Tortura na selva

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/6/tortura-na-selva

Autor(es): Claudio Dantas Sequeira

Isto é - 06/09/2010

Militares do Pelotão de Fronteira, no Amazonas, são denunciados por terem espancado e amontoado índios numa jaula para onças, durante investigação de tráfico Uma espécie de Abu Ghraib parece ter se materializado no meio da selva amazônica. A sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira do Exército é acusada de ter sido palco de crueldades semelhantes às praticadas nos porões da masmorra iraquiana, famosa depois da divulgação de fotografias de torturas impostas por soldados americanos a prisioneiros islâmicos. No caso brasileiro, as vítimas foram 12 índios. Presos por militares metidos numa investigação policial sobre tráfico de drogas, os indígenas relatam os horrores a que foram submetidos. Nos colocaram numa gaiola de ferro e lá ficamos como animais, contou Brígido Mariano Garrido, morador da comunidade de Uarirambã, a 320 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A gaiola era uma jaula de ferro para onças. Um de meus colegas apanhou como se fosse um cachorro, denunciou Fredy Sanches Amâncio, que foi obrigado a permanecer por quase duas horas deitado com o rosto no chão, sob a mira de um fuzil. Esses e outros testemunhos de mais cinco índios foram anexados a um relatório encaminhado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) a autoridades em Brasília e no Amazonas. A Justiça Militar entendeu que não tem competência para julgar o caso. Mas o Ministério Público Federal, depois de investigação preliminar, acaba de oferecer denúncia contra quatro militares. Na opinião do procurador Silvio Pettengill Neto, responsável pela ação, a conduta dos denunciados amolda-se à prática de tortura. Segundo ele, os sargentos Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, sob o comando do 1º tenente do Exército, Samir Guimarães Ribas, praticaram atos de abuso de autoridade e tortura, causando sofrimento físico e mental nos índios. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a ação truculenta dos militares foi motivada pelo relato de um morador local de que índios das comunidades de São Joaquim e Uarirambã estariam consumindo e comercializando drogas. Samir Ribas, então comandante do 3º Pelotão de Fronteira, determinou a formação de duas patrulhas para identificar, localizar e proceder à prisão dos suspeitos. Sem ordem judicial ou qualquer evidência do crime, segundo o procurador Pettengill Neto, os militares ingressaram nas residências dos índios no dia 29 de setembro de 2007 e efetuaram prisões para averiguação. Às 11h35 da noite apareceu um sargento chamado Soares e mais três soldados dizendo que eu estava depositando droga dentro da minha casa, lembra Gustavo Mariano. Seu colega Mario Mandu conta que foi preso diante da filha de 8 anos, o que causou muita tristeza. No desabafo, escrito com dificuldade em português, o indígena diz que perdoa seus agressores. O procurador federal, no entanto, está disposto a conseguir o indiciamento dos militares, pelo que considera um tratamento desumano e vil. Na ação, ele detalha que, levados em voadeiras até a sede do Pelotão Especial de Fronteira (PEF), os indígenas foram ameaçados com armas e agredidos com socos e chutes. O senhor tenente me chutou com o pé bem forte e quase chorei, relembra Garrido, em seu depoimento. À violência física, os militares acrescentaram atos degradantes. Foram colocados em uma jaula de ferro destinada a transporte de onça. Apertados no interior da jaula de ferro por longo período, alguns índios não resistiram e passaram a urinar naquele local. Em razão disso e sob a justificativa de limpar a sujeira e afastar o odor de urina, os militares despejaram baldes de água sobre os índios, explica o procurador Pettengill Neto. A sessão de tortura, segundo ele, durou toda a madrugada. O antropólogo Mércio Gomes, ex-presidente da Funai, defende uma punição exemplar aos agressores para afastar qualquer suspeita de que o Exército acoberte excessos. Imagino que torturar 12 índios de forma explícita seja contra os propósitos e a ética militar, diz ele. Para Gomes, trata-se de uma excepcionalidade. No cômputo geral, o Exército tem se portado com bastante consciência sobre seu papel na relação com as populações indígenas, afirma. A última ocorrência de violência na região foi registrada em 2001. O antropólogo destaca que boa parte do contingente militar na fronteira amazônica é formada de indígenas. No entanto, entre os oficiais ainda predomina a presença de brancos, oriundos de Estados de fora da Amazônia. O 1º tenente Samir Ribas, que comandou a ação, por exemplo, é de Fortaleza. Os demais militares vêm de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Nenhum deles foi localizado para comentar o episódio. Questionado pela reportagem, o Exército diz que aguarda decisão judicial transitada em julgado para adotar as providências determinadas pela Justiça. Francisco Loebens, responsável pela área de formação do escritório regional do Conselho Missionário Indígena (Cimi), sustenta, ao contrário do ex-presidente da Funai, que excessos de militares contra índios são comuns. A ausência de registros seria, segundo ele, decorrente do medo de represálias. Para o dirigente do Cimi, é preciso regulamentar a presença militar em terras indígenas, a fim de que o direito desses povos seja resguardado. Difunde-se a lógica de que a segurança nacional está acima da segurança dos cidadãos, e que tudo é permitido em nome dela. Mas está claro que os índios são a parte vulnerável nessa equação e acabam sendo vítimas de abusos, diz Loebens. Ele sugere que a atuação militar em terras indígenas contemple as especificidades culturais de cada comunidade. O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Abrahão de Oliveira França, da nação baré, afirma que as vítimas da ação militar não portavam droga nem tinham envolvimento com o tráfico. E, mesmo que tivessem, isso não autoriza a conduta truculenta e desrespeitosa dos militares, diz ele. Para Loebens, existe um ranço autoritário na forma como as Forças Armadas atuam na região. Todos os militares que servem na fronteira amazônica precisam passar pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), que nos tempos da ditadura militar servia de base de ensino de técnicas de combate à guerrilha. Na ocasião do episódio das torturas dos índios, respondia pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, oriundo do Cigs e notabilizado pelas críticas à política indigenista do governo Lula, que classificou de lamentável e caótica. Hoje o general Ribeiro Pereira chefia o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, responsável pelo projeto soldado do futuro. Outro oficial treinado pelo Cigs foi o general Ivan Carlos Weber Rosas, que comandava a 2ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo 3º PEF, em 2007. Rosas determinou uma sindicância interna para apurar o caso, mas não encontrou qualquer ato delituoso por parte dos militares.