01 de dezembro de 2010 | 0h 00
O Estado de S.Paulo
Relatório da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo concluiu que há indícios de conluio entre empresas que participaram da licitação para o prolongamento da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo no trecho Santo Amaro-Chácara Klabin. A apuração aponta que não foi identificada conduta irregular por parte de agentes públicos, mas o conluio entre as empresas teria levado a fraude ao caráter competitivo da licitação.
O Metrô tem prazo de 30 dias para definir se vai desfazer o processo licitatório, segundo o relatório assinado pelo presidente da Corregedoria, André Dias Menezes de Almeida. "É quase sempre diabólica a prova de que licitantes se uniram para a predeterminação do resultado de uma concorrência, sobretudo quando os valores envolvidos nos contratos são elevadíssimos e as empresas ou consórcios, de grande porte, o que geralmente se acompanha de algum requinte na dissimulação de práticas ilícitas que venham a ser executadas em nome de pessoas jurídicas", relatou Marrey.
O secretário destaca que houve "prévio acordo entre licitantes, visando à distribuição, entre si, dos lotes 2 a 8 de modo a contemplar cada integrante do grupo com uma parte das obras. E de que, em virtude desse consenso nos bastidores, houve uma política artificial de preços, o que permitiu, a cada licitante, a vitória no único lote em que concentrou o próprio interesse".
Representantes dos consórcio e empresas vencedoras da licitação negaram qualquer acordo ou formação de cartel, segundo diz o próprio relatório da Corregedoria.
Marrey conclui: "Outro indício, na mesma direção, foi devidamente enfatizado no relatório da Corregedoria: ficou evidente o específico interesse, de cada licitante, exatamente no lote em que obteve a vitória. Bem por isso, cada qual só fez proposta inferior ao preço de referência em um único lote, não por acaso aquele em que obteve o triunfo. É um sinal claríssimo de que não quiseram participar de uma competição."
PARA LEMBRAR
Jornal sabia do resultado seis meses antes
Jornal sabia do resultado seis meses antes
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo levantou a suspeita de fraude na disputa para ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô. O resultado para obras dos lotes de 3 a 8 já era conhecido pelo diário seis meses antes da divulgação oficial. Os vencedores foram Consórcio Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez, Consórcio Mendes Júnior, Consórcio Heleno & Fonseca/Triunfo Iesa, Consórcio Carioca/Cetenco, Consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão e Consórcio C.R. Almeida/Consbem.
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