sábado, 18 de setembro de 2010

País tem pior evasão escolar do Mercosul

Fonte: O Globo (18/9/2010)

Pesquisa do IBGE revela alto índice de abandono: 14,8% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão fora das salas de aula.

     Apontada como um gargalo para o desenvolvimento no país, a educação dos jovens brasileiros vive contradições, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgada ontem pelo IBGE. Segundo o levantamento, 14,8% dos adolescentes de 15 a 17 anos não frequentavam a escola em 2009, e quase um terço (32,8%) da população de 18 a 24 anos tinham deixado os estudos precocemente, sem completar o ensino médio. Numa comparação com os países do Mercosul, o país era o que tinha a maior taxa de abandono do nível médio na região, de 10%, em 2007, contra 7% na Argentina, 6,8% no Uruguai, 2,9% no Chile, 2,3% no Paraguai e 1% na Venezuela.

      - O abandono está ligado ao desestímulo. Uma criança que repete perde o interesse de ir à escola. Em educação, as mudanças são todas geracionais e, para resolver este problema do ensino médio, é necessário reforçar a qualidade e o interesse das crianças na pré-escola e no ensino fundamental - disse Naércio Menezes, professor de economia do Insper e especialista em educação.

      Apesar disso, a pesquisa revela avanços. A proporção da força de trabalho de 18 a 24 anos que concluiu o ensino médio ou ingressou no nível superior quase dobrou em dez anos.

      Em 1999, essa era a condição de 29,6% dos jovens: 21,7% tinham 11 anos de estudo (tempo necessário para completar o nível médio) e 7,9%, mais de 11 anos (pelo menos entraram na universidade).

      Uma década depois, o percentual chegou a 55,9%, sendo 40,7% com 11 anos de estudo e 15,2% com mais de 11 ano
s.

      Na mesma faixa etária, cresceu o número daqueles que concluíram algum curso de qualificação profissional. Em 2004, eram 17,2%, frente a 30,8% em 2009 - percentual, porém, menor do que os 31,3% de 2008.

      No caso do ensino universitário, para a coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, podem estar contribuindo para melhores índices programas como o ProUni - iniciativa do governo federal de bolsas de estudos. Já no ensino médio, ela destaca o aumento da taxa de adolescentes de 15 a 17 anos na série adequada à idade: 50,9% em 2009, contra 32,7% dez anos antes.

      Apesar do avanço, Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera que a taxa está distante do ideal. Para ele, o fato de quase a metade dos adolescentes não estar na série correta se deve, principalmente, à repetência, apontada por ele, junto com a má qualidade das escolas, como uma das principais causas para a evasão escolar: - Por não completarem o ensino médio, muitos enfrentam consequências dramáticas no trabalho, como o subemprego, por falta de qualificação.

      Por trás dos dados positivos também há desigualdades regionais e sociais. Em 2009, 81% dos adolescentes de 15 a 17 entre os 20% mais pobres estavam na escola, frente a 93,9% dos 20% mais ricos. Dobrou o acesso à universidade das pessoas com mais de 25 anos que se declaram pretas: 2,3% em 1999 e 4,7% ano passado - índice, porém, quase quatro vezes menor do que o da população branca no ensino superior, de 15%. E, no Norte e Nordeste, a taxa de adolescentes de 15 a 17 anos na série esperada para a idade em 2009 não alcançava a do Sudeste em 1999: 39,1% no Norte e 39,% no Nordeste, frente a 42,1% no Sudeste dez anos atrás e 60,5% hoje.

Sob o espesso manto da fantasia...

18 de setembro de 2010 

José Israel Vargas - O Estado de S.Paulo
Nosso "oráculo maior" tem repetidamente anunciado para breve os "amanhãs que cantam" como verdade absoluta. Diferentemente de seu homólogo délfico, ocupa-se também do passado, para ele, sempre maldito. Há pouco anunciou, com a ênfase que lhe é peculiar, nossa marcha batida rumo ao Primeiro Mundo para alcançarmos a 4.ª posição entre as economias mais avançadas. Objetivo extremamente louvável, mas não se podem ignorar os inúmeros obstáculos a vencer e que não se rendem a mero falatório peripatético em palcos eleitoreiros.
Proclamou também como "o maior da humanidade" o investimento da Petrobrás no pré-sal; diante disso, são pífios investimentos como os da Nasa, entre outros muitos.
Admitindo o crescimento anual alegado de 7% dos PIBs do Brasil e da China, em relação a 2009, em 2010, adotando-se as taxas de 1% para EUA, Japão, Alemanha, França e Itália, de 4% para a Índia e 3% para a Rússia, pode-se fazer um exercício que mostra que o País ocuparia o 5.º lugar. Adotada, porém, a taxa histórica de nosso crescimento (média anual de 4% durante o regime republicano), o Brasil se colocaria, em 2020, no 5.º ou 6.º lugar, com PIB de US$ 3,141 trilhões. O rendimento per capita para a população, que então alcançará 207 milhões de habitantes (IBGE), ainda nos colocaria abaixo do 50.º lugar. Os objetivos mencionados seriam dificilmente atingidos, a menos que continuemos quase exclusivamente crescentes exportadores de matérias-primas e permaneça congelado em 1% o crescimento dos demais.
Somente a observação e a manipulação, direta ou indireta, da natureza permite conhecer seu comportamento e torna possíveis os imensos benefícios hoje desfrutados. A divisão do trabalho revelou que o desenvolvimento implica mobilização dos fatores de produção: capital, recursos naturais e trabalho - este, sobretudo, na forma de "capital humano". Nossa resposta às aspirações indeclináveis de conforto crescente, saúde, segurança e acesso aos bens culturais foi bem modesta até hoje, comparada, por exemplo, com países que emergiram das imensas destruições do último conflito mundial. Assim, a porcentagem de analfabetos em nosso país alcançava 50% em 1950 e hoje, segundo dados do IBGE, ainda temos 20% de analfabetos funcionais, além de 9,8% de adultos iletrados.
Ao longo de nossa vida republicana partimos de diminuta base de acumulação de capital, decorrente de nosso passado colonial, para finalmente desfrutarmos crescimento do nosso PIB de 4% anuais médios. Valor respeitável, devido a vantagens competitivas dos abundantes recursos naturais e populacionais. Na atual administração, esse crescimento tem sido em média de 4,3% anuais, colocando-a na 21.ª posição, comparada com administrações republicanas passadas. Não cabe, pois, o bordão de presumida "herança maldita"... A menos de também incluir-se nela. A despeito disso, nosso poder de compra por habitante nos situa hoje na 75.ª posição!
Apesar do progresso já realizado, mesmo que tardio, a situação da educação é ainda dramática. Segundo o Academic Ranking of World Universities (2010), a mais prestigiosa de nossas universidades, a USP, foi classificada entre o 101.º e o 150.º lugares, entre as principais instituições de todo o mundo. As cinco outras universidades de melhor classificação interna estão listadas entre a 201.ª e a 400.ª posições, em ordem decrescente.
O ensino fundamental e médio não desfruta melhor situação, segundo O Estado de S. Paulo, com base na avaliação internacional de desempenho de estudantes de 15 anos promovida em 2006 pela OCDE. Participaram 57 países, entre os quais o Brasil. As notas foram atribuídas em seis níveis de desempenho, 1 a 6. Dos alunos brasileiros participantes, 27,9% tiveram notas inferiores a 1, 71,6% alcançaram notas 1 a 4, só 0,5% atingiu nota 5 e nenhum alcançou a nota máxima, 6.
Nos países da OCDE, 56,7% dos estudantes tiveram desempenho acima da média de 500 pontos. No Brasil, apenas 15,2% dos estudantes conseguiram esse resultado, isto é, 84,8% ficaram abaixo da média!
O desenvolvimento pressupõe a capacidade de inovar, gerar e/ou apropriar-se de novas tecnologias, frutos da ciência e da engenharia, logo, da educação, cujo panorama, como se viu acima, é desolador. Não é, pois, surpresa que esse mal também ocorra na inovação, medida em geral pelo número de patentes concedidas. Recente publicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual lança preocupante luz sobre o nosso quadro. O Brasil colocou-se na 33.ª posição, em 2006, quanto ao número de patentes registradas por unidade do PIB, expresso em bilhões de dólares. E é o 23.º em relação ao número de patentes por despesa com investimento em ciência e tecnologia (ano de 2007), na mesma unidade. No Brasil, 90,5% das patentes aqui concedidas provêm do exterior (não residentes), colocando-nos em 13.º lugar entre os países em desenvolvimento. Tais fatos estão seguramente vinculados à baixa participação do setor produtivo nos gastos nacionais com pesquisa e desenvolvimento (P&D), de apenas 6% em 1990, que evoluíram para 30% em 1998 e atingiram hoje cerca de 34%. Nos países industrializados e em alguns emergentes, de mercado aberto, as empresas chegam a despender 60% dos gastos com P&D.
Para superar nosso atraso torna-se indispensável: 1) Melhorar radicalmente o ensino básico, incluindo salário digno para seus professores; 2) aumentar a participação de P&D de 1,4% para 2%, pelo menos; 3) investir na formação de nossos engenheiros - segundo dados em entrevista à CBN, ingressam anualmente nas escolas de engenharia 130 mil alunos e se formam a cada ano apenas 30 mil, dos quais cerca de 20 mil teriam formação insuficiente; 4) reclassificar, por mérito, instituições universitárias, pela abolição do Regime Jurídico Único, que enquadra seus servidores.
Eis um programa mínimo de trabalho para que o próximo presidente comece a romper o espesso manto da fantasia!
FOI MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 










Metade do Brasil continua pobre

Autor(es): José Eli da Veiga
Valor Econômico - 21/09/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/21/metade-do-brasil-continua-pobre
É ilusão supor que aqueles que ganham salário mas convivem com o risco de contrair parasitoses

Como a pobreza é privação de capacidades básicas, ela jamais deveria ser medida apenas com estatísticas de insuficiência de renda. É pobre mesmo quem tem renda superior ao critério de corte ("linha de pobreza") se não puder convertê-la em vida decente. Por falta de saúde ou de educação ou outras carências. [Isto é o Movimento Social e o Programa Democrático-Popular, que fazem furo no discurso do crescimento com distribuição de renda e opõem o privatismo às garantias repúblicanas, até revelar-se o limite do Estado burguês. Retoma a advertência do Celso Furtando, quando opunha desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, no combate ao subdesenvolvimento. ]

Essa conclusão se apoia na imensa quantidade de minuciosas pesquisas feitas por equipes de primeira linha junto às populações mais desvalidas do mundo. Foram sintetizadas no livro "Desenvolvimento como liberdade", do prêmio Nobel Amartya Sen (Companhia de Letras, 2000). Principalmente no quarto capítulo, intitulado "Pobreza como privação de capacidades".

É leitura recomendável a quem acredita que só menos de um terço da população brasileira continua pobre porque em 2008 já não passavam de 28,8% os condenados a se virar com menos de meio salário mínimo. Basta outro dado bem objetivo para perceber que metade da população permanece pobre: a falta de acesso à rede de esgoto. Em 2009 eram 41% os domicílios sem saneamento básico, e é neles que ocorrem as mais altas densidades de habitantes.

Falta de acesso a esgoto impacta a inteligência das pessoas por causa de infecções parasitárias na infância. Evidência consolidada por recente estudo de Cristopher Epping e colaboradores, publicado no prestigioso periódico científico "Proceedings of the Royal Society", e relatado pelo doutor Dráuzio Varella em sua coluna na "Folha de S. Paulo" de 11 de setembro.

O cérebro é o órgão do corpo humano que mais consome energia: 87% no recém-nascido, 44% aos cinco anos, 34% aos dez. As infecções parasitárias desviam energia para ativar o sistema imunológico. Repetidas diarreias até os cinco anos roubam do cérebro as calorias necessárias a seu desenvolvimento, podendo comprometer a inteligência para sempre.

É pura ilusão, portanto, supor que não sejam pobres pessoas que padeçam dessa catastrófica privação que é o permanente risco de contrair parasitoses, só porque ganham mais de meio salário mínimo. Chega a soar como propaganda enganosa o uso do tosco critério de renda monetária para dizer que a pobreza está despencando. Encobre a inépcia dos governos em enfrentar o desafio do saneamento.

O número de moradias consideradas inadequadas pelo IBGE só diminuiu dez pontos entre 1995 e 2002 (59,1% para 49,5%), e apenas cinco pontos entre 2003 e 2008 (48,3% para 43%). Se, ao contrário, tivesse sido dada prioridade ao acesso do andar de baixo a algo tão essencial quanto o esgoto, isso teria favorecido rápidos aumentos das médias do quociente de inteligência (QI), o chamado "efeito Flynn".

Mas não é só. Essa tragédia do saneamento básico também ajuda a entender quanto é falsa a afirmação de que a agenda socioambiental não seria de interesse dos menos favorecidos. Ou ainda, de que tal agenda só conseguiria sensibilizar os segmentos minoritários da sociedade que já estariam cultivando valores "pós-materialistas".

A hipótese de significativa alteração das prioridades valorativas individuais em direção a uma postura "pós-materialista" foi lançada no final dos anos 1970 no livro "The Silent Revolution", pelo cientista político americano Ronald F. Inglehart. Hoje ele dirige o World Values Survey, uma rede que pesquisa esse tema em 80 sociedades dos seis continentes habitados, cobrindo 85% da população global (www.worldvaluessurvey.org/).

Essa rede coleta evidências de que os fortes contrastes culturais não impedem que a prosperidade sempre provoque esse tipo de reorientação valorativa, com desdobramentos em várias esferas: da organização do trabalho às relações de gênero, do comportamento sexual à religiosidade. Na política, ela teria efeitos dos mais positivos para os processos de democratização.

No entanto, isso não foi confirmado pela pesquisa "Participação e pós-materialismo na América Latina", dos professores Ednaldo Ribeiro e Julian Borba, cujos resultados estão no número de junho da revista Opinião Pública (vol. 16, n. 1, p. 28-63). Para a quase totalidade dos casos analisados, o simples grau de escolaridade do entrevistado superou a escala de materialismo/pós-materialismo.

O mais importante, todavia, é rejeitar a ideia de que a sustentabilidade como novo valor só poderá empolgar elites, sejam elas pós-materialistas ou só de alta escolaridade. Isso certamente acontece quando toda a ênfase é colocada nas mais complexas questões, como a ruptura climática, a erosão da biodiversidade, o plantio de sementes transgênicas, ou a geração nuclear de eletricidade, por exemplo. Todavia, não existem temas mais imediatamente socioambientais do que acesso à rede de esgoto, à água potável, ou à coleta de lixo. [Devagar com o andor. O isolamento da pauta é prejudicial; disputá-la é outra coisa, associada às metas provisórias do PDP - que as elites ensaiam. Em nenhum momento, Veiga acena para o público ou para o popular, rejeita a terceirização e demais mecanismos de expropriação do salário indireto e da mais-valia social.]

Em suma: como a queda do contingente com menos de meio salário mínimo não está sendo acompanhada por mais acesso às exigências mínimas para decente padrão de vida, isso só reconfirma que será muito mais decisivo para o desenvolvimento um programa de qualidade socioambiental do crescimento do que o ilusório PAC.


De olho na Copa, estudo investiga exploração sexual e pobreza

Autor(es): Mauro Zanatta
Valor Econômico - 21/09/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/21/de-olho-na-copa-estudo-investiga-exploracao-sexual-e-pobreza
Pesquisa inédita do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET-UnB) correlaciona, pela primeira vez, casos de exploração sexual de crianças e adolescentes e variáveis socioeconômicas e atividades turísticas no país.

Preocupado com o impacto da Copa do Mundo e da Olimpíada, megaeventos que vão turbinar o fluxo de turistas ao Brasil, o CET-UnB montou um modelo econométrico para cruzar dados de 2.682 municípios, onde foram registrados nascimentos de filhos de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos nos últimos anos.
O mapeamento nacional, que faz parte do Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, mostra uma clara correlação entre a ocorrência desse crime e índices de pobreza, escolaridade, infraestrutura, saneamento, saúde, violência, gastos públicos e nível de renda e emprego.
Um exemplo: a cada 1% de aumento nos índices de evasão escolar, eleva-se em 0,04% os registros desse tipo de violência. Em cidades de população acima de 100 mil habitantes, o índice sobe a 0,053%. "Nossa pesquisa confirma o que se verifica no cotidiano", diz o diretor do CET-UnB, Neio Campos. "Existe clara influência e relação dessas variáveis com a exploração infantil.
O levantamento aponta que altas taxas de homicídio andam juntas com a exploração sexual. Os municípios mais violentos do país são aqueles que apresentam os maiores índices de crimes contra crianças e adolescentes. A cada 1% de aumento nos assassinatos, são registrado 0,002% mais casos de violência sexual. "Isso demonstra que a ação do Estado e das políticas públicas são fundamental para reduzir a incidência da exploração", avalia a professora Maria de Lourdes Mollo, do Departamento de Economia da UnB. Os dados mostram que em residências com mais de dois moradores por dormitório o índice de exploração sexual é 0,006% maior.
Realizada para balizar ações favoráveis ao turismo, a pesquisa CET-UnB expõe uma contradição para o setor: a cada 1% de aumento nas taxas de emprego formal em cidades turísticas, registra-se uma elevação de 0,0001% nos casos de exploração sexual. "É preciso reafirmar política de prevenção à exploração e investir mais em treinamento e capacitação de trabalhadores do setor", diz Campos. "Não podemos mais tolerar a imagem de estrangeiros, ou mesmo de brasileiros, de mãos dados com meninas por nossas praias e cidades", afirma.
Os principais alvos da "conscientização e sensibilização" para o problema devem ser operadores de turismo, recepcionistas de hotéis, taxistas e empregados de casas noturnas. "Temos que separar investimentos em turismo da elevação da exploração sexual", diz a coordenadora de projetos em turismo do CET-UnB, Elisângela Machado.
As questões econômicas são "fundamentais" para combater o crime da exploração sexual. A pesquisa concluiu que 1% de aumento na renda per capita de um município é capaz de reduzir em 0,001% os casos de exploração infantil. As transferências governamentais (aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários, seguro-desemprego) também reduzem em 0,006% a incidência desse crime. Os dados, do Censo 2000 e IpeaData, ainda não incluíram o impacto de programas como Bolsa Família na redução da violência.
"O crescimento econômico, com melhoria das condições de vida em geral da população, é uma variável-chave para a redução da exploração ou violência sexual no curto prazo", recomenda o estudo.
A pesquisa aponta que o crescimento dos crimes de exploração sexual no país está relacionado ao baixo dinamismo econômico, falta de oportunidades de elevação da renda e ausência de política global de prevenção e enfrentamento.
"A prevenção não pode ser pensada como uma ação isolada. Depende, em grande medida, do bom desempenho de outras variáveis socioeconômicas importantes, como educação, renda per capita, oferta de habitação, entre outras", afirma o diretor do CET-UnB.


de graduação, o lado oculto da Lua

Autor(es): Wanderley Messias da Costa
O Estado de S. Paulo - 22/09/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/22/de-graduacao-o-lado-oculto-da-lua


O Brasil tem atualmente cerca de 5 milhões de estudantes matriculados no ensino de graduação (presencial), o que equivale a 24% dos jovens de 18 a 24 anos do País. A meta do governo federal é de 30% para 2012, mas recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que no ritmo atual só seria alcançada em 2020. Desse contingente, 75% estão em instituições privadas e 25% nas públicas.

O País tem despendido grande esforço na expansão do sistema como um todo, o que é atestado pelo aumento das vagas à taxa média anual de 6% entre 2002 e 2008. Há outros aspectos positivos, como os incentivos no vestibular aos estudantes egressos da escola pública, a tendência à diversificação (as matrículas em educação tecnológica e em educação a distância têm evoluído em ritmo acelerado) e o movimento de interiorização do ensino superior.
Mas há acidentes de percurso que são riscos inerentes a todo processo de crescimento acelerado e pouco planejado. O mais sério é o fato de quase 50% dos 3 milhões de vagas oferecidas em 2008 não terem sido preenchidas. O gritante desequilíbrio entre oferta e demanda decorre, sobretudo, da baixa produtividade do ensino médio, das dificuldades com os custos das mensalidades e da concentração dessa oferta em cursos de baixa qualidade ou desinteressantes. Também, quem sabe, de fatores menos tangíveis, como o desencanto dos jovens com o ensino superior em geral.
Além da qualidade, o desempenho global do ensino de graduação no Brasil deve ser também avaliado por indicadores quantitativos. Nesse particular, os dados disponíveis do Censo da Educação Superior 2008, do MEC, indicam que o maior dos flagelos da educação, a evasão escolar, continua a fazer incontáveis vítimas também nesse nível do ensino no País. A taxa média de evasão no ensino de graduação, calculada para cursos com duração de quatro anos, é de 43% - sendo 45% nas instituições privadas, 39% nas municipais, 36% nas estaduais e 33% nas federais - e abrange o contingente de alunos que abandonaram seus cursos, foram desligados ou não os concluíram no prazo previsto.
Esse é um panorama geral e é certo que existe uma enorme diversidade de situações que dependem do desempenho específico de cada instituição e do seu respectivo universo de cursos. Mas, como em todo processo desse gênero, há determinados padrões que podem ser observados. Os levantamentos indicam, por exemplo, que, salvo as exceções de praxe, a esmagadora maioria dos alunos não conclui seus cursos nos prazos estipulados pelas normas e é alta a porcentagem dos que permanecem formalmente matriculados por oito anos ou mais em cursos de quatro anos. Afinal, pouquíssimas universidades dispõem do mecanismo conhecido por jubilamento, isto é, o desligamento de alunos com baixíssimo desempenho acadêmico, e são raros os casos da sua efetiva aplicação. Vagas resultantes da evasão são, em geral, oferecidas aos interessados em se transferir de uma instituição privada para uma pública, por exemplo, mas esse é mais um paliativo para uma grave doença crônica.
A título de simulação, tome-se um hipotético curso com duração de quatro anos, uma quantidade constante de vagas e que ele seja monitorado ao longo de dez anos. Caso a diferença entre o número de concluintes e o de ingressantes (vestibular mais transferências) varie em cada ano em torno de 40%, essa será sua taxa média de evasão e o dado crítico para a sua avaliação.
Um fator que dificulta ampliar o conhecimento a respeito do problema é que somente um reduzido grupo de universidades (todas elas públicas) realiza levantamentos detalhados e periódicos sobre o desempenho dos seus cursos de graduação e os põem à disposição nos seus portais da internet. Além disso, são raros e pontuais os estudos relativos a esse tema. Por isso, são bem-vindas as iniciativas do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU), que desde 2007 fazem auditorias de gestão nas universidades federais, nas quais aplicam um índice de eficiência que avalia o desempenho dessas instituições, especificamente em seus cursos de graduação.
Está demonstrado, por exemplo, que existem elevados níveis de evasão em universidades e cursos tanto do topo quanto da base da pirâmide dos rankings internacionais. Há casos extremos, como os de institutos com padrão internacional de excelência em pesquisa e pós-graduação, mas que formam a cada ano apenas um terço dos seus alunos ingressantes na graduação. Além disso, já se sabe que a maior parte da evasão por abandono ocorre nos dois primeiros semestres dos cursos; que nas grandes universidades esses índices são maiores nas áreas de Exatas (mais altos nas Engenharias e na Física), seguidas pelas Humanidades (mais altos nas licenciaturas) e pelas Biológicas (mais baixos na Medicina); e que, em sua maioria, os alunos dão como causas mais relevantes a carência de recursos financeiros, a decepção com a qualidade dos cursos e o seu despreparo em face do alto nível de exigência em determinadas disciplinas.
Em suma, o ensino de graduação no Brasil está em crise.
Sabemos que é dever dos governos, do Legislativo e do Judiciário fiscalizar, avaliar e traçar estratégias e programas para a educação nacional. No caso em tela, entretanto, a maior parcela de responsabilidade cabe às universidades e, sobretudo, às públicas. Afinal, se elas são autônomas para definir suas prioridades e gerir seus cursos, por outro lado, mantidas que são com recursos públicos, devem submeter-se a avaliações externas e têm obrigação de apresentar padrões de excelência também nessa área.


MEC revisa graduações e reduz variedade de cursos de Engenharia

Autor(es): Lilian Primi, Mariana Mandelli
O Estado de S. Paulo - 22/09/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/22/mec-revisa-graduacoes-e-reduz-variedade-de-cursos-de-engenharia

Revisão dos cursos de graduação feita pelo Ministério da Educação (MEC) reduzirá a variedade dos cursos de Engenharia oferecidos pelas universidades e faculdades do País. Atualmente há mais de 200 nomes diferentes de cursos, alguns bastante especializados, como Engenharia de Automação Empresarial e Engenharia de Petróleo e Gás. O processo de revisão está em andamento e, por enquanto, o número de cursos caiu para 53.
A mudança está provocando polêmica entre o ministério, especialistas e representantes de instituições de ensino superior, que afirmam não terem sido consultados. Eles acusam o ministério de querer engessar o mercado. "Concordamos que há um exagero no número de cursos criados e muitos realmente não justificam ter um novo nome, mas a forma como isso aconteceu está errada", diz o presidente da Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge), João Sérgio Cordeiro.
Cordeiro diz que os avanços tecnológicos, cada vez mais rápidos, criam novas profissões e exigem a abertura de cursos. "As universidades precisam ter agilidade para acompanhar essa evolução. Além disso, há casos em que a diferenciação é necessária e isso não foi considerado, e outros ainda em que a intervenção fere a legislação. Quem fez esse trabalho não entende do mercado", completa.
Responsável pela Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu), Maria Paula Dallari Bucci contesta a afirmação. "Eles estão desatualizados. Houve uma consulta pública e dela tiramos uma lista que foi usada como subsídio para o cadastro do e-MEC", rebate. O e-MEC é um sistema eletrônico de cadastramento dos cursos que foi implementado em 2007 e é, atualmente, o único acesso para cadastros dos cursos de graduação no País.
A lista de engenharias que está hoje no e-MEC conta com 53 tipos diferentes de cursos. Constam no cadastro, considerando todas as instituições do Brasil, 1,3 mil cursos de Engenharia.
Segundo Maria Paula, a mudança facilitará também a avaliação dos cursos. "Muitas instituições usam um nome novo para fugir do Enade e escapar da avaliação." O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos alunos de cursos de graduação.
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alvaro Prata, concorda. "A revisão é necessária. Precisamos padronizar e ter uma referência. Muitas instituições privadas têm usado esse artifício para evitar um comprometimento com o sistema de avaliações", afirma. "Desse jeito, não há como averiguar a qualificação desses cursos."
Mas, por outro lado, as universidades devem ter asssegurado o direito de inovar, argumenta Prata. "Qual engenharia queremos para o futuro? É essencial que as instituições reconhecidas não percam a capacidade de inovação, pois elas precisam agregar os valores da modernidade." [Restringir o currículo à capacitação técnica ainda mais, para enxugar custos, vulgo modernização; se o aluno não encontrar aquela vaga exata no mercado, não estará apto a desempenhar outra função. Aumentará o número de desempregados com diploma superior, sem resolver a escassez de profissionais à disposição, sem perspectiva de empreendedorismo e formação de professores.]
Organização e concorrência. Com a revisão dos nomes, o objetivo do governo é unificar a base de dados do e-MEC. A secretária do MEC diz que a unificação manterá a consistência dos cursos e limitará aventuras inconsequentes. "A instituição que não concordar com a exclusão do nome pode enviar uma contestação com uma justificativa para o uso de um novo nome. Se for consistente, aprovamos o novo nome", explica. O cadastro atual do e-MEC lista as denominações já consolidadas. "As atualizações serão constantes a partir de agora."
Especialistas em ensino superior dividem opiniões sobre a reformulação. Para o consultor educacional Ryon Braga, a ideia do MEC é positiva. "O Brasil está na contramão em relação ao resto do mundo. No exterior, as graduações são generalistas, com tempo mais curto, não chegam a esse nível de profundidade. Temos uma cultura errada de um bacharelado que é muito especializado", opina. "A revisão vai facilitar a vida dos estudantes e vestibulandos."
Já o consultor Carlos Monteiro pensa que a padronização vai minar a concorrência de mercado. "Se os nomes, currículos e laboratórios forem iguais, qual será o diferencial de um curso para o outro?", questiona. "Vai facilitar a vida do MEC e complicar a das instituições."
Posição semelhante tem o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). "Criar um catálogo de cursos, como o MEC fez com os cursos tecnológicos, é engessar o mercado", defende José Roberto Covac, do departamento jurídico do Semesp. "Isso fere a autonomia das universidades e restringe a criatividade das instituições."

PARA LEMBRAR
Brasil sofre com escassez de engenheiros
Um levantamento feito pelo Estado revelou que, entre os 589 cursos autorizados pelo Ministério da Educação entre julho de 2008 e agosto de 2009, apenas 13% eram de Engenharia. Nem mesmo as novas universidades públicas colaboraram muito para o crescimento das vagas: entre os 283 cursos que estão sendo ofertados pelas 12 novas federais, apenas 52 são de Engenharia

Falta de profissionais para ensinar e o alto custo da criação de laboratórios inibe instituições privadas, que preferem se dedicar a áreas mais simples, como Pedagogia, Administração ou Direito.
Desde 2002, o número de vagas disponíveis em cursos de Engenharia cresceu 40%. Parece muito, mas o patamar de partida era baixo. Em 1991, enquanto Direito já tinha 35 mil vagas nos vestibulares, Engenharia mal passava de 5 mil. Hoje, todos os cursos de Engenharia no País somam pouco menos de 120 mil vagas, excluindo os tecnólogos.

GLOSSÁRIO
Credenciamento
Para iniciar as atividades, as instituições devem solicitar credenciamento ao MEC, feito a partir da análise documental e avaliação in loco.
Recredenciamento
Ao final de cada avaliação do Inep, as instituições devem solicitar a renovação do credenciamento junto ao MEC.
Autorização de abertura de cursos
Universidades e centros universitários são instituições autônomas e não precisam de autorização para abrir cursos (exceto de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito). As faculdades têm de requerer autorização.
Reconhecimento
Quando a primeira turma do curso faz de 50% a 75% da carga horária, a instituição deve pedir o reconhecimento.


Universidades fecham acordos de intercâmbio

Valor Econômico - 22/09/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/22/universidades-fecham-acordos-de-intercambio

O finlandês Oskari Jaakkola, 23 anos, é um bom exemplo da cooperação que pode existir entre Brasil e Finlândia na área naval. Ele é aluno da Universidade de Aalto, em Espoo, na grande Helsinki, onde estuda engenharia naval. Entre 2009 e 2010, ele fez parte do curso na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O sonho de Jaakkola é trabalhar com empresas finlandesas no Brasil.
No momento, Jaakkola trabalha na monografia e deve entrar direto no mestrado na Universidade de Aalto, que tem uma escola de tecnologia naval ligada à faculdade de engenharia e arquitetura. No Rio, Jaakkola estudou tecnologia offshore. "Aprendi português no bar", brinca. Depois candidatou-se e conseguiu um estágio na empresa Deltamarin, de Helsinki, especializada em projetos de navios e plataformas e em serviços de engenharia.
Um dos trabalhos de Jaakkola é levantar informações sobre a situação dos estaleiros no Brasil. Como fala e lê português, ele acompanha o noticiário no Brasil e conhece os principais projetos do setor. A Deltamarin faz parte de um grupo de empresas finlandesas que reuniu-se em um centro de tecnologia offshore com o objetivo de explorar oportunidades de negócios nos mercados da Rússia e do Brasil. A ideia é que as empresas conheçam as demandas e tecnologias exigidas por esses mercados, disse Kimmo Juurmaa, gerente de projetos da área offshore da Deltamarin.
Em outubro, a Universidade de Aalto e a UFRJ deverão assinar, no Rio, um acordo de cooperação que inclui intercâmbio de professores e estudantes. No acordo deve haver cooperação na área de segurança e colisão de navios. A colisão de navios é uma preocupação permanente no Golfo da Finlândia por onde circulam muitas embarcações carregadas com petróleo, inclusive na época em que o mar está congelado, de janeiro a março. Na escola de tecnologia marinha da Universidade de Aalto, existe um tanque de grandes dimensões que produz ondas artificiais e permite simular as condições dos navios no mar. (FG)




Como aumentar as inovações ?

Autor(es): Naercio Menezes Filho
Valor Econômico - 24/09/2010

A produtividade das empresas brasileiras é bem menor do que a das americanas, europeias e coreanas. Um relatório recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra que a produtividade das empresas brasileiras (não explicada por máquinas e trabalhadores) é metade das americanas, o que contribui para que o PIB per capita do Brasil seja apenas 20% do americano. Na América Latina, as empresas brasileiras são mais parecidas com as colombianas e mexicanas em termos de eficiência, ainda distantes das líderes chilenas. Por que a produtividade das firmas brasileiras é tão baixa?
Muitas empresas brasileiras, principalmente as familiares e as protegidas da concorrência, adotam práticas gerenciais ultrapassadas. Mas, um dos principais fatores responsáveis pela menor produtividade das firmas brasileiras é sua reduzida quantidade de inovações, tanto no produto final como no processo produtivo. Os dados de patentes ilustram bem o atraso brasileiro na produção de novas técnicas. Em 2009 as empresas brasileiras obtiveram apenas 146 novas patentes nos Estados Unidos, ao passo que as coreanas conseguiram 9.400 e as americanas 93.700. Isso ocorre em grande parte devido aos baixos gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizados no Brasil. Enquanto o Brasil gasta apenas 1,1% do PIB com P&D, os EUA gastam 2,6% e a Coreia 3,2%, ao passo que Japão e Finlândia atingem quase 3,5%. Além disso, menos da metade do valor gasto com P&D no Brasil ocorre no setor privado.
O montante reduzido de gastos privados em P&D, por sua vez, reflete em grande parte o baixo nível educacional dos trabalhadores brasileiros. Como se sabe, a qualidade da educação oferecida aos jovens brasileiros está entre as mais baixas do mundo. Além disso, no Brasil somente 8% dos formados com nível superior são engenheiros, ao passo que na Coreia eles representam 25%. Apesar do número de doutores brasileiros ter crescido substancialmente nos últimos anos, apenas 12% obteve seu título nas áreas de engenharia e informática em 2009. Ou seja, há carência de jovens profissionais atuando nas áreas tecnológicas.
No Brasil, menos de 1/4 dos cientistas estão nas empresas. Nos EUA, 80% deles trabalham no setor privado
Em contrapartida, o número de artigos científicos publicados por brasileiros representa 54% do total publicado na América Latina e 2,63% do mundo. Dado que nossa produção científica não é tão baixa, tendo em vista o pequeno número de doutores formados todos os anos, porque nossas empresas não aplicam as ideias geradas pela academia para a produção de novas técnicas? Ocorre que no Brasil, menos de 1/4 dos cientistas trabalham em empresas, enquanto na Coreia metade deles está no setor privado e nos EUA são 80%. Uma parcela substancial das patentes e dos pesquisadores brasileiros está concentrada em apenas três empresas: Petrobras, Embrapa e Fiocruz. Há no Brasil uma distância enorme entre as empresas e as universidades para a produção de conhecimento aplicado.
Parte disto ocorre por razões históricas. A Coreia buscou integrar as universidades, os institutos de pesquisa e as empresas privadas em torno de um esforço de desenvolvimento tecnológico, voltado para ganhos de eficiência e exportações, ao mesmo tempo em que investia pesadamente numa educação de qualidade para sua população. Já o desenvolvimento industrial no Brasil sempre ocorreu com muita proteção. Como não havia a preocupação de competir no mercado externo, a maior parte das empresas brasileiras não buscava melhorar continuamente seus processos de gestão e inovação. Além disso, a industrialização brasileira foi baseada em máquinas e equipamentos, deixando de lado a educação. As coisas começaram a mudar com a abertura comercial, que forçou a competição com empresas mais eficientes de outros países. [Aqui somos o mercado externo de Imperialistas; é isto que explica.]
Para tentar superar o problema da falta de inovações, o governo tem produzido diversos planos de ação e novas leis. Entre eles destacam-se o Plano de Ação em Ciência e Tecnologia, o Plano de Desenvolvimento da Produtividade, a lei da inovação, a lei do bem, além de várias políticas conduzidas pela Finep e pelo BNDES. As novas leis basicamente introduzem uma série de incentivos fiscais para empresas que gastam com P&D e inovação. Apesar de todo esse aparato legal, as empresas que mais acessam esse sistema de incentivos são as grandes empresas consolidadas, que não precisariam de incentivos para investir em P&D. O que está errado então?
Novas ideias muitas vezes surgem em microempresas, com jovens empreendedores desenvolvendo novos produtos. Essas empresas informais e mesmo as formais que operam pelo sistema de lucro presumido, não conseguem ter acesso a vários dos programas de incentivos do governo, que funcionam com base no desconto do imposto de renda a pagar. Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro prejudica a expansão das firmas mais produtivas e eficientes. Por fim, várias empresas ineficientes sobrevivem graças a favores do governo e concessão de subsídios. É preciso simplificar o sistema tributário, melhorar a logística, aumentar a competição nos mercados e mudar as leis de inovação para que pequenas empresas com grandes ideias consigam sobreviver, inovar e expandir, levando eficiência para o resto da economia.

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