Grandes da TI na mira da Justiça

Grupos do Vale do Silício negociam acordo antitruste

Autor(es): Thomas Catan e Brent Kendall

Valor Econômico - 17/09/2010

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/17/grandes-da-ti-na-mira-da-justica

Algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo estão em negociações avançadas com o Departamento de Justiça dos EUA para evitar uma batalha judicial envolvendo suspeitas de que se uniram para manter os salários baixos quando concordaram em não tirar empregados umas das outras. As empresas - entre elas Google, Apple, Intel, Adobe Systems e Pixar, da Walt Disney - estão nos estágios finais das negociações com o governo. Se fracassarem, os dois lados podem iniciar um processo que ajudaria a decidir a legalidade de acordos como esses na economia americana como um todo. Há interesses poderosos em ambos os lados para se encerrar o caso antes que ele chegue a esse estágio. Várias das maiores empresas de tecnologia do mundo estão em negociações avançadas com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para evitar uma batalha judicial envolvendo suspeitas de que se uniram para manter os salários baixos quando concordaram em não tirar os empregados umas das outras. As empresas - entre elas Google, Apple, Intel, Adobe Systems, Intuit e a Pixar Animation, da Walt Disney - estão nos estágios finais das negociações com o governo. As negociações ainda estão indefinidas, disseram as pessoas, e algumas empresas estavam mais dispostas que outras a fechar um acordo no caso antitruste. Se as negociações fracassarem, ambos os lados podem iniciar um processo importante que pode ajudar a decidir a legalidade de acordos como esses na economia americana inteira. Mesmo assim, há incentivos poderosos em ambos os lados para se encerrar o caso antes que ele chegue a esse estágio. O Departamento de Justiça teria de convencer o tribunal não apenas de que esses acordos existem, mas também de que os trabalhadores foram significativamente prejudicados por causa dele. As empresas podem não querer tentar a sorte nos tribunais. Se o governo vencer, pode abrir as comportas para uma inundação de processos de pessoas físicas, e até uma ação coletiva de empregados. Um acordo permitiria ao Departamento de Justiça coibir a prática sem as empresas terem que admitir violação da lei. Porta-vozes de Google, Apple, Intel, Adobe e Intuit não quiseram comentar. A Pixar não comentou imediatamente. Uma porta-voz do Departamento de Justiça também não quis comentar o caso. A investigação do governo americano sobre as práticas de contratação das empresas pode ir além do setor de tecnologia. No decorrer da investigação, o departamento descobriu provas de acordos como esses em outros setores, segundo pessoas familiarizadas com a questão. Um acordo com as empresas de tecnologia - ou a batalha nos tribunais - pode ajudar a determinar que tipo de acordo é aceitável em outros setores. Em jogo estão visões contrárias de até que ponto as empresas podem ir para limitar o tipo de acordo que ajuda seus funcionários mais valiosos a conseguir reajustes salariais. As empresas já argumentaram ao governo que não há nada anticompetitivo nos acordos que impedem empresas de roubar funcionários das outras. Elas dizem que precisam poder oferecer garantias de que não vão tirar os funcionários mais destacados das outras, caso eles estejam trabalhando em inovações que podem beneficiar as pessoas em geral. Alguns economistas acreditam que proibir esse tipo de acordo pode prejudicar o modelo aberto e colaborativo do Vale do Silício. "O efeito do processo pode ser o de reduzir a inovação, porque as empresas ficariam com medo de expor seus empregados a outras empresas", disse Paul Rubin, professor de economia da Universidade Emory, que não está envolvido no caso. Para o Departamento de Justiça, acordos como esses são uma tentativa das empresas de limitar os salários, o que prejudica a capacidade deles de obter os melhores cargos e salários e reduz o incentivo para as pessoas adotarem profissões em alta demanda, segundo pessoas a par da situação. O governo pode argumentar que os acordos representam uma tentativa das empresas de determinar o valor dos salários, e que, portanto, são tão nocivos quanto fraudar concorrências ou combinar os preços de um produto - violações automáticas da lei antitruste dos EUA. "No livre mercado, você quer contar com os melhores profissionais nos melhores cargos, e provavelmente todas as recompensas que são fruto disso", disse Spencer Waller, professor de direito da Universidade Loyola Chicago, que não está envolvido no caso. "Esse acordo, se o governo tiver provas dele, sugere que o mercado pelos melhores profissionais está sendo deprimido por meio de colusão." Os acordos em investigação variam na amplitude e nos detalhes, segundo as pessoas a par da questão. Em seus primeiros diálogos com o Departamento de Justiça, pelo menos algumas empresas alegam que não fecharam acordo para não contratar empregados das outras, apenas acordos para não "fazer telefonemas não solicitados" para os empregados das outras. Mas pessoas a par da questão dizem que o departamento acredita que essa prática é uma maneira importante de contratar as pessoas no setor de tecnologia. Mesmo se os funcionários decidirem não mudar de emprego, as empresas geralmente têm que melhorar seu salário e condições de trabalho para garantir que fiquem. Após mais de um ano de investigação, a divisão antitruste do departamento concluiu que muitos desses acordos prejudicaram a capacidade das pessoas de obter um emprego melhor. Mas provar isso no tribunal pode ser difícil, dizem advogados antitruste. No decorrer da investigação, mais de uma dezena de empresas de tecnologia foram questionadas pelo Departamento de Justiça, disseram pessoas a par da situação. Entre elas estão o Yahoo, a Microsoft, a Genentech, a IBM e a IAC/InterActive. Mas algumas dessas empresas afirmam que não estão mais sendo investigadas. "Após uma apuração completa, a divisão antitruste [do Departamento de Justiça] avisou à IBM que não a processaria", disse um porta-voz da empresa. A Microsoft informou que não é mais alvo de investigação. Uma porta-voz da Genentech disse que o Departamento de Justiça havia liberado a empresa da obrigação de preservar informação relevante. Uma porta-voz do Yahoo disse que a empresa cooperou totalmente com a investigação e agora acredita que suas respostas foram suficientes. A IAC não respondeu a pedidos de comentários. O governo decidiu não processar empresas que tinham o que ele considerou como motivos legítimos para aceitar não roubar empregados de outras empresas, disseram pessoas a par da questão. Em vez disso, está se concentrando em casos em que o acordo teria ido bem além de uma simples colaboração. (Colaborou Yukari Iwatani Kane)