Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que 5,3 milhões de famílias, ou 42% das atendidas pelo Bolsa-Família, ainda não conseguiram sair da extrema pobreza, informa Marta Salomon. Portanto, para cumprir a promessa de erradicar a pobreza absoluta até o fim do mandato, a presidente eleita Dilma Rousseff deveria mais do que dobrar o valor do benefício de R$ 68 pago às famílias com renda per capita de até R$ 70. “O piso do benefício teria de ir para R$ 138", calcula Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do ministério.
Desenvolvimento social. Número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem benefício do programa de distribuição de renda aparece em levantamento inédito do ministério, feito a pedido do Estado
A presidente eleita, Dilma Rousseff, não terá dificuldade para encontrar a pobreza absoluta que ela prometeu erradicar até o fim do mandato, como um dos principais compromissos da campanha. Quase 5,3 milhões de famílias - a grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis - já são beneficiárias do programa Bolsa-Família, de transferência de renda.
O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, que varia de R$ 68 a R$ 200 para as famílias que vivem em pobreza mais aguda, não é suficiente para pouco mais de 40% dos atendidos pelo programa superarem a miséria. A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas que vivem com renda de até R$ 2,30 por dia. O número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício do Bolsa-Família aparece em levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do Estado. Nos últimos anos, o ministério vinha se recusando a divulgar esse tipo de informação. Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família. Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mas ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa. Gasto extra. Acabar com a extrema pobreza entre os beneficiários do Bolsa-Família significaria ter de mais do que dobrar o valor do benefício básico, de R$ 68, pago apenas às famílias que têm renda per capita de até R$ 70. "O piso do benefício teria de ir para R$ 138", calcula Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do ministério, responsável pelo programa. A média dos pagamentos, hoje em R$ 96 mensais, também teria de aumentar. O impacto nas contas públicas seria um gasto extra de R$ 8 bilhões, segundo estimativa preliminar. "Está muito acima das nossas possibilidades", disse a secretária. A presidente eleita recorrerá a uma medida provisória, no início do mandato, para fixar reajuste nos pagamentos do Bolsa-Família. Um reajuste acima da inflação acumulada, de cerca de 9%, está em estudo, conforme antecipou o Estado. Mas a possibilidade de pagar um benefício que elimine imediatamente a extrema pobreza entre os beneficiários nem sequer é considerada. Política de reajuste. Uma das ideias em estudo é estabelecer uma política de reajustes para o Bolsa-Família, como acontece com o salário mínimo. Atualmente, eventuais reajustes dependem da vontade do presidente da República. O último reajuste do Bolsa-Família se deu em maio de 2009. Desde então o programa paga entre R$ 22 e R$ 200. O valor varia de acordo com o grau de pobreza e o número de crianças e jovens em idade escolar das famílias. Nada recebem aquelas que não são consideradas extremamente pobres nem têm filhos até 17 anos. O Orçamento de 2011, enviado ao Congresso sem previsão de reajuste, autoriza gastos de R$ 13,4 bilhões com o programa. Receita óbvia. Embora não sejam suficientes para fazer com que 40% dos beneficiários superem a extrema pobreza, os pagamentos do Bolsa-Família são responsáveis por um crescimento médio de 49% da renda das famílias atendidas. Nas regiões Norte e Nordeste, o impacto é ainda maior, mas a renda média após o pagamento do benefício não alcança a linha que separa a extrema pobreza da pobreza. Aumentar o valor do benefício do Bolsa-Família é uma receita óbvia para erradicar a extrema pobreza no País. Outra medida apontada como inevitável é garantir o acesso ao programa das cerca de 230 mil famílias pobres ainda não cadastradas, de acordo com estimativa do Desenvolvimento Social. No documento lançado no segundo turno das eleições presidenciais, com os "compromissos programáticos", a então candidata Dilma Rousseff prometeu erradicar a pobreza absoluta. Esse é o compromisso número 5, de uma lista de 13. O texto petista não detalha a estratégia a ser adotada, mas destaca o crescimento econômico, a expansão do emprego e da renda e a valorização do salário mínimo, antesde falar do Bolsa-Família.
Com o maior desembolso na área, Amazonas procura médicos
| Valor Econômico - 06/12/2010 |
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Enquanto os gastos em saúde de Estados considerados ricos, como Paraná e Rio Grande do Sul, estão abaixo do mínimo de 12% da arrecadação exigido pela Constituição, alguns governos estaduais do Norte e Nordeste se destacam por manter suas despesas em saúde acima de 15% da receita de impostos.Dos R$ 4,8 bilhões arrecadados no Amazonas em 2009, o governo destinou R$ 1,1 bilhão para ações e serviços públicos de saúde, o melhor índice do país: 23,23% do bolo tributário. Na segunda colocação, o Estado do Acre gastou R$ 346,7 milhões, valor que representa 17,23% de toda a receita do Estado no ano passado (R$ 2 bilhões), de acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do Ministério da Saúde. Rio Grande do Norte (16,3%), Paraíba (16%) e Pernambuco (15,8%) fecham a lista dos cinco Estados com as maiores despesas proporcionais em saúde do país. O crescimento da arrecadação nos últimos anos é uma das razões que justificam o elevado índice de despesa em saúde do Amazonas. Mas a decisão política é a principal explicação, diz Wilson Duarte Alecrim, secretário de Saúde do Estado. "Foi uma decisão de governo. Em 2003, o orçamento da saúde estava na faixa dos 12% da arrecadação e já em 2004 o então governador Eduardo Braga deu um incremento de dez pontos e mantivemos o percentual até este ano." Para concretizar o aumento, o governo interrompeu alguns projetos de infraestrutura e cortou despesas com pessoal. Na lógica da administração estadual, o problema da saúde se resolve com mais recursos. Os resultados demonstram que a visão está correta. Segundo Alecrim, o índice de mortalidade infantil por mil bebês nascidos vivos entre 2003 e o ano passado caiu de 27 para 17 - no país, a taxa passou de 23,6 para 19 na mesma comparação. No mesmo período, a mortalidade materna para cada 100 mil bebês nascidos vivos no Amazonas foi reduzida de 16 para 12 ocorrências, desempenho semelhante ao nacional. Em seis anos, os casos de malária no Amazonas caíram 60%, de 220 mil para 90 mil, enquanto as ocorrências da doença no Brasil registraram baixa de 25%. O Estado não enfrenta epidemia de dengue há quatro anos. Em 2009, 1.755 pessoas foram infectadas pelo mosquito Aedes aegypti; no Acre, foram 19,3 mil casos. "Também montamos uma rede de pronto atendimento, que passou a realizar 130 mil consultas por mês e nos ajudou a reduzir a sobrecarga nas unidades de pronto-socorro, mas ainda temos deficiências no atendimento pós-urgência", explica o secretário amazonense. Outro problema do sistema de saúde do Amazonas é a falta de profissionais, principalmente médicos especializados. O Estado, com 3,3 milhões de habitantes, tem um contingente de 3,4 mil médicos, dos quais 2,5 mil se concentram em Manaus. "A carência de médicos no interior é muito grave. Essa questão não dá para resolver com mais dinheiro. Recentemente abrimos um concurso para contratar 204 clínicos gerais, com salários de R$ 12 mil a R$ 18 mil. Aprovamos 94 nomes e só 50 deles aceitaram o contrato, que era permanecer no município indicado por pelo menos dois anos", lamenta Alecrim. As despesas com saúde no Rio Grande do Norte também cresceram, mas porque o Estado precisa compensar as precárias condições dos serviços municipais, segundo o secretário estadual de Saúde, George Antunes. "As cidades apresentam oferta insuficiente na atenção primária e de média complexidade. Esse problema implica uma sobrecarga para a rede de 22 hospitais do Estado e faz com que a maioria dos pacientes entre no SUS [Sistema Único de Saúde] pelos serviços de alta complexidade, já que o estado de saúde deles se agravou a ponto de gerar necessidade de intervenções mais complexas e de custo mais elevado", explica Antunes. |
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