segunda-feira, 6 de setembro de 2010

PAÍS TEM QUASE 40 MIL EMPRESAS IMPORTADORAS

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/6/pais-tem-quase-40-mil-empresas-importadoras
PAÍS JÁ TEM QUASE 40 MIL IMPORTADORES
O Estado de S. Paulo - 06/09/2010
 Pela primeira vez o número de empresas importadoras será mais que o dobro das exportadoras. De janeiro a julho, 3.883 novas companhias ingressaram no setor. Mercado interno aquecido e câmbio favorável explicam o fenômeno.
Expansão favorecida pelo câmbio faz com que o número de empresas dedicadas à importação seja mais que o dobro do total de exportadoras

Pela primeira vez o número de empresas importadoras brasileiras será mais que o dobro do total de companhias exportadoras. De janeiro a julho, ingressaram no comércio exterior 3.883 companhias especializadas em importação, aponta um estudo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Esse número é quase o equivalente ao total de novas importadoras registradas no ano inteiro de 2008 (4.214). Também é quatro vezes maior que o total de novas importadoras (889)atingido entre janeiro e dezembro de 2009. No ano passado, o número de empresas importadoras caiu porque o consumo foi afetado pela crise.

Mercado interno aquecido e câmbio favorável às importações explicam o ritmo frenético de ingresso de novas importadoras no mercado, observa o vice-presidente executivo da AEB, José Augusto de Castro.

"Esse é o resultado natural de processo de internacionalização da economia", afirma o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral. Além do câmbio favorável às compras externas, ele aponta outro fator que explica o fenômeno: muitas empresas, como supermercados, que importavam por meio de tradings, hoje compram no exterior por conta própria.

Por ser mais fácil importar do que exportar, normalmente o número de empresas importadoras é maior. "As importações são pulverizadas e as exportações mais concentradas", explica o economista chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), Fernando Ribeiro. Mas é a primeira vez que o total de importadoras será mais que o dobro das exportadoras. Nas contas de Castro, a expectativa é que o ano termine com um estoque de 40 mil importadoras, diante de um total de 19.200 exportadoras. De janeiro a julho, 457 empresas brasileiras deixaram de exportar.

"O número de importadoras neste ano será recorde", afirma o vice-presidente da AEB. O pico anterior foi atingido em 1997. Naquele ano, o câmbio estava abaixo de R$ 1 e o consumo doméstico aquecido. O ano de 1997 terminou com 37.852 importadoras. De janeiro a julho, o total de importadoras é 31,812.

Boom. Não há informações detalhadas de quais segmentos puxam o boom de importadoras. José Augusto de Castro, da AEB, acredita que as novas importadoras estão ingressando no mercado externo principalmente para comprar matérias primas e bens de consumo.

A confecção Rótulo Federal, por exemplo, que abastece as lojas do Brás, deixou neste ano de fabricar moletons e blusas de malha de elanca. Cerca de 35% da coleção de inverno já veio do exterior. "Se o dólar ficar nesse nível, 50% da coleção de inverno de 2011 será importada da Ásia", planeja o dono da empresa, José Berenguer Sukarie.


Compras do exterior chegam a R$ 175 bi

O Estado de S. Paulo - 06/09/2010
 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/6/compras-do-exterior-chegam-a-r-175-bi
Importações voltam a crescer após a crise e devem bater novo recorde, segundo a Funcex


O volume de importados na economia brasileira deverá em 2010 atingir a maior marca em mais de 30 anos. Nos cálculos da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), as importações totais devem somar US$ 175 bilhões.


O recorde anterior ocorreu em 2008, quando as compras externas totalizaram US$ 173 bilhões. Em 2009, ainda sob o impacto da crise financeira internacional, as importações chegaram a US$ 127 bilhões.

De janeiro a agosto deste ano, os números são vigorosos. Nesse período, o Brasil importou US$ 114,423 bilhões, cifra 45,7% maior em relação aos mesmos meses do ano passado, segundo estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). No acumulado do ano, as importações já registraram recorde histórico para o período. "O crescimento nas importações foi generalizado", observa o economista chefe da Funcex, Fernando Ribeiro.

Por tipo de produto, as maiores taxas de crescimento das importações registradas no período foram nos combustíveis e lubrificantes, que tiveram um acréscimo de 64,2% na comparação com os oito meses do ano passado.

Na sequência, estão os bens de consumo, cujas compras externas aumentaram 50,7% de janeiro a agosto na comparação com os meses de 2009. Já as importações de matérias primas e produtos intermediários cresceram 43,7% no período na comparação anual. Os bens de capital registram um acréscimo de 36,4%.

Um destaque da pauta de importações tem sido o desempenho dos veículos. Apesar de representarem 4,4% das compras externas, o total desembolsado com esse item aumentou 67,5% de janeiro a agosto.


QUATRO RAZÕES PARA...

Ampliar as compras externas


1. Real valorizado em relação ao dólar e o câmbio pouco volátil tornam as compras externas mais vantajosas e menos arriscadas

2. A grande escala de produção e a mão de obra barata tornam a produção dos países asiáticos mais competitiva em relação aos produtos nacionais

3. Mesmo com a incidência do imposto de importação e custo elevado de frete, empresários dizem que o preço do importado é menor

4. Com o aumento do consumo doméstico neste ano, indústrias nacionais encontram dificuldades para contratar mão de obra e comprar matérias primas aqui. Uma alternativa é se abastecer no exterior


Empresas importam de terno a carro chinês

Autor(es): Márcia De Chiara
O Estado de S. Paulo - 06/09/2010
Novas importadoras aproveitam condição favorável de câmbio e mercado


A proliferação de marcas de carros estrangeiros no País é um termômetro do crescimento acelerado do número de empresas importadoras. Em 2008, a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) reunia 14 associadas. No ano passado, esse número subiu para 21 marcas e, em julho deste ano, chegou a 29.



Ricardo Strunz, diretor da CN Auto, que em 2008 relançou os mini furgões utilitários Towner e Topic, que passaram a ser fabricados pela chinesa Hafei Jinbei, se prepara para trazer uma terceira marca também chinesa no ano que vem: a Great Wall.

"Os segmento de mini furgões não é explorado pelas montadoras nacionais", diz o empresário, ressaltando a competitividade dos preços dos veículos importados da China. Em 2009, ele importou 4 mil veículos e neste ano serão 6,5 mil unidades. Com a nova marca, a expectativa é chegar a 15 mil veículos no ano que vem.

A China também é a fornecedora da quase cinquentenária Raphy Indústria Têxtil, de Osasco (SP), que estreia neste semestre no comércio exterior. Pela primeira vez, a confecção especializada em moda masculina vai importar ternos da Ásia.

Samuel Chammah, diretor da confecção, conta que está importando, por conta própria, cerca de 13 mil ternos neste semestre. "A prospecção do mercado externo começou motivada pela busca de tecidos e acabou no terno pronto", diz o empresário.

Com o crescimento econômico do Norte e Nordeste, a confecção, que abastece as lojas do Sudeste, decidiu atuar nessas duas regiões. Para isso, planejou o aumento da produção, com ampliação da compra de tecidos e a contratação de costureiras. Mas esbarrou em dois obstáculos.

Segundo Chammah, os tecidos nacionais não têm qualidade almejada pela empresa. Além disso, há hoje uma grande dificuldade de contratar costureiras qualificadas. A saída, diz o empresário, foi buscar matérias primas no exterior.

"Começamos na Europa e descobrimos que, na Ásia, havia ternos prontos de qualidade com preços similares aos nossos."

Apesar da estreia na importação, o empresário frisa que não pretende desmobilizar a produção local. "Temos uma fábrica de 24 mil metros quadrados e vamos continuar investindo na produção", diz. A importação, segundo o empresário, não deve passar de 30% do total de peças fabricadas no Brasil.

Veteranas. A intenção de incrementar as importações é explícita também entre as empresas que já são veteranas em comércio exterior. A mineira Suggar, por exemplo, está acelerando as importações. Neste ano, acrescentou 20 itens à lista de eletroportáteis trazidos da Ásia, que deve chegar a 150 até dezembro.

"Em dois anos, vamos ter 200 itens importados", prevê o vice-presidente da empresa, Leandro Xavier Costa. Segundo o executivo, se não houver condições de ampliar a competitividade da produção nacional, com a redução de impostos, a tendência será aumentar as importações.

Do faturamento de R$ 300 milhões da empresa previsto para este ano, 40% virão dos importados, diz Costa. No ano passado, os produtos estrangeiros responderam por 30% das vendas da companhia.

Outro segmento que está importando a todo vapor é o de equipamentos e produtos médicos e hospitalares. Entre equipamentos, luvas descartáveis e lentes, por exemplo, as compras externas cresceram 27% de janeiro a maio deste ano em comparação a igual período de 2009, segundo o diretor da Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-hospitalares, Reynaldo Goto.

Além do câmbio favorável, ele diz que há uma demanda reprimida grande por esse tipo de produto, especialmente agora que o segmento de saúde virou alvo de investimentos, com a formação de grandes grupos. Goto calcula que o setor deva encerrar o ano com importações acima de US$ 6 bilhões e crescimento de 15%.







É que 2011 é diferente de 2010

Autor(es): Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S. Paulo - 06/09/2010


Então, ficamos assim: a economia brasileira cresceu mais do que se imaginava no segundo trimestre e deve estar acelerando neste segundo semestre, de modo a terminar o ano em ritmo forte. A inflação, que andou alta no início do ano, zerou nos últimos meses, mas parece que já está voltando, e provavelmente rodará acima do centro da meta pelos próximos meses, aí incluídos os de 2011.


Lá fora, a economia norte-americana, que parecia em sustentada recuperação, deu vários sinais de que era bem essa moleza. Mas, depois de uma sequência de notícias negativas, até dando a impressão de que os Estados Unidos estavam perto de recair na recessão, os indicadores deram uma melhorada. Nada brilhante, mas ficamos assim: está mais para recuperação do que para recaída.

Acrescente aí que a China, que havia desacelerado no segundo trimestre, esquentou os motores de novo. A Europa, puxada pela Alemanha, deixa para trás a parte aguda da crise das contas públicas e esboça algum crescimento. O Japão, acreditem, vai crescer mais do que o esperado. Não é grande coisa, pois não se esperava muito, mas é melhor do que antes.

E os países emergentes seguem acelerando.

Tudo somado e subtraído, a questão é: o Banco Central (BC) brasileiro fez a coisa certa ao interromper o ciclo de alta de juros, deixando a taxa básica em 10,75% ao ano?

A resposta não é simples. A maioria dos analistas acredita que sim ou, mais exatamente, entende que o BC tem argumentos para fazer o que fez.

Mas, entre esses mesmos analistas, muitos - a maioria - entendem que o BC terá de voltar a elevar os juros no ano que vem, pois, sob novas pressões, a inflação rodará acima do centro da meta (4,5%). Ora, se isso já está no cenário, por que não elevar a taxa básica desde já e garantir uma convergência para os 4,5% o quanto antes?

É o argumento de muitos economistas, para os quais o Banco Central deveria ter promovido mais uma alta de juros na última reunião, na semana passada.

Mas há ainda uma outra corrente, para a qual a economia brasileira passa por mudanças estruturais, de tal forma que pode crescer mais do que no passado, com taxas de juros menores e, claro, inflação na meta. Isso, entretanto, é uma suposição.

Tudo considerado, parece que o Banco Central correu um risco forte. Parou de subir juros com base em hipóteses arriscadas, quando, normalmente, o BC tendia a ser mais conservador e precavido. O jogo teria sido este: se as hipóteses não se confirmarem, a inflação escapa só um pouco da meta, e sempre haverá tempo, em 2011, para corrigir as coisas.

É claro, caro leitor, cara leitora, que não é necessário dizer qual a diferença entre 2010 e 2011.

"Pagamos mais caro. E agora?" Seguimos com a série iniciada no artigo de 23/8/2010, que mostra o quanto os brasileiros pagam mais caro pelos produtos globais e que procura saber por que isso ocorre.

Há muitas colaborações de leitores e leitoras.

A jornalista Daniela Braun me manda este comparativo dos preços sugeridos pela Apple no lançamento recente de novos produtos:

iPod Touch: de 8GB (nos Estados Unidos, US$ 229; no Brasil, R$ 749 ou US$ 430). De 32GB (nos Estados Unidos, US$ 299; no Brasil, R$ 999). De 64GB (US$ 399 lá e, aqui, R$ 1.290);

iPod nano: de 8GB (nos Estados Unidos, US$ 149; no Brasil, R$ 549). De 16GB (US$ 179 lá; aqui, R$ 649).

iPod Shuffle, o "chaveirinho": US$ 49, nos Estados Unidos; no Brasil, R$ 229.

Fazendo o câmbio a US$ 1/R$ 1,75, o preço equivalente no Brasil é, na média, o dobro do norte-americano.

Certamente, o real está valorizado, mas isso não explica tudo. Para que os preços brasileiros, convertidos em dólar, ficassem iguais aos dos Estados Unidos, a moeda americana deveria estar cotada a algo entre R$ 3,20 e R$ 3,60. E nem os mais radicais defensores da desvalorização do real sugerem uma cotação desse tipo.

Ou seja, tem muito custo Brasil além do câmbio.

O leitor Mauricio Correa escreve: "Há uma nova forma de comercialização implementada pela Apple/Brasil em sua vitrine online (Apple Store). Anuncia os produtos destacando quanto há de impostos no valor cobrado. Exemplo de uma oferta do Site: um iPod nano de 8GB, lançado esta semana, é cotado por R$ 549, destacando que esse preço está incluindo R$ 197 de impostos e taxas. Bem que essa prática poderia chegar a todas as tabelas de preços. Para ficar perfeito, a Apple/Brasil, que oferta esse produto com a possibilidade de pagamento em 12 vezes, sem juros (?), no cartão de crédito, poderia destacar também o custo financeiro desse parcelamento."

Um excelente ponto. Tudo é mais caro por aqui, inclusive os juros. Estes pressionam o custo Brasil, mas, ao mesmo tempo, são efeito dele.

O leitor Fernando F. Vilibor mostra o problema e como o tem superado. Escreve: "Comprei uma peça para a minha bicicleta num site nos Estados Unidos, pelo preço equivalente a R$ 360 lá. A mesma peça aqui, no Brasil, custa R$ 1.100. E, pagando todos os impostos de importação (60%, mais ICMS de 18%, por dentro, e frete), o custo final ficou em R$ 765,44. Assim: preço free on board (FOB), R$ 360; mais Imposto de Importação (60%), R$ 216; mais base para ICMS, R$ 576; mais ICMS (18%), R$ 702,44; mais frete de R$ 63 totalizam R$ 765,44, o custo nos Estados Unidos. Como no Brasil a mesma peça sai por R$ 1.100, trata-se de uma variação de custo de 43,71%. E quer saber mais? Comprei numa segunda-feira à tarde e na quinta-feira pela manhã estavam entregando a peça na minha casa. E depois reclamam que os brasileiros vão ao exterior e compram tudo o que podem e não podem."


Um programa com metas e compromissos para o Brasil

Autor(es): Abram Szajman
Valor Econômico - 06/09/2010
A ausência de um programa de compromisso iguala a administração de nossa economia à condução de um negócio de principiante: sem plano e sem destino.
Os principais candidatos à Presidência da República resistem em apresentar aos eleitores uma plataforma clara, cujos compromissos possam ser cobrados após eventual vitória nas urnas. Assim, não resta alternativa à sociedade a não ser formular ela própria um programa mínimo, de forma a qualificar o debate eleitoral. É preciso evitar que prevaleçam, embaladas por jingles e vinhetas, as habituais propostas vagas, do tipo "crescimento sustentado, eliminação da miséria, melhoria da saúde, educação e segurança pública", que não distinguem uma candidatura da outra, nem oferecem garantias da continuidade de um desenvolvimento econômico com mobilidade social e distribuição de renda.
A ausência de um programa de compromisso iguala a administração de nossa economia à condução de um negócio de principiante: sem plano e sem destino, vamos matando um leão por dia. Dessa forma sempre seremos um país do futuro, pois nesse tempo cabe qualquer coisa. O Brasil precisa e merece saber as metas de compromisso e se existirão condições de viabilizá-las. Apesar da retomada do crescimento econômico na última década, nosso país ainda exibe o quadro de uma carga tributária recorde na América Latina e um descontrole de gastos governamentais que inibe a capacidade de investimento tanto do Estado como do setor privado. E como sem esses investimentos qualquer plano de governo não valerá sequer o papel em que for impresso, é fundamental que possamos migrar para uma nova estrutura fiscal, simples e eficiente, que garanta segurança jurídica aos contribuintes e aumente o poder de competição do setor produtivo do país.
Desde 1994, ano da estabilização da moeda, a carga tributária dos brasileiros aumentou em nada menos que dez pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). Quando somada ao déficit fiscal nominal, ela alcança cerca de 40% do PIB, na contramão das recomendações técnicas quanto ao equilíbrio e maior eficiência da participação do poder público na renda nacional. Apesar disso, para não incorrer em déficit fiscal ampliado, o governo foi levado a sacrificar o investimento público, que caiu para menos da metade do que se investia até o início da década de 1980, como proporção do PIB.
Alterar esse quadro, sem a realização de cortes lineares drásticos e traumáticos, exige a racionalização e gradual contenção dos gastos públicos como parcela do PIB, prioridade e condição indispensável à realização do sonho de projeção social da nação brasileira. Esse programa mínimo, intitulado "Brasil eficiente", representa a contribuição da sociedade para oferecer aos candidatos à Presidência e demais cargos eletivos um roteiro de ação e uma proposta completa de eficiência fiscal. Elaborado por especialistas, ele surge na forma de um movimento que congrega entidades empresariais e diferentes segmentos sociais em torno de duas metas complementares entre si: 1) levar o Estado brasileiro a reduzir, ao longo dos próximos anos, o peso de sua carga tributária para 30% do PIB, universalizando as contribuições ao fisco, aglutinando impostos e tornando-os totalmente transparentes aos contribuintes finais. 2) revolucionar simultaneamente a aplicação dos recursos com uma gestão que tenha metas e limites para os gastos do governo.
Na área de despesa com pessoal, por exemplo, que atualmente leva o governo federal a emitir mensalmente 40 milhões de contra-cheques, propõem-se: elaborar diagnóstico do tipo de força de trabalho necessária; traçar uma política de remuneração compatível com a praticada no setor privado; promover uma hierarquização das carreiras em conformidade com sua relevância; criar estímulos à produtividade e à ascensão funcional; limitar, de forma efetiva e de preferência a zero, para todos os entes federativos e poderes da República, o crescimento real da despesa com pessoal; prever uma compensação obrigatória, no exercício subsequente, para excesso de despesas com pessoal que ultrapassar os limites estabelecidos; estabelecer o disciplinamento da lei de greve no âmbito do setor público.
Na área dos gastos previdenciários e assistenciais, as principais propostas são: limitar o orçamento da seguridade social exclusivamente aos gastos com previdência social, transferindo as funções remanescentes de saúde e assistência social para o orçamento geral; proceder à segregação entre benefícios previdenciários e assistenciais; vedar aumentos reais aos benefícios assistenciais; instituir idade mínima de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social; eliminar, gradualmente, qualquer tipo de diferenciação na aposentadoria por idade, nivelando-as todas em 60 anos; integrar e consolidar o Benefício de Prestação Continuada com o Bolsa Família em um só programa de combate à pobreza, colocando o foco na unidade familiar em situação de insuficiência de renda e dentro desta para crianças, jovens, idosos e deficientes.
Essas são algumas medidas capazes de conduzir o crescimento econômico na próxima década a uma média de 6% ao ano, o que permitiria quase dobrar a renda per capita dos brasileiros até 2020. Isso porque elas permitiriam aumentar dos atuais 18% para 25% do PIB a parcela da renda dedicada aos investimentos. A menor pressão fiscal, decorrente de um orçamento público equilibrado, traria, ainda, a urgente e necessária normalização do absurdo patamar de juros praticado, com o consequente alinhamento competitivo da moeda nacional.
Acima de quaisquer simpatias ideológicas ou vinculações partidárias, essa é uma iniciativa orientada pela convicção de que apenas um basta ao desperdício e ao esbanjamento dos recursos públicos possibilitará ampliar as fontes de energia e modais de transporte, investir em pesquisas e no parque manufatureiro, avançar na produção verde sem ônus ambiental, garantir aos jovens educação, treinamento e acesso aos bens culturais, tornando a presença do Estado muito mais eficiente nos campos da saúde, da previdência e assistência social, da justiça e da segurança pública.
Abram Szajman é presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio) e dos conselhos regionais do Sesc, Senac e do Sebrae-SP



Receita prepara projeto para facilitar trabalho de aduanas do Mercosul

Autor(es): Luciana Otoni
Valor Econômico - 06/09/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/6/receita-prepara-projeto-para-facilitar-trabalho-de-aduanas-do-mercosul

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai adotarão um documento único para a internalização e desembaraço de mercadorias transacionadas no Mercosul para efeito de fiscalização nas aduanas. O "Documento Único Aduaneiro do Mercosul" é uma das diretrizes do projeto de adequação da infraestrutura alfandegária em conclusão na Receita Federal. A readequação modificará procedimentos de controle e fiscalização em 126 aduanas, 164 portos e instalações portuárias, 33 pontos de fronteiras, 37 aeroportos, 67 portos secos e 23 recintos de remessas postais.
Os acertos para a adoção do "Documento Único Aduaneiro do Mercosul" foram definidos na semana passada durante encontro dos representantes dos quatro países em João Pessoa. O formulário será eletrônico e conterá especificações comuns aos integrantes do bloco. Também foi acordado que importadores, exportadores e agentes de comércio exterior terão de prestar informações com antecedência às alfândegas dos quatro países. O prazo para o envio dos dados ainda está por ser fixado.
O subsecretário de Aduana da Receita Federal, Fausto Vieira, diz que esse novo documento vai uniformizar as exigências de controle das operações de comércio exterior para os integrantes do bloco. "O "Documento Único Aduaneiro do Mercosul" melhorará a gestão de risco, porque permitirá a comparação das informações entre os países."
O modelo de fiscalização "Operador Econômico Autorizado" é a segunda diretriz da reformulação das aduanas. A partir desta semana, importadores, exportadores e entidades empresariais receberão cópia da minuta desse sistema de controle, que será discutido na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Dirigido às grandes companhias que fazem operações de importação e exportação, o "Operador Econômico Autorizado", tecnicamente chamado de OEA, consiste na classificação de risco dessas empresas de grande porte. Essas firmas serão instadas a se comprometem com a adoção de métodos legais de internalização de mercadorias ou de envio de produtos destinados ao exterior.
O objetivo, conforme explica Fausto Vieira, é que a fiscalização dessas grandes empresas seja feita não na zona alfandegária primária (portos, aeroportos e pontos de fronteira), mas nas zonas secundárias (portos secos). Como no Brasil cerca de 500 companhias respondem por cerca de 85% das operações de importação, se ao menos metade desse grupo aderir ao OEA, a Receita Federal conseguirá desobstruir expressivamente o tempo gasto na internalização ou nas autorizações para embarques de produtos ao exterior.
De acordo com a Receita, a internalização das mercadorias adquiridas no exterior leva, em média, 27 horas. Em outra ponta, o tempo médio gasto no desembaraço das exportações é de 14 horas. "Se retiro essas 500 empresas importadoras da fiscalização da zona primária e as transfiro para a zona secundária, dou mais agilidade ao comércio exterior. Essas empresas continuarão a ser fiscalizadas, mas de forma diferente", explica Fausto Vieira.
Ao propor que exportadores e importadores se submetam a uma classificação de risco para efeitos de controle aduaneiro, a Receita Federal se comprometerá com "um tempo zero" na fiscalização.
Como esse modelo será o mesmo adotado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), as empresas listadas pelo fisco brasileiro que não serão fiscalizadas em portos, aeroportos e pontos de fronteira tenderão a receber esse tratamento preferencial também nos países membros da OMA.
As estatísticas atestam a forte ampliação das operações de comércio exterior feitas pelo Brasil. Em 2000, o país exportou US$ 63 bilhões e importou US$ 55,8 bilhões. No ano passado, essas operações atingiram US$ 153 bilhões e US$ 127,7 bilhões. Neste ano, a meta de embarques é US$ 180 bilhões.
A Receita Federal corre contra o tempo para evitar que os procedimentos de controle e fiscalização se tornem um empecilho à maior inserção do Brasil no comércio internacional. Após a consulta aos setores produtivos a partir desta semana, a Receita concluirá o modelo e iniciará a implementação das medidas.
A terceira diretriz do projeto de reformulação da infraestrutura aduaneira é maior exigência por parte dos permissionários de 67 portos secos. Esse administradores de locais e recintos onde ocorrem movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias procedentes do exterior terão que adotar sistemas informatizados de controle e monitoramento.
Será obrigatória a instalação de sistema de segurança com acesso remoto pelos fiscais e auditores. Entre os aparelhos com instalação compulsória constam câmeras que permitam a visão noturna. Os administradores dos portos secos terão dois anos para cumprir essas e outras determinações. A partir desse aparato logístico e operacional, a Receita Federal construirá um centro nacional de monitoramento dos portos secos.
Para atender essas determinações, o Porto Seco de Anápolis investirá R$ 1,8 bilhão. O administrador da alfândega, Edson Tavares, é a favor das mudanças por considerar que a melhora na capacidade de controle e fiscalização das aduanas é uma pré-condição para o avanço do comércio exterior. Edson Tavares avalia, no entanto, que nem todos os operadores dos 67 portos secos terão fôlego financeiro para bancar a adoção das tecnologias determinadas pelo governo.
O sistema de aperfeiçoamento das aduanas se completa com o aprimoramento do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) nos modais terrestre e aéreo, com o uso de scanners e cães farejadores e com a transferência de agentes administrativos para o cumprimento de tarefas menos complexas de fiscalização, a exemplo da conferência de bagagens. O Fisco possui 4 mil profissionais nas tarefas de fiscalização e controle.


Produto brasileiro perde competitividade

Sergio Leo
Valor Econômico - 06/09/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/6/produto-brasileiro-perde-competitividade

Há sinais de que o Brasil perde espaço para a concorrência nos mercados latinos e que vem caindo a qualidade dos produtos vendidos
Más notícias vieram embaladas em boas novas, nos últimos resultados do comércio exterior brasileiro. O país continua em vigoroso ciclo de investimento, como indicam os dados sobre importação de máquinas e equipamentos para a indústria, que aumentou quase 72% em agosto, mas o lado negativo é que parte desse aumento se explica pela tomada de mercado das indústrias instaladas no Brasil. "Os fabricantes de guindastes vieram se queixar", conta o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Um estudo de Barral e da economista Carolina Pancotto Bohrer, da mesma secretaria, mostra que também o comemorado aumento das vendas à América Latina tem seu lado negativo.
As exportações brasileiras para América Latina e Caribe cresceram 25,5% em agosto, quando comparadas com o mesmo mês no ano passado. Se comparadas as exportações nos primeiros oito meses do ano com o mesmo período de 2009, o aumento foi de quase 40% - a maior parte para o Mercosul, mais exatamente à Argentina. Os países da região, que representavam quase 22% da pauta de exportações brasileira, já são uma fatia de pouco menos de 24%. Mas há sinais de que o Brasil perde espaço para a concorrência nesses mercados e que vem caindo a qualidade dos produtos vendidos.
O estudo de Barral e Bohrer, apresentado recentemente em uma mesa redonda sobre integração latino-americana promovida pela Fundação Alexandre Gusmão, do Itamaraty, se dedicou à parte mais significativa do comércio brasileiro na região, feita com os países da associação Latino-Americana de Integração (Aladi). São países como os do Mercosul, o México e os andinos, com quem o Brasil tem acordos de livre comércio ou de reduções tarifárias. Esses acordos não têm evitado perda de clientes para competidores da China, ou mesmo dos Estados Unidos.
Os dados da Aladi analisados por Welber Barral e Carolina Bohrer mostram que o desempenho do Brasil nesta década é até muito positivo: o país chegou a deslocar a Alemanha e o Japão na lista dos três principais fornecedores aos países da Aladi. Hoje está atrás apenas dos EUA e da China como fonte de mercadorias para esses mercados. Mas a impulso de conquista de fatias de mercado na região concentrou-se na primeira metade da década. Entre 2001 e 2005, o Brasil passou de abastecedor de 3,9% do mercado na Aladi a 6,2%. Esse percentual se manteve até 2007, quando começou a cair.
A queda na participação do Brasil no mercado latino-americano ainda é pequena, foi para 6% em 2008 e para 5,9% no ano passado. Foram anos de crise, mas aproveitados pela concorrência para ganhar espaço no mercado. Os EUA, que tiveram sua fatia diminuída de 36,4% em 2007 para 33,8% em 2008, recuperam-se e chegaram a 39,5% no ano passado, o mesmo desempenho que tinham em 2005. A China, porém, não parou de conquistar clientes: de apenas 2,4% do mercado da Aladi em 2001, chegou a 7,7% em 2007, 8,4% em 2008, e 9,4% no ano seguinte.
Não é só a China. Os países asiáticos parecem ser os mais ativos na conquista de mercados latino-americanos. A Coreia do Sul, que tinha uma fatia de 2,8% das importações feitas pelos países da Aladi, chegou a 2009 com 4,3%, em um crescimento ininterrupto. O Japão, que tinha 4,7% em 2001, chegou a cair para 4,6% em 2008, mas se recuperou e alcançou 5,2% em 2009. Cingapura passou de 0,7% no começo da década para 1,5%, mais que o dobro, no ano passado.
Esse descompasso entre o Brasil e competidores vem acompanhado de outra tendência preocupante, constatada por Barral e Bohrer - a redução, na pauta de exportações brasileira à Aladi, do percentual de produtos de alta e média-alta intensidade tecnológica (máquinas e equipamentos, por exemplo). Ganham espaço os produtos de média-baixa intensidade tecnológica, como commodities metálicas. Esse comportamento indica a necessidade de aproveitar melhor e até renegociar acordos de comércio firmados pelo Brasil com esses países, recomendam os especialistas da Secretaria de Comércio Exterior.
A situação do câmbio, com o real valorizado em relação ao dólar, é um dos fatores reconhecidos pelos técnicos do governo como responsáveis pela perda de mercado para a concorrência internacional. Há, também, claro, o conhecido custo Brasil, do preço dos fretes e custos portuários aos impostos e a burocracia. Barral tem lembrado, porém, que não se pode deixar de lado a responsabilidade dos próprios empresários, muitos dos quais não investiram na modernização da produção e na sofisticação de seus produtos como fizeram seus competidores asiáticos ou alemães.
Os dados sobre os mercados da Aladi, assim como a romaria de queixosos em Brasília afetados pelas importações no próprio mercado brasileiro são sinais importantes de que os recordes sucessivos nas exportações brasileira são insuficientes para contar a história do comércio exterior. Os saldos decrescentes nesse comércio também dão uma ideia muito vaga dos riscos a que os produtores brasileiros estão sujeitos, assediados pela competição estrangeira. Como sugere o trabalho de Barral e Carolina Bohrer, as informações sobre o comércio na América Latina exigem novo esforço negociador. E os exportadores esperam medidas para, pelo menos, compensar a sabotagem promovida pelo real excessivamente valorizado.



Desaceleração moderada

O Estado de S. Paulo - 06/09/2010
 

Já era esperada a redução do ritmo de crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre, confirmada pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na sexta-feira, mas há, pelo menos, duas surpresas nesses números. A desaceleração não foi tão acentuada quanto muitos previam - o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2% em relação ao trimestre anterior, bem menos do que a expansão de 2,7% do primeiro trimestre do ano, na comparação com os últimos três meses de 2009, mas mais do que a média de 0,7% estimada pelos economistas do mercado financeiro -, o que fortalece as projeções de que, no ano, o crescimento será de mais de 7%. Sabia-se que, por razões eleitorais, o governo vinha aumentando seus gastos, mas não se previa que esse aumento pudesse ter tanto impacto na economia.


Os gastos de consumo do governo aumentaram acentuadamente entre abril e junho. Nos três primeiros meses do ano, esses gastos foram 0,8% maiores do que nos três últimos meses de 2009, uma variação bem menor do que a do PIB nesse período. No segundo trimestre de 2010, no entanto, o crescimento do consumo do governo se acelerou, para 2,1%, e foi maior do que o aumento do PIB.

Um fator sazonal explica parte desse crescimento. No início do ano, quando não tem uma avaliação precisa do comportamento das receitas, o governo contingencia os gastos. Em 2010, essa prática evitou a ampliação mais rápida do consumo no primeiro trimestre e abriu espaço para crescimento maior nos trimestres seguintes. Mas há outra explicação para o aumento dos gastos: a disputa eleitoral. Nos meses que antecedem as eleições, os governos costumam liberar mais recursos do que fazem normalmente, como está fazendo desde o segundo trimestre.

Enquanto o setor público arranjou folga para gastar ainda mais, as famílias tiveram de conter a expansão de seu consumo. No primeiro trimestre, o consumo das famílias aumentou 1,4%; no segundo, 0,8%. A perda de dinamismo do consumo das famílias se deve, em parte, ao fim dos incentivos fiscais para a compra de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.

Do lado da produção, a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, destacou o desempenho da construção civil, que registrou crescimento de 16,4% na comparação com o segundo trimestre de 2009, desempenho alimentado sobretudo pelo aumento da oferta de crédito. Outro setor destacado pelo IBGE é a agropecuária, que cresceu 11,4% na comparação com 2009, que foi um ano ruim para o setor. O bom desempenho da agropecuária estimula outros setores da economia, como as indústrias de caminhões, máquinas e implementos agrícolas, de insumos agrícolas e de bens de consumo.

Um dado que se destaca nos números divulgados pelo IBGE é o do crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que mede o aumento anual dos bens de produção instalados no País, ou seja, indica o aumento da capacidade produtiva do País. No segundo trimestre de 2010, a FBCF foi 26,5% maior do que em igual período do ano passado.

É preciso levar em conta, no entanto, que a base de comparação é muito baixa, pois no início de 2009 a economia foi agudamente afetada pela crise internacional. No segundo trimestre do ano passado, a FBCF tinha sido 16% menor do que em igual período de 2008, na maior baixa registrada pelo IBGE desde 1996, quando começou a aferir esse indicador.

A gerente de Contas Nacionais do IBGE aponta para um efeito positivo do aumento das importações - que crescem a um ritmo cinco vezes maior do que as exportações - nos investimentos. A importação de máquinas e equipamentos cresceu bastante, o que influencia positivamente na taxa de investimentos, que continua muito baixa no País.

Deve-se observar, no entanto, que crescem também, e em ritmo acelerado, as importações de bens de consumo e de bens intermediários, o que vem fazendo encolher o superávit da balança comercial e faz crescer o déficit em conta corrente, que pode chegar a US$ 50 bilhões em 2010. Não há risco imediato de o País enfrentar uma crise cambial, mas a deterioração muito rápida das contas externas preocupa.

Evolução lenta

O Estado de S. Paulo - 06/09/2010
 

O Brasil caminha no sentido de alcançar um desenvolvimento sustentável, isto é, que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades. Mas caminha devagar e, por isso, a realidade brasileira continua fortemente marcada por sérios problemas ambientais e sociais, como as más condições de habitação, o desmatamento ainda intenso (sobretudo na região do Cerrado), a persistência de altos índices de poluição nas metrópoles e uma grande desigualdade regional e social quanto às condições de vida. É um país em evolução, mas que ainda precisa percorrer um longo caminho para ter um desenvolvimento que assegure o bem-estar presente e futuro de sua população, sem degradar ainda mais o meio ambiente.


Este é, resumidamente, o retrato do Brasil, visto pela ótica da sustentabilidade, traçado pelo mais recente estudo do IBGE sobre o tema, que tem o título Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2010. A série de estudos do IBGE sobre sustentabilidade começou em 2002. Outras edições foram publicadas em 2004 e 2008. O estudo examina a evolução de 55 indicadores, que compõem aquilo que seus autores consideram as quatro dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social, econômico e institucional.

Há evolução na grande maioria dos indicadores. Mas, nas duas primeiras dimensões da sustentabilidade - a ambiental e a social -, alguns dados continuam a causar preocupação. O Cerrado por exemplo, o segundo maior bioma brasileiro, formado pelas savanas da região central do País, perdeu metade de sua vegetação e corre o risco de extinção "em pouco tempo" se medidas de proteção não forem tomadas com urgência, como mostrou reportagem no Estado de quinta-feira. Ainda na questão ambiental, o estudo destaca que o desflorestamento diminuiu, mas já atingiu 14,6% da Amazônia Legal. Da Mata Atlântica, restam menos de 10%. Nas grandes cidades, a poluição não aumentou, mas também não diminuiu de maneira significativa - as condições ambientais continuam ruins.

Alguns indicadores sociais evoluíram bastante. Com o declínio da mortalidade e da taxa de fecundidade (número médio de filhos vivos que uma mulher teria no fim de seu período reprodutivo), a taxa média de crescimento anual da população brasileira vem diminuindo sistematicamente (de 2,99% no período 1950-1960, para 2,89% no decênio seguinte e 1,64% entre 1991 e 2000), aproximando-se da média dos países mais ricos.

A queda da mortalidade infantil, atribuída à ampla cobertura de vacinação, à redução do índice de desnutrição entre as crianças e à melhoria do nível educacional das mulheres, é uma das mais notáveis comprovações da melhoria das condições sociais do País. Entre 1990 e 2008, a taxa de mortalidade infantil caiu de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil nascidos vivos. Mesmo assim, está acima do padrão considerado adequado pela Organização Mundial da Saúde (menos de 20 por mil nascidos vivos) e ainda há grandes diferenças entre os índices por Estado. No Rio Grande do Sul é de apenas 13,1 por mil, enquanto em Alagoas chega a 48,2 por mil.

Talvez o indicador social mais preocupante seja o das condições de habitação. De um total de 57,7 milhões de domicílios existentes no País, 24,7 milhões (ou 43%) são considerados inadequados. De acordo com o IBGE, adequados são os domicílios que dispõem, simultaneamente, de abastecimento de água por rede pública, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo e abrigam até dois moradores por dormitório. A situação já foi muito pior. Em 1992, 63,2% dos domicílios eram inadequados.

Quanto à dimensão econômica da sustentabilidade, o IBGE destaca o aumento do consumo de energia por habitante, o fato de quase metade da energia utilizada no País provir de fontes renováveis e o alto índice de reciclagem dos bens consumidos, com destaque para o alumínio - o País recicla mais de 90% das latas de alumínio.

A evolução tem sido constante, mas lenta.

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