Tendo sido exilado e discriminado durante os anos da ditadura militar, militei contra o terrorismo de Estado e me esforcei - e continuo me esforçando - pela via democrática de construção de uma civilização brasileira. Assim, sinto-me inteiramente à vontade para afirmar ser indispensável o fortalecimento das Forças Armadas brasileiras para que venhamos a construir um Brasil justo, integrado e com escassas diferenças de padrão de vida.
A pressão internacional sobre a Amazônia é direcionada pela ideologia neoliberal da globalização. A definição do Brasil como o "celeiro do mundo" ameaça o patrimônio biológico da Amazônia. Carne de boi e soja baratas exigem capim e desmatamentos, porém a pressão internacional se alimenta de outra vertente. O Brasil, retornando ao padrão da República Velha e sendo exportador de alimentos e matérias-primas, fornece munição aos ideólogos, ecologistas e quintas colunas ecológicas para propor - em nome da defesa da humanidade - a preservação do ecúmeno amazônico. Essas forças conseguem paralisar projetos hidrelétricos e logísticos de imensa importância para o país.
De longa data, Arthur César Reis escreveu o livro "A Amazônia e a cobiça internacional". Nele reconstruiu, com precisão, as múltiplas tentativas de diversas potências de abocanharem pedaços da Amazônia brasileira. Nas últimas décadas, é visível e pérfida a atuação de potências estrangeiras em busca do domínio da Amazônia, nosso Eldorado verde.
A Marinha brasileira sempre falou da Amazônia azul. Hoje, com o pré-sal, nosso Eldorado azul é objeto de cobiça provavelmente superior à provocada pelo Eldorado verde. A Amazônia verde é compartilhada com diversos países latino-americanos, e sempre existe a possibilidade de conflito entre irmãos, mas a Amazônia azul vai muito além das 200 milhas de costa marítima soberana e é possível uma controvérsia internacional nas jazidas de pré-sal que estão fora dos limites brasileiros. Obviamente, quanto mais efetiva for a integração sul-americana e a combinação finada de interesses, mais fácil será para o Brasil preservar, para gerações futuras, nossos Eldorados. Claro está, também, que as chances de integração dependem do dinamismo da economia brasileira. A mediocridade macroeconômica abre a região às piores projeções da globalização e multiplica riscos de conflitos regionais.
Creio que os brasileiros deveriam ver, na atuação militar em defesa da Amazônia, uma continuação da obra de Rondon: "Integrar para não entregar". Aumentar o recrutamento de profissionais militares nas etnias amazônicas é uma prioridade pedagógica nacional. O Brasil deveria incluir o Programa Calha Norte no PAC, e a universidade brasileira deveria ser convocada para o estudo exaustivo das potencialidades da Amazônia e conhecimento das realidades antropológicas dos amazônicos. Acredito que as Forças naval e aérea têm de ser modernizadas e ampliadas. O Brasil precisa dessas forças para dissuadir e retardar pressões em relação ao Eldorado azul. É evidente que a logística de nosso Exército, na Amazônia, depende de sofisticado sistema de transporte de tropas, equipamentos e munição. É fundamental uma flotilha do Amazonas. No Projeto Calha Norte, deveriam ser multiplicadas as bases aéreas.
O Brasil não tem um projeto nacional de desenvolvimento. Adotou a consigna de "exportar é a solução" e pretendeu "integrar-se competitivamente", com bens industrializados e serviços sofisticados, num mundo globalizado. Essa diretiva pró-globalização está desenvolvendo comportamentos de retrocesso: cresce, sem parar, a participação da agropecuária e declina a exportação industrial. É visível a timidez empresarial para a multiplicação de investimentos internos, se bem que nossos grandes grupos sobreviventes estejam investindo fora do Brasil. Deixamos de ser um país receptor de mão de obra para exportar jovens.
O Itamaraty calcula que 3.300 mil brasileiros tenham migrado definitivamente para o exterior. Essa é uma das piores manifestações de pouco dinamismo em países periféricos. Sem dúvida, a crise mundial e as barreiras à imigração devem reduzir essa tendência.
O Brasil precisa elevar a taxa de investimentos dos atuais 18% do PIB para 21%, 22%, se tivermos a pretensão de crescer 5% ao ano. Para esse resultado, é necessário elevar o investimento público para um padrão entre 6% e 7% do PIB (praticamente o dobro da participação atual).
Temos, hoje, na economia do petróleo, uma fonte de esperança e de medo. Se a economia do petróleo se apoiar integralmente no desenvolvimento brasileiro industrial e de serviços, se a economia do petróleo não cair no "canto da sereia" da exportação de óleo cru, se mantivermos a prioridade de fontes energéticas renováveis e adotarmos uma política de não desperdício de derivados de petróleo, temos, próximo à nossa mão, um projeto nacional de desenvolvimento que exige Forças Armadas modernizadas e com poder dissuasivo: precisamos de submarinos caçadores de submarinos atômicos de outros países, precisamos evoluir rapidamente na tecnologia de mísseis, fortalecer a indústria de produtos de defesa. É necessário que utilizemos os ganhos da economia do petróleo na rápida evolução das políticas sociais, a começar pela educação.
É necessário perceber que o mercado não substitui a Nação, para que nossa juventude confie numa futura civilização brasileira e possa ser mobilizada em seus sentimentos patrióticos e de identidade nacional. Sei que o simples alistamento militar (Tiro de Guerra) não substitui o profissional operador de modernas tecnologias, porém o Serviço Militar obrigatório deve ser restaurado, pois é um momento privilegiado de percepção da existência da Pátria.
Finalmente, ressalto que é necessário repudiar qualquer sugestão de utilizar as Forças Armadas como instituições policiais internas, por múltiplas razões. Quero destacar que, à exceção da Convenção de Genebra, as Forças Armadas não podem ser limitadas em suas ações, ao passo que a polícia deve partir do bom comportamento do cidadão e, se dele suspeitar, respeitar regras definidas. Uma maneira de destruir a capacidade das Forças Armadas é desperdiçá-la no combate a qualquer desvio comportamental civil interno.
Feito no Brasil, desenvolvido no Brasil
| Autor(es): Mauro José M. Gandra |
| O Estado de S. Paulo - 15/09/2010 |
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Circunstâncias internacionais contribuíram para que o Brasil crescesse na última década em direção ao patamar mais elevado da economia mundial. Mas a escalada deste degrau, comentada e reconhecida pelos experts de todas as latitudes, foi também obra e graça de decisões tomadas aqui dentro, seja na esfera pública ou na iniciativa privada - e muitas delas umbilicalmente atreladas a um saudável conceito criado pela nossa estratégia nacional de defesa: "feito no Brasil, desenvolvido no Brasil". [E exportado, enquanto a integração área do país é deficitária. Vide as tarifas e as condições aeroportuárias.] Parece que não há dúvida de que, quando o País tem capacidade para gerar tecnologia e produtos de qualidade a preços competitivos, é nesse manancial que devemos nos abastecer, uma vez que reproduz e redistribui aqui o resultado dos esforços coletivos. Prova disso é a recente divulgação do crescimento das oportunidades internas a partir do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), firmado há dois anos com a França, estando a cargo da Marinha do Brasil avaliar as potencialidades de participação de empresas brasileiras. E já não era sem tempo, mesmo, que passássemos de importantes fornecedores de matérias-primas para um país capaz de ir além, entregando ao mundo produtos acabados e no "estado da arte". Muitos deles, registre-se, nascidos da criatividade cabocla, como o avião e o rádio, invento também creditado ao padre gaúcho Roberto Landell de Moura - ambas as paternidades, porém, ainda mantidas no escaninho das polêmicas. É, aliás, impactante o impulso da aviação brasileira, desde Santos-Dumont até o já cobiçado KC 390, extraordinária aeronave de última geração gestada nos escritórios, laboratórios e hangares da Embraer, a voar dentro de cinco anos. Trata-se de mais um produto que orgulha, não só pelos seus reconhecidos aspectos técnicos, mas pelo anunciado sucesso comercial: a expectativa é a de assegurar, em 15 anos, 20% do mercado mundial de cargueiros, hoje estimado em 700 unidades - um bolo que beira os US$ 50 bilhões -, a iniciar por uma oportuna compra já contratada pela Força Aérea Brasileira (FAB), de 28 aeronaves. A Colômbia acaba de assinar contrato para a compra de 12, enquanto entram na fila Portugal, Chile, França, entre outros. E atrás do E 190 estão os norte-americanos da Republic Airlines e os ingleses da Flybe. Além desses fatos já divulgados e aqui resumidos, encontramos no mundo da aviação brasileira outros feitos notáveis, e que poucos conhecem. Em 2008, um Esquadrão de caças F-5 da FAB esteve nos EUA participando do Red Flag, o mais importante e complexo exercício de combate aéreo do mundo. Surpresa: pilotos brasileiros, em aeronaves modernizadas pela brasileira Embraer, com aviônica produzida pela também brasileira Aeroeletrônica, conseguiram alcançar o mesmo índice de sucesso dos pilotos americanos, marcando a mais importante participação da FAB em operações internacionais. Ou seja, há muito de verde-amarelo na aviação mundial, desde a competência dos nossos pilotos à qualidade dos produtos. Lembramos, ainda, a aeronave de transporte C95 (Bandeirante), de patrulha marítima P-95 (Bandeirulha) do A 29, o Super Tucano, todos da Embraer e igualmente abastecidos em seu sistema de inteligência pela Aeroeletrônica - há mais de 20 anos parceira da empresa e a única brasileira capaz de fazer frente às indústrias internacionais em aviônica embarcada. Isso porque, a par de ser flexível a exigências específicas, é capaz de estar em qualquer parte do mundo, em instantes - como comprova a sua capacidade de suporte à FAB, ao responder em menos de 30 minutos a emergências a 5 mil km de distância. Esses exemplos, dentre centenas, demonstram que, sim, é possível entrelaçar empresas brasileiras para abraçar grandes negócios internacionais e atender, ao mesmo tempo, ao feliz conceito já referido: feito no Brasil, desenvolvido no Brasil. E, no caso, homenagear a memória do pai da aviação, que certamente sentir-se-ia orgulhoso da competência brasileira diante do mais genial de seus inúmeros inventos.
TCU investiga contratos de Jogos Militares
| Evento esportivo sob suspeita |
| Autor(es): Agencia o Globo/Luiz Ernesto Magalhães e Vera Araújo |
| O Globo - 16/09/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/16/tcu-investiga-contratos-de-jogos-militares |
A quase um ano da realização dos V Jogos Mundiais Militares, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades em contratos sem licitação para a competição, no valor de R$ 27,3 milhões.
TCU investiga contratos assinados sem licitação para os Jogos Mundiais Militares
O Rio será sede, nos próximos anos, de uma série de grandes eventos esportivos, e o primeiro deles já está sendo investigado. Faltando cerca de 300 dias para a realização dos V Jogos Mundiais Militares, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades em contratos para a competição que somam R$ 27,3 milhões.
Eles foram firmados sem licitação pelo Ministério da Defesa com três instituições ligadas às Forças Armadas, para a prestação de serviços que incluem a implantação de toda a tecnologia a ser utilizada no evento. Nos contratos, não estão especificadas as quantidades de aparelhos nem seus preços. Na lista de obrigações, há desde o desenvolvimento de programas de computador a consultorias para preparar licitações. Em dois casos, os problemas não se limitaram à falta de licitação: segundo o TCU, entre outras irregularidades, faltam elementos que comprovem que os valores contratados para serem pagos aos consultores responsáveis pela elaboração dos projetos são compatíveis com os cobrados no mercado.
Os jogos estão marcados para 16 a 24 de julho de 2011. Depois deles, acontecerão outros megaeventos esportivos, como a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo, em 2014; e as Olimpíadas de 2016.
São três contratos investigados.
O de maior valor foi com a Fundação Ricardo Franco (FRF), vinculada ao Instituto Militar de Engenharia (IME), para a prestação de serviços que somam R$ 19,5 milhões.
Como O GLOBO revelou numa série de reportagens em maio deste ano, a entidade é suspeita de fraudes em várias licitações do próprio IME e do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), realizadas entre 2004 e 2006, que chegam a R$ 15,5 milhões e estão sendo investigadas pelo Ministério Público Militar.
Mais R$ 4,8 milhões foram destinados à Fundação de Apoio Roberto Trompowsky Leitão de Almeida. A terceira instituição contratada para os V Jogos Mundiais Militares, por R$ 3 milhões, é o Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex). Essas e outras entidades vêm prestando serviços sem licitação, fato que não se justifica diante dos serviços envolvidos (...) que, em princípio, poderiam ser licitados (...), diz um trecho do relatório do TCU votado na semana passada. Técnicos questionam base de cálculo O texto mostra também que duas dessas entidades têm um bom trânsito em órgãos federais. Segundo o Tribunal de Contas da União, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), relativos a 2009 e 2010, indicam que apenas com a Fundação Ricardo Franco foram contratadas despesas sem licitação, para atividades diferentes dos jogos, de R$ 126,1 milhões. Já com a Fundação de Apoio Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, foram firmados contratos de R$ 27,8 milhões.
Os R$ 19,5 milhões a serem repassados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército à Fundação Ricardo Franco para os jogos militares são destinados ao pagamento de consultorias. A equipe contratada está elaborando os termos que servirão de base para licitações dos sistemas de telecomunicações e de segurança dos jogos. Para o TCU, porém, faltando apenas dez meses para a realização do evento, ainda não há uma definição precisa do que será licitado.
Os técnicos criticam ainda o fato de, no processo, não terem sido aproveitadas as experiências acumuladas com a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Na época, uma tecnologia similar foi contratada.
O TCU também questionou a base de cálculo usada para fixar o pagamento à Fundação Ricardo Franco.
O valor de R$ 19,5 milhões teve como base a média aritmética da cotação com quatro empresas, que ofereceram preços entre R$ 2 milhões e R$ 38,2 milhões. A variação de 1.800% entre as cotações, segundo o tribunal, pode ter gerado distorções.
Foram encontrados também conflitos em relação ao uso de uma tecnologia especial de radiofrequência para controle de acesso às instalações do evento. O projeto básico desenvolvido ficou restrito ao controle de materiais. No entanto, o contrato firmado com a entidade previa que o sistema seria aplicado em 42 mil credenciais a serem usadas durante os jogos.
O Ifiex foi contratado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército para desenvolver os programas que gerenciarão todo o sistema de informática dos V Jogos Mundiais Militares. O convênio prevê gastos de R$ 2,6 milhões para pagar os salários de 147 profissionais por um período de até 18 meses. Mas o TCU constatou, com base nas planilhas salariais, que o gasto com pessoal não passaria de R$ 1 milhão, já incluindo aí a quitação das obrigações trabalhistas.
Além disso, faltam referências que permitam aos técnicos do TCU comparar, com serviços similares oferecidos pelo mercado, o que será pago pelos produtos que estão sendo desenvolvidos para os jogos.
Os fiscais não entraram em detalhes sobre as irregularidades do convênio com a Fundação Trompowsky.
Técnicos do Tribunal de Contas da União informaram que não tiveram acesso à documentação solicitada. As investigações, porém, vão continuar. Em seu voto, o ministro-relator José Jorge determinou a abertura de um processo de acompanhamento dos preparativos do evento, para monitorar as consultorias.
Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército negou as irregularidades.
Segundo a entidade, os convênios com as fundações cumpriram plenamente o ordenamento jurídico vigente. O Exército disse ainda que as despesas realizadas são compatíveis com o previsto no seu orçamento. Ainda segundo a corporação, os problemas detectados na auditoria do TCU, como a falta de detalhamento de projetos básicos, já teriam sido sanados.
EXÉRCITO SE PREVINE CONTRA AMEAÇA VIRTUAL
| VÍRUS E GOLPES DE COMPUTADOR VIRAM ALVOS DO EXÉRCITO |
| Autor(es): Bruno Ribeiro |
| O Estado de S. Paulo - 17/09/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/17/exercito-se-previne-contra-ameaca-virtual |
Com o objetivo de enfrentar uma eventual guerra cibernética, o Exército anunciou ontem a assinatura de um convênio para defender o País contra vírus e ladrões de senhas, que já são a principal ameaça do mundo virtual e causaram, só no setor bancário, prejuízo de R$ 900 milhões em 2009. Convênio entre militares e empresa da Espanha prevê defesa do País em eventual guerra cibernética, além de criação de antivírus
O Brasil terá, pela primeira vez, um programa de Estado para o combate das ameaças virtuais. O Exército anunciou ontem a assinatura de um convênio para a defesa do País em uma eventual guerra cibernética. A principal ameaça contra os militares é a mesma que infecta bancos e pessoas comuns: ladrões de senhas.
Segundo o general Antônio dos Santos Guerra Neto, comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX), os militares vão defender diretamente apenas seus computadores. Mas participarão do desenvolvimento de antivírus que serão usados por computadores no mundo todo. De acordo com o general, o Exército vai trabalhar ainda para desativar os IPs (endereço na internet) de onde saem os vírus. Os números sobre crimes na internet no Brasil impressionam: 11% de todos os spams do planeta partem do País, segundo a Symantec (maior fabricante de antivírus do mundo). Em 2009, as fraudes virtuais causaram prejuízo de R$ 900 milhões aos bancos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O convênio do Exército foi firmado com a empresa Panda Security, com sede em Bilbao, na Espanha. Por dois anos, a Panda receberá todos os arquivos suspeitos que caírem nos antivírus do Exército e providenciará "vacina" para eles em até 24 horas. Serão 37,5 mil computadores enviando informações à Panda, ou 60% do total de máquinas em uso pelos militares. No futuro, essas "vacinas" poderão estar disponíveis ao cidadão comum por meio da atualização de programas de antivírus já em uso. A empresa terá de treinar agentes do Exército que trabalham no Centro Integrado de Guerra Eletrônica. "Não há transferência de tecnologia oficial", diz Eduardo D"Antono, executivo da Panda. "O que há é a apresentação das ferramentas usadas para a resposta a esses ataques." "O núcleo (de guerras virtuais) existe há pouco mais de um ano", diz o general Santos. Com 900 agentes, a unidade foi formada a partir de outros setores do Exército, incluindo áreas voltadas para interceptação de comunicações inimigas. O general diz que o objetivo final é a garantia dos sistemas de defesa do Brasil em casos como guerras e ameaças terroristas. "Teremos Copa do Mundo e Olimpíada em breve. Estaremos no foco de possíveis ameaças", diz. O Exército previa gastar até R$ 14 milhões com o convênio, mas desembolsará R$ 292,5 mil. A diferença de valores é uma estratégia assumida pela Panda. O processo de escolha foi por meio de uma licitação por ata de registro de preços. Com ela, outros órgãos públicos podem evitar novas concorrências, usando o contrato do Exército. Segundo o general Santos, Marinha e Força Aérea devem adotar programas parecidos. Há ainda os órgãos civis das três esferas de governo. |
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