quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Indústria

Lenta, desindustrialização já atinge produção e emprego

Autor(es): Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 08/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/8/lenta-desindustrializacao-ja-atinge-producao-e-emprego


A produção de TVs de LCD cresceu 153% de janeiro a outubro de 2010 em relação ao ano passado. Os fabricantes de televisores integram os segmentos que puxam as empresas do Polo Industrial de Manaus, que deve bater recorde de faturamento este ano. A Gatsby do Brasil, porém, que há 17 anos fabrica cabos para televisores na capital amazonense, deve terminar o ano com um terço do quadro de funcionários que possuía no ano passado e com faturamento 40% menor do que o de 2009.
Puxada pela expansão da produção agrícola em razão da forte exportação de commodities, a venda de tratores e máquinas agrícolas está em franca expansão. Este ano a venda desses itens no mercado interno cresceu 28% no acumulado até outubro na comparação com igual período de 2008, antes dos efeitos da crise financeira. A Engrecon, que desde 1973 fabrica engrenagens para tratores no município paulista de Santana de Parnaíba, contudo, deve terminar o ano com produção de peças 30% menor e um terço a menos de trabalhadores em relação ao mesmo período pré-crise.
A Gatsby e a Engrecon são dois exemplos de indústrias cuja produção ficou em 2010 em total descompasso com a expansão das vendas do produto cuja cadeia de produção elas integram. O que as tirou da festa de comemoração de vendas crescentes no mercado interno foram as importações. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram que a importação de peças para receptores e televisores, por exemplo, triplicou de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. "Na mudança de TVs de tubo pelas de tela plana os fabricantes passaram a importar kits de componentes que já incluem os cabos que fornecemos", diz Josué Indalécio, diretor da Gatsby do Brasil.
"A desindustrialização começa assim, aos poucos, em alguns segmentos específicos. Quando chega a afetar os números mais gerais de capacidade de produção é porque muitas empresas já fecharam as portas e demitiram funcionários", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Para ele, por enquanto são pontuais as situações em que a importação foi além da complementação de produção para atender a demanda interna. São casos em que a importação já toma espaço do fabricante nacional com força suficiente para causar queda na produção e demissão de empregados.
O economista Fernando Montero, da corretora Convenção, diz ser cedo para saber se há desindustrialização. Para isso, acredita, seria necessária uma mudança estrutural que não se sabe se já ocorreu. "O que chama a atenção, porém, é que em períodos anteriores houve queixas das indústrias somente quando o mercado interno deixava de crescer", lembra. "Atualmente as importações estão muito agressivas e as empresas estão se queixando mesmo com as vendas domésticas em elevação." Ao mesmo tempo, lembra, as indústrias concederam, de forma geral, reajustes salariais de 15% em dólar, o que eleva o custo de produção e tira competitividade. "Isso também pode ser reflexo de um mercado de trabalho muito apertado."
De qualquer forma, acredita ele, os dados mais recentes mostram um descompasso entre o desempenho da produção e do comércio varejista. Na passagem do segundo para o terceiro trimestre, lembra, as vendas do varejo ampliado cresceram 3,4%, enquanto a produção industrial teve queda de 0,5% em variações que já descontam os efeitos sazonais.
Montero observa que parte do crescimento varejista é permitido pelos preços baixos decorrentes da própria valorização do real. Resta saber o que deve acontecer se o mercado doméstico recuar.
A perda de mercado para os importados em um momento de real valorizado, lembra Castro, não significa que as encomendas retornarão aos níveis anteriores caso o dólar volte a ficar mais forte, mesmo se o consumo doméstico continuar aquecido. "Indústrias que estão sendo minadas pelos importados tendem a perder a ligação com seus clientes. Não só perdem ritmo de produção e ficam desatualizadas, mas também deixam de ter capacidade de investimento."
Por enquanto, a Gatsby tenta novas soluções para manter a atividade produtiva. A empresa procura diversificar a clientela com o desenvolvimento de cabos para máquinas automáticas de banco, por exemplo. A Engrecon também resiste às importações e abre 2011 com perspectiva de fabricar a partir do terceiro trimestre engrenagens mais sofisticadas para caminhões e menos sujeitas à concorrência com os produtos estrangeiros. Segundo José Carlos Nadalini, presidente da empresa, a nova linha é alvo de investimento de US$ 15 milhões em máquinas alemãs.
Castro lembra que o câmbio está fazendo grande diferença atualmente para as indústrias, mas não age sozinho. "Essa influência do câmbio não seria tão grande se outras condições estruturais estivessem resolvidas, como carga tributária elevada ou infraestrutura precária." Essas são questões, diz, que fazem diferença para a competitividade das indústrias, seja no mercado interno ou no externo.
Fundada em 1943, a fabricante de calçados femininos Schmidt Irmãos, com sede em Campo Bom, interior gaúcho, é um caso emblemático. Ela vendia para os Estados Unidos e Europa 100% da produção de 21 unidades fabris distribuídas em oito municípios. Desde julho, desativou fábricas em seis cidades e o quadro de 3 mil funcionários foi reduzido para cerca de 500 pessoas. Até o início de 2011 a empresa deixará o Brasil e passará a produzir calçados na zona franca de Zaratoga, na capital da Nicarágua. Além de um acordo comercial que lhe dará vantagem competitiva, em Manágua a empresa ficará livre do impacto da valorização do real.


Empresa troca o Rio Grande do Sul pela Nicarágua

Autor(es): Sérgio Bueno | De Porto Alegre
Valor Econômico - 08/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/8/empresa-troca-o-rio-grande-do-sul-pela-nicaragua

Insatisfeita com as condições locais para competir contra os concorrentes asiáticos - sobretudo os chineses - no mercado internacional, a fabricante de calçados femininos Schmidt Irmãos, com sede em Campo Bom (RS), decidiu ir para a Nicarágua. A empresa vende 100% da produção para os Estados Unidos e a Europa e até o início de 2011 deve concluir a transferência das linhas fabris para a zona franca industrial de Zaratoga, na capital Manágua, onde começou a operar em setembro deste ano.

Fundada em 1943, a Schmidt Irmãos tinha 21 unidades industriais entre os municípios gaúchos de Campo Bom, Agudo, Barra do Ribeiro, Tapes, Arroio do Tigre, Sobradinho, Salto do Jacuí e Cachoeira do Sul, segundo informações ainda disponíveis em sua página na internet. A produção chegava a 4,5 milhões de pares por ano e o número de funcionários, a 3 mil, mas desde julho a empresa desativou as unidades em seis dessas oito cidades e reduziu o quadro de funcionários para cerca de 500 pessoas.
Por enquanto seguem em operação as unidades de Campo Bom, com aproximadamente 350 empregados, conforme informou o presidente do sindicato dos sapateiros da cidade, Vicente Selistre, e de Agudo, que tem pouco mais de cem funcionários, de acordo com a secretária de Indústria e Comércio do município, Simone Cardoso. Selistre calcula que as duas fábricas juntas produzem 3 mil pares por dia, o que daria perto de 800 mil pares por ano.
Conforme o secretário de Indústria e Comércio de Campo Bom, Marcos Riegel, porém, a produção local deve ser desativada até o início do próximo ano e a partir daí a empresa deverá manter apenas as equipes administrativas e de desenvolvimento de produtos na cidade. Em Agudo as informações também são de que a fábrica deve fechar em breve, informa a secretária municipal.
O Cafta, acordo de livre comércio firmado entre países da América Central e os Estados Unidos, foi decisivo para a decisão da Schmidt Irmãos, que opera em Manágua com o nome de SCA Footwear Nicarágua. Segundo o consultor da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Ênio Klein, a região também exporta sem impostos para a Europa, onde a empresa é dona da marca Globo. Só isso dá uma vantagem competitiva de 10% a 12% em relação ao Brasil, que enfrenta essas alíquotas nas vendas para os dois destinos, explica.
Na Nicarágua a empresa ainda fica livre dos impactos da valorização do real, consegue colocar os produtos nos mercados consumidores mais rapidamente e tem acesso a mão de obra farta e barata, acrescenta Klein. De acordo com ele, as despesas com pessoal equivalem a cerca de 50% dos custos de produção no segmento de calçados femininos, que exige uma grande quantidade de operações manuais. "A indústria de calçados é uma manufatura leve, de fácil relocalização, e acredito que outras empresas brasileiras podem seguir o mesmo modelo", comenta Klein.
Conforme as informações disponíveis na página da agência público-privada de promoção de investimentos ProNicaragua, a Schmidt Irmãos investiu US$ 10 milhões na implantação da fábrica local.
A operação começou com 700 funcionários, mas deve chegar a 1,4 mil até dezembro e a 1,8 mil no fim do ano que vem. Já a produção partiu de 1,5 mil pares por dia em quatro linhas e deve alcançar 10 mil em dez linhas até o fim de 2010.
Até agora a maior parte das unidades fechadas pela empresa no Rio Grande do Sul foi adquirida por outras indústrias do setor, como a West Coast, a Calçados Jacob (fabricante de produtos da marca Kildare) e a HG Indústria e Comércio, o que também garantiu o aproveitamento da maioria dos funcionários, lembra o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Estado, João Batista Xavier.
A exceção ficou por conta de Salto do Jacuí, onde a unidade foi fechada em julho, com a demissão de cerca de cem pessoas. Segundo o prefeito da cidade de menos de 12 mil habitantes, Ilton Costa, desde então o município vem fazendo contatos com outras empresas calçadistas e de outros setores para ocupar a fábrica desativada, mas até agora não obteve sucesso. O prédio pertence à prefeitura e estava cedido sem custos para a Schmidt Irmãos.
Valor entrou em contato com a Schmidt Irmãos e tentou conversar com o diretor de recursos humanos, Luiz Carlos Silvestrin, responsável pelo atendimento à imprensa, mas não obteve retorno. O executivo também não respondeu ao e-mail encaminhado com perguntas sobre a transferência da empresa para a América Central.



Importado tira cliente de fabricante de peças para máquina agrícola

Valor Econômico - 08/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/8/importado-tira-cliente-de-fabricante-de-pecas-para-maquina-agricola

A forte demanda doméstica por máquinas agrícolas neste ano não foi suficiente para melhorar o desempenho de alguns fabricantes de peças e componentes para o setor. Em alguns casos, a produção atual é bem menor do que a registrada em 2008. Instalada desde 1973 no município de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, a indústria de engrenagens Engrecon atingiu o auge da produção no biênio 2007- 2008, quando chegou a ter 300 funcionários e operava com mais de 90% de sua capacidade. Em 2009, com a crise, a produção caiu e houve demissões.
Neste ano, empresa recuperou o ritmo de atividade em relação ao ano passado, mas está entre 25% a 30% abaixo do nível pré-crise. Segundo o presidente da Engrecon, José Carlos Nadalini, a fábrica usa hoje pouco mais de 60% da capacidade da linha de engrenagens para equipamentos agrícolas. O quadro de trabalhadores foi reduzido para 190 pessoas.
Os seus clientes, diz Nadalini, continuam produzindo e vendendo no mercado interno, mas trocaram de fornecedor. Ele conta que inicialmente a concorrência mais forte era a dos chineses, mas produtos de outras origens estão desembarcando com força. "Os clientes mostram o preço do produto indiano e perguntam: quer fazer? É por isso."
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram o ritmo forte de importações na indústria mecânica, que inclui os tratores e máquinas agrícolas. De janeiro a outubro deste ano, a indústria mecânica ampliou em 35,3% suas importações, elevando o déficit da balança comercial do segmento de US$ 10,7 bilhões para US$ 14,3 bilhões.
A valorização do real frente ao dólar facilita o desembarque de engrenagens estrangeiras que concorrem com as da Engrecon. Ao mesmo tempo, torna inviável a exploração do mercado externo que, no passado, chegou a sustentar parte importante da produção da empresa.
A partir de meados da década de 90, a Engrecon começou a exportar para o Irã conjuntos de coroa e pinhão e outras engrenagens de transmissão para fabricação de veículos automotores. As vendas ao exterior tornaram-se importantes e chegaram a representar, na época, 20% da produção de engrenagens. Mais tarde, a indústria passou a embarcar peças para automóveis e caminhões para a América Latina, principalmente Argentina e Chile. Atualmente, as exportações são esporádicas. Segundo Nadalini, elas se sustentaram de forma consistente até seis anos atrás.
A experiência da Engrecon na venda ao exterior não foi atípica. Na verdade, a trajetória da empresa fez parte de um fluxo de exportação comum no país. As estatísticas mostram que o número de exportadores passou a aumentar a partir de 1999 e a tendência de redução iniciou-se em 2005. Foi justamente nesses sete anos que o dólar experimentou grande valorização. O dólar chegou à cotação anual de R$ 3,07 em 2003 e passou a sofrer desvalorização a partir de 2005, quando várias empresas deixaram de exportar.
Nadalini conta que a produção da empresa foi afetada nos vários mercados em que atua. Além de engrenagens para máquinas agrícolas e veículos pesados, a Engrecon fornece motopeças para um fabricante de motos, que planejava produzir 500 mil motos neste ano. A produção, porém, foi de apenas 250 mil unidades, o que reduziu à metade a expectativa de produção de peças para motos da empresa em 2010.
Novamente o cenário conjuntural afetou a produção da empresa em 2010. Com condições de crédito mais apertadas ao consumidor, a produção de motocicletas de baixa cilindrada, que representam 85% do total comercializado no país, apresenta lenta recuperação.
Moacyr Alberto Paes, diretor-executivo da Abraciclo, entidade que representa os fabricantes de motocicletas, lembra que a produção nacional ainda não alcançou o patamar de 2008, recorde do setor. Dados da associação mostram que de janeiro a outubro deste ano foram fabricadas 1,53 milhão de motos, volume que significa 15% a mais que o produzido nos dez primeiros meses do ano passado e 16% a menos que o mesmo período de 2008.
Paes diz que a queda na venda de motos iniciou-se em outubro de 2008, quando, como resultado da crise financeira, as linhas de crédito para esse tipo de veículo tornaram-se mais escassas. Em 2010, houve uma melhora em relação a 2008, mas as condições de financiamento ainda continuam rigorosas, com exigência de comprovação de renda maior do que a que os consumidores costumam ter.
Mesmo com o atual cenário, diz Nadalini, a Engrecon deve manter a atividade industrial e, ao contrário de alguns fabricantes do setor, não pretende importar para a revenda no mercado interno. Seu principal insumo, o aço para construção mecânica, ainda continua sendo comprado de fabricantes nacionais.
As importações da empresa, por enquanto, estão restritas à formação de ativo imobilizado. Para o próximo ano, as expectativas são boas em razão de planos de investimento da própria empresa. Com a negociação de fornecimento de engrenagens para uma nova linha de caminhões, a empresa está investindo cerca de US$ 15 milhões em máquinas novas importadas da Alemanha. Os equipamentos serão usados para a fabricação de engrenagens sofisticadas e específicas, menos sujeitas à concorrência dos chineses e indianos. O início da produção das novas peças está previsto para o terceiro trimestre do ano que vem.
Com crescimento de 43,8% de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2009, as importações às vezes não são consideradas o principal empecilho, mas têm dificultado a recuperação de atividade de algumas empresas.


2,8 milhões de trabalhadores estão nas obras

Autor(es): Márcia de Chiara
O Estado de S. Paulo - 08/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/8/2-8-milhoes-de-trabalhadores-estao-nas-obras

O emprego com carteira assinada na construção civil neste ano cresceu mais que o dobro da média nacional da ocupação para o setor nas seis regiões metropolitanas do País pesquisadas pelo IBGE, segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo.
Entre janeiro e outubro deste ano, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor aumentou 15,1% na comparação com igual período de 2009. Enquanto isso, a ocupação na construção civil como um todo teve um acréscimo de 7%.
Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP, calcula que o setor encerre 2010 com um estoque de 2,8 milhões de trabalhadores. Ele acredita que a falta de mão de obra continuará sendo um problema em 2011.


Participação nos lucros não deve ser tributada

Autor(es): Zínia Baeta | De São Paulo
Valor Econômico - 08/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/8/participacao-nos-lucros-nao-deve-ser-tributada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou duas empresas de um mesmo grupo de pagar contribuição previdenciária sobre os valores distribuídos, entre 1995 e 2000, aos empregados a título de participação nos lucros ou resultados. Apesar de a Constituição Federal e normas específicas preverem a isenção nesse tipo de bonificação, a legislação estabelece uma série de itens a serem cumpridos pelas empresas para que a verba distribuída não tenha caráter salarial e, portanto, não esteja sujeita à tributação. A novidade nos casos julgados - tanto pela 1ª Turma quanto pela 2ª Turma da Corte - é o fato de os ministros terem entendido que, apesar de o grupo não ter seguido uma das regras da Lei nº 10.101, de 2000 - que trata da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados -, o fato não seria suficiente para o INSS multá-las.

O grupo deixou de protocolar no sindicato da categoria o plano de participação nos resultados, uma das regras previstas na Lei nº 10.101. Entre outros itens que devem ser seguidos é o pagamento do montante em, no máximo, duas vezes ao ano.
Apesar de o relator do processo na 1ª Turma, ministro Luiz Fux, não ter julgado o mérito do recurso, ele afirmou na decisão que a intervenção do sindicato na negociação do plano tem a finalidade de cuidar dos interesses dos empregados e que o registro do acordo no sindicato seria uma forma de comprovar os termos dessa participação. No entanto, segundo ele, se atendidos os demais requisitos da legislação que caracterizam os pagamentos como participação nos resultados, a ausência de intervenção do sindicato nas negociações e a falta de registro do acordo não afetariam a natureza dos pagamentos, que continuariam sendo participação nos resultados.
Segundo tributaristas, esse tipo de multa aterroriza a vida de empresas que adotam como prática a participação nos lucros ou resultados. "Hoje esse problema é muito comum. É o ponto de salão dos fiscais que, quando não têm mais o que achar, vão nesse ponto", diz o advogado Júlio de Oliveira, sócio do Machado Associados. O advogado Sérgio Presta, do escritório Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta Advogados, acrescenta que muitas vezes basta o fiscal entender que um dos itens da lei não foi cumprido para o que não é salário seja considerado como tal. Ele lembra que a multa nesses casos é de 75% sobre o valor pago, pois considera-se que a contribuição devida não foi paga.
O advogado que representa as empresas do grupo no STJ, René Bergman Ávila, do escritório que leva o seu nome, afirma que o INSS se prendeu a uma mera formalidade - arquivamento do plano no sindicato - para fazer a cobrança da contribuição. Ele afirma, porém, que perante o Judiciário o grupo fez a prova plena de que as empresas possuem planos anuais de participação nos resultados. "Foi demonstrado que a causa dos pagamentos era o cumprimento das metas previstas no plano", diz. Por isso, ele afirma que não há lógica na exigência do INSS, pois uma formalidade não poderia alterar a natureza do pagamento. "Tenha o acordo sido arquivado ou não, a natureza do pagamento é que define a isenção."
No processo julgado pela 2ª Turma, segundo o advogado, os ministros não entraram tanto no mérito da questão quanto a 1ª Turma, mas acolheram o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que seguiu essa linha de entendimento.
O advogado Luiz Rogério Sawaya, do Nunes, Sawaya, Nusman & Thevenard Advogados afirma que por via das dúvidas sempre aconselha seus clientes a fazer uma ata formal com a assinatura dos representantes dos empregados e também do sindicato.
Em decisões anteriores, o STJ determinou o pagamento da contribuição por empresas que não cumpriram as regras da lei. Nos casos, porém, houve a distribuição de mais de dois pagamentos ao longo do ano, o que caracterizaria fraude ou salário indireto. Segundo Ávila, isso ocorre porque a empresa não comprova a existência do plano de participação nos lucros ou resultados.
Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - que representa o INSS em juízo - não se manifestou sobre os julgamentos.



Empresas punidas por formação de cartel terão de indenizar consumidores

Autor(es): Juliano Basile | De Brasília
Valor Econômico - 08/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/8/empresas-punidas-por-formacao-de-cartel-terao-de-indenizar-consumidores


A Justiça de Minas Gerais concedeu a primeira decisão que manda empresas condenadas por cartel ressarcir financeiramente consumidores que foram prejudicados por causa de preços mais altos.
A decisão foi tomada pela juíza Iandara Nogueira, da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, e beneficia 260 hospitais públicos e privados de Minas Gerais que teriam pago mais caro pelos gases industriais por causa de um cartel no setor que foi condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ressarcimento deve ocorrer em duas etapas.
Primeiro, a juíza determinou que as empresas envolvidas no cartel parem de cobrar sobrepreço (diferença entre o preço normal do mercado e o valor que foi cobrado a mais por conta do cartel). O Cade verificou que o sobrepreço variou entre 25% e 49% do que foi cobrado pelas empresas aos consumidores de gases industriais.
Em seguida, a juíza ordenou a realização de uma perícia para verificar quanto foi pago a mais pelos hospitais devido ao cartel, desde 1998. Com base na perícia, as empresas terão de ressarcir cada um dos 260 hospitais que entraram com a ação.
O "cartel dos gases" foi condenado pelo Cade, em setembro, com multas recordes que ultrapassaram R$ 2,3 bilhões. Mas o dinheiro das multas não chega diretamente aos consumidores prejudicados, como os hospitais de Minas Gerais. Ele é revertido ao Conselho do Fundo de Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça que destina verbas a projetos de defesa do consumidor, de minorias e do patrimônio cultural brasileiro.
"As decisões do Cade que condenam os cartéis são fundamentais, mas as multas vão para os cofres públicos, e não para os consumidores", disse o advogado Bruno Lanna Peixoto, que ingressou com a ação em favor da Associação de Hospitais de Minas Gerais. "Obviamente, as decisões do Cade não levam a um ressarcimento imediato às pessoas que foram prejudicadas pelo cartel. A elas resta entrar com ações indenizatórias na Justiça."
Peixoto conseguiu que a Justiça concedesse uma liminar para impedir uma empresa do setor de vergalhões de vender a preços não discriminatórios. Mas essa decisão foi dada em outro caso, que ficou conhecido como "cartel do aço", e envolveu apenas uma empresa.
Já a liminar dada para os hospitais é uma ação coletiva. Esse tipo de ação é muito comum nos Estados Unidos, onde consumidores prejudicados por cartel sempre recorrem à Justiça para obter ressarcimento pelos danos que sofreram. No Brasil, a primeira ação coletiva foi justamente a dos hospitais de Minas Gerais. Além dos hospitais, a Sabesp também pretende cobrar prejuízos contra as empresas que foram condenadas pelo Cade no "cartel dos gases".
As empresas negaram a prática de cartel e recorreram à Justiça contra as multas impostas pelo Cade. As multas foram as seguintes: R$ 1,7 bilhão à White Martins, que foi apontada pelo órgão antitruste como a líder do cartel; R$ 197 milhões à Air Liquide; R$ 188 milhões contra a Linde Gases; R$ 179 milhões à Air Products; e R$ 6,7 milhões à Indústria Brasileira de Gases (IBG), que, segundo o Cade, ingressou posteriormente no cartel e denunciou a prática às autoridades. Além das empresas, executivos também foram punidos em multas que variam entre R$ 67 mil e R$ 3,5 milhões.
Procurada, a White Martins informou que a questão encontra-se sub judice e que vai recorrer da decisão preliminar proferida pela juíza por discordar do seu conteúdo. "A empresa reafirma seu compromisso com a livre concorrência e com o Brasil, onde vem investindo há quase cem anos no desenvolvimento de novas tecnologias, talentos profissionais e projetos sociais que beneficiam mais de 200 mil pessoas por ano", disse.
A Linde Gases informou que apresentou recurso cabível e seguirá com sua defesa em juízo. A Air Products optou por não se pronunciar enquanto o processo estiver em tramitação. A Air Liquide e a IBG foram procuradas, mas não se pronunciaram até o fechamento desta edição. Ambas contestam a decisão do Cade e sustentam que não praticaram o crime de cartel.

Restrição argentina a anúncios rodados fora do país afeta Brasil

Autor(es): Daniel Rittner | De Buenos Aires
Valor Econômico - 08/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/8/restricao-argentina-a-anuncios-rodados-fora-do-pais-afeta-brasil

A nova lei que regula os serviços de comunicação audiovisual na Argentina, em vigência desde o início de setembro, criou um novo foco de atrito com o Brasil. Em meio à briga entre o governo Kirchner e o Grupo Clarín, a chamada Lei de Mídia acabou introduzindo duras restrições à veiculação de publicidade filmada em países estrangeiros nos canais de televisão aberta, que só poderão transmitir comerciais gravados na Argentina e com pelo menos 60% do elenco composto por atores nacionais. As restrições também valem para canais de TV a cabo com emissão no país.

Agências e produtoras de publicidade brasileiras podem ser as maiores prejudicadas, já que boa parte dos comerciais difundidos na América Latina por multinacionais é gravada no Brasil e depois exportada para os demais países. É o caso de campanhas de gigantes como McDonald"s, Unilever, Coca-Cola e Procter & Gamble. Para a Associação Brasileira de Produtoras Audiovisuais (Apro), o que está em risco são negócios de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões, que correspondem a até 25% do faturamento anual do setor. "Os países estão cada vez mais globalizados e os clientes querendo gastar cada vez menos", afirmou Sônia Piassa, diretora-executiva da Apro. "Por isso, podem querer reduzir custos e concentrar a produção em poucos lugares."
O governo brasileiro acompanha com atenção o assunto e se queixa de que a restrição tem afetado indiscriminadamente todos os países. Nos últimos dias, o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, esteve em Buenos Aires e apresentou uma reclamação às autoridades argentinas. "Entendemos que essa é uma restrição inadequada e uma barreira indevida. Pelo tratado do Mercosul, Brasil e Argentina, assim como Uruguai e Paraguai, têm um compromisso de livre circulação de obras publicitárias entre as suas fronteiras", afirmou Rangel ao Valor.
Descartando qualquer tipo de represália, ele relatou ter encontrado "boa receptividade" nas conversas e garantiu que o Brasil "procurará solucionar a questão pela via do entendimento". "O governo argentino compreendeu o problema e nos assegurou que não é do interesse deles ter qualquer tipo de restrição à veiculação de obras publicitárias brasileiras, mas o fato objetivo é que estamos diante da ocorrência dessas restrições", explicou.
A Lei de Mídia foi aprovada pelo Congresso argentino em 2009, em meio aos ataques cada vez mais ostensivos do governo ao "Clarín". Seus artigos mais polêmicos estipulam que uma empresa não pode ter mais de dez licenças de rádio e televisão com alcance nacional, e nem um canal de TV aberta e outro a cabo em uma mesma localidade. Várias liminares judiciais suspenderam a aplicação do prazo de um ano para o "desinvestimento" dos grupos de comunicação cujas licenças se sobrepõem. Na nova legislação, a parte referente à publicidade ocupa apenas 3 dos 166 artigos. Por isso, a sensação das agências e produtoras brasileiras é de que entraram acidentalmente em um conflito alheio.
A regulamentação da lei, há pouco mais de três meses, suavizou um pouco o texto e abriu uma oportunidade para driblar as restrições. Diz que, para veiculação de obras produzidas no exterior, deve-se levar em conta "as condições estabelecidas por tratados e convênios internacionais", além da existência de "condições de reciprocidade para a difusão de conteúdos audiovisuais publicitários". Desde então, algumas grandes campanhas publicitárias para a América Latina já deixaram de ser produzidas no Brasil e foram filmadas na Argentina. É o caso, de acordo com a Apro, da nova peça rodada pelo McDonald"s. A diretoria de comunicação da rede de lanchonetes não respondeu ao pedido de entrevista do Valor até o fechamento desta edição.
A Câmara Argentina de Anunciantes, que reúne os principais clientes das agências e produtoras, enviou um pedido de informações à Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), órgão criado para monitorar o cumprimento da Lei de Mídia. "Pedimos uma lista dos países enquadrados nessas condições de reciprocidade. Enviamos a solicitação no dia 28 de setembro, mas não recebemos resposta", disse o diretor-geral da câmara, Philip Pérez. "Explicamos que o objetivo da lei, se era proteger o mercado local, provavelmente não ia ser alcançado. A Argentina exporta muito mais comerciais do que importa. E, aplicando uma medida protecionista, corre o risco de receber represálias, além de empobrecer sua criatividade." Procurada pela reportagem, a Afsca não se pronunciou.
O Brasil não tem nenhuma restrição para a veiculação de publicidade estrangeira. A única diferença em relação às produções nacionais é o valor do Condecine, a taxa cobrada para financiar o desenvolvimento da indústria cinematográfica. No caso da produções brasileiras, a taxa é de R$ 1,5 mil por filme, enquanto o valor sobe para até R$ 80 mil para as estrangeiras.

No vizinho o custo é menor

Valor Econômico - 08/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/8/no-vizinho-o-custo-e-menor


A filmagem de campanhas publicitárias na Argentina, para veiculação em outros países da América Latina, já vinha ganhando força devido aos baixos custos. "O Brasil, e São Paulo mais especificamente, está ficando muito caro. Isso se reflete nos custos de produção e dá uma vantagem à Argentina", afirma Leyla Fernandes, presidente da Associação Brasileira das Produtoras de Audiovisual (Apro).
Em recente entrevista à revista "Época", o cineasta Francis Ford Coppola contou que rodou seu novo filme, "Tetro", em Buenos Aires pelo mesmo motivo. "Como estou financiando meus filmes, procurei um país com grande tradição cultural e bons atores. Além disso, um país cuja relação entre sua moeda e o dólar fosse favorável. Adoraria filmar no Rio de Janeiro ou em outra cidade brasileira. Porém, nos últimos 20 anos, o Brasil tornou-se caro. A Argentina é atraente, tem estilo de vida, comida, música - e a beleza do país é incomparável. Escrevi o roteiro pensando na Argentina."



O lobista das montadoras chega à aposentaria. Será?
Recém-chegada de Detroit, a nova presidente da GM do Brasil, Denise Johnson, recebeu um conselho: "Quer ser simpática? Tome pinga". O episódio marcou e, em sua primeira entrevista à imprensa, ela disse que já havia aprendido a beber cachaça. O conselheiro era José Carlos Pinheiro Neto, vice-presidente da GM, figura peculiar que, longe de ser unanimidade no setor, chega à aposentadoria com uma longa história de serviços prestados à multinacional americana em seu relacionamento com o poder público.
Lobista insuperável foi de quem conseguiu, em 2002, o decreto que reduziu o IPI e tornou viável o carro com motor flex, o maior sucesso da indústria automobilística brasileira em todos os tempos. No governo Lula, o lobby de Pinheiro Neto fez menos sucesso. Mesmo assim, ele ajudou a negociar a redução do IPI que tirou o setor da crise em 2008. (Págs. 1 e B8)





http://www.revistapress.com.br/root/materia_detalhe.asp?mat=113
Como se deu sua carreira na GM? 
Entrei como jovem advogado, trabalhando na área legal da companhia, mas iniciei mesmo minha vida profissional nos Estados Unidos. Fui para lá para conhecer o “understand” deles, o entendimento deles. A rigor, foi a coisa mais importante que eu pude perceber, o que facilitou muito depois no meu trabalho. Sempre gostei de trabalhar com os americanos, sempre deu tudo certo com eles.
De volta ao Brasil, fui trabalhar na área financeira.
Na área legal o meu grande padrinho foi o Mustafá Reda, um excepcional tributarista e que está aposentado. Mas até hoje ele permanece sendo o meu consultor na área legal. Às vezes ele não gosta, mas permanece meu consultor.
Depois eu passei a trabalhar na área financeira e sem seguida fui trabalhar com o André Beer. O André não convida, ele convoca as pessoas para trocar experiências. Esse intercâmbio são experiências que valem o dobro pela intensidade do trabalho que ele proporciona. Ele foi, na verdade, o “Mister GM” durante muitos anos.
Com o André Beer trabalhei na área de relações governamentais — depois ele agregou outras áreas e eu fui acompanhado e cheguei até aqui. Na verdade, a história é curta.

Quando passou a ter convívio com o “chão de fábrica”?
Quando estava na área legal, nada. Depois, sem dúvida, sim. Trabalhei muito no desenvolvimento de novos projetos e com relação à novas fábricas. Ir à fábrica não para visitá-la, mas para compreender o espírito. Isso passou a ser fundamental. Um exemplo é a manufatura. Tenho um amigo, o Jorge Eugênio Pinheiro, que é o nosso diretor da manufatura aqui no Brasil. Ele sempre fala que o critério dele sempre é o tic-tac. E que a cada tic-tac ele tem que botar um carro no mercado ou para fora da fábrica. São 50 carros por hora, praticamente um carro a cada minuto. Aí que você percebe que é um trabalho impossível de parar. Isso você aprende na manufatura.

Isso virando 24/7?
Pinheiro Neto: Não, devemos estar produzindo em 22 horas, seis dias por semana, porque tem que ter as paradas para manutenção e tal.
Agora, aqui em São Caetano, recentemente começou o terceiro turno.

De qualquer forma é muita coisa.
Esse ritmo todo nos oferece, a cada dia, experiências fantásticas. Uma delas, especialmente em Gravataí. Nós descemos de helicóptero com o Mark Hogan, na época presidente da GM, numa fazenda de gado em Gravataí.
Olhamos, observamos um morro na parte de baixo. Pensamos em demolir para aterrar a parte de baixo. Dez anos depois, neste mesmo local você olha e vê hoje uma imensa fábrica automobilística que produz 230 mil unidades por ano. Então são essas experiências que nos marcam muito, em que você vê as coisas sendo realizadas.
Mas primeiro você tem que sonhar. Só realiza quem tem um sonho. Claro que tudo é difícil, é complicado, é caro, mas tudo começa no sonho.

O que foi mais difícil para a implantação do projeto da GM no Estado?
Difícil é você obter a aprovação da Corporation. Era um investimento importante na época e isso dá muito trabalho. Eu me lembro que fiquei uma semana na Alemanha aguardando ser chamado para defender o projeto da fábrica. Estavam comigo o diretor de finanças e o diretor de planejamento. É assim que a coisa funciona.
Você encontra não uma dificuldade, mas sim o detalhamento que você tem que explicar. É necessário explicar o tudo quando ainda não se viveu esse tudo como ele é realmente.

Quanto tempo demorou o projeto?
Seis meses para termos a aprovação para ir para o Rio Grande do Sul. Gravataí, foi uma decisão posterior. Eu recebi o Governador Antônio Britto na minha casa, numa época em que ele estava, certamente, pleiteando investimentos de novas empresas. Aí começou o processo.
O André Beer também era o vice-presidente e ele se impressionou muito bem com o Rio Grande do Sul, com aquilo em que o Antônio Britto sonhava.

O que o governador falava para a GM?
Ele falava que ia realizar um sonho. Contava que estava chegando a Porto Alegre um grande hotel de rede internacional, que é o Sheraton. Contava do futuro e do que estava para acontecer e o que poderia acontecer. Ele teve um processo de convencimento excepcional, sem dúvida nenhuma.
Aí nos fomos para o Rio Grande do Sul. O item mais importante quando você chega numa região é saber se você é bem recebido, se a comunidade te quer lá, isso é fundamental. Caso contrário, você se torna um corpo estranho.
Nós tivemos todas as mostras que a comunidade rio-grandense estaria nos recebendo muito bem. Não só na área estadual e, posteriormente, na área municipal. É um processo difícil, porque você tem que examinar os prós e os contras numa análise profunda e tem que colher esses dados muito rapidamente.

Os incentivos fiscais, tão questionados pela oposição ao governo Britto, foram fundamentais na tomada de decisão da GM se instalar no Rio Grande do Sul?
O incentivo fiscal foi fundamental. Quem é contra a chamada guerra fiscal é a favor do cartel tributário. Você pode imaginar, por uma ficção, que o Brasil é todo igual, mas não é assim. Ele não é igual.
Você tem condições longe do mercado fornecedor, longe do mercado produtor, enfim, temos vários brasis aqui em nosso país
.
Recentemente, nós tomamos a decisão e acabamos de anunciar a construção de uma fábrica de motores em Santa Catarina.
Se eu te disser que a área de incentivo fiscal não foi importante vou estar mentindo, é claro que ela foi fundamental. Por quê? Nesse ritmo competitivo em que se vive, necessariamente tem que se pensar na competição. Não tem como não pensar assim. Não é um luxo você pensar em competir. É preciso competir para sobreviver. Se você não tem condições de competir, você sai do jogo. Não é que você saia do jogo, te expulsam do jogo. E para ser competitivo você terá que ter logística — a área de transporte no Brasil ainda demanda um trabalho muito grande — e uma série de investimentos que vem na frente, antes de estar produzindo a pleno.
Você tem aí um campo muito vasto de redução de custos. Nós anunciamos há poucas semanas a utilização plena de uso de monitoramento nas estradas através de uma central de distribuição nos veículos destinados ao Norte e Nordeste. E vamos ter lá também incentivos fiscais
.

O quanto foi bom ou ruim para Estado e para a GM o fato de a Ford não ter se estabelecido no RS, em Guaíba?
Particularmente para a GM foi ótimo, sem dúvida. Estou abrindo meu coração. Tem menos um competidor ao seu lado. Para o Estado, certamente não foi um bom negócio. Aí você vai ter que entrar no mérito de razões vivenciadas naquele tempo, que é muito difícil de analisar. Nós tivemos, até hoje, uma excepcional relação com os governadores que estiveram no Piratini.
Com o Antônio Britto, que foi o autor da idéia da GM ir para o Rio Grande do Sul.
Com o Olívio Dutra não houve problema nenhum de relacionamento de governo. Foi no governo dele que fizemos um adiantamento para que fosse concluído o trevo de acesso da fábrica, que para nós foi fundamental. Não houve nenhuma alteração de contrato, nenhuma alteração da regra combinada.
Depois teve o Germano Rigotto, com quem tivemos uma excepcional relação. Eu posso dizer, abertamente, que o governador Rigotto é um amigo meu. No governo dele foi feita a duplicação da fábrica, e com essa medida passamos da produção de 120 mil unidades/ano para 230 mil unidades/ano carros.
Foi mais um investimento enorme. Na época, um investimento de US$ 240 milhões e que está funcionando a todo o vapor. Essa negociação certamente pode ser chamada de um boi de filet mignon. Foi bom para todo o mundo.
Agora, com a governadora Yeda Crusius também temos uma relação excepcional. Temos feito constantes reuniões com o secretário Aod Cunha (Secretário da Fazenda), por exemplo.
Enfim, sempre tivemos uma excelente relação com o povo gaúcho e seus governantes.

Depois da renúncia fiscal, o que a GM já retornou para os cofres púbicos do Estado?
Mais importante do que o retorno fiscal para os cofres públicos do Estado é que desenvolvemos 485 fornecedores gaúchos. Pouca gente sabe disso, porque todo mundo vê os sistemistas que estão ali como um cofre fechado. Nós, de uma certa maneira ostensiva, damos a preferência para fornecedores da região. E isso tem acontecido com muita freqüência. Já compramos mais de R$ 2,5 bilhões de fornecedores gaúchos.

Qual é, na sua opinião, o grande diferencial competitivo da GM no mercado de automóveis?
Fundamentalmente temos essa tradição arraigada no Brasil como uma marca tradicional. A marca Chevrolet tem uma força incomensurável, principalmente no Brasil. Tradição que vem do carro da Chevrolet do meu avó, em que meu pai aprendeu a guiar e que depois foi do Chevrolet, que foi o meu primeiro carro, e por aí afora.
Outra coisa importante para GM é a tecnologia. A empresa está cada vez mais investindo nessa área.
A GM Corporation tem cinco engenharias mundiais, o Brasil é uma delas, por exemplo, desenvolvemos aqui o Hummer 3. Desenvolvemos no país projetos para serem fabricados na África do Sul e que são destinados aos países que usam direção do lado direito. Essa tecnologia é um bom carimbo que temos.
Além disso, a GM tem 550 concessionárias no Brasil, isso nos dá consistência.

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