono e isso varia entre diferentes vegetações, solos e manejos. Mas agora inventaram métodos terríveis para medir isso. Com a incorporação do REDD nos acordos da ONU, todos os bosques do mundo viram uma fonte de especulação em potencial. E isso é muito importante para um mercado financeiro em crise, pois se cria um mercado novo. Existem três modalidades distintas e complementares: o REDD, o REDD+ e o REDD++. O primeiro é basicamente a venda de serviços ambientais das florestas. É um incentivo para que os desmatadores deixem 10% do bosque em pé.
O segundo é chamado de “manejo sustentável das florestas”. Dizem que se pode ganhar dinheiro vendendo esse serviço, mas em troca, não podem mais tocar na mata, então, na verdade é como tirá-las do território. E a terceira é, por exemplo, o maior projeto REDDdo mundo, da Shell, que foi a Bornéu [ilha do sul asiático cujo território é administrado por Malásia, Indonésia e Brunei] para comprar 100 mil hectares de bosque, pagando cerca de 10 dólares pela tonelada de carbono sequestrado. Mercadoria que eles podem vender a 20 dólares na bolsa de valores. Então, além de ficar com o bosque e com o ar e de justificarem sua poluição com a compra de árvores que sequestram seu carbono, eles vão recuperar rapidamente o dinheiro investido vendendo os créditos na bolsa.
E o que há de terrível no método de calcular a quantidade de carbono absorvido?
Ele se baseia em um monitoramento por satélite, com sistema de imagens infravermelho. Foi com a tecnologia do infravermelho que acharam o Che Guevara na floresta e isso foi há décadas, agora estão muito mais avançados. Com isso, será possível controlar toda a movimentação da região, ter um controle total da vegetação, saber onde estão as plantas mais valiosas.



Indicação para MDA desagrada parte do PT
 
A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou na semana passada Maria Lúcia Falcónpara ser ministra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Atual secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano de Sergipe, Maria Lúcia faz parte da equipe do governador reeleito no Estado, Marcelo Déda (PT), desde a época em que ele passou a comandar a prefeitura de Aracaju, em 2001, sempre na área do planejamento.
A reportagem é de Paulo de Tarso Lyra e Ana Paula Grabois e publicada pelo jornal Valor, 14-12-2010.
Dilma convidou também a subchefe da Secretaria de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil, Tereza Campelo, para o Ministério do Desenvolvimento Social, Pasta que gere o programa Bolsa Família.
A primeira, apesar de trabalhar para o governador Déda, é baiana e era uma das indicadas pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Já Tereza é uma escolha pessoal da presidente eleita, pela afinidade que tem tanto com Dilma quanto com a futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
As indicações para o Ministério do Desenvolvimento Social e para o Ministério do Desenvolvimento Agrário inquietavam o PT, incomodado com a indefinição de nomes do partido para compor o primeiro escalão do governo Dilma.
A indicação de Maria Lúcia Falcón rompe uma longa hegemonia da Democracia Socialista (DS) no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O domínio começou no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a indicação de Miguel Rossettocomo ministro. Ao deixar o ministério, foi substituído por Guilherme Cassel.
Mulher do ex-presidente da CUT na Bahia, Péri FalcónMaria Lúcia foi assessora econômica do sindicato dos petroleiros e químicos no Estado quando era presidido porJaques Wagner.
Maria Lúcia é economista da UFSE, engenheira agrônoma e muito ligada ao governador. Implementou a modernização na gestão de Sergipe, em parceria com o Movimento Brasil competitivo, do empresário Jorge Gerdau. Ao mesmo tempo, tem ligação com os movimentos sociais do campo, como o MST. Em Sergipe, já implantou projetos em conjunto que envolvem desde a irrigação na região do semi-árido para pequenos produtores a pagamento de bolsa para os trabalhadores dos canaviais durante o período da entressafra.
Já Tereza Campelo é mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. É técnica, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras do PAC. Foi subchefe de Miriam Belchiorna Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM). Iniciou seus estudos na área social, mas nos últimos anos acabou especializando-se em bionergia e meio ambiente, sendo cogitada, inclusive, para substituir Izabella Teixeira no Ministério do Meio Ambiente.
Tereza vai substituir Márcia Lopes, uma das responsáveis pela fusão dos programas sociais no Bolsa Família e que contava com o apoio de grande parte da bancada feminina do PT. Além da proximidade de Dilma com Tereza Campelo, pesou contra Márcia Lopes o fato dela ser irmã do futuro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
   


Conflitos agrários
Do USP Online
No sábado (11), às 15 horas, ocorre na Livraria da Vila o lançamento do livroTerra Manchada de sangue: conflitos e mortes no campo no Brasil democrático(Editora Humanitas, 225 p., R$ 28,00), de Artur Zimerman.
A obra é resultado da pesquisa de pós-doutorado relizada por Zimerman no Departamento de Ciência Política da Faculdade da Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. O evento é gratuito e não há necessidade de inscrição.
A Livraria da Vila localiza-se na Rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena, São Paulo.



Acordo tira sem-teto de parque em Buenos Aires
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=39335
Cerca de 6.000 sem-teto, a maioria imigrantes, desocuparam ontem um parque em Buenos Aires após o anúncio de um plano de moradia que pôs fim a um conflito que já durava oito dias e teve saldo de ao menos três mortos.
A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 16-12-2010.
O parque Indoamericano, o segundo maior da capital argentina, foi o epicentro do protesto de sem-teto argentinos, bolivianos e paraguaios no qual se registrou violentos choques com vizinhos de classe média -com civis armados infiltrados entre eles.
A desocupação do local foi possível após os governos federal e da capital -politicamente opostos- terem anunciado, na noite de anteontem, um plano de construção de moradias do qual não poderá participar quem tiver ocupado terrenos públicos.
O projeto será custeado pelos dois governos.
O ministro do Interior, Florencio Randazzo, celebrou que, com "paciência, inteligência e serenidade", conseguiu-se "desativar o conflito" no Indoamericano.
Além disso, ele afirmou que houve "uma intenção clara de gerar um clima de ansiedade e de instabilidade" para prejudicar o governo da presidente Cristina Kirchner.
A acusação não foi negada por um dos líderes do protesto, Alejandro Salvatierra.
MORTES
Salvatierra disse ainda, a uma emissora de rádio, que os sem-teto se reunirão no fim de semana para definir um modo de fiscalizar o cumprimento do plano e para cobrar a apuração das mortes de dois bolivianos e um paraguaio durante choques com a polícia na sexta-feira.
Uma dezena de policiais federais foi afastada do cargo devido à dura repressão exercida contra os ocupantes do parque, o que levou o governo a criar o Ministério da Segurança.
A ministra indicada para a pasta, Nilda Garré - até agora ministra da Defesa -, faria uma "limpeza" nos efetivos policiais, segundo a imprensa argentina.
Apesar de o parque Indoamericano ter sido desocupado, o protesto se mantém, porém, em outros prédios de Buenos Aires e de sua povoada periferia.
Estima-se que aproximadamente 1,8 milhões de habitantes de origem boliviana e um número parecido de paraguaios estão radicados na Argentina. Trata-se das duas maiores populações estrangeiras existes no país.



Trabalhadores que fabricam roupas para marcas ocidentais se rebelam em Bangladesh
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=39282
Milhares de trabalhadores que fabricam roupas para as principais marcas ocidentais bloquearam nesta segunda-feira estradas e ocuparam fábricas em Bangladesh, um  dia depois da morte de quatro manifestantes que protestavam contra os baixos salarios.

A reportagem é do sítio Rebelión, 14-12-2010. A tradução é do Cepat.
Segundo a polícia, cerca de 5 mil trabalhadores paralisaram o trabalho em uma têxtil de Gazipur, no norte do país, e outros 5 mil trabalhadores interromperam suas atividades na zona exportadora de Ashulia a uns 400 quilômetros a noroeste de Dacca. Os trabalhadores, quatro morreram no domingo quando a polícia abriu fogo contra os manifestantes, pedem aumento de salário mínimo aprovado pelo governo em julho pasado.
As 4.500 têxteis de Bangladesh, onde se produz roupa para Wal-Mart, H&M eLevi Strauss pagam para os seus trabalhadores 3 mil taka (43 dólares) por mês.
“Bloquearam a principal estrada que une Dacca com o norte do país”, disse à AFPKhandaker Shafiqul Alam, inspetor da polícia de Gazipur. No domingo, quatro pessoas morreram na cidade portuária de Chittagong (sudoeste do país) quando a polícia disparou e lançou gas lacrimogêneo para tentar controlar os distúrbios. Várias dezenas de pessoas ficaram feridas nas manifestações na capital Dacca.
Algumas fábricas reabriram as suas portas nessa segunda, depois que a polícia reforçou a segurança na zona exportadora de Chittagong. Os distúrbios se produziram depois do anúncio do fechamento das 17 plantas no país do grupo sul-coreano Youngone. A companhia com um faturamento de 1,2 bilhão de dólares, considerada a primeira exportadora de Bangladesh disse que os prejuízos causados pelos disturbios são avaliados em 15 milhões de dólares. O grupo afirmou que vários dos seus diretores foram agredidos pelos trabalhadores.
O governo advertiu às direções das empresas manufatureiras que implementem o novo aumento de salário mínimo a partir de novembro, de maneira que os trabalhadores recebam os seus salários com aumento já a partir da primeira semana de dezembro.
O setor têxtil representa 80% das exportações anuais desse país, que somaram em 2009, um total de 16,2 bilhões de dólares. As fábricas têxteis de Bangladesh empregam mais de três milhões de trabalhadores, 85% deles mulheres.

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