Cade aplica multa recorde por cartel

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Cade aplica multa recorde por cartel

Autor(es): Agência O Globo/Martha Beck

O Globo - 02/09/2010

A White Martins recebeu a maior multa da história do Cade, de R$ 2,218 bilhões, por formação de cartel com quatro outras empresas de gases hospitalares e industriais. No total, as multas atingiram R$ 2,94 bilhões. Cinco empresas dividiam mercado e combinavam preço no setor de gases O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aplicou ontem à White Martins a maior multa da história do órgão: R$2,218 bilhões. A punição é parte da condenação de um cartel formado por cinco empresas no setor de gases hospitalares e industriais. Também foram multadas Linde Gases (antiga AGA), Air Liquide Brasil, Air Products Brasil e Indústria Brasileira de Gases (IBG), além de sete executivos das empresas. Juntas, as cinco companhias foram autuadas em R$2,94 bilhões. A White Martins recebeu uma multa mais pesada por ser reincidente na prática de conduta anticoncorrencial. Em 2002, a empresa já havia sido condenada pelo Cade por tentar dificultar o acesso de competidores a matérias-primas. As pessoas físicas condenadas foram multadas em R$6,9 milhões. O processo - com sete mil páginas, 28 volumes, 62 anexos e 75 horas de gravações telefônicas - foi instaurado em 2004, após denúncia anônima. Entre as práticas desleais utilizadas pelas empresas estavam acordos para dividir o mercado. Documentos mostram que elas utilizavam até mesmo um sistema de compensação para evitar que os integrantes do cartel tivessem perdas em licitações. Essas práticas afetaram os preços de gases hospitalares e industriais. Documentos: cartel funcionava desde 1998 Segundo o relator do processo, conselheiro Fernando Furlan, documentos obtidos nas investigações indicam que o cartel já funcionava desde pelo menos 1998. Ele não descarta que, devido à grande articulação e organização do grupo, a prática tenha se mantido após a instauração do processo. - A decisão do Cade demonstra o quanto o sistema de defesa da concorrência tem evoluído em sua atuação. Esse foi um dos cartéis mais longevos já identificados no país e as multas não reparam os danos financeiros e morais à sociedade provocado pelo cartel - afirmou o conselheiro. - Os valores podem parecer inatingíveis para o cidadão comum, mas não para as empresas condenadas. Segundo o anuário estatístico "Valor 1000" de 2010, divulgado esta semana, a White Martins teve, em 2009, receita líquida de R$2,023 bilhões, e um lucro líquido de R$544,1 milhões no período. As multas aplicadas equivalem a 25% do faturamento bruto das empresas no ano anterior à instauração do processo. No caso da White Martins, o valor foi de 50%. A maior multa que já havia sido aplicada pelo Cade a uma empresa até ontem havia sido de R$352 milhões para a AmBev - por conduta para prejudicar concorrentes no mercado com programa de fidelização de clientes. A decisão do Cade será encaminhada ao Ministério Público Federal, que já anunciou que abrirá uma ação civil pública solicitando das empresas ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos prejuízos causados aos cofres públicos por combinação de preço e divisão de mercado. Furlan também enviará o resultado a entidades como a Federação Brasileira de Hospitais para que os prejudicados busquem compensação. Por meio de nota, a White Martins disse que dispõe de argumentos sólidos em sua defesa e vai questionar a decisão na Justiça. "A empresa reafirma seu compromisso com a livre concorrência e com o Brasil, onde vem investindo há quase cem anos no desenvolvimento de novas tecnologias, talentos profissionais e projetos sociais que beneficiam mais de 200 mil pessoas por ano." A Linde informou que está comprometida com o princípio da livre concorrência e que examinará o veredicto. A Air Liquide Brasil afirmou que "respeita, porém discorda da decisão" e "pretende se valer dos meios legais". A Air Products do Brasil negou as acusações e disse que pretende recorrer da decisão. Já a IBG disse ter sido surpreendida pela decisão e que vai se pronunciar após ter pleno conhecimento.