Valor Econômico - 09/09/2010 | ||||
Em 1989, a prefeitura de Porto Alegre foi a primeira no país a adotar o sistema de orçamento participativo, experiência que ainda se mantém. As discussões começam no início do ano na administração municipal e, a partir de abril, a população participa de assembleias regionais. Nesses eventos, os participantes listam os assuntos mais relevantes para o orçamento, elegem conselheiros e definem o número de delegados para representar a comunidade nos fóruns regionais e grupos temáticos. Os fóruns respondem pela definição, por importância, das obras e serviços que serão discutidos no período de maio a julho e pela análise e aprovação do plano de investimentos de cada região até o envio da lei orçamentária à Câmara de Vereadores. Dezenas de prefeituras brasileiras se espelharam na experiência gaúcha e adotaram o orçamento participativo, inclusive São Paulo, em 2001. Mas o modelo foi interrompido em 2004, sendo mantido apenas o sistema de audiências exigidas pela LRF. Orçamento ainda não mobiliza paulistanos
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quinta-feira, 9 de setembro de 2010
orçamento participativo
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/9/contexto-brasil
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