GOVERNO QUER USAR ITR PARA REGULAR MERCADO DE TERRAS

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GOVERNO QUER USAR ITR PARA REGULAR MERCADO DE TERRAS

Valor Econômico - 21/09/2010

O governo pretende usar a "renovação" do Imposto Territorial Rural (ITR) como um instrumento para regular o mercado de terras, reduzir a especulação fundiária e evitar a concentração da propriedade rural no país. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência costura um amplo acordo interno com os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente para alterar os critérios de "extensão" e "ocupação" da terra, hoje usados na legislação do imposto. O governo quer substituir a ocupação por índices de produtividade como principal critério do ITR, o que mudaria toda a política agrária e fundiária. "Temos que mexer no ITR como forma de valorizar as terras", diz o secretário de Ações Estratégicas da SAE, Ariel Pares. "Um ITR renovado não permitirá a especulação e ainda garantirá mais produtividade". No governo, o ITR é considerado um imposto de difícil administração e baixo retorno - em 2008, foram R$ 365 milhões pagos por 5,2 milhões de propriedades. Daí, a opção por usá-lo para formular as políticas agrária e fundiária. As conversas preliminares no governo buscam uma forma mais eficaz para regular o mercado de terras por meio do ITR. A meta é estimular maior demanda por terra e garantir à agricultura familiar uma fatia significativa na incorporação de novas áreas produtivas. Esses temas, que serão debatidos amanhã durante um encontro em Brasília, levantam polêmica. A bancada ruralista é contra qualquer mudança nos índices de produtividade. O novo ITR seria uma forma de retomar o debate sobre a revisão dos índices, interditado com a oposição do Ministério da Agricultura, do PMDB e dos ruralistas. O Desenvolvimento Agrário é a favor da mudança. "Queremos colocar o critério de produtividade no lugar da ocupação da terra, que é muito vaga, imprecisa. O ITR não inibe a concentração", diz Pares. "E faremos isso sem inviabilizar as empresas agropecuárias". Em outra frente polêmica, o governo prepara projeto para evitar a concentração da propriedade. O texto obrigaria quem quiser vender terras a dar prioridade de compra aos vizinhos. Só depois de uma eventual recusa a área poderia ser oferecida a outro comprador. A medida tem o objetivo de "ajudar" os produtores familiares vizinhos a glebas à venda. Para evitar efeitos negativos da valorização da terra por um ITR "renovado", o governo criaria um fundo para financiar a compra por agricultores familiares. "O campo não pode ser um deserto de gente. Tem que combinar prosperidade com ganhos e oportunidades, sobretudo para os jovens", diz Pares

Governo quer nova 'base social no campo'

Autor(es): Mauro Zanatta | De Brasília

Valor Econômico - 21/09/2010

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As mudanças avaliadas pelo governo no Imposto Territorial Rural (ITR) são parte de uma estratégia de construção de uma nova "base social no campo". A meta do governo é formar uma "classe média rural empreendedora, predominante e moderna". O secretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Ariel Pares, informa já ter avançado com outros ministérios para reformar a política agrícola e constituir a nova base a partir de um modelo renovado de garantia de preços, seguro agrícola e crédito rural. "Isso implica subsídios, sobretudo para agricultores familiares. Mas precisamos tratar diferente o que é desigual como se faz hoje", afirma Ariel Pares. Engenheiro agrônomo e economista, Pares entende que o país precisa deslocar a "discussão isolada" de crédito, seguro e preços mínimos para avançar em instrumentos de garantia de renda que levem em conta problemas de riscos climáticos, liquidez e volatilidade do setor rural. "Política agrícola não pode só regular mercados. Tem que constituir uma base social forte, organizada e cooperante, capaz de gerar renda e que não sinta estímulo para migrar", argumenta ele. Nos planos do governo, estão a formação de um fundo anticíclico para épocas de bonança e uma política de subsídios em tempos de dificuldades no setor rural. "É preciso assumir riscos, mas dentro de uma determinada margem", afirma o secretário. Para ele, o desenvolvimento rural e a modernização socioeconômica do campo deve incluir a ampliação de serviços (como estradas, luz e banda larga) nos núcleos urbanos próximos de áreas rurais. "É preciso oferecer novas atividades que não sejam apenas do campo, com indústria, serviços, residências e adensamento dos sistemas urbanos, saindo do litoral e do Centro-Sul", diz. O governo quer ampliar ao máximo essa base. "Queremos uma agricultura líder e com base social moderna", diz Ariel Pares. O desafio, segundo ele, é operar mudanças na concentração da terra no longo prazo. "A agricultura é para todos, e não para 20 mil ou 30 mil", afirma. "Temos que garantir a agricultura familiar no futuro, de forma pactada e negociada, é claro". A SAE já tem metas fixadas para transformar a "base" do campo até 2022, quando o Brasil completa seu bicentenário. Primeiro, estabeleceu como objetivo a duplicação da atual produção agropecuária - isso implicaria chegar próximo de 300 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais. Depois, quer dobrar as exportações do setor, mantendo o crescimento média de 6% ao ano. Além disso, a elevação da produtividade em 50% faria o país crescer de forma "horizontal" no campo. Isso resultaria na expansão média de 3,4% ao ano ao longo de 12 anos - a média anual das últimas duas décadas foi de 3,3%. O governo também quer triplicar o orçamento da rede nacional de pesquisa agropecuária, incluindo Embrapa e empresas estaduais. Hoje, o país aplica 1,2% do Produto Interno Bruto em pesquisa, desenvolvimento e inovação - ou R$ 3 bilhões por ano. A meta é elevar o índice entre 2% ou 2,5% do PIB até 2022. "Isso daria chance de sairmos da base exportadora de commodities para a produção de alto valor agregado", afirma Ariel Pares.

Um mar de etanol

Valor Econômico - 21/09/2010

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O governo calcula que a produção brasileira de etanol deverá crescer quase 150% nos próximos nove anos. Durante evento sobre energia realizado ontem em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a produção do combustível, atualmente em 26 bilhões de litros por ano, deverá chegar a 64 bilhões em 2019. "Isso vai gerar um excedente para exportação", disse Zimmermann, destacando que não há o objetivo de transformar o Brasil em líder de algo como uma "OPEP do etanol". "A política do governo é incentivar todos os países a desenvolver os biocombustíveis". Segundo o ministro, a participação do etanol na matriz energética brasileira já supera a da energia produzida por hidrelétricas. Enquanto o combustível responde por 18% da energia gerada, a hidroeletricidade fica com 15,7%. (Francine De Lorenzo, de São Paulo)

Brasil deve ampliar compra de algodão dos EUA

Autor(es): Fabiana Batista | De São Paulo

Valor Econômico - 21/09/2010

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O mercado aguarda o arrefecimento dos preços do algodão para fechar novas importações. Até agosto, o país importou apenas 36,7 mil toneladas da pluma, 42% acima do realizado no mesmo intervalo de 2009 (25,8 mil toneladas), mas muito aquém das cerca de 250 mil toneladas que o país terá que importar até maio do ano que vem para atender a sua demanda interna. Os registros de importação na Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) também estão tímidos. São 68,5 mil toneladas registradas para serem importadas até maio do ano que vem, de acordo com Miguel Biegai Júnior, analista da Safras & Mercado. Desse total, 66,5 mil toneladas devem ser comprados dos Estados Unidos. Biegai avalia que as compras no exterior devem se aquecer a partir de outubro, quando a safra americana começará a ser colhida. "Espera-se que os os preços arrefeçam com a grande safra americana, que será de 18 milhões de fardos, ante os 12 milhões da temporada anterior", diz. Ele reconhece, porém, que o crescimento da produção americana vem sendo ofuscado pelas perdas de safra no Paquistão, Índia e China. A partir de outubro também entrará em vigor a suspensão temporária da taxa de importação de 10%. A tarifa zero, que valerá até maio, será aplicável para um volume de 250 mil toneladas de algodão e foi instituída pelo governo para amenizar o déficit na oferta interna. Ontem, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) informou que as exportações da pluma do país para o Brasil devem ser recordes no ano-safra que se encerrará em 31 de julho, segundo a Bloomberg. A projeção é que sejam de 239,8 mil toneladas (1,1 milhão de fardos), o triplo do recorde anterior de 335 mil fardos em 1994, segundo informações do USDA. Ontem, pela primeira vez desde 1995, os futuros de algodão chegaram a bater US$ 1 a libra-peso durante o pregão na bolsa de Nova York. O contrato com vencimento em dezembro fechou ontem em 99,37 centavos de dólar por libra-peso, alta de 115 pontos. Mais cedo, o mesmo contrato atingiu US$ 1,0198, o maior preço para o mais ativo contrato desde 19 de junho de 1995, segundo a Bloomberg. Por trás dessa escalada de preços estão as preocupações em relação à oferta, que está se retraindo enquanto a demanda das processadoras cresce, sobretudo nos mercados emergentes. De acordo com a Bloomberg, os estoques monitorados pela bolsa de Nova de Nova York recuaram 98% desde 2 de junho, para 16,569 mil fardos em 17 de setembro. Aumentam as notícias de que a China, o maior produtor e comprador mundial de algodão, pode, de fato, elevar suas importações da pluma depois que chuvas afetaram qualidade e o volume de produção. A alta também se deve a um movimento especulativo na bolsa. Os administradores de fundos e outros grandes especuladores aumentaram suas posições compradas em Nova York em 2% na semana encerrada em 14 de setembro, de acordo com informações da Comissão de Mercados Futuros dos Estados Unidos. Subindo http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/21/o-preco-do-sucesso Continua a alta dos preços das commodities agrícolas. O fato detonador foi a quebra da produção de trigo na região do Mar Negro e na Argentina, em consequência da seca. Custo de vida Depois de três meses em que foram fator de redução do custo de vida no Brasil, os alimentos voltaram a pressionar a partir da elevação dos preços no atacado. A primeira prévia do Índice de Preços no Atacado (IPA) agrícola saltou 2,3% em setembro, diferença que tende agora a ser descarregada sobre o varejo. Região Sul reforça estrutura portuária Autor(es): Sérgio Bueno e Marli Lima | De Porto Alegre e Curitiba Valor Econômico - 21/09/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/21/regiao-sul-reforca-estrutura-portuaria Os portos dos outros dois Estados da região Sul também estão crescendo. O porto gaúcho de Rio Grande vai receber R$ 851,3 milhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco anos entre 2007 e meados de 2012. Quase 70% do pacote deverá ser concluído até o fim deste ano, incluindo o aprofundamento do canal de acesso - encerrado em julho - e a extensão dos molhes da barra, que ainda vai exigir mais dois a três meses de trabalho. Em contrapartida, o governo do Estado, que administra o terminal por concessão da União, vai aplicar outros R$ 150,2 milhões no período de 2009 a 2014. O governo federal decidiu investir pesado no porto gaúcho depois que o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), formado pelo Exército e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o classificou como o segundo em importância para o comércio exterior brasileiro, atrás de Santos (SP). A movimentação de cargas cresceu 9% até agosto sobre igual período de 2009, para 19,1 milhões de toneladas. Conforme o superintendente Jayme Ramis, a expectativa é que o movimento chegue ao recorde de 30 milhões de toneladas no acumulado do ano, ante 23,9 milhões em 2009. O maior volume já registrado até agora foi de 24,6 milhões de toneladas, em 2008. De janeiro a agosto, os embarques de cereais mantiveram-se estáveis em 7,2 milhões de toneladas, enquanto os desembarques subiram 11,3% sobre o mesmo período do ano passado, para 1,1 milhão de toneladas. A movimentação de contêineres avançou 5%, para 434,7 mil TEU"s (medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Já o porto paranaense tenta resolver pendências ambientais do Porto de Paranaguá para obter licença do Ibama. Enquanto isso, o superintendente Mario Lobo Filho, que assumiu o cargo em maio, planeja dar início a obras que são prometidas há anos para o terminal paranaense. Ele diz que deve começar nas próximas semanas a construção de um silo agrícola para 107 mil toneladas, que quase vai duplicar a capacidade pública de armazenagem. Os investimentos previstos são de R$ 44,9 milhões e a obra deve demorar cerca de um ano. Também está nos planos finalizar a remodelação do cais Leste, com o aprofundamento dos berços de atracação, e a ampliação do cais Oeste. A obra está orçada em R$ 100 milhões e deve ampliar de 16 para 20 os berços de atracação. Lobo Filho contou que está sendo concluída a reestruturação do pátio de triagem, que custará R$ 8,8 milhões. Um dos principais gargalos do porto, que é a dragagem, ainda depende de licença e a intenção do executivo é conseguir ao menos a liberação da dragagem dos berços e, na sequência, do canal. As obras do silo e do cais estão previstas com recursos próprios e, da dragagem, com recursos federais (R$ 50 milhões). O Porto de Paranaguá bateu recorde de movimentação de cargas em agosto, com 4,1 milhões de toneladas, incluindo exportação, importação e cabotagem. A exportação de grãos foi responsável por 2,17 milhões de toneladas - de soja foram 609 mil toneladas e, de milho, 570 mil toneladas. Na importação, fertilizantes somaram 662 mil toneladas, e a movimentação de veículos quase dobrou, passando de 12 mil unidades em agosto de 2009 para 23,5 mil. De acordo com a administração, a quantidade de produtos que passaram pelo terminal em oito meses equivale a 81% do total movimentado no ano passado, quando 31,2 milhões de toneladas em mercadorias foram embarcadas ou desembarcadas.