sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Carga tributária caiu em relação ao PIB, em 2009, por causa da crise global

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/3/carga-tributaria-caiu-em-relacao-ao-pib-em-2009-por-causa-da-crise-global
Autor(es): Fernando Travaglini e Azelma Rodrigues
Valor Econômico - 03/09/2010

Os reflexos da crise internacional de 2008 foram determinantes para a queda da arrecadação no ano passado. O total de impostos e tributos pagos pelos brasileiros em 2009 foi equivalente a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), queda de 0,83 ponto percentual sobre o patamar registrado um ano antes (34,41% do PIB), segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal.
Esse foi o primeiro recuo em três anos. Em termos nominais, no entanto, a carga tributária atingiu R$ 1,055 trilhão, o que representa crescimento em relação à arrecadação bruta de 2008 (R$ 1,03 trilhão). O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, classificou de "ganhos de gestão" a pequena retração da carga tributária em 2009, ano de crise mundial em que a economia brasileira teve contração de 0,2%.
Questionado sobre o bom desempenho da arrecadação tributária em ano de crise, Cartaxo explicou que parte do sucesso se deve ao trabalho de "fechamentos de ralos". Segundo ele, a Receita tem, em sua gestão, se dedicado a fechar brechas de sonegação fiscal, principalmente em programas do fisco na Internet, disse ao Valor.
De acordo com o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, a contração da atividade econômica e as desonerações fiscais adotadas pelo governo para segurar a crise foram as principais razões para a redução da carga como proporção do PIB.
Do total arrecadado, o recolhimento de tributos pela União foi equivalente a 23,4% do PIB em 2009, ante 24,1% de um ano antes. No caso dos Estados, a carga correspondeu a 8,6% do PIB, bem próximo aos 8,8% de 2008. O recolhimento pelos municípios ficou estável em 1,5% do PIB.
Com a economia andando de lado e as empresas reduzindo produção e pagando menos impostos por causa das desonerações promovidas pelo governo, coube aos trabalhadores o papel mais importante para evitar queda maior na carga tributária. "A massa salarial segurou a arrecadação no ano passado", disse Serpa.
Enquanto houve redução no recolhimento de tributos sobre o faturamento das empresas, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - 0,34 ponto percentual do PIB a menos em relação a 2008 - e a Cofins (menos 0,28 ponto), os impostos sobre a remuneração do trabalho registraram crescimento de 0,45 ponto do PIB.
A participação da folha salarial no recolhimento tributário saiu de 24,12% do total em 2008 para 26,05% no ano passado. Foi a segunda maior contribuição na carga tributária, atrás de bens e serviços (47,36%), e maior que a renda (19,88%). Na correspondência com o PIB, a folha de salários saiu de 8,3% para 8,75% (R$ 274,9 bilhões), na mesma comparação.
Segundo série histórica da Receita, atualizada com os resultados efetivos do PIB, os impostos sobre a folha salarial crescem desde 2005 (de 7,85% do PIB para 8,02% em 2006 e 8,13% do PIB em 2007), acompanhando a expansão da massa salarial real no período.
Serpa destacou que a arrecadação de tributos por efeito do trabalho registrou as seguintes variações positivas em 2009 sobre o ano anterior: a contribuição previdenciária (INSS) com 0,35 ponto do PIB, o FGTS, com 0,12 ponto, contribuição previdenciária do servidor público, com alta de 0,01 ponto do PIB, o salário-educação recolhido sobre a folha de pagamento e até a tributação sobre loterias, com mais 0,01 ponto do PIB cada.
A Receita Federal apontou ainda que, enquanto o conjunto de tributos e taxas federais registrou recuo anual de 70,1% para 69,8%, na contribuição para a carga tributária total, os impostos estaduais (ICMS) passaram de 25,4% para 24,6%. E os tributos municipais contribuíram com 4,6% da carga.
A divulgação dos dados foi comandada pelo subsecretário Serpa. Questionado se a ausência do secretário Cartaxo teria alguma ligação com as denúncias de vazamento de dados da Receita e quebra de sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, a assessoria de imprensa afirmou que não é praxe a entrevista coletiva ser feita pelo secretário e que, em anos anteriores, os números também foram divulgados por outros funcionários do órgão.


PIB fraco reflete o Brasil real

Autor(es): Vicente Nunes
Correio Braziliense - 03/09/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/3/pib-fraco-reflete-o-brasil-real
IBGE mostra hoje que a economia brasileira avançou muito pouco no segundo trimestre. Analistas apostam em crescimento entre 0,4% e 0,9% na comparação com os três primeiros meses do ano, pondo fim à euforia que dominou governo e mercado.
 
Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 22/12/04
Mesmo com a acomodação da atividade, o consumo dos trabalhadores se mantém como uma das principais alavancas do país, graças ao aumento da renda e do emprego
 

Quando divulgar hoje o resultado do Produto Interno (PIB) do país referente ao segundo trimestre do ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) porá um ponto final na euforia que dominou o governo e o mercado nos últimos meses. “Simplesmente, veremos o Brasil real, que não tem condições de sustentar um crescimento como o verificado nos primeiros três meses do ano”, disse o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.

Se as contas dos analistas estiverem corretas, o avanço do PIB ficou entre 0,4% e 0,9% na comparação com os 2,7% do primeiro trimestre. “Não tem jeito. Daqui por diante, veremos resultados mais modestos do PIB, girando mais próximos de 1%”, afirmou o economista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani. Com isso, o Brasil caminhará dentro do seu potencial de crescimento sem gerar inflação. “Eu acredito que esse potencial esteja entre 4% e 4,5%”, acrescentou.

Mas, apesar dos números modestos do PIB acumulado entre abril e junho, o economista-chefe do Banco BES Investimento, Jankiel Santos, acredita que não há motivo para desânimo, uma vez que o avanço da atividade se deu basicamente pela força da economia doméstica — ou seja, o consumo das famílias e os investimentos. “Na minha avaliação, veremos um segundo semestre bem melhor, o que garantirá um resultado final para o ano de 7%”, afirmou.

Fim dos estímulos
Para Santos, não se pode esquecer que PIB do segundo trimestre estará impactado pela retirada dos estímulos fiscais e monetários dados pelo governo. “Desde o fim de 2009, o governo vinha retomando os impostos que tinham sido reduzidos para vários produtos no auge da crise mundial. Também o Banco Central voltou a aumentar a taxa básica de juros (Selic)”, destacou. “O importante, porém, é que a demanda continuou sendo sustentada pela renda e pelo emprego, um sinal de que a acomodação do ritmo da atividade foi feita sem traumas”, assinalou.

Não à toa, ressaltou Padovani, o setor de serviços será o grande destaque do PIB do lado da oferta. Com mais dinheiro no bolso e a certeza da garantia do emprego, as famílias(1) decidiram satisfazer mais os anseios por lazer, cultura e entretenimento. Também recorreram mais a restaurantes, a cabeleireiros, a mecânicos, a médicos e a dentistas. Os serviços, por sinal, foram os grandes amortecedores da economia brasileira em 2009, período bastante impactado pela crise internacional.

“Com base nos números de hoje do IBGE, poderemos fazer duas leituras do PIB. A primeira, de que o mercado exagerou no primeiro trimestre, mesmo sabendo que o crescimento daquele período estava fora dos padrões. A segunda, olhando para a frente, é de que os próximos trimestres, até o fim de 2011, terão mais a cara do resultado do PIB acumulado entre abril e junho últimos”, disse Padovani.

Santos, do BES, está mais otimista. A seu ver, mesmo com a indústria começando o segundo semestre devagar — a produção deu um salto de 0,4% em julho —, os números a serem apresentados pela economia daqui por diante serão robustos. A economia será puxada, sobretudo, pelos investimentos, que ampliarão a oferta de produtos, um alívio para o BC, que decidiu suspender o processo de alta dos juros apostando na inflação sob controle.

1 - Otimismo inédito
Calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) voltou a crescer e alcançou o nível inédito de 119,3 pontos em agosto. Termômetro do humor das pessoas, o indicador avalia o sentimento generalizado em relação aos elementos que influenciam a disposição de ir às compras. Na comparação com julho, ele aumentou 2,1%. O resultado mostra que “o consumidor está especialmente otimista”, segundo análise da entidade.

São Paulo se recupera

A produção industrial cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na comparação entre julho e junho. Em relação a julho do ano passado, a expansão foi verificada em 13 lugares. Depois de três meses seguidos de retração, o estado de São Paulo, responsável por 40% da indústria nacional, se recuperou. O aumento foi de 0,5% de um mês para o outro, o que contribuiu para impulsionar o resultado de todo o país (0,4%). Mas o melhor desempenho foi o de Goiás, com alta de 10,3%, seguido da Bahia (3,6%) e do Rio Grande do Sul (3,3%).

O segmento alimentício goiano deu um salto mensal. Também cresceram acima da média nacional a Região Nordeste (1,7%) e o Rio de Janeiro (1,1%). Os piores números foram os do Paraná e Santa Catarina, ambos com recuo de 2,9%. Ainda ficaram no terreno negativo: Ceará (-1,5%), Amazonas (-1,3%), Pernambuco (-1,2%) e Pará (-0,7%). Os produtos que mais ajudaram na recuperação nacional foram justamente os de maior destaque nas fábricas paulistas: veículos automotores, outros equipamentos de transporte, produtos químicos e farmacêuticos, além do refino de petróleo.

O fim dos incentivos com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular o consumo de eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupa e tanquinhos) teve impacto negativo principalmente no Sul do país. A fabricação desses itens caiu, influenciando o resultado dos estados da região.

O Espírito Santo é o líder na comparação com julho do ano passado (24,7%), no acumulado no ano (34,9%) e no total em 12 meses (21,1%). Segundo o IBGE, o estado se beneficia dos avanços na extração de minério de ferro, na fabricação de bens de consumo duráveis e na metalurgia básica. Todos os locais registraram saldos positivos entre janeiro e julho e em 12 meses.

Mais exportações latino-americanas
O comércio com a América Latina e o Caribe aumentará em 2010 à medida que a região se recupere da crise global, garantiu ontem a divisão econômica da Organização das Nações Unidas (ONU) para a região. A previsão é de crescimento de 21,4% nas exportações em relação ao ano passado e de 17,1% nas importações. O consumo doméstico mais dinâmico, o aumento dos investimentos e as vendas impulsionadas pela demanda vinda da Ásia e dos Estados Unidos ajudam as trocas comerciais. “O melhor desempenho é observado nos países que exportam matérias-primas, enquanto a recuperação é mais lenta nos que importam produtos básicos e dependem de turismo e de remessas de valores”, indicou o relatório. O Chile, principal produtor mundial de cobre, deve aumentar as exportações em 32,6% em 2010, enquanto os embarques mexicanos podem subir 16%. As nações emergentes vão contribuir mais que as industrializadas para a expansão comercial global. 


Dólar desaba para R$ 1,73

Vera Batista

Os preços do dólar voltaram a cair ontem, acendendo o sinal de alerta dentro do governo. Aumentou o temor de que um novo ciclo de desvalorização da moeda norte-americana resulte em um rombo ainda maior nas contas externas do país, seja por meio das importações — que já crescem mais do que as da China —, seja por meio de viagens ao exterior, cujo deficit encostará nos US$ 10 bilhões neste ano.

No encerramento dos negócios, o dólar foi cotado a R$ 1,734 para venda, com baixa de 0,73%. “Rompeu-se o piso psicológico de R$ 1,75. E não vejo reversão, pelo menos no curtíssimo prazo, para a atual queda do dólar”, disse o analista Mário Paiva, da Corretora Liquidez. O resultado disso será a ampliação das compras de produtos no exterior, provocando a ira da indústria nacional.

Na avaliação do economista Robson Gonçalves, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o lado positivo do dólar mais barato é que o país está conseguido se abastecer com insumos e matérias-primas que andam escassos no mercado doméstico. “O setor de alumínio, por exemplo, assegura que não tem como atender a demanda dos fabricantes de latas. Em situações como essa, a saída é importar”, disse.

Ele ressaltou, porém, que não se pode partir para o exagero, para não matar a indústria brasileira de bens intermediários. “O dólar está despencando porque entraram mais de US$ 70 bilhões no ano passado no país, boa parte de capital especulativo. Agora, é o momento de reverter esse quadro”, alertou. Para ele, um dos caminhos seria aumentar a taxação sobre o capital estrangeiro.

A forte valorização do real provoca ainda outra distorção, na opinião de Gonçalves: “Qualquer sujeito de classe média sabe que está mais barato ir para a Argentina do que para Fortaleza. E até um escandinavo que vem nos visitar acha alto o custo de vida no Brasil. São sinais de que alguma coisa está errada”.

Segundo o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, apesar do alto volume, ainda não há motivo para alarde em torno das importações. “Os termos de troca continuam favoráveis ao Brasil, com saldo comercial positivo. Mas há um limite. O real não pode continuar tão valorizado”, alertou.

Ontem foi mais um dia de queda na Bolsa de Valores de São Paulo. O Ibovespa, principal índice do mercado, cravou os 66.808 pontos, com baixa de 0,39%.
Não vejo reversão, pelo menos no curtíssimo prazo, para a atual queda do dólar”
Mário Paiva, Analista da Corretora Liquidez

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