O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de dezenas de ações que tinham o objetivo de anular o processo de privatização da Vale. Segundo ele, há um excesso de ações na Justiça questionando a venda da Vale, ocorrida em maio de 1997. Além disso, existem informações de que existem decisões conflitantes sobre o assunto - algumas favoráveis e outras contrárias à companhia. Por esse motivo, Mendes concordou com um pedido da Vale e suspendeu o andamento das ações até que o Supremo se pronuncie em definitivo sobre o caso. O ministro alegou que a companhia demonstrou a "plausibilidade de ocorrência de tumulto processual e violação ao princípio da segurança jurídica, com a prolação de inúmeras decisões conflitantes sobre a mesma questão". A estimativa é que já tramitaram mais de cem processos na Justiça contestando a privatização. Agora, todos esses processos terão de esperar por uma decisão definitiva do STF. Antes de o caso chegar ao Supremo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tentou colocar ordem nas dezenas de ações envolvendo a venda da Vale. Em decisão que foi tomada depois de vários pedidos de vista, o STJ definiu que todas as ações deveriam ser julgadas pela 4ª Vara Federal do Pará, onde ocorreu a primeira citação válida em uma ação popular sobre o assunto. De início, a 4ª Vara do Pará concentrou 27 ações sobre a venda da Vale. A companhia obteve vitória em duas dessas ações e, nelas, não houve mais recurso. Com base nessas duas decisões, a Vale ingressou com uma reclamação no STJ pedindo que o resultado que lhe foi favorável fosse estendido aos demais processos. O problema é que surgiram novas ações contestando a privatização em outras varas. A 1ª Vara Federal de Belém recebeu mais de 60 processos. Para tornar a questão ainda mais complicada, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília decidiu que deveria ser realizada perícia para averiguar a correção do valor mínimo de venda das ações da Vale. A companhia recorreu ao STJ contra essa decisão do TRF. Ao julgar o recurso, o STJ chegou a um empate. Quatro ministros entenderam que todas as ações sobre a privatização teriam de ser julgadas de maneira uniforme. Mas, outros quatro ministros julgaram improcedente o recurso da Vale. A Vale defendeu no Supremo que o STJ refaça o julgamento para escolher entre uma das duas interpretações mais votadas. A companhia alegou a necessidade de "respeito à segurança jurídica e ao devido processo legal". Ao analisar um dos recursos da Vale, em outubro de 2007, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, lamentou que a privatização, que foi realizada no século passado, ainda se arraste nos tribunais. "Estamos há mais de dez anos discutindo o que já foi decidido na privatização", disse Noronha. "Depois ficamos bravos quando os investidores falam que no Brasil não há segurança jurídica." Agora, já se passaram mais de 13 anos da privatização da Vale e o caso continua sem solução final.
Governo reforça seu interesse em decidir os rumos e o comando da Vale
| Planalto já teria acordo informal para o caso de trocar presidente da empresa |
| Autor(es): Agencia o Globo/Gerson Camarotti |
| O Globo - 22/09/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/22/governo-reforca-seu-interesse-em-decidir-os-rumos-e-o-comando-da-vale |
O desejo de comandar a Vale, a maior empresa privada do país, continua forte no governo federal. Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto, a permanência de Roger Agnelli à frente da companhia seu mandato termina em meados de 2011 vai depender da disposição do executivo de seguir as estratégias traçadas em Brasília, na hipótese de uma vitória da candidata petista. A orientação do presidente Lula é fazer a Vale investir em siderurgia, siderurgia, siderurgia, para usar as palavras de um ministro em recente encontro com Agnelli.
No entender do governo, assim como Petrobras e Eletrobras, a Vale tem um papel fundamental no desenvolvimento do país: deve reduzir a dependência do país da exportação de commodities, com investimento na produção de aço (de maior valor agregado).
Além disso, o porte de seus empreendimentos tem o poder de girar a economia local, criando polos industriais com geração de emprego e renda.
A Vale estaria inserida num projeto de desenvolvimento que inclui a exploração do pré-sal e a construção de hidrelétricas gigantes, como as da região amazônica.
Na crise global, demissões causaram descontentamento De acordo com fontes do governo, a situação de Agnelli hoje está indefinida. O executivo, egresso do Bradesco, está no cargo desde 2001 e seu futuro dependerá de um acordo de acionistas e da capacidade de se alinhar ao projeto do governo.
O Bradesco tem 21,21% da Valepar, holding que controla a Vale, com 53,5% das ações ordinárias (com direito a voto) da mineradora. Os outros acionistas são a japonesa Mitsui (18,24%) e a Litel (49%) que reúne fundos de pensão como Previ, do Banco do Brasil, e Petros, da Petrobras e a BNDESpar (11,51%). Como o acordo de acionistas da Valepar exige um mínimo de 67% dos votos dos controladores para destituir o presidente da Vale, o governo sozinho não pode implementar qualquer mudança. [Realmente, uma burrice. Mas culpa do FHC - ou de sua sociologia, visando a desbalcanizar o poder?]
Somando as participações da Litel e do BNDESpar, ele teria 61,51% dos votos. O acordo foi firmado na época da privatização da Vale, em 1997.
O Palácio do Planalto já teria um entendimento informal com o Bradesco caso ache conveniente não manter Agnelli na Vale num eventual governo Dilma Rousseff. O nome a ser indicado em 2011 deve permanecer à frente da companhia até 2017.
Tem uma sintonia entre governo e Bradesco, afirmou ontem ao GLOBO um ministro.
Desde que a crise global eclodiu, houve vários pontos de desgaste entre Agnelli e o Planalto.
Em dezembro de 2008, ele defendeu mudanças na legislação trabalhista para que as empresas se ajustassem à crise. Em janeiro de 2009, Lula ficou sabendo da demissão de dois mil trabalhadores da Vale por jornalistas, em viagem ao Oriente Médio.
Na época, coube a Lázaro Brandão, do Conselho do Bradesco, ser o fiador da permanência de Agnelli no cargo. Mas o incômodo permaneceu, com a demissão de Demian Fiocca, ex-braço direito do ministro Guido Mantega, da diretoria da Vale em abril daquele ano.
Nos últimos meses, Agnelli vem buscando se reaproximar de Lula. O projeto de R$ 5,8 bilhões da Aços Laminados do Pará saiu do papel e o presidente esteve em Marabá para, ao lado de Agnelli, conhecer o terreno da futura siderúrgica. No último dia 15, voltaram a se encontrar, no Planalto. Agnelli fez um balanço da atuação da Vale desde 2003, com investimentos de US$ 80 bilhões, 70% deles no Brasil. |
Vale compra ferrovias no leste da África
| Autor(es): Nicola Pamplona |
| O Estado de S. Paulo - 22/09/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/22/vale-compra-ferrovias-no-leste-da-africa |
A Vale anunciou ontem a compra de 51% da Sociedade de Desenvolvimento do Corredor do Norte SA (SDCN), que controla dois sistemas ferroviários na costa leste da África. O negócio foi fechado com o grupo moçambicano Insitec. A operação, cujo valor não foi informado, tem como objetivo garantir a logística para o escoamento da segunda fase do projeto de produção de carvão de Moatize, que inicia as operações em 2011.
Em nota, a Vale informou que a SDCN tem participação, por meio de duas controladas, em dois sistemas ferroviários com extensão total de 1,6 mil km de distância em Moçambique e no Malaui. Os dois sistemas, diz a empresa, são interligados em um ponto próximo à província mineral de Moatize, onde a Vale tem reservas de carvão estimadas em 1,08 bilhão de toneladas.
A compra dos sistemas ferroviários faz parte de uma estratégia da mineradora para garantir controle sobre a logística envolvida no escoamento de sua produção. Mesma estratégia está sendo adotada na Argentina e na Libéria, onde a companhia obteve concessão para explorar estradas de ferro próximas a minas de sua propriedade.
"Ao mesmo tempo em que torna viável a expansão da capacidade de Moatize, a infraestrutura de logística (da SDCN) se constitui em excelente alternativa para o transporte para a costa Leste da África da produção do cinturão de cobre da Zâmbia, onde estamos começando a desenvolver Konkola North, de nosso projeto de rocha fosfática de Evate, em Moçambique, além de outras cargas do eixo Zâmbia-Malaui-Moçambique", disse a companhia.
Um dos trechos adquiridos, o corredor logístico de Nacala, receberá investimentos para sua expansão, com a construção de novas interligações e de um porto de águas profundas em Nacala. A primeira fase da produção de Moatize será escoada pela ferrovia Linha do Sena para ser embarcada no Porto da Beira, na região central de Moçambique.
Exploração
1,08 bi
de toneladas é quantidade estimada das reservas de carvão que a Vale possui
na província de Moatize
Importações de aço atingem recorde em agosto
| Autor(es): Ivo Ribeiro |
| Valor Econômico - 22/09/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/22/importacoes-atingem-recorde-em-agosto |
As importações crescentes de aço no país continuam a tirar o sono de empresários do setor. Números divulgados ontem pelo Instituto Aço Brasil (IABr) apontam entrada recorde num único mês, de 562 mil toneladas em agosto. Desse volume, 364 mil toneladas são de laminados planos, como chapas para navios, automóveis e linha branca, de acordo com levantamento do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda).
Os distribuidores viram as vendas subir magros 1,2% em agosto, para 320 mil toneladas, e seus estoques inalterados em mais de 1,2 milhão de toneladas na comparação com julho. Por conta disso, seus departamentos de compras foram quase proibidos de firmar novos pedidos: apenas os estritamente necessários e com venda garantida. Em agosto, as filiadas do Inda compraram 20% menos e neste mês a previsão é de novo recuo com índice similar. "Vivemos uma fase de mercado ainda superofertado, com grande presença de material importado", diz Carlos Loureiro, presidente do Inda. A rede responde por cerca de 30% das vendas desse tipo de aço no país. "Não há uma demanda tão rósea quanto se via no segundo trimestre, a qual estimulou muita gente a importar aço". Segundo Loureiro, importações declaradas dos filiados da rede somaram cerca de 55 mil toneladas. Outras 30 mil toneladas são atribuídas a Usiminas, CSN e ArcelorMittalpara atender pedidos adicionais de clientes como montadoras e linha branca. A grande diferença seria de "tradicionais importadores, como a Aço Cearense, de Fortaleza (CE) e tradings e de novos entrantes nesse mercado", conforme avaliação de especialistas do setor. Conforme o IABr, entidade das siderúrgicas, as importações totais totalizaram 3,8 milhões de toneladas de janeiro a agosto, com alta de 156% sobre o mesmo período de 2009. A previsão de 4,2 milhões de toneladas de meados do ano deverá ser revisada para cima no fim do mês: para 5 milhões de toneladas. "O ponto a se destacar no setor hoje é a escalada das importações, além do previsto, favorecidas por vários artificialismos: câmbio valorizado, apostas de tradings e alguns distribuidores, desvio de comércio de alguns países e incentivos fiscais em vários Estados", diz marco Polo de Mello Lopes, presidente do IABr. Segundo ele, 58% do aço internado via portos desses Estados, caso de Santa Catarina. Como a internação material leva até quatro meses entre o pedido e a descarga dos navios, até novembro deverá continuar um ritmo forte de desembarques no país. "Só vislumbramos uma queda para cerca de 100 mil toneladas mensais - "um volume considerado aceitável" - a partir de dezembro ou janeiro", diz Loureiro. Até lá, segundo ele, a estratégia dos filiados do Inda é reduzir ainda mais as compras para ajustar o nível de estoques a 2,6 meses de vendas. "Prevemos fechar o ano com 900 mil a 950 mil toneladas de material estocado, ainda um pouco acima desse patamar de referência". As vendas da rede para o ano, antes estimadas em 4 milhões de toneladas, foram revisadas para 3,8 milhões de toneladas. Segundo o IABr, o consumo aparente do país em agosto foi de 2,4 milhões de toneladas, somando 18,1 milhões em 2010. A previsão de 25 milhões para todo ano deverá ser revista para cima pela indústria no fim do mês.
Grupo do Casaquistão paga R$ 1,1 bi pelo controle de mineradora na Bahia
| Autor(es): Fernando Scheller |
| O Estado de S. Paulo - 22/09/2010 |
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Mineração. ENRC compra participação de investidores indianos e já soma R$ 1,7 bilhão investidos na Bahia Mineração: perspectiva é de iniciar a operação do projeto Pedra de Ferro, na região de Caetité, no sudoeste da Bahia, no começo de 2013
O grupo casaque ENRC investiu US$ 670 milhões (R$ 1,15 bilhão) para se tornar o único dono da Bahia Mineração, empresa que capitaneia o projeto de mineração Pedra de Ferro, no sudoeste da Bahia. Além de comprar os 50% de ações pertencentes à Zamin Ferrous, do investidor indiano Pramod Agarwal, a empresa acertou a preferência de compra de outro projeto da Zamin no País, o Greystone, por mais US$ 150 milhões (R$ 255 milhões).
Com o investimento anunciado ontem, o grupo Eurasian Natural Resources Corporation eleva o investimento já feito no País para US$ 1 bilhão (R$ 1,71 bilhão). E tudo isso com vistas ao projeto de mineração Pedra de Ferro, que tem previsão de iniciar a operação somente no primeiro trimestre de 2013.
Orçado em aproximadamente US$ 1,8 bilhão (mais de R$ 3 bilhões), o empreendimento, localizado na região de Caetité, na Bahia, inclui investimentos em uma unidade de concentração de minério, em ferrovias e também em uma proposta de terminal portuário privado na região de Ilhéus, que terá a função de escoar a produção para o mercado asiático, provável principal cliente da Bahia Mineração. A empresa já tem as licenças ambientais para a unidade industrial, mas ainda enfrenta a resistência de entidades ligadas ao meio ambiente em relação ao porto (veja quadro).
Prioridade. Segundo Clovis Torres, vice-presidente da Bahia Mineração, o negócio entre o investidor indiano e a companhia cazaque se deu pela necessidade de capitalizar a empresa proprietária do projeto Pedra de Ferro, da qual a ENRC detinha 50% de participação desde 2008. "Chegamos a um momento em que precisávamos buscar recursos. E a decisão foi por um negócio entre os acionistas", explica.
Ele afirma que a gigante do Casaquistão - que atua no mercado asiático nas áreas de mineração, energia e transporte, com faturamento anual superior a US$ 4,1 bilhões (R$ 7 bilhões) e cerca de 67 mil funcionários - tem o Brasil no centro de suas perspectivas de investimento. "A empresa olha toda a América Latina, mas elegeu o Brasil como prioridade", afirma.
Enquanto o projeto Pedra de Ferro ainda não sai das pranchetas, o grupo casaque contabiliza atualmente 140 funcionários diretos no Brasil. Torres diz que a escala do conglomerado vai se alterar no início de 2013, quando o grupo espera pôr o complexo de mineração em operação: até lá, o número de empregados deve subir para 1,8 mil.
O executivo afirma que, mesmo que nenhuma das 200 fontes de minério em estudo pela Bahia Mineração venha a produzir minério em escala comercial, somente o projeto Pedra de Ferro é suficiente para garantir a operação da companhia por 25 anos. Ele diz que as reservas são estimadas em 500 milhões de toneladas de minério, enquanto a produção anual deverá ficar em 19,5 milhões de toneladas. Entre as áreas em estudo neste momento pela companhia, diz o vice-presidente da Bahia Mineração, estão fontes adquiridas da Vale em maio deste ano.
Embora a companhia ainda concentre sua atuação na Bahia, Clovis Torres não descarta a ampliação do escopo para outras regiões do País: "(A atuação) transcende o território, vai onde esteja a jazida, dependendo do tamanho da fonte. No nosso caso, o ramal ferroviário passará a 9 quilômetros. Mas, se fosse a 100, ainda valeria a pena", afirma.
PARA LEMBRAR
Porto privado divide sul do Estado
A construção de um porto privado em uma área de Mata Atlântica dividiu Ilhéus, no sul da Bahia. O empreendimento Ponta da Tulha, da Bahia Mineração (Bamin), é defendido por aqueles que acreditam no porto como gerador de emprego e de investimentos. Os opositores dizem que as obras no local vão comprometer o meio ambiente, onde predomina a Mata Atlântica.
Ainda falta o aval do Ibama para as obras começarem. O órgão recebeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para não conceder a licença prévia para a obra. O local escolhido para o porto fica em uma Área de Proteção Ambiental, a APA Lagoa Encantada.
A Bamin quer escoar minério de ferro de uma mina no município de Caetité por meio do porto. Inicialmente, com medo de não ter como escoar o minério, a empresa previa um mineroduto de mais de 500 km até o porto. A mineradora desistiu da solução quando os governos federal e baiano incluíram no PAC a construção da ferrovia.
Além do MPF, associações de moradores de Ilhéus e entidades ambientalistas são contrárias ao projeto, pois acreditam no grande impacto ambiental e nos prejuízos à economia da região, alimentada pelo ecoturismo e pela atividade pesqueira. / PAULA PACHECO
Fabricantes nacionais enfrentam sobra de aço e queda nos preços
| Fabricantes nacionais enfrentam sobra de aço e queda nos preços |
| Autor(es): Ivo Ribeiro e Sergio Lamucci |
| Valor Econômico - 24/09/2010 |
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Estoques elevados estão levando as siderúrgicas a fazer ajustes na produção. A ArcelorMittal Tubarão decidiu manter parado um de seus altos-fornos, que não opera desde dezembro de 2008. A CSN está antecipando manutenção. As empresas, de forma geral, enfrentam dificuldades para exportar - por causa da retração da demanda na Europa e EUA - e maior concorrência dos importados. Como consequência, os índices de inflação no atacado captaram neste mês queda nos preços dos produtos siderúrgicos. No IGP-10, houve recuo de 1,27%. Mas a taxa acumulada no ano ainda mostra alta muito superior à inflação.
A crise econômica mundial, que levou a uma forte retração na demanda de aço, ainda não acabou de vez para as siderúrgicas instaladas no país. Elas enfrentam a concorrência acirrada de material importado - cerca de 20% do consumo do mercado interno até agosto -, queda nos preços e mercado externo ainda fraco e com excesso de oferta.
O reflexo disso, avaliam analistas de bancos que acompanham do setor, serão resultados menores neste semestre. Relatório da Itaú Securities projeta retração de 15% a 20% nas vendas domésticas deste trimestre e queda de 5% nos preços, além de aumento das exportações, que têm menores margens de ganho. "Nosso Ebitda (resultado operacional) do semestre para a Usiminas se situa 10% abaixo do consenso do mercado", informou. A Arcelor Mittal Tubarão, controlada de aços planos da lider mundial ArcelorMittal, ainda mantém paralisado seu alto-forno nº 2 desde dezembro de 2008, momento crítico da crise. A empresa chegou a anunciar a volta dele em abril deste ano, mas teve de adiar sua decisão. O aço desse forno é destinado à fabricação de placas para exportação ao mercado europeu, o qual ainda continua deprimido e sem perspectivas de melhoria no curto e médio prazos. A empresa informou, por meio da assessoria de imprensa, que não tem data prevista para religamento do equipamento. Houve duas tentativas de reacendê-lo, em maio e junho, sem sucesso. "Está todo pronto para a retomada, mas continua parado devido à fraca situação do mercado internacional de aço", afirmou. Segundo apurou o Valor, com preços das placas em baixa, na faixa de US$ 500 a a US$ 530 a tonelada, o aumento da ordem de 100% nos dos preços do minério de ferro e do carvão a partir de abril tornou inviável a retomada do alto-forno de Tubarão, que tem capacidade para produzir 1,2 milhão de toneladas por ano - 15% da capacidade total da siderúrgica. Os dois outros fornos estão operando normalmente. A Cia. Siderúrgica Nacional (CSN), conforme informações obtidas pelo Valor, fará antecipações breves, de dois a três dias, de manutenções previstas em suas linhas de produção para fazer um ajuste nos elevados estoques de produtos acabados na usina da Volta Redonda (RJ). São consideradas ações pontuais. Procurada, a assessoria informou que a empresa preferia não se pronunciar sobre esse assunto. Esse ajuste está sendo complementado por remanejamentos de parte do material para suas controladas nos Estado Unidos e Portugal. Essas unidades deixariam de comprar boa parte do aço que necessitam nos dois mercados e passariam a usar produto de sua controladora no Brasil. No mercado interno, as três siderúrgicas de aços planos - CSN, Usiminas e ArcelorMittal - viram seus mercados - automotivo, construção civil, linha branca, máquinas e equipamentos - se contrair com a forte entrada de aços importados de várias partes do mundo, principalmente da Ásia. Ao todo, de janeiro a agosto, as importações desse tipo de aço somaram 2,55 milhões de toneladas, quase 70% de todo o aço internado pelo país no período: 3,8 milhões de toneladas. "As importações se transformaram no quarto "player" do mercado brasileiro este ano", comentam analistas e especialistas do setor. Com o aquecimento da demanda, por conta do reaquecimento da economia brasileira, com o PIB estimado em 7% a 7,5%, o consumo nacional de aço deverá bater recorde histórico. Se mantiver o ritmo atual, deverá fechar o ano em 27 milhões de toneladas. O Instituto Aço Brasil (IABr) deverá rever sua última projeção, de 25 milhões de toneladas, no fim deste mês, informou Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo da entidade. Mas, comenta Lopes, não são as usinas brasileiras que estão se beneficiando dessa exuberância do mercado. "São as usinas chinesas, russas, coreanas, espanholas, de Taiwan e ucranianas, de onde vem a maioria das importações". Segundo ele, a maior parte desse material entra com o estímulo do dólar desvalorizado em 20%, a moeda chinesa subvalorizada em 40% e incentivos concedidos por governos de diversos Estados brasileiros, numa "verdadeira guerra fiscal". "Estão criando emprego na Coreia", diz. Levantamento, com base em números do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), aponta que os portos de São Francisco do Sul (SC), de Pecém (CE), Santos (SP), Vitória (ES), Paranaguá (PR) e Suape (ES) responderam por mais da metade do aço plano que entrou no país até junho. O porto catarinense recebeu no período quase meio milhão de toneladas. "Todo mundo viu este ano uma oportunidade de ganhar dinheiro no mercado de aço. Até gente que nunca havia comprado sequer um quilo do produto", comentou um executivo do setor. O rol de nomes vai de tradings, distribuidores tradicionais e novatos, montadoras de automóveis, como Fiat e Wolkswagen, fabricantes de autopeças, de máquinas e equipamentos e de linha branca até estaleiros navais e fabricantes de tubos, como Confab. A longa lista inclui algumas siderúrgicas, visando para complementar o atendimento de clientes, principalmente montadoras. Além de Usiminas, CSN e ArcelorMittal aparecem ThyssenKrupp, Vallourec e Corus. O IABr deverá também rever as 4,2 milhões de toneladas que previu de importações de aços planos, longos e especiais para 2010. Lopes evita falar no novo número, fontes do setor já apontam 5 milhões de toneladas - um quinto do consumo previsto e correspondente a 15% da produção do país Para conter a perda de mercado, CSN, Usiminas e Mittal tiveram de reduzir drasticamente os prêmios cobrados nas vendas de seus produtos a partir de agosto. "Já se compra aço no mesmo preço do importado", informa um distribuidor. Os prêmios de até 25% do início do ano praticamente sumiram. "Deverão ser de no máximo 8% a 10%; assim, toda a cadeia vai sair ganhando e aventureiros não terão espaço", admite um executivo. Em agosto, com essa estratégia, ameaças de ações antidumping e sinalização do governo em valorizar o dólar, os novos pedidos de importações caíram cerca de 80%. "Hoje, ninguém mais está se arriscando", relata uma fonte. |
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