http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/12/01/pm-descobre-esquema-de-fraude-ao-bolsa-familia-em-alagoas-34-militares-recebiam-beneficio.jhtm
Carlos MadeiroEspecial para o UOL Notícias
Em Maceió
O comando da Policia Militar de Alagoas informou nesta terça-feira (30) que descobriu um esquema de fraude ao programa Bolsa Família envolvendo praças e oficiais da corporação. Em nota oficial, a PM/AL afirma ter uma lista com 34 nomes de militares beneficiados pelo programa federal, que deveria atender apenas às famílias de baixa renda. O número de militares envolvidos ainda pode crescer.
O programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até RS 140 por mês --os policiais com as patentes inclusas na lista dos beneficiários recebem salários entre R$ 1.600 e R$ 4.500. Segundo a PM/AL, são beneficiados ilegalmente com o Bolsa Família um capitão, um tenente, um subtenente, sete sargentos, sete cabos e 16 soldados. Os nomes dos militares e valores pagos irregularmente não foram divulgados.
O esquema foi descoberto pela direção do Colégio Tiradentes, da PM/AL, que tem como público alvo os filhos de militares. Ao enviar a relação de frequência dos alunos, solicitada para atualização do cadastro do programa, a diretora percebeu a inclusão de nomes de filhos de policiais. Para receber o benefício, é preciso que os estudantes possuam pelo menos 85% de frequência na sala de aula, comprovada em documento da escola.
Apos receber a informação, o comandante da PM/AL, coronel Dário César, determinou a abertura de procedimento administrativo para investigação do caso e paraaber se outros militares, sem filhos matriculados no colégio Tiradentes, também recebem ilegalmente o benefício. Ele também informou que encaminhou a lista com os nomes ao MPF (Ministério Publico Federal) em Alagoas, para a Secretaria de Estado da Educação e para a gestão do programa, solicitando a exclusão dos nomes irregulares.
Segundo a PM/AL, os militares inclusos irregularmente podem ser penalizados com uma simples advertência até mesmo a prisão ou expulsão dos quadros da corporação. Direções anteriores do Colégio Tiradentes também serão investigadas e podem ser punidas por omissão ou participação no esquema.
Gestora do Bolsa Família em Maceió, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que está avaliando caso a caso a denúncia feita pela PM/AL. Segundo a Secretaria, o Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais é feito de acordo com as informações repassadas pela pessoa. “O declarante assina um documento se responsabilizando pelos dados fornecidos. As informações são enviadas ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é quem concede o benefício”, informou em nota Taciana Veloso, coordenadora do programa, que informou ainda que a auditoria do programa é feita pelo Tribunal de Contas da União.
Já o MPF, que também recebeu a lista de beneficiários, informou que não iria se pronunciar sobre o caso até que o suposto esquema seja investigado.
O esquema foi descoberto pela direção do Colégio Tiradentes, da PM/AL, que tem como público alvo os filhos de militares. Ao enviar a relação de frequência dos alunos, solicitada para atualização do cadastro do programa, a diretora percebeu a inclusão de nomes de filhos de policiais. Para receber o benefício, é preciso que os estudantes possuam pelo menos 85% de frequência na sala de aula, comprovada em documento da escola.
Apos receber a informação, o comandante da PM/AL, coronel Dário César, determinou a abertura de procedimento administrativo para investigação do caso e paraaber se outros militares, sem filhos matriculados no colégio Tiradentes, também recebem ilegalmente o benefício. Ele também informou que encaminhou a lista com os nomes ao MPF (Ministério Publico Federal) em Alagoas, para a Secretaria de Estado da Educação e para a gestão do programa, solicitando a exclusão dos nomes irregulares.
Segundo a PM/AL, os militares inclusos irregularmente podem ser penalizados com uma simples advertência até mesmo a prisão ou expulsão dos quadros da corporação. Direções anteriores do Colégio Tiradentes também serão investigadas e podem ser punidas por omissão ou participação no esquema.
Gestora do Bolsa Família em Maceió, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que está avaliando caso a caso a denúncia feita pela PM/AL. Segundo a Secretaria, o Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais é feito de acordo com as informações repassadas pela pessoa. “O declarante assina um documento se responsabilizando pelos dados fornecidos. As informações são enviadas ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é quem concede o benefício”, informou em nota Taciana Veloso, coordenadora do programa, que informou ainda que a auditoria do programa é feita pelo Tribunal de Contas da União.
Já o MPF, que também recebeu a lista de beneficiários, informou que não iria se pronunciar sobre o caso até que o suposto esquema seja investigado.
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