A seca prolongada está afetando dois importantes biomas: a floresta amazônica e o Pantanal. No Amazônas, 4 municípios estão isolados por via fluvial e, em Mato Grosso, a Baía de Cancororé, um dos berçários do Pantanal, está ameaçada.
Ambiente. Seca de rios amazônicos deixa 4 cidades isoladas e sob risco de desabastecimento; cerca de 70 comunidades rurais estão sem água potável. Em Mato Grosso, a 3ª maior baía do País em volume de água está com o nível mais baixo dos últimos 40 anos
Liège Albuquerque CORRESPONDENTE / MANAUS,Fátima Lessa ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ - O Estado de S.Paulo
Duas regiões que abrigam importantes biomas do País - a Floresta Amazônica e o Pantanal - sofrem com a estiagem. A seca do Rio Solimões e seus afluentes Purus e Juruá deixou quatro municípios do Amazonas isolados por via fluvial. Em Mato Grosso, a ação do homem aliada à seca prolongada afetam a Baía de Chacororé, a 130 km de Cuiabá.
No Amazonas, quatro municípios - Envira, Benjamim Constant, Itamarati e Canutama, na região oeste do Estado - têm estoque de alimentos, água e gasolina para só mais 15 dias. Mas pelo menos 70 comunidades rurais desses municípios se encontram sem água potável - e sem chuvas - desde o mês passado.
Esses municípios decretaram estado de emergência. A Defesa Civil estadual, contudo, emitiu um estado de alerta para a seca que atinge severamente, além desses 4, outros 25 municípios. O governo deve iniciar nesta semana o envio de alimentos e água para as cidades atingidas.
"Nós temos 36 comunidades rurais já completamente isoladas; a água e a comida estão sendo levadas pela prefeitura a pé, pela mata", explicou a coordenadora da Defesa Civil de Benjamim Constant (a 1.118 quilômetros de Manaus), Gleissimar Castelo Branco.
De acordo com o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Oliveira, ainda é cedo para dizer se essa pode ser uma estiagem igual à de 2005. "A vazante dos rios é expressiva, mas ainda está a pelo menos 6 metros acima do mesmo nível atingido pelos rios no início de setembro daquele ano", disse.
O prefeito de Itamarati (a 987 quilômetros de Manaus), João Campelo, afirmou que as embarcações de baixo calado não estão parando no porto. "Também sofremos muito com as queimadas", completou.
Pantanal. Em Mato Grosso, além da seca, a ação do homem ameaça provocar um desastre ecológico na Baía de Chacororé. O volume de água nunca esteve tão baixo. A medição que vem sendo realizada desde 1969 mostra que na pior seca, registrada em novembro de 1973, o nível chegou a 1,33 metro na régua linimétrica. Desde agosto, o volume está em torno de 85 centímetros.
Para Rubem Mauro Palma de Moura, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a situação estava prevista desde 1997, quando foi feita a primeira denúncia. "Naquela época, houve um aprofundamento do canal que liga Chacororé à Baia de Siá Mariana, provocando a seca", disse. Em 2000, foi construída uma barragem.
A Baia de Chacororé - a terceira em volume de água do País - espalha-se, na seca, por 11 mil hectares. Na cheia, junta-se à baía vizinha de Siá Mariana e atinge 45 mil hectares, superando em tamanho a Baía de Guanabara, no Rio.
A situação crítica sensibilizou a Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antonio do Leverger, que entrou com uma ação civil de responsabilidade por danos ambientais contra a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a prefeitura de Barão do Melgaço, com pedido de liminar para que fossem adotadas medidas urgentes para evitar danos irreparáveis.
Segundo o professor Palma de Moura, os problemas se agravaram nos últimos anos, quando foram erguidas barreiras às margens do Rio Cuiabá. Além disso, houve o entupimento de cinco corixos - canais naturais que ligam o rio à baía.
O especialista afirma que os corixos têm importância fundamental na regulação dos períodos de cheia e de seca da planície pantaneira. "Impedir essa inundação natural é matar o Pantanal, pois todo o bioma pantaneiro é vinculado a esse ciclo."
Várias medidas equivocadas das autoridades ajudaram a complicar a situação. Uma delas foi a construção de uma estrada para conter a inundação. Em vez do uso de manilhas ou pontes, foi adotado o aterramento, que acabou por entupir os corixos.
Na ação proposta pelo Ministério Público Estadual, a promotora Julieta do Nascimento requer a desobstrução dos corixos tampados pela construção da estrada que liga Barão de Melgaço à comunidade de Estirão Comprido e Porto Brandão; reconstrução da barragem do Corixo do Mato e remoção do material usado como aterro na obstrução do Rio Chacororé e dois corixos.
Ela pleiteia ainda a realização de limpeza dentro das baías e elaboração de estudo técnico para subsidiar a abertura das bocas dos corixos da Uva e Caiçara, no Rio Cuiabá.
Na quarta-feira, num acordo entre a promotoria e o governo do Estado, ficou decidido que a Secretaria do Meio Ambiente recuperaria a barragem e desentupiria os corixos.
Mais pomares paulistas sofrem com o greening
| Autor(es): Fernando Lopes |
| Valor Econômico - 06/09/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/6/mais-pomares-paulistas-sofrem-com-o-greening |
Quase 40% dos talhões de laranja de São Paulo já estão contaminados pela doença conhecida como greening. Devastador e de difícil controle, o mal consolidou-se, nos últimos anos, como a principal ameaça fitossanitária à produção da fruta no Estado brasileiro e também na Flórida, que abrigam, nesta ordem, os maiores parques citrícolas do planeta. Informações divulgadas pelo Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), mantido pela iniciativa privada, mostra que a disseminação segue crescendo. A partir do levantamento amostral realizado entre maio e julho deste ano - realizado por 140 inspetores em mais de 7 mil talhões -, o Fundecitrus concluiu que o greening chegou a 36 mil talhões, ou 38,8% do total. Cada talhão é formado, em média, por 2 mil árvores de laranja. Em 2009, o Fundecitrus estimou a presença da doença em 23 mil talhões. O Fundecitrus explica que, ainda que o número de talhões afetados tenha subido, isso não significa que todas as árvores do talhão estejam doentes. Se há uma notícia positiva no levantamento, é que a incidência do mal nas árvores é baixa. Em contrapartida, um talhão afetado requer controles mais rígidos, e muitos produtores não fazem os trabalhos de manejo de seus pomares de forma a manter o greening distante. "O manejo regional se torna cada vez mais essencial para uma política eficaz de combate a doença", afirma Cícero Augusto Massari, gerente do departamento técnico do Fundecitrus, em comunicado. Esse manejo deve prever a erradicação de plantas doentes, o controle do inseto vetor e inspeções recorrentes. Como já informou o Valor, muitos produtores resistem em erradicar a árvore enquanto há frutas, e essa demora por permitir a disseminação do greening com maior velocidade. Tais cuidados elevam os custos de produção e reduzem as margens dos produtores. E, em tempos de demanda global por suco de laranja retraída, o que mantém as cotações internacionais da commodity mais pressionadas, esse custo adicional complica um pouco mais as negociações entre citricultores e indústrias de suco sobre os valores dos contratos de fornecimento da fruta para a produção da bebida. A última pesquisa do Fundecitrus apontou a região central de São Paulo como a mais prejudicada pela doença no Estado, seguida pelo sul, oeste e norte. A região menos afetada é a noroeste. O mapeamento ajuda a explicar o movimento de migração dos centros produtivos.
Projetos ameaçam unidades de conservação
| Autor(es): Bettina Barros |
| Valor Econômico - 06/09/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/6/projetos-ameacam-unidades-de-conservacao |
O Congresso Nacional recebeu nos últimos anos 11 projetos de lei com o objetivo de reduzir as unidades de conservação ambiental criadas pelo governo federal. Além deles, outros quatro textos que tramitam no Legislativo colocam em xeque o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído em 2000 para ordenar as áreas protegidas. Localizadas na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, essas unidades têm como função preservar a biodiversidade e o patrimônio genético do país. O levantamento, realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a pedido do Valor, aponta pressão econômica em áreas do Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. Se aprovados, os textos retirariam a proteção de milhares de hectares de florestas nativas. Na maioria dos casos, a disputa envolve agricultura e pecuária. Em outros, a mineração. "As áreas de conservação estão constantemente sob algum tipo de pressão. Gasta-se muita energia com isso tudo", diz Rômulo Mello, presidente do ICMBio, órgão criado a partir de uma cisão do Ibama para cuidar das unidades federais. A pressão em Brasília se dá em duas frentes: no redesenho dos limites geográficos e na alteração de status da unidade, transformando áreas de proteção integral em de uso sustentável, que preveem algum tipo de atividade econômica. Entre os projetos, três são especialmente graves, diz Mello. Dois referem-se ao Parque Nacional da Serra da Canastra (MG) e o terceiro à Floresta Nacional do Jamanxim (PA). Na mesa, interesses econômicos e políticos gigantescos. Criada em 2006 para tentar conter o desmatamento no eixo da BR-163, a rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), a floresta de Jamanxim corre o risco de perder quase 80% de seu território caso o projeto nº 1148, de autoria do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), passe pelos crivos do Legislativo. De uma área total de 1,3 milhão de hectares, a floresta pode ser reduzida a apenas 400 mil hectares. Os interesses em jogo são do "grande capital", diz o ICMBio. O que, na Amazônia, significa gado, madeira e a ocupação desenfreada que costuma seguir essas atividades. Florestas nacionais, como Jamanxim, admitem a presença de populações tradicionais que habitavam a região antes da criação da unidade. De acordo com o ICMBio, há hoje pelo menos 300 áreas com pretensão fundiária dentro ou na área de influência de Jamanxim. O governo trabalha agora para mapear as pessoas e definir quantos, de fato, já existiam ou migraram à região com segundas intenções. A pressão rural levou representantes parlamentares a apresentarem propostas similares para mais cinco unidades de conservação federais na Amazônia (ver mapa acima), pedindo a suspensão de decretos presidenciais. No Nordesde e no Sudeste, áreas de Mata Atlântica e Cerrado seriam reduzidas em outras seis unidades, segundo o levantamento feito pelo ICMBio. O Parque Nacional da Serra da Canastra, porém, é o que mais causa polêmica. Não só pelo tamanho da área a ser suprimida, mas pela riqueza existente ali: além de abraçar afluentes do Rio Grande e São Francisco, a unidade de conservação tem também um estoque potencial de quartzito e diamantes. Apresentados em 2007 pelo deputado federal Carlos Melles (DEM-MG), os projetos foram resgatados este ano e aprovados em julho na Câmara, seguindo para o Senado. O primeiro, nº 1448, reduz a Canastra em 47 mil hectares, para 150 mil. O segundo, nº 1517, torna a parte desanexada da categoria atual de proteção integral para Área de Proteção Ambiental (APA), passível de ocupação. Melles defende que os seus projetos corrigem uma distorção fundiária histórica. Cerca de 130 mil hectares (66% da área) são ocupados por produtores que ainda não foram desapropriados. Por estar dentro de unidades de conservação, ainda que em terras privadas, os proprietários rurais tem uma série de limitações de uso da terra. "Se acharmos que é razoável, fazemos estudos técnicos. Algumas demandas de modificação são possíveis de conciliar [com a preservação ambiental]. Mas na grande maioria das áreas protegidas não é viável mexer", afirma Mello. No caso de Canastra, o ICMBio já prepara um substitutivo aos projetos de lei propostos por Melles. Boa parte dos problemas reside na desorganização do próprio Estado. Para críticos, as áreas de proteção ainda são escolhidas sem a participação ampla da população. Tampouco há fomento necessário para indenizar os afetados. O ICMBio estima que metade das unidades sob sua gestão estejam ocupadas por posseiros ou proprietários com título de posse - áreas depois decretadas de interesse do Estado. Para desapropriar e indenizar todos seriam necessários R$ 30 bilhões. Já seria montante considerável se o orçamento anual do ICMBio não fosse de R$ 300 milhões. Segundo Maria Alice Dória, da Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados, o SNUC (lei que rege sobre as unidades) provocou uma enxurrada de áreas protegidas no país, feitas por vezes de forma atropelada. "O objetivo é nobre. Nunca o Brasil teve tanto verde preservado. Mas ninguém sabe ao certo como executar da forma mais técnica uma unidade de conservação e há um passivo que está se arrastando", afirma. Argumentos como esse contribuem para a discussão, no Congresso, de propostas que acendem a luz amarela entre ambientalistas. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), por exemplo, apresentou em 2007 um texto que possibilita o uso das áreas particulares localizadas no interior das unidades enquanto não houver o pagamento de indenização. No ano seguinte, Ernandes Amorim (PTB-RO) defendeu que só poderão ser criadas unidades com previsão orçamentária para desapropriações. Para o ICMBio, isso inviabilizaria a criação de áreas protegidas no país. |
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