O Banco Central avalia conceder autorização para que o BNDES possa emitir Letras Financeiras, como parte do pacote de incentivo às aplicações e captações de longo prazo.
BC pode autorizar BNDES a emitir LF para captar recursos adicionais
A isenção do recolhimento compulsório sobre as emissões de Letras Financeiras (LF), decidida pelo Banco Central na sexta-feira, foi um primeiro passo para a viabilização do pacote de incentivo às aplicações e captações de mais longo prazo. O compulsório sobre esse título era o mesmo dos depósitos a prazo e sua incidência estaria entre os motivos para o baixo interesse dos bancos em emitir esses papéis.
O Banco Central vai examinar, agora, uma outra proposta no âmbito do pacote: dar autorização para que o BNDES também possa emitir Letras Financeiras como instrumento de captação de recursos para compor a carteira de financiamentos do banco. É provável que antes do fim do ano o governo defina qual será o tamanho e quais serão as fontes de recursos para o BNDES operar em 2011. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já informou que o Tesouro Nacional - que foi este ano a principal fonte de recursos para o banco de desenvolvimento estatal - vai reduzir os subsídios ao banco e comparecerá no máximo com 50% dos R$ 105 bilhões repassados este ano. Nesta semana, o Ministério da Fazenda fará uma rodada de reuniões com todos os setores interessados no programa de incentivo aos financiamentos de longo prazo. Segundo informou o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, nessas reuniões serão discutidas as isenções tributárias para os títulos com maior prazo de vencimento emitidos pelas instituições privadas. Ainda não está definido se o governo isentará esses papéis somente se eles foram atrelados a programas de financiamento de obras de infraestrutura ou se haverá redução de tributos sobre todos os papéis acima de determinado prazo emitidos pelos bancos privados. Deverá haver redução do Imposto de Renda também para as aplicações em títulos longos, desde que haja uma forma de garantir que esses papéis não se transformam em títulos de liquidez diária. Ainda sem data definida para sua divulgação, o pacote deverá trazer ainda a isenção do IR para as empresas que aplicarem em Letras de Crédito Imobiliário, equiparando a tributação de pessoas jurídicas com as físicas; e medidas de estímulo à securitização do crédito imobiliário. Já a isenção, para os investidores estrangeiros, do Imposto de Renda sobre os ganhos de capital dos títulos privados de longo prazo, que vinha sendo parte das propostas técnicas, não deverá constar desse programa, dada a pressão que causaria ainda mais sobre a taxa de câmbio.
BB desembolsa no ano recorde de R$15 bi
| Autor(es): Agencia o Globo |
| O Globo - 07/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/7/bb-desembolsa-no-ano-recorde-de-r-15-bi |
Recursos vêm de linhas de crédito de longo prazo do BNDES
O esforço do governo para incentivar investimentos levou o Banco do Brasil (BB) a desembolsar, de janeiro a outubro deste ano, R$15 bilhões em recursos do BNDES, um recorde histórico. O volume supera em 64% os desembolsos registrados no mesmo período do ano passado (R$9,17 bilhões) e é 20% maior que todo o valor repassado em 2009, quando já havia batido a marca histórica de R$12,3 bilhões.
O BB espera um aumento ainda maior a partir de 2011, sobretudo com as perspectivas de investimentos do pré-sal.
- A tendência é continuar crescendo, acompanhando a economia brasileira - disse o diretor de crédito do BB, Walter Malieni.
Segundo mapeamento do banco, pelo menos 70 mil empresas da cadeia de fornecedores do setor de petróleo e gás poderão dispor dessas linhas de crédito de longo prazo. O BB criou uma área específica para acompanhar as necessidades de investimento no setor.
Até outubro, foram feitas 192,3 mil operações de crédito de longo prazo com recursos do BNDES por intermédio do BB, sendo 184,5 mil (95%) para empresas com faturamento anual até R$90 milhões. Quase 35% foram destinados à indústria e 18,2%, ao agronegócio. As operações de BNDES Automático e Finem representam 25% do total de repasses e são direcionados a projetos de investimentos, como os do setor elétrico e da construção pesada. (Vivian Oswald)
Emissão de debênture cresce 62%
| Autor(es): Carolina Mandl |
| Valor Econômico - 07/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/7/emissao-de-debenture-cresce-62 |
Mercado de capitais: Papéis financiaram R$ 41 bi para empresas; cenário para 2011 é incerto.
As empresas levantaram R$ 41,1 bilhões por meio da venda de debêntures para investidores em 2010, até novembro. O volume é 62% superior àquele registrado ao longo do ano passado inteiro, segundo dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Outros R$ 1,9 bilhão que estão em análise ainda podem ser emitidos em 2010. O montante recorde de lançamento de debêntures veio no rastro das condições mais favoráveis de mercado, permitindo que as companhias se refinanciassem a custos mais baixos e a prazos mais longos do que aqueles fixados nos dois anos anteriores. Para 2011, analistas ouvidos pelo Valor projetam um novo crescimento da emissão de dívida, porém, a passos mais contidos. Isso porque as recentes medidas tomadas pelo Banco Central com o objetivo de reduzir a liquidez do mercado devem trazer um impacto negativo para as taxas pagas pelas empresas pelos papéis. "Essas políticas podem elevar o custo de captação dos bancos, o que acabaria se refletindo no preço pago pelas empresas também. Se as companhias precisarem pagar mais, talvez avaliem que a debênture não seja o melhor caminho", afirma Ricardo Leoni, superintendente de mercado de capitais do banco Santander. Na avaliação de Ricardo Carvalho, diretor de avaliação de empresa da Fitch, mesmo com a alta de taxas, o custo final não deve sofrer alterações radicais. "O cenário geral ainda é de bastante liquidez", avalia. As novidades trazidas pelo Banco Central também podem influenciar o apetite dos bancos pela compra das debêntures. Neste ano, até outubro, as instituições financeiras tinham comprado mais de R$ 16 bilhões de papéis de dívida lançados pelas companhias, segundo dados da Anbima. Por ter uma menor carga tributária, os bancos preferem muitas vezes conceder crédito para as empresas por meio de debêntures do que nos moldes tradicionais. O tamanho desse impacto no custo de captação das empresas ainda é uma incógnita, mas os executivos dos bancos de investimento não chegam a imaginar que haverá um encolhimento nas emissões. "O Brasil continua com muitos investimentos a serem feitos. Não há como haver um retrocesso nem na quantidade, nem no volume emitido", diz Fábio Mentone, diretor-gerente do Bradesco BBI. O que poderia trazer um novo impulso para a venda de debêntures seria o pacote de incentivos que o governo federal deve anunciar em breve para o financiamento das empresas por meio da emissão de papéis de dívida no mercado de capitais. A expectativa é que a nova política incentive a construção de empreendimentos estruturantes, aliviando o peso que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui. Apesar de as debêntures servirem em larga escala os setores de energia, telecomunicações, concessões rodoviárias e construção, hoje o maior financiador de obras é o banco estatal. As debêntures servem mais para financiar obras que já estejam operando. (ver gráfico acima) Neste ano, o mercado começou a testar o apetite dos investidores para debêntures de infraestrutura com uma oferta de R$ 1,1 bilhão da concessionária paulista de rodovias Rota das Bandeiras, do grupo Odebrecht. A emissão, coordenada pelo Banco do Brasil e pelo Santander, vai financiar obras na concessão por 12 anos, a um custo de 9,57% mais a variação da inflação medida pelo IPCA ao ano. O prazo do papel da Rota das Bandeiras também representou um avanço deste ano em relação às emissões de 2009. No ano passado, os vencimentos estavam mais curtos porque o mercado ainda estava saindo da crise econômica. "As primeiras operações de 2009 saíam com prazo de dois anos. Hoje já se está com uma média de quatro anos", afirma Eduardo Prado, da área de renda fixa do Itaú BBA. Na CVM, está em análise uma outra operação que deve nos mesmos moldes da concessionária da Odebrecht. A Ecopistas - das rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, em São Paulo - quer levantar R$ 350 milhões por 12 anos. Porém, segundo o Valor apurou com investidores, a oferta não deve ser concluída ainda neste ano.
Governo prepara medidas para estimular renda fixa
| Autor(es): Cristiane Perini Lucchesi |
| Valor Econômico - 07/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/7/governo-prepara-medidas-para-estimular-renda-fixa |
O governo prepara um conjunto de medidas para estimular o giro de negócios com debêntures e títulos de dívida privada no mercado secundário, segundo o diretor de pesquisas e projetos de negócios da BM&FBovespa, Bernard Appy. As medidas serão uma forma de ajudar a enfrentar um dos principais desafios do país: a falta de financiamento privado para investimento.
Durante o seminário "Reavaliação do Risco Brasil", Appy alertou sobre a existência de bitributação no pagamento de cupom (juros) dos títulos de renda fixa no mercado interno brasileiro quando eles são negociados no secundário. "Se você compra um papel e o mantém até o fim na sua carteira, você paga menos imposto do que se você negocia esse papel no mercado secundário", disse Appy. O que também dificulta a liquidez de alguns títulos no mercado secundário é a impossibilidade de fundir debêntures iguais, mas emitidas em datas diferentes, por exemplo. Além disso, há papéis sobre os quais recai IOF (Imposto sobre Operação Financeira) se o investidor compra o título e vende no curto prazo, explicou o diretor da BM&FBovespa. "O governo prepara uma série de medidas para resolver uma parte dessas questões", afirmou ele, ontem pela manhã, no hotel Intercontinental, em São Paulo. Ao estimular o mercado secundário de títulos, o governo aumentaria a atratividade para o investidor dos papéis de mais longo prazo das empresas, que precisam de recursos para investimento em meio ao forte crescimento econômico vivido hoje pelo país. A necessidade de não deixar o ritmo de investimento cair apesar do crescimento menor esperado das linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi ressaltada pelo presidente da Suzano, Antônio Maciel, que também estava presente ao seminário, promovido pela FGV, Ibef e Standard & Poor"s, com apoio do Valor. Segundo Maciel, o setor de papel e celulose prevê investimentos de R$ 20 bilhões em cinco anos em novas fábricas, dos quais R$ 10 bilhões serão realizados pela Suzano. Acontece que no Brasil, segundo ele, "investimento é uma fábrica de impostos". De acordo com Maciel, o país é o único que cobra impostos sobre investimentos. "Pagamos 17% de cara, na frente, e depois conseguimos recuperar algo em torno de 6% a 7%", contou. O custo do capital para financiar esses investimentos veio caindo no decorrer dos últimos anos, concordou, como decorrência inclusive da queda no risco-Brasil e da melhoria da classificação de risco de crédito feito pelas agência de rating, que reforça esse movimento ainda mais. "Mas esse custo ainda é maior do que de nossos principais competidores, principalmente a China, que não taxa investimentos", disse. Ele lembrou ainda dos salários menores pagos nas indústrias chinesas e dos aumentos reais conseguidos por inúmeras categorias no Brasil neste ano. "Além disso, 80% de nossos custos são em reais", disse. Segundo Maciel, a Suzano tem investido em aumento de produtividade. "Mas haja aumento de produtividade para enfrentar essa situação." Por isso, o impacto do pré-sal nas contas externas e no câmbio preocupa a indústria, diz. A falta de mão de obra qualificada e as barreiras de infraestrutura, com os portos, ferrovias e estradas "no limite", são outros entraves à manutenção do ritmo de investimento no Brasil, disse ele. Somente no setor elétrico, serão necessários investimentos de cerca de R$ 30,4 bilhões por ano até 2019, de acordo com Marcelo Corrêa, presidente da Neoenergia. "Hoje, nossa única fonte de financiamento é o BNDES", disse. Ele afirmou que gostaria muito que o setor pudesse emitir papéis de longo prazo para financiar esses investimentos com regras de tarifas que não mudassem ao longo do caminho. "Precisamos despolitizar as tarifas de energia elétrica", afirmou o executivo, para quem "não adianta investir somente em geração se o sistema de distribuição não está preparado". Ele defende as energias renováveis, como a hidrelétrica, mas vê sérios entraves na liberação de licenças ambientais para os projetos. Por isso, nos próximos cinco anos, segundo ele, "o que vai entrar no mercado é energia principalmente vinda de óleo diesel e gás natural", disse. De acordo com Corrêa, com o atraso nas licenças, "querem jogar para o setor elétrico funções sociais que na verdade são do Estado". Considerando-se as Olimpíadas, Copa do Mundo e pré-sal, o Brasil precisa de investimentos em infraestrutura que chegam facilmente a R$ 1,5 trilhão, diz Regina Nunes, presidente da Standard & Poor"s no Brasil. "O grande desafio é saber como o governo vai retirar os estímulos contracíclicos que adotou durante a crise", comentou ela. Regina lembra que o BNDES é o único financiador de longo prazo hoje e o risco de alavancagem maior do setor público hoje para fazer frente a esses investimentos existe. "É fundamental que o governo estimule a emissão de títulos de longo prazo", comentou o ex-presidente do Banco Central e diretor do central de economia mundial da FGV, Carlos Geraldo Langoni. Para Appy, medidas como o aumento da alíquota de IOF sobre investimento estrangeiro em renda fixa e também na constituição de margem para derivativos só pioram a situação, pois criam insegurança jurídica e promovem a "exportação do mercado de capitais doméstico para o exterior". Para Eduardo Loyo, diretor do BTG Pactual, os efeitos do IOF sobre o câmbio, foram "pequenos e pouco duradouros". |
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