Indústria

Empresários vão dominar metade do Congresso

Autor(es): Marcelo Rehder

O Estado de S. Paulo - 27/12/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/27/empresarios-vao-dominar-metade-do-congresso

Nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas. No total, eles vão somar 273 integrantes na Câmara e no Senado Um em cada dois parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que a nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas. No entanto essa vantagem numérica não é garantia de vitória nas votações em plenário, segundo especialistas. "Historicamente, os parlamentares que se declaram empresários não atuam de modo articulado, diferentemente dos sindicalistas", afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac). As duas bancadas deverão se enfrentar na votação de pautas polêmicas como é o caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das bandeiras de luta dos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários. Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 273 integrantes. Esse time representa mais de 45% do Congresso Nacional (47,95% da Câmara e 33,33% do Senado). Até agora, o maior número de empresários eleitos havia sido para a Constituinte de 1988, quando ocuparam um total de 220 cadeiras nas duas casas. O Diap identificou 73 congressistas originários do movimento sindical. A bancada ficou um pouco maior do que a atual, de 61 parlamentares. Na verdade, ela tem oscilado de eleição para eleição. Em 2002, provavelmente como reflexo da eleição de Lula para a Presidência da República, o grupo ocupou 74 cadeiras no Congresso. São classificados como empresários os parlamentares cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios. Contudo é um grupo tão heterogêneo que inclui desde o ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, sócio de um dos maiores grupos agroindustriais de soja do mundo, eleito senador pelo PR, até o ex-jogador de futebol Romário, eleito deputado (PSB-RJ), passando pelo ator e cantor de gospel Marcelo Aguiar (PSC-SP). "É muito difícil que deputados ou senadores empresários consigam se unir em torno de objetivos comuns, pois na hora de votar a lógica passa a ser a do Congresso e não a da origem profissional", diz Figueiredo. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o deputado Armando Monteiro Neto, eleito senador (PTB-PE), afirma que não há nem nunca houve articulação no Congresso para defender interesses empresariais. "Nem acho que isso seja produtivo", diz ele. "O que precisamos é ter cada vez mais entidades capazes de informar de maneira adequada a visão do setor produtivo sobre temas que estão em debate no Congresso." Interesse dos trabalhadores. O especialista em relações do trabalho José Pastore acha que o cenário hoje é mais favorável para aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores do que dos empresários. Para ele, a bancada sindical se fortaleceu. Levando em conta não apenas a quantidade de dirigentes e ex-dirigentes sindicais relacionados pelo Diap, Pastore calcula em 151 deputados e 24 senadores o número de parlamentares que votam com os sindicalistas. Além disso, a bancada ocupa posições estratégicas nas comissões do trabalho e da seguridade social e acaba conseguindo votar projetos do seu interesse. "No processo democrático, o parlamentar precisa ter sobre a mesa todas as informações antes de tomar qualquer decisão", observa Pastore. "Só que as informações e os debates no campo trabalhista são muito mais orientados para os interesses dos trabalhadores do que dos empresários." Espaço para articulação. O presidente da Força Sindical e deputado reeleito (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, acredita que há espaço para fazer articulação dentro do Congresso capaz de garantir um bloco de cerca de 200 parlamentares a favor das causas trabalhistas. "Teríamos 40% do Congresso, o que não é desprezível. Vai depender de muita articulação do movimento sindical, da relação com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e também do presidente Lula, que estará fazendo palestras pelo Brasil", afirma o deputado sindicalista. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, diz não ter ilusão de que a base aliada da presidente eleita, Dilma Rousseff, possa beneficiar a aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores. O sindicalista deu um exemplo prático: "Nós defendemos que é preciso aprovar urgentemente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do trabalho escravo, que está parada no Congresso há dez anos", afirma ele. "Vários deputados que foram eleitos por alguns partidos que estão na base aliada da presidente Dilma são contra a proposta. Portanto, não vamos deixar de cumprir nossa tarefa de manter os trabalhadores mobilizados fazendo pressão sobre o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário." Reivindicações 1. Fim da demissão imotivada. Adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa 2. Jornada de trabalho. Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais 3. Terceirização. Mensagem presidencial que pede a retirada de tramitação de projeto de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trata de terceirização de mão de obra 4. Licença maternidade. Proposta de Emenda à Constituição que estabelece de forma compulsória a ampliação da licença maternidade para 180 dias

Financiamento ao setor automotivo bate recorde

Valor Econômico - 27/12/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/27/financiamento-ao-setor-automotivo-bate-recorde

O crédito ao setor automotivo atingiu a marca recorde de R$ 264,491 bilhões em setembro deste ano, o equivalente a 7,7% do PIB. O estoque de linhas para o financiamento da compra de veículos fechou o terceiro trimestre do ano em R$ 217 bilhões, sendo R$ 175,971 bilhões para as pessoas físicas e outros R$ 41,038 bilhões em empréstimos para empresas. O restante foi direcionado para as companhias que compõem o segmento, tanto na produção quanto na comercialização. O saldo dos empréstimos para produção de veículos foi a R$ 7,458 bilhões, enquanto R$ 10,142 bilhões financiaram as companhias de autopeças. Por fim, o estoque de recursos emprestados para o comércio de veículos somava R$ 29,882 bilhões, também em setembro deste ano. A participação total do setor automotivo no sistema financeiro é de 16,4%, com crescimento de 194% nos últimos cinco anos, desde setembro de 2005. Os números fazem parte de um levantamento inédito feito pelo Banco Central para o Relatório de Inflação. Na avaliação da autoridade monetária, as operações de crédito destinadas à aquisição de veículos apresentaram evolução expressiva nos últimos anos, contribuindo decisivamente para a sustentação do nível de atividade no segmento automotivo e na economia. Mas esse ritmo deve diminuir devido às medidas que ampliaram a exigência de capital para financiamentos longos. O BC afirma que a decisão era necessária. "Embora possa eventualmente desestimular parte das operações de crédito destinadas ao setor automobilístico, mostra-se instrumento relevante para a manutenção da evolução sustentável do mercado de crédito no país."

Com US$30 bilhões a mais no PIB, Argentina comemora protecionismo

Autor(es): Janaína Figueiredo

O Globo - 27/12/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/27/com-us-30-bilhoes-a-mais-no-pib-argentina-comemora-protecionismo

Barreiras comerciais foram alvo de conflitos com Brasil e União Europeia DÉBORA GIORGI, ministra da Indústria argentina, diz que barreiras comerciais salvaram postos de trabalho BUENOS AIRES. A aplicação de medidas protecionistas por parte do governo argentino, que desencadeou graves conflitos com o Brasil e a União Europeia (UE) este ano, provocou aumento de US$30,5 bilhões no PIB do país este ano, segundo anunciou a ministra da Indústria, Débora Giorgi. Entusiasmada com o sucesso da estratégia comercial da Casa Rosada, a ministra argentina comentou: - A partir da crise internacional avançamos na aplicação de medidas de defesa comercial contra a concorrência desleal e o monitoramento das importações, passando de ter, há dois anos, 150 produtos afetados pelas Licenças Não Automáticas (LNA) a 405 produtos atualmente. Segundo dados divulgados por Débora, a implementação das LNA reduziu em US$3 bilhões as importações do país em 2010, em comparação com o resultado de 2008, ano em que o país começou a aplicar barreiras à entrada de produtos estrangeiros. - Tudo isso se traduz em mais trabalho argentino - declarou ela, que há um ano revelou que a aplicação das LNA havia ajudado a preservar cerca de 900 mil postos de trabalho. A política comercial do governo Kirchner é um dos principais problemas do Mercosul atualmente. No primeiro semestre deste ano, a Argentina enfrentou delicados conflitos com o Brasil e a UE pela adoção de barreiras por parte da Secretaria de Comércio Interior, que afetaram as importações de produtos alimentícios, entre eles o presunto cru espanhol e o milho enlatado brasileiro. A ordem foi verbal e partiu do polêmico secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, que em novembro passado protagonizou um incidente com o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Enio Cordeiro. Segundo informações publicadas pela imprensa argentina, em reunião realizada na primeira semana de novembro, o secretário manifestou ao embaixador sua irritação pelas práticas de dumping de empresas do Brasil e ameaçou adotar barreiras informais contra as importações brasileiras. Moreno e vários membros do governo Kirchner estão preocupados com o crescente déficit de seu país com o Brasil, que, entre janeiro e outubro alcançou US$2,8 bilhões (superando em 396% o déficit registrado no mesmo período do ano passado). Novas medidas podem ser anunciadas em janeiro De acordo com jornais argentinos, Moreno pretende reforçar a aplicação de medidas protecionistas a partir de janeiro, para impedir a entrada de alimentos importados ao país. Segundo o "El Cronista", o secretário disse a donos de redes de supermercados com operações no país que "como vocês fizeram bem o dever de casa em termos de preços e abastecimento, terão o mês de dezembro livre. Mas o portão voltará a se fechar (em janeiro de 2011)". O secretário, várias vezes denunciado pela oposição, também está frente do Indec (o IBGE argentino), acusado de maquiar as estatísticas oficiais do país. Bolívia aumenta diesel e congela tarifas básicas Valor Econômico - 27/12/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/27/bolivia-aumenta-diesel-e-congela-tarifas-basicas O governo da Bolívia decretou uma alta no preço dos combustíveis de até 83%, congelou as tarifas dos serviços básicos e prometeu um aumento salarial superior à inflação. A medida não afeta os preços do gás natural exportado pela Bolívia para Brasil e Argentina, que são regulados por contratos internacionais. "É um nivelamento interno dos combustíveis aos preços internacionais", disse em entrevista coletiva o vice-presidente do país, Álvaro García, que está ocupando a Presidência durante viagem do presidente Evo Morales à Venezuela. O diesel subiu 83%, para 6,80 bolivianos (US$ 0,96) o litro, enquanto a gasolina comum subiu 73%, para 6,47 bolivianos o litro. Analistas dizem que o aumento dos preços do combustível podem levar a protestos dos usuários e dos empresários. Isso poderia contribuir para um aumento da tensão no ambiente político, já elevada por causa do enfrentamento entre o governo e governadores de oposição. No fim de semana, o governador de um Estado boliviano rico em gás e petróleo pediu asilo no vizinho Paraguai. Mario Cossío, governador de Tarija, principal Estado produtor de gás de Bolívia, confirmou que solicitou refúgio ao Paraguai para deixar o seu país. Ele foi suspenso do cargo por um caso de corrupção, mas afirma que o processo não passa de perseguição política. Cossío afirmou em entrevista publicada pelo jornal "ABC Color", de Assunção, que a medida foi inconstitucional e que não tem garantias de sua segurança e liberdade na Bolívia devido a sua oposição ao governo. "Pedi refúgio formalmente. No momento, pedi a proteção do Conselho Nacional de Refugiados. Estou esperando que se pronuncie. Recebi um refúgio provisório", disse Cossío ao jornal. "Minha opção foi essa: permanecer livre para seguir dizendo o que penso, para denunciar, para alertar que na Bolívia há uma ditadura aflorecendo", acrescentou o governador. Cossío, de centro-direita, uniu-se a mais de uma dezena de políticos bolivianos que nos últimos anos buscaram refúgio no exterior para evitar serem processados na Justiça boliviana por casos que vão desde delitos econômicos até genocídio. (Com a Dow Jones Newswires)